DOEPE 31/05/2017 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIV• NÀ 100
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 31 de maio de 2017
Nº.217 – Dispensando LIEGE CRISTINA BEZERRA CAVALCANTI, matrícula n° 235.175-7/SES, da Chefia da Unidade de Análise e
Legislação, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2017.
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
Nº.218 – Dispensando MARIA DO SOCORRO PEREIRA, matrícula n° 227.706-9/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2017.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO
ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER DE PERNAMBUCO (CEDIM-PE) – EDITAL N° 001/2017
Nº.219 – Designando MARIA DO SOCORRO PEREIRA, matrícula n° 227.706-9/SES para exercer a Chefia da Unidade de Análise e
Legislação, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2017.
A Presidenta da Câmara Técnica Especial para formação do Colégio Eleitoral que elegerá as representantes da Sociedade Civil para
integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco (CEDIM-PE) no triênio 2017-2020, instituída pela Resolução de
nº 01, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de fevereiro de 2017, com fulcro no item 3.3.1 do Edital nº 001/2017 – CEDIM-PE
publicado no Diário Oficial do Estado em 16/03/2017.
Nº.220 – Atribuindo a MARIA DE FÁTIMA DE GUSMÃO HOLANDA, matrícula n° 235.195-1/SES a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2017.
RESOLVE:
Nº.221 – Dispensando MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA, matrícula n°227.556-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a XII Gerência Regional de Saúde/Goiana, retroagindo seus efeitos legais a 03/02/2016.
Art. 1° São consideradas HABILITADAS para formar o Colégio Eleitoral e participar da assembleia de eleição do Conselho Estadual dos
Direitos da Mulher de Pernambuco (CEDIM-PE), no triênio 2017- 2020, as entidades da sociedade civil indicadas na tabela (01) abaixo;
Art.2° São consideradas DESABILITADAS, as entidades conforme tabela (02) abaixo;
Nº.222 – Atribuindo a FELIPE CÉSAR GOMES DE ANDRADE, matrícula n° 245.536-6/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2017.
Nº.223 – Dispensando MARIA TACIANA DE LIMA ANTUNES CORREIA, matrícula n° 232.213-7/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2017.
Art.3º São consideradas COM PENDÊNCIAS, as entidades conforme tabela (03) abaixo.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
TABELA 01 – ENTIDADES HABILITADAS
Nº
01
02
03
04
05
06
07
INSTITUIÇÃO
Articulação de Mulheres da Mata Sul
AMUNAN – Associação das Mulheres de Nazaré da Mata
Centro de Assistência à Mulher Irmã Gabriele Andasch – CAM - Limoeiro
UBM - União Brasileira de Mulheres
MMTR-NE - Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste
Associação de Interação Social e Ambiental do Vale do São Francisco
Centro das Mulheres do Cabo
DELEGADA
Josefa Pereira dos Santos
Eliane Rodrigues de Andrade Ferreira
Maria Isabel Tavares da Silva
Jaffia Alves de Melo
Anna Paula da Silva
Maria Elizabete Alves de Figueiredo
Izabel Cristina Santos
CATEGORIA
Entidade Feminista
Entidade Feminista
Entidade Feminista
Entidade Feminista
Entidade Feminista
Entidade Feminista
Entidade Feminista
08
SINDCOSTURA-PE - Sindicato dos Oficiais, Alfaiates, Costureiras,
e Trabalhadores na Indústria de Confecção de Roupas de
Pernambuco.
Aurora Flora Duarte
Organização Mista
Nº336 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 250/2017, publicada no DOE de 25.04.2017, que instaura Sindicância no Hospital Jesus
Nazareno, conforme teor do Ofício Direção Médica nº 148/2017, SIGEPE 0021757-4/2017.
Eliene Hermínio da Silva Pedro
Organização Mista
Nº 337 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 236/2017, publicada no DOE de 18.04.2017, que instaura Sindicância no Hospital Jesus
Nazareno, conforme teor do Ofício Direção Geral nº 80/2016, SIGEPE 0022954-4/2016.
Maria de Fátima Barbosa Belém
Organização Mista
Maria Jenusi Marques da Silva
Organização Mista
Hosana Rodrigues de Lima
Organização Mista
09
10
11
12
AGROFLOR - Associação de Agricultores e Agricultoras Ecológicas
de Bom Jardim
Associação das Artesãs de Petrolândia – Café com Arte
FETAPE - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado
de Pernambuco
Movimento Negro Unificado
TABELA 02 – ENTIDADES DESABILITADAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, baixou a seguinte portaria.
Nº 334 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 213/2017, publicada no DOE de 11.04.2017, que instaura Sindicância no Hospital Jesus
Nazareno, conforme teor do Ofício Direção Geral nº 39/2017, SIGEPE 0007758-0/2017.
Nº 335 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 246/2017, publicada no DOE de 25.04.2017, que instaura Sindicância na Escola de
Governo em Saúde Pública - ESPPE, conforme teor do MEMO ESPPE nº 061/2017, SIGEPE 0009903-3/2017.
Nº 338 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 266/2017, publicada no DOE de 05.05.2017, que instaura Sindicância no âmbito da
Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao Processo TCE nº 1301898-0, SIGEPE 0016881-6/2015.
Nº 339 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 229/2017, publicada no DOE de 18.04.2017, que instaura Sindicância no Hospital Regional
do Agreste, conforme teor do Ofício nº 441/2016 - 4PJCD, SIGEPE 039719-2/2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
INSTITUIÇÃO
01
SERTA - Serviço de Tecnologia Alternativa
TABELA 03 – ENTIDADES COM PENDÊNCIAS
INSTITUIÇÃO
Repartições Estaduais
01
Comunidade Quilombola Conceição das Crioulas
02
Associação Progredir Vidas
03
APOINME – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e Espírito Santo.
04
Associação Centro de Atividades das Mulheres do Rio Pontal
05
CAATMA - Centro de Articulação e Assessoria do Trabalho com Mulheres no Araripe
06
Movimento de Mulheres Olga Benário
07
Associação Quilombola de Trigueiros
08
CUT – PE - Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco
09
Centro das Mulheres de Vitória de Santo Antão
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 052/2017
2- Informo que a ELEIÇÃO para escolha das 16 representantes da sociedade civil acontecerá no dia 13/06/2017 das 09h00 às
12h00, na Sede do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM-PE na Av. Alfredo Lisboa, nº 188 – 2º andar – Bairro do Recife
– Recife/PE – (Em frente ao Centro do Artesanato – Marco Zero).
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Instituir Comissão Patrimonial de Desfazimento – CPD, conforme
Portaria SAD nº 505 de 14/02/2017, com objetivo de realizar o
levantamento dos bens móveis da CPRH para destinação dos
bens móveis irrecuperáveis; 2. A Comissão Patrimonial terá o
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a conclusão dos trabalhos
e será composto pelos seguintes membros, sob a coordenação
do primeiro: MAURÍCIO MANOEL DE ALBUQUERQUE Mat.
73-6; MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Mat. 147-3 e
NELSON ANTÔNIO MALAFAIA FILHO Mat. 58-2; 3. Determinar
que a presente Portaria entre em vigor a partir da data de sua
publicação. Recife, 18 de maio de 2017. SIMONE SOUZA –
Diretora-Presidente.
(F)
Silvia Maria Cordeiro
Presidenta da Câmara Técnica Especial para Formação do Colégio Eleitoral
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco (CEDIM-PE)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
10
Grupo da Melhor Idade Flor do Carmelo
11
Centro Macambira
ATENÇÃO:
1- Para as entidades desabilitadas ou com pendências, informo que o prazo para INTERPOLAR RECURSO será do dia 01/06 a
02/06/2017, as interessadas poderão obter informações sobre as pendências, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone
(81) 3183-2999. Os documentos pendentes deverão ser enviados para Sede do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIMPE na Av. Alfredo Lisboa, nº 188 – 2º andar – Bairro do Recife Antigo – Recife/PE – CEP 50030-170.
pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:
MAURÍCIO MANOEL DE ALBUQUERQUE Mat. 73-6; CARLOS
ROBERTO DOMINGOS DE ARAÚJO Mat. 10053-6; MARCOS
ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Mat. 147-3 e NELSON ANTÔNIO
MALAFAIA FILHO Mat. 58-2; 3. Determinar a todos os titulares
de cargos e funções da CPRH que ofereçam os meios, recursos
e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento das
atribuições da Comissão; 4. Os integrantes da presente Comissão
desempenharão suas funções sem prejuízo de suas atribuições
habituais e, não lhes será atribuída nenhuma gratificação
vinculada a este serviço; 5. Determinar que a presente Portaria
entre em vigor na data de sua publicação. Recife, 23 de maio de
2017. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
DEFIRO a solicitação de Licença para Tratamento de Saúde para o
estatutário MAX JOSÉ LINS TIMÓTEO, Matrícula 3093, retroativo
à 12/05/2016, por 30 dias, baseado no Laudo N° 7781/2016 do
Departamento de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho.
Recife, 29 de maio de 2017.
ZÉLIA MARIA LUCENA DE MENDONÇA
Superintendente de Gestão Institucional
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA Nº 054/2017
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 30/05/2017
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Instituir Comissão de Reinventário para identificar os locais
e realizar tombamento ou retombamento, se for o caso, dos
bens móveis da Agência CPRH e confeccionar os Termos de
Responsabilidades; 2. A Comissão terá o prazo de 180 (cento
e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos, e será composta
DEFIRO a solicitação de Licença à Gestante para a estatutária
FLÁVIA DANZI D’ AMORIM, Matrícula 3238, retroativo à
13/08/2015, por um período de 126 dias, baseado no Laudo N°
12370-15 do Departamento de Perícias Médicas e Segurança do
Trabalho.
Recife, 29 de maio de 2017.
ZÉLIA MARIA LUCENA DE MENDONÇA
Superintendente de Gestão Institucional
(F)