DOEPE 06/06/2017 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 104
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Recife, 6 de junho de 2017
Nº 2828, DE 05/06/2017 – Designar o Escrivão de Polícia Alexandre Vasconcelos de Moura Farias Filho, mat. nº 272853-2, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP do Meio Ambiente, ficando dispensada a
Escrivã de Polícia Gisane Camara Lino, mat. nº 320077-9, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
XII CONCURSO PÚBLICO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – RPV–PE | EDIÇÃO 2017
RELAÇÃO DE HABILITADOS
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura do Estado - Secult e da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, torna pública a lista das candidaturas, habilitadas, no âmbito do XII Concurso Público
do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco – RPV/PE, estando legitimadas a prosseguir para a análise do mérito cultural, a ser
efetuada pela Comissão Especial de Análise instituída pelo §2 do Art. 8º da Lei Estadual nº. 12. 196/2002, ratificada por meio da portaria
conjunta Secult/Fundarpe nº 01, de 03 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2017. A relação de
candidaturas habilitadas, a seguir descrita, estará disponível no portal www.cultura.pe.gov.br e na sede da Fundarpe a partir da publicação
desta relação: Ana Lucia Nunes da Silva, André Luiz Madureira Ferreira, Antônio Coutinho, Antonio Felinto da Silva, Antonio José da
Silva Neto, Antonio Marcos Mendes da Luz, Arlindo de Souza Amorim, Associação do Grupo de Reisado da Comunidade Quilombola de
Inhanhum, Associação Recreativa Carnavalesca Afoxé Alafin Oyó, Aurea da Conceição de Assis Souza, Bloco Carnavalesco Amantes
das Flores de Camaragibe, Bloco Carnavalesco Andaluza do Engenho Abreus, Bloco Carnavalesco Mixto Banhistas do Pina, Caboclinho
Canindé de Camaragibe, Caboclinho União Sete Flexas de Goiana, Caboclos Cahetés de Goiana, Cavalo Marinho Estrela de Ouro,
Clube Carnavalesco Misto Toureiros de Stº Antônio, Clube Carnavalesco Mixto Prato Misterioso, Clube Central Isaias Lima, Clube
Lenhadores de Paudalho, Filarmônica 28 de Junho, Horácio Lourenço da Silva, João Carlos Schiaffarino, João Januário Maciel, Jorge
Augusto Estevão Ferreira, José Evangelista de Carvalho, José Carlos do Nascimento, José de Souza Pimentel, José Manoel da Silva,
José Michiles da Silva, José Rodrigues da Silva, José Severino do Carmo, José Valdeck de Farias, Maracatu de Baque Solto Leão de
Ouro de Canaã, Maracatu Nação Maracambuco, Maraia dos Prazeres de Souza, Maria Cristina de Andrade, Maria da Glória Braz de
Almeida, Mauricio Batista Dos Santos, Maviael Ribeiro de Barros, Otavio do Monte, Ozeas Leão de Souza, Sebastião Alves Cordeiro
Filho, Severina Lopes da Silva, Severino Epitácio de Lima, Sociedade de Cultura e Música 1º de Novembro, Sociedade dos Bacamarteiros
do Cabo - Sobac, Sociedade Maracatu Cambinda Brasileira, Sociedade Musical 15 De Agosto, Sociedade Philarmônica 15 de Novembro
Cabense, Tribo Indígena Carijós do Recife, Tribo Indígena Tapirapé, Tribo Taquaracy. Outrossim, informa o prazo de 30 (trinta) dias
contados desta publicação para eventual impugnação de candidatura(s) habilitadas. Recife, 05 de junho de 2017. Marcelino Granja de
Menezes, Secretário de Cultura. Márcia Maria da Fonte Souto, Presidente da Fundarpe.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
XII CONCURSO PÚBLICO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – RPV–PE | EDIÇÃO 2017
RELAÇÃO DE INABILITADOS
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura do Estado - Secult e da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, torna pública a lista das candidaturas, inabilitadas, no âmbito do XII Concurso Público
do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco – RPV/PE. A relação de candidaturas inabilitadas, a seguir descrita, estará disponível
no portal www.cultura.pe.gov.br e na sede da Fundarpe a partir da publicação desta relação: Amaro Rodrigues do Nascimento, Antonio
Roberto Nogueira Barros, Federação de Teatro De Pernambuco, Luiz Gonzaga de Lima, Maracatu Nação Estrela Brilhante do Recife,
Maria Helena Mendes Sampaio, Org. Rel. Africana Santa Barbara Nação Xambá, Severino Martiniano da Silva, Wilson Ribeiro da Silva.
Outrossim, informa o prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação da Relação de Habilitados no RPV-PE 2017, para interposição
de recursos conforme §1 do Art. 8º da Lei Estadual nº. 12. 196/2002, e Artigos 11º e 14º do Decreto Estadual nº 27.503/2004. Os recursos
devem ser encaminhados à Unidade Gerencial do RPV- PE, protocolados na Fundarpe, situada à Rua da Aurora, nºs 463/469, Boa Vista,
CEP 50050–000, Recife, PE, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 16h. Recife, 05 de junho de 2017. Marcelino Granja de
Menezes, Secretário de Cultura. Márcia Maria da Fonte Souto, Presidente da Fundarpe.
Nº 2829, DE 05/06/2017 – Designar a Escrivã Especial de Polícia Erika Carla da Silva Vilela, mat. nº 272751-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 16ª Equipe da Central de Plantão da Capital, ficando
dispensado o Escrivão de Polícia Gleydson da Paz Santos, mat. nº 319815-4, com efeito retroativo a 01.05.2017.
Nº 2830, DE 05/06/2017 – Designar a Comissária de Polícia Ana Elizabeth Souto de Carvalho, mat. nº 296781-2, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 16ª Equipe da Central de Plantão da Capital,
ficando dispensado o Escrivão de Polícia Edmar Leao Feitosa Junior, mat. nº 350969-9, com efeito retroativo a 01.05.2017.
Nº 2831, DE 05/06/2017 – Designar o Agente de Polícia Felipe de Lima Carneiro, mat. nº 350558-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 16ª Equipe da Central de Plantão da Capital, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Hamilcar Varela da Cunha, mat. nº 221333-8, com efeito retroativo a 01.05.2017.
Nº 2832, DE 05/06/2017 - Designar o Escrivão Especial de Polícia Wictor Wanderley da Silva, mat. nº 273314-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 14ª Equipe da Central de Plantões da Capital,
com efeito retroativo a 01.05.2017.
Nº 2833, DE 05/06/2017 – Designar o Comissário Especial de Polícia Adeildo da Silva Matias, mat. nº 221105-0, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 13ª Circ. – Mustardinha, durante
a Licença Prêmio e Férias de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Fernando Antônio Vieira Silva, mat. nº 148700-0, no período
de 01.05 a 15.06.2017.
Nº 2834, DE 05/06/2017 – Designar o Agente de Polícia Alfredo Sérgio de Oliveira Filho, mat. nº 350509-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 13ª Circ. – Mustardinha, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia Cláudio José Santos da Silva, mat. nº 273570-9, com efeito retroativo a 01.05.2017.
Nº 2835, DE 05/06/2017 – Designar a Escrivã de Polícia Karina Souza da Silva, mat. nº 273254-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 13ª Circ. – Mustardinha, com efeito retroativo a 01.05.2017.
Nº 2836, DE 05/06/2017 – Designar o Comissário de Polícia Roberto Carlos da Cruz Araújo, mat. nº 296824-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Equipe da DP da 36ª Circ. – Fernando de
Noronha, com efeito retroativo a 01.05.2017.
Nº 2837, DE 05/06/2017 – Designar o Comissário de Polícia José Otaviano Medeiros Pinheiro, mat. nº 272926-1, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 49ª Circ. – Itambé, durante a
Licença Prêmio e Férias de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Josenildo Carneiro da Silva, mat. nº 151412-1, no período de
01.05 a 30.07.2017.
Nº 2838, DE 05/06/2017 – Designar o Comissário de Polícia Marco Antonio Bezerra de Sa, mat. nº 221341-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 191ª Circ. – Carnaubeira da Penha, com efeito
retroativo a 17.05.2017.
Nº 2839, DE 05/06/2017 – Designar o Comissário Especial de Polícia Manoel da Silva Barros, mat. nº 221692-2, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 61ª Circ. – Vitória de Santo Antão, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Jurandir Batista da Silva, mat. nº 221418-0, com efeito retroativo a 01.05.2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2812, DE 05/06/2017 – Atribuir ao Cb PM Paulo Lino da Silva Filho, mat. 930644-7, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade de Apoio de Ensino, da GICAP/GGAIIC/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1,
da Unidade de Avaliação Diagnóstica, com efeito retroativo a 01/06/2017.
Nº 2813, DE 05/06/2017 – Dispensar o servidor José Nobre de Azevedo, mat. 244875-0, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Apoio de Ensino, da GICAP/GGAIIC/SDS, com efeito retroativo a 29/05/2017.
Nº 2814, DE 05/06/2017 - Dispensar a Escrivã Especial de Polícia Edelene Vital de Oliveira, mat. nº 179941-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 9ª DP de Homicídios – Olinda, com efeito retroativo a 24.05.2017.
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
PORTARIA SERH Nº 001 DE 01 DE JUNHO DE 2017
O Secretário Executivo de Recursos Hídricos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato nº 706 de 09/02/2017, publicado no
DOE/PE em 10/02/2017, e pela Portaria SDEC/GS nº 005/2017, publicada no DOE/PE em 21/02/2017,
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor Mauro Roberto de Souza Lacerda, matrícula nº 313.676-0, como Gestor/Fiscal do Convênio nº 001/2014,
firmado com o Município de Xexéu/PE.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01/08/2016.
Mário Cavalcanti de Albuquerque
Secretário Executivo de Recursos Hídricos
Nº 2815, DE 05/06/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Moacir Fernando de Arruda Costa, mat. nº 111145-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 128ª Circ. – Santa Cruz do Capibaribe,
com efeito retroativo a 24.05.2017.
Nº 2816, DE 05/06/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Tadeu Ivo Bezerra, mat. nº 296897-5, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 7ª Equipe da Central de Plantões da Capital, com efeito retroativo a 24.05.2017.
Nº 2817, DE 05/06/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Fausto Ubiratan Rodrigues da Silva, mat. nº 127699-9, da
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da 2ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, com efeito retroativo
a 24.05.2017.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA – Na publicação do DOE de 03/06/2017, pág. 07, ref. á Portaria Nº 108 DE 02 DE JUNHO DE 2017, Onde se lê: PORTARIA
SDSCJ Nº 108 DE 02 DE JUNHO DE 2017, Leia-se: PORTARIA SDSCJ Nº 109 DE 02 DE JUNHO DE 2017.
Nº 2818, DE 05/06/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Roberto Carlos Machado Souza, mat. nº 143160-9, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 25ª Circ. – Peixinhos, com efeito retroativo a
01.05.2017.
Nº 2819, DE 05/06/2017 – Designar o Comissário de Polícia Francisco Guilherme da Silva Junior, mat. nº 319637-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 29ª Circ. - Igarassu, com efeito
retroativo a 01.05.2017.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 05 DE 06 DE 2017.
Nº 2820, DE 05/06/2017 – Designar a Agente de Polícia Ana Amelia Gonçalves Uchoa de Albuquerque, mat. nº 319840-5, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 28ª Circ. - Paulista, com efeito
retroativo a 11.05.2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2821, DE 05/06/2017 – Designar o Escrivão de Polícia Eduardo de Souza Xavier, mat. nº 272832-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 28ª Circ. - Paulista, com efeito retroativo a 05.05.2017.
Nº 3514 - Localizar ERAILDES GOMES BARBOSA, Prof. LP, III, D, mat. 158.412-0, na função de Apoio Pedagógico, na Esc. Apolônio
Sales, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 16.01.13. SIGEPE 04176764/17.
Nº 2822, DE 05/06/2017 – Designar o Escrivão de Polícia Saulo Raphael da Silva Coutinho, mat. nº 319810-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP Interestadual
e Capturas, ficando dispensado o Agente de Polícia Felipe Fonseca de Oliveira, mat. nº 350486-7, com efeito retroativo a 01.05.2017.
Nº 3515 - Localizar ILDILENE ALVES DE ANDRADE, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.602-7, na Superintendência do
Programa de Alimentação, a partir de 10.08.12. SIGEPE 04248584/17.
Nº 2823, DE 05/06/2017 – Designar a Comissária de Polícia Maira Fernanda Pereira do Nascimento, mat. nº 273261-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 155ª Circ. - Terezinha, com efeito retroativo
a 09.05.2017.
Nº 2824, DE 05/06/2017 - Designar a Agente de Polícia Veronica Lira de Lima, mat. nº 296901-7, para responder pela Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da DP de Atos Infracionais, durante
a Licença Prêmio e Férias de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Jozemi Aureliano de Araujo, mat. nº 148735-3, no período
de 01.05 a 30.07.2017.
Nº 2825, DE 05/06/2017 - Designar a Agente de Polícia Barbara Salgado da Silva, mat. nº 272694-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2 pelo exercício na Divisão de Atendimento Técnico, ficando dispensado o Agente de Polícia Ronaldo
Barbosa de Menezes, mat. nº 350526-0, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 2826, DE 05/06/2017 – Designar o Agente de Polícia Walmir Ferreira da Paz, mat. nº 350537-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP do Turista, ficando dispensado o Comissário de Polícia
Wellington Henrique dos Anjos, mat. nº 320094-9, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 2827, DE 05/06/2017 – Designar o Escrivão de Polícia Renato Lins de Lira mat. nº 273721-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 13ª Circ. - Mustardinha, ficando dispensada a
Agente de Polícia Heloize Danielle Rocha Martins Pereira, mat. nº 350608-8, com efeito retroativo a de 01.06.2017.
Nº 3516 - Remover ILDILENE ALVES DE ANDRADE, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.602-7, para o Núcleo de Atenção
ao Servidor/GEAS, desta Gerência Geral, a partir de 17.03.17. SIGEPE 04248584/17.
Nº 3517 - Designar JOSE MOREIRA FILHO, Prof. LPE, I, D, mat. 270.516-8, para a função de Chefe de Secretaria da EREM Augusto
Gondim, Goiana, GRE Nazaré da Mata, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.02.17. SIGEPE 04127253/17.
Nº 3518 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia, Física e Artes, de ZAIDA BERNARDO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat.
264.428-2, loc. na EREM Costa Azevedo, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04303394/17.
Nº 3519 - Localizar MARIA CELIA PIRES DE MENEZES, Prof. LPE, II, D, mat. 173.318-4, na Esc. Profª. Adelina Almeida, Petrolina, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 30.12.16. SIGEPE 04341846/17.
Nº 3520 - Remover WENEA KALINE RODRIGUES ALCANTARA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.546-1, para o
Núcleo Administrativo/CGAF/GRE Petrolina, com 40 horas semanais. SIGEPE 04324533/17.
Nº 3521 - Localizar NATALIA JULIANA DE ALMEIDA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.113-7, na Esc. João Rodrigues Cardoso, Aguas Belas,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Arte, Filosofia e Sociologia, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04357225/17.
Nº 3522 - Remover PAULO FERNANDO FONSECA FERREIRA, Prof. LPM, IV, A, mat. 137.802-3, na função de Coordenador de Biblioteca
para a Esc. Pintor Manoel Bandeira, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04135983/17.