DOEPE 07/06/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 105 - 13
Nº CONT
MATRICULA
088/2016
11086211
JAIR GONÇALVES DE
OLIVEIRA
AUXILIAR DE NECROPSIA
01/12/2016
II – Estabelecer que as inscrições deverão ser realizadas de forma presencial ou através de postagem via SEDEX, no período de 07 de
junho a 05 de julho do corrente ano, no horário de 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, na Gerência de Programas de Incentivo ao
Esporte, localizada na Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, na Avenida Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, CEP 53.110-110, Olinda –
PE (Centro de Convenções de Pernambuco), fone (81) 3182-7917
3764729
HEVENNY NOBREGA
QUINHO CARVALHO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
17/04/2017
III – Informar que o Edital em sua versão completa contendo os respectivos anexos encontra-se disponível no site www.setur.pe.gov.br.
3400875
MICHELE DO CARMO
LOPES
TECNICO DE ENFERMAGEM
02/05/2017
IV – Instituir a Comissão responsável pela seleção e execução do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros,
sob a presidência do primeiro:
31/05/2017
039/2017
224/2012
NOME
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
CARGO
060/2014
11083301
KESIA LINO DE ALENCAR
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE – VIGILÂNCIA EM ÂMBI TO HOSPITALAR
066/2016
3684172
MARIA CAROLINA GOMES
VASCONCELOS
VETERINARIO
31/05/2017
225/2013
11082674
KARLA MACIEL GOMES
COELHO
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA EM
SAÚDE COLETIVA - SERS
31/05/2017
412/2012
3445577
MONICA DE OLIVEIRA
RODRIGUES
MEDICO PEDIATRA
05/06/2017
CARGO
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Roberto Gomes de Melo Filho
NOME
Gerente Geral de Esportes e Lazer
377.379-5
Presidente
Adriana Salazar Lopes Pereira
Superintendente de Esportes e Lazer
363.955-0
Membro
Assessora Jurídica
258.848-0
Membro
Gestor de Programas de Incentivo ao Esporte
362.145-6
Membro
Assessor de Programas de Incentivo ao Esporte
376.988-7
Membro
Gabriela Silvane Bezerra de Carvalho
Guilherme Silveira Marinho Falcão
Nathanael Ferreira de Figueirêdo Neto
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
V – Estabelecer que será de responsabilidade da Comissão a criação de todos os instrumentos para inscrição, avaliação de documentos,
recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
VI – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
MATRICULA
A PARTIR
150714-1
28/04/2013
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
110992-8
03/05/2017
UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO- PROCAPE
132719-4
08/07/2015
SUPERINTENDENCIA DE
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
169430-8
03/07/2013
CENTRO SOCIAL URBANO DE
ARARIPINA- IX GERES
114365-4
03/05/2017
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA
GILBERTO ANTÔNIO WANDERLEY
244506/2017
FERNANDES LIMA
107135-1
30/07/2016
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
186671/2017 MARIA JOSÉ RAFAEL DA SILVA
124916-9
04/03/2017
RUBERT CLAUDIO AMORIM DA
NOBREGA
153535-8
24/11/2015
355950/2017
NOME
ANIBAL AUGUSTO GAUDÊNCIO
DE MELO
289945/2017 CAIO PEREIRA NETO
211814/2017
ÉLIDA MARIA DE ALENCAR VIANA
ARRUDA
223290/2017 ESDRAS MUNIZ DE FARIAS
388991/2017
378990/2017
FERNANDO JOSÉ DE SANTA
CRUZ OLIVEIRA
UNIDADE
NOME
JOÃO CARLOS MACHADO DINIZ
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° da Constituição Estadual)
SECRETARIA:SDEC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA- II GERES
ENTIDADE: ADDIPER
Bimestre:Janeiro - Fevereiro
FONTES DE FINANCIAMENTO
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
UNIAPS- UNIDADE DE APOIO
PSICOSSOCIAL
Recursos de geração Própria (1)
1.190.662,72
1.190.662,72
-
-
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência do servidor aposentado abaixo relacionado, por ter
adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria
SIGEPE
294445/2017
Repartições Estaduais
MATRICULA
226455-2
A PARTIR
07/06/2014
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Recursos para Aumento de
Capital (2)
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual)
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
do Tesouro
Programa: 0995
Ação: 4008
Programa: 1004
Ação: 4046
Programa: 1064
de Outras fontes
ERRATA:
-
-
Outras Fontes de investimentos
(especificar) (4)
-
-
TOTAL DAS FONTES DE
INVESTIMENTOS (5) = (1+2+3+4)
1.190.662,72
1.190.662,72
23.422,88
23.422,88
15.000,00
15.000,00
15.000,00
1.098.932,04
1.098.932,04
Ação: 4097
62.461,02
62.461,02
Ação: 4170
1.036.471,02
1.036.471,02
53.307,80
53.307,80
53.307,80
53.307,80
1.190.662,72
1.190.662,72
Programa: 0931
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
23.422,88
23.422,88
15.000,00
Ação: 4243
Internas
No despacho publicado no DOE de 22/02/2017, referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 01/02/2017 da servidora
LUCIETE DE ARAÚJO LIMA matrícula 122.431-0/SES. ONDE SE LÊ: 180 DIAS – LEIA-SE: 120 DIAS referente ao 2º decênio conforme
ofício 0722/2017 - CGTES da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes de 17/05/2017, SIGEPE nº 415394/2017.
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Externas
RESULTADO
RESULTADO
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
que 5)
TOTAL (5+7)
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
-
-
1.190.662,72
1.190.662,72
PORTARIA Nº 025 DE 06 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 525
do dia 02 de fevereiro de 2017, publicado no D.O.E no dia 03 de fevereiro de 2017, tendo em vista a Política de Incentivo aos Esportes,
denominada “BOLSA ATLETA”, instituída pela Lei n° 14.542 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei n° 15.180 de 11 de dezembro
de 2013 e Lei n° 15.535 de 23 de junho de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº. 38.287, de 11 de junho de 2012 e alterações,
RESOLVE:
I – Abrir seleção pública destinada a identificar atletas, paratletas e atletas guia, envolvidos nas práticas de esportes de base, estudantil
e rendimento, prioritariamente em modalidades olímpicas e paralímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil ou pelo Comitê
Paralímpico Brasileiro, sem prejuízo da análise e deliberação das demais modalidades, para obterem os benefícios do “Programa Bolsa
Atleta”.
II – Estabelecer que as inscrições deverão ser realizadas de forma presencial ou através de postagem via SEDEX, no período de 07 de
junho a 07 de julho do corrente ano, no horário de 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, na Gerência de Programas de Incentivo ao
Esporte, localizada na Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, na Avenida Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, CEP 53.110-110, Olinda –
PE (Centro de Convenções de Pernambuco), fone (81) 3182-7917
III – Informar que o Edital em sua versão completa contendo os respectivos anexos encontra-se disponível no site www.setur.pe.gov.br.
IV – Instituir a Comissão responsável pela seleção e execução do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros,
sob a presidência do primeiro:
NOME
Roberto Gomes de Melo Filho
Adriana Salazar Lopes Pereira
Gabriela Silvane Bezerra de Carvalho
Guilherme Silveira Marinho Falcão
Nathanael Ferreira de Figueirêdo Neto
CARGO
Gerente Geral de Esportes e Lazer
Superintendente de Esportes e Lazer
Assessora Jurídica
Gestor de Programas de Incentivo ao Esporte
Assessor de Programas de Incentivo ao Esporte
MATRÍCULA
377.379-5
363.955-0
258.848-0
362.145-6
376.988-7
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
V – Estabelecer que será de responsabilidade da Comissão a criação de todos os instrumentos para inscrição, avaliação de documentos,
recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA Nº 012, de 02 de junho de 2017.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524,
de 30 de dezembro de 2003, pelo Decreto nº 30.200 de 09 de
fevereiro de 2007 e conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.123
de 20 de julho de 1968, no seu artigo 112, parágrafo único, e
considerando o que foi requerido sob o protocolo nº 72002878/2017, de 01/06/2017,
RESOLVE:
I – Conceder ao servidor Pedro de Alcântara Britto Ribeiro do
Vale, matrícula nº 2599-2, Analista Suplementar de Regulação e
Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, 01 (um) mês de
licença-prêmio, para gozo, referente ao 3º (terceiro) decênio, com
início em 01/06/2017 e término em 30/06/2017;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da Arpe
(F)
VI – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
PORTARIA Nº. 026 DE 06 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 525
do dia 02 de fevereiro de 2017, publicado no D.O.E no dia 03/02/2017 tendo em vista a Política de Incentivo aos Esportes, denominada
“TIME PERNAMBUCO”, instituída pela Lei n° 14.696 de 04 de junho de 2012, modificada pela Lei n° 15.181 de 11 de dezembro de 2013,
e alterada pela Lei n° 15.536 de 23 de junho de 2015, que foi regulamentada através do Decreto n° 39.173 de 08 de março de 2013,
alterado pelo Decreto n° 41.124 de 23 de setembro de 2014 e, por fim, alterado pelo Decreto n° 41.900 de 08 de julho de 2015, RESOLVE:
I – Abrir seleção pública destinada a identificar atletas, paratletas, atletas guia, auxiliares de atletas e treinadores, envolvidos nas práticas
de esportes de base e rendimento, em modalidades olímpicas e paralímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil ou pelo
Comitê Paralímpico Brasileiro, para obterem os benefícios do “Programa Time Pernambuco”.
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
ERRATA DA PORTARIA Nº 39/2017
Na Portaria ATI de Nº 39/2017, considerar:
ONDE SE LÊ:
I – MARIA BETÂNIA JERÔNIMO DE PAIVA SOBRAL.
LEIA-SE:
I – MARA BETÂNIA JERÔNIMO DE PAIVA SOBRAL
RENATA LAPENDA LINS
Gerente de Gestão de Pessoas - GGP
(F)
SUPERAVIT (8) = ( 5-6, se 5
for maior que 6)
TOTAL (6+8)
-
-
1.190.662,72
1.190.662,72
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 41/2017
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação
– ATI, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 7º
do Decreto nº 44.226/2017, de 15 de março de 2017,
RESOLVE:
I – Substituir o servidor ARISTIDES VICENTE DE PAULA NETO,
Mat: 3250, pelo servidor IURY LIRA RIBEIRO, Mat: 3217, na
comissão técnica que atuará na avaliação da Prova de Conceito
do Processo Licitatório 479.2016.XII.PE.356.SAD, de que trata a
Portaria n° 31/2017.
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 05 de Junho de 2017.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 42/2017
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612, de 03.06.2011;
Considerando o Decreto Nº 40.200/2013 de 13/12/2013, que
prevê a participação dos servidores em cursos de extensão, pósgraduação lato e stricto sensu, bem como a concessão de custeio
para financiamento de seas mensalidades, no âmbito do Poder
Executivo Estadual;
Considerando o Encaminhamento Nº 0270/2014 da Procuradoria
Consultiva/PGE, que trata de consulta feita através do Ofício nº
419/2014 – GSAD, do Ilmo. Sr. Secretário de Administração, cujo objeto
é a solicitação de pronunciamento sobre a aplicação do art. 16 do
Decreto Estadual nº 40.200 de 13/12/2013, que regulamenta o custeio
para as mensalidades dos cursos de extensão de pós-graduação.
R E S O L V E:
I – Tornar sem efeito a ISI Nº 024/2015, datada de 26/10/2015,
que regulamenta a concessão de financiamento para realização
de cursos de extensão, pós-graduação lato e stricto sensu.
II – Revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 06 de Junho de 2017
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)