DOEPE 08/06/2017 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 106 - 27
MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA
Companhia Petroquímica de Pernambuco
CNPJ - 08.220.101/0001-80 - EMPRESA DO SISTEMA PETROBRAS
Depreciação
Foram apropriadas ao resultado do exercício, despesas com depreciação no montante de R$ 81.658 (R$ 102.516 em 2015), relativas apenas aos itens do imobilizado em uso.
Valor recuperável do ativo
Na avaliação de recuperabilidade de seus ativos imobilizados e intangíveis, a Companhia prioriza o emprego do valor em uso dos
ativos (agrupados em unidades geradoras de caixa - UGC) a partir de projeções que consideram: (i) a vida útil estimada do conjunto
de ativos que compõem a UGC; (ii) premissas e orçamentos aprovados pela Administração da Companhia para o período correspondente ao ciclo de vida esperado, em razão das características dos negócios; (iii) disposições legais tributárias atuais; e (iv) taxa
de desconto pré-imposto, que deriva da metodologia de cálculo do custo médio ponderado de capital (weighted average cost of capital - WACC) pós imposto.
A administração considerou como unidade geradora de caixa as plantas industriais de PTA (PetroquímicaSuape), Filamentos e PET
(Citepe). Os saldos contábeis de imobilizado e intangível da PetroquímicaSuape e da CITEPE, foram testados para fim de valor recuperável do ativo (impairment). A avaliação de recuperabilidade dos ativos do Complexo, resultou em uma provisão de perda do imobilizado em 2016 de R$ 1.130 milhões (R$ 410 milhões em 2015). Os fluxos de caixa futuros consideraram: horizonte de projeção de
28 anos, com perpetuidade sem crescimento; premissas e orçamentos das companhias (plano de negócio e gestão); disposições
legais tributárias atuais para débitos e créditos fiscais aplicadas ao Complexo e taxa de desconto pós-imposto em moeda constante
de 7,5% a.a. (7,2% a.a. em 2015), que deriva da metodologia do WACC para o setor petroquímico.
Este resultado está relacionado, principalmente, à revisão das projeções de mercado de PTA e PET, face à crise econômica nacional
a demanda por estes produtos não deve se comportar como projetado anteriormente. Em consequência à premissa anterior, ao
reduzir volumes se altera a eficiência operacional das unidades. Com menor demanda as plantas operam com menores cargas, o que
impõe condições operacionais piores aumentando a necessidade de paradas das unidades e aumentando o custo produtivo.
As projeções de spreads (diferença entre o preço de mercado do produto vendido e o preço de mercado de sua principal matéria
prima) tiveram pouco variação não impactando significativamente na projeção atual em relação à anterior. Contudo, para o câmbio
houve uma queda na projeção atual da taxa (US$/R$) que impactou negativamente os resultados projetados de fluxo de caixa.
O teste deve ser efetuado no mínimo uma vez ao ano, podendo a provisão para ajuste ao valor recuperável ser revertida no exercício em que o valor recuperável for superior ao valor contábil do ativo.
Garantias
Para assegurar o pagamento de quaisquer obrigações decorrentes do contrato, como principal da dívida, juros, comissões, multas e
despesas, a Companhia ofereceu ao BNDES em hipoteca, o imóvel de sua propriedade (terreno), situado em Ipojuca, além de todas
as construções, instalações, máquinas, equipamentos e quaisquer outras acessões, ocorridas na vigência do contrato que se incorporarem ao imóvel.
11 Intangível
Provisão para
perda
Total do
intangível
(5.308)
(7.460)
2.038
575
(1.315)
1.908
(2.231)
19.110
575
(6.867)
(2.231)
Saldo em 31 de dezembro de 2015
14.920
1.298
(5.631)
10.587
Adições
Amortização
Provisão perda valor recuperável
(7.460)
834
(842)
(158)
(754)
834
(8.460)
(754)
7.460
1.290
(6.543)
2.207
Saldo em 1º de janeiro de 2015
Adições
Amortização
Provisão perda valor recuperável
Saldo em 31 de dezembro de 2016
Patente
Software
22.380
O contrato de aquisição de licença da patente do PTA é reconhecido e aceito pela Companhia, que cumpre integralmente os seus termos e condições existentes até os respectivos vencimentos.
Amortização
Foram apropriados ao resultado do exercício, despesas com amortização no montante de R$ 8.460 (R$ 6.867 em 2015).
Valor recuperável do ativo
A avaliação de recuperabilidade dos ativos do Complexo, abordado na Nota 10, resultou em uma provisão de perda alocada ao
intangível em 2016 de R$ 754 (R$ 2.231 em 2015).
O teste deve ser efetuado no mínimo uma vez ao ano, podendo a provisão para ajuste ao valor recuperável ser revertida no exercício em que o valor recuperável for superior ao valor contábil do ativo.
12 Fornecedores
2016
2015
(reapresentado)
Terceiros no país
11.576
13.732
Partes relacionadas (Nota 14)
55.631
54.227
Terceiros no exterior
3.240
39.476
70.447
107.435
A conta de fornecedores registra movimentações de contas de materiais e pagamentos de contratos ativos, com prazo de vencimento
de 30 a 60 dias.
Em 2016, a Companhia reconheceu o saldo em aberto com a Braskem S/A e com a Copergás (Companhia Pernambucana de Gás)
como partes relacionadas. Desta forma, os montantes em aberto em 2015 de R$ 52.934 com a Braskem e de R$ 1.293 com a
Copergás, foram reapresentados como partes relacionadas (detalhado na Nota 14). Contudo, esta reapresentação não afeta o resultado da Companhia e nem o saldo final de fornecedores em 2015.
13 Outras contas a pagar
2016
2015
Provisões diversas
12.681
17.934
Outras
3.020
3.710
15.701
21.644
Encontram-se registrados em outras contas a pagar, basicamente, provisões de gastos de serviço incorridos na competência e que
terão os correspondentes documentos fiscais emitidos no exercício social seguinte.
14 Partes relacionadas
2016
2015
No ativo
(reapresentado)
Por tipo de operação
Clientes (Nota 6)
57.204
67.081
Aplicações Financeiras - FIDC (Nota 14.1)
21.104
61.558
Gastos compartilhados e cessão de mão-de-obra
1.058
15.624
Outros
3.892
20
Parcela de curto prazo
83.258
144.283
Por empresa
Petrobras Europe Limited
20
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
21.104
61.558
Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - Citepe
62.154
82.705
83.258
144.283
No passivo
Por tipo de operação
AFAC (Nota 17)
365.100
257.100
Reembolso despesas
1
13
Cessão de mão-de-obra
4.676
7.525
Provisão - Serviço de engenharia
25.707
Fornecedores (Nota 12) *
55.631
54.227
Empréstimos e financiamentos (Nota 15)
57.000
87.000
Instalação e manutenção de software
2
-
Combustível
Parcela de curto prazo
Parcela de longo prazo
Por empresa
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
Braskem S/A *
Procurement Negócios Eletrônicos -Petronect
Companhia Pernambucana de Gás - Copergás *
Petrobras Transporte S.A. - Transpetro
Petrobras Distribuidora S/A - BR Distribuidora
No resultado
Por tipo de operação
Receita líquida venda produto acabado
Matéria prima - paraxileno *
Armazenagem de insumos
Gás Natural *
Cessão de mão-de-obra
Compartilhamento de despesas
Instalação e manutenção de software
Multa Contratual
Empréstimo de mútuo
Resultado financeiro
Previdência social
67
482.477
117.377
365.100
482.477
3.067
434.639
177.539
257.100
434.639
426.778
52.377
2
1.801
1.452
67
482.477
377.345
52.934
1.293
3.067
434.639
543.154
(422.890)
(15.218)
(40.179)
(16.408)
7.317
(370)
(7.854)
(7.969)
(1.237)
38.346
292.264
(357.449)
(14.317)
(40.081)
(3.465)
14.655
(322)
(47)
191
(7.925)
(1.170)
(117.666)
Por empresa
Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - Citepe
Fundação PETROS
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
Petrobras Transporte S.A. - Transpetro
Procurement Negócios Eletrônicos -Petronect
Braskem S/A *
Companhia Pernambucana de Gás - Copergás *
Petrobras Distribuidora S/A - BR Distribuidora
553.142
322.406
(1.237)
(1.170)
(24.343)
(26.592)
(15.460)
(14.317)
(370)
(322)
(425.322)
(357.449)
(48.057)
(40.128)
(7)
(94)
38.346
(117.666)
(*) Devido à reclassificação em 2016 das transações com a Copergás e com a Braskem para Partes Relacionadas, os saldos de 2015
foram reapresentados para uma melhor comparação com 2016. Contudo, não há alterações nos saldos patrimoniais e de resultado
de 2015.
O saldo com partes relacionadas decorrem das seguintes operações:
z Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE - venda de produto acabado - PTA, utilizado como matéria-prima pela
CITEPE, reembolso de despesas compartilhadas (limpeza, segurança, viagens, cessão mão-de-obra, outros) contratadas de forma
comum às Companhias e mútuo.
z Petrobras Europe Limited -PEL- Reembolso decorrente de pagamento relativo a contrato de consultoria administrativa.
z Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras - decorre de contratação de serviço de engenharia, cessão de funcionários e
aplicação/cessão no FIDC e adiantamentos para futuro aumento de capital.
z Fundação Petros - correspondem ao repasse da contribuição de benefício previdenciário.
z Petrobras Distribuidora S/A - BR Distribuidora - Decorre do fornecimento de combustível.
z Petrobras Transporte S.A. - Transpetro - serviço de armazenagem de matéria-prima e insumos em tanques.
z Procurement Negócios Eletrônicos - Petronect - cessão de direito de uso de software.
z Companhia Pernambuca de Gás - Copergás - Decorre de forncecimento de gás natural.
z Braskem S/A - Decorre do fornecimento de matéria prima ( Paraxileno).
Em atendimento à política da Controladora, a contratação de seguros foi realizada por esta, que repassou o custo financeiro do prêmio
de seguros cabível à Companhia.
As transações efetuadas com partes relacionadas foram efetuadas em condições normais de mercado.
Remuneração do pessoal-chave da administração
O pessoal-chave da administração inclui os diretores da Companhia. A remuneração paga ao pessoal-chave da administração por
seus serviços em 2016 soma R$ 3.798 (R$ 3.385 em 2015).
14.1 Fundo de investimento em direitos creditórios - FIDC
A Companhia mantém recursos investidos no FIDC-NP que são destinados preponderantemente à aquisição de direitos creditórios
não performados de operações realizadas por subsidiárias e controladas do Sistema Petrobras e visa à otimização da gestão financeira do caixa das empresas do Sistema. Estas cotas são conversíveis em numerário, resgatadas a qualquer tempo, no decorrer do
tempo do prazo de duração do fundo. No exercício de 2016, o rendimento deste fundo atingiu 14,00% (13,23% em 2015). Estas aplicações estão registradas em créditos com partes relacionadas no ativo circulante.
Como alternativa para o financiamento do seu capital de giro, em 2016, a Companhia começou a operar cessões de seus recebíveis
neste mesmo fundo - FIDC, a qual detem um limite aprovado pela controladora de R$ 105 milhões. O custo financeiro está bem abaixo
de outras operação comuns no mercado financeiro nacional para este tipo de financiabilidade (Em 2016 - 100,5% da CDI). Estas
cessões estão registradas em empréstimos e financiamentos com partes relacionadas no passivo circulante.
2016
2015
Aplicações financeiras
21.104
61.558
Cessões de direitos creditórios (Nota 15)
(57.000)
(87.000)
Receita financeira
3.020
3.015
Despesa financeira
(10.637)
(6.491)
Resultado financeiro
(7.617)
(3.476)
15 Empréstimos e financiamentos
2016
2015
Passivo circulante
Empréstimos e financiamentos bancários garantidos
368.017
495.562
368.017
495.562
Passivo não circulante
Empréstimos e financiamentos bancários garantidos
1.187.199
1.415.529
1.187.199
1.415.529
Total
1.555.216
1.911.091
Termos e condições dos financiamentos em aberto:
Empréstimos
financiamentos e
Moeda
Taxa de juros nominal
bancários garantidos
BNDES Sub Crédito A
R$
TJLP + 1,76% a.a.
BNDES Sub Crédito B
R$
TJLP + 1,76% a.a.+ 1% custo de captação
BNDES Sub Crédito C
R$
TJLP + 2,96% a.a.+ 1% custo de captação
BNDES Sub Crédito C
R$
TJLP
BNDES Sub Crédito D
R$
4,50 a.a.
BNDES Sub Crédito E
R$
TJLP + 1,36% a.a.
BNDES Sub Crédito F
R$
TJLP + 1,36% a.a.
BNDES Sub Crédito G
R$
TJLP
FIDC
R$
100,5% CDI
BRADESCO (FINIMP)
US$ 0,56% + Libor (0, 50% a.a + Libor em 2015)
BRADESCO (ACC)
US$
5,09% a.a.
Total
Parcela de curto prazo
Parcela de longo prazo
Ano de
vencimento
N de
parcelas
2012-2022
2012-2022
2012-2022
2012-2022
2012-2019
2012-2022
2012-2022
2012-2022
2016 e 2017
2016 e 2017
2016
120
120
120
120
96
120
120
108
1
1
1
2016
2015
571.250
571.461
193.920
3.923
54.092
20.216
19.331
18.026
57.000
45.997
1.555.216
368.017
1.187.199
662.675
662.947
225.897
4.495
72.112
23.549
22.519
5.677
87.000
105.821
38.399
1.911.091
495.562
1.415.529