DOEPE 08/06/2017 - Pág. 40 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
40 - Ano XCIV• NÀ 106
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 8 de junho de 2017
MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA
Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco
CNPJ: 08.220.101/0001-80 - Empresa do Sistema Petrobras
City Employees Retirement System, et al. v. Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras et al., No. 15-cv- 2192 (JSR), Transamerica Income
Shares, Inc., et al v. Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, et al., No. 15-cv-3373 (JSR), Internationale Kapitalanlagegesellschaft mbH v.
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, et al., No. 15-cv-6618 (JSR) e Lord Abbett Investment Trust – Lord Abbett Short Duration Income
Fund, et al v. Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, et al., No. 15-cv-7615 (JSR).
Para refletir os acordos celebrados, assim como as negociações em curso com outros autores, a companhia
reconheceu no resultado do exercício de 2016 o montante de R$ 1.215 (US$ 372 milhões). Esses acordos, cujos termos são
confidenciais, não constituem qualquer reconhecimento de responsabilidade por parte da Petrobras, que continuará se defendendo
firmemente nas demais ações em andamento tendo como objetivo eliminar incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessas
disputas.
A Ação Coletiva Consolidada e as ações individuais ainda estão em tramitação. Essas ações envolvem questões bastante complexas,
sujeitas a incertezas substanciais e que dependem de fatores como: ineditismo de teses jurídicas, o cronograma definido pela corte,
o tempo das decisões judiciais, a obtenção de provas em poder de terceiros ou oponentes, a decisão da corte em questões chave,
análises de peritos e a possibilidade de as partes, de boa-fé, negociarem um potencial acordo.
Além disso, as pretensões formuladas são amplas, abrangem vários anos e envolvem uma diversidade de atividades. As incertezas
inerentes a todas estas questões afetam o montante e o tempo da decisão final destas ações. Como resultado, a Petrobras não é capaz
de produzir uma estimativa confiável da potencial perda na Ação Coletiva Consolidada e nas ações individuais para as quais não foi
reconhecida provisão.
As incertezas inerentes a todas estas questões afetam o montante e o tempo da decisão final destas ações. Como resultado, a
Petrobras não é capaz de produzir uma estimativa confiável da potencial perda nesses litígios.
A depender do desfecho do caso, a Petrobras poderá ter que pagar valores substanciais, os quais poderão ter um efeito material
adverso em sua condição financeira, nos seus resultados ou seu fluxo de caixa consolidados em um determinado período.
A Petrobras contratou um escritório de advocacia norte-americano especializado e está se defendendo firmemente em relação às
alegações feitas nessas ações.
22. Despesas administrativas
2016
2015
(6.491)
(6.734)
(17.722)
(22.214)
Pessoal
Serviços prestados
Material de consumo
Projetos sociais
Aluguel e leasing
Depreciação e amortização
Compartilhamento despesas*
(10)
(67)
(3.456)
(290)
(216)
(221)
608
(739)
(8.411)
(14.028)
(6.424)
(5.090)
(42.122)
(49.383)
Outras
(*) Refere-se ao compartilhamento de despesas comuns entres as plantas de PTA, PET e POY das áreas administrativas.
Os gastos com projetos sociais estão relacionados a obrigações contratuais firmadas no contrato de financiamento com o BNDES (subcrédito
“D” – investimentos sociais). Os recursos são gastos pela Companhia através de convênios e comprovados ao BNDES, que reembolsa o
montante a ser pago pela Companhia. Os prazos de amortização e a correção do montante estão definidos em contrato (Nota 15).
23. Outras despesas operacionais
18. Patrimônio líquido
Capital social
Em 31 de dezembro de 2016, o capital social está composto por 3.045.929.233 ações ordinárias e sem valor nominal, representada por:
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
2016
2015
5.135.713
4.581.906
Em função de o capital ter atingido o limite autorizado estatuariamente, os acionistas deliberam através da AGE autorização para
aumentar o seu capital social, independente de emissão de novas ações e com reforma de seu Estatuto.
Em 29 de abril de 2016 foram aprovados em Assembleias Gerais Extraordinárias aumento de capital nos montantes de R$ 553.807,
sendo R$ 474.307 oriundos do saldo de AFAC de 2015 e R$ 79.500 de AFAC realizado em 2016.
Os acionistas terão direito, em cada exercício, a um dividendo obrigatório, que não poderá ser inferior a 25% (vinte e cinco por cento)
do lucro líquido, devendo parte efeito do pagamento da remuneração devida aos acionistas, ser computado o valor pago ou creditado
a título de juros sobre o capital próprio.
A Companhia poderá mediante deliberação de seu Conselho de Administração, levantar balanços intermediários e antecipar valores
a seus acionistas, a título de dividendos ou juros sobre o capital de próprio, na forma prevista no Art. 204 da Lei nº 6.404, de 15 de
fevereiro de 1976.
Os dividendos e os juros sobre o capital próprio atribuídos aos acionistas não reclamados após 03 (três) anos a contar da data do início
dos respectivos pagamentos, prescreverão em favor da Companhia.
Paradas da fábrica
Ajuste de inventário
Provisão de Contingência
Armazenagem/aluguel entreposto
Incentivos, doações e subvenções e assistências governamentais
Reversão provisão perda de estoque
Multa Contratual
Outras Despesas e Receitas
2016
2015
(1.007)
7.108
5.103
(2.476)
39.813
(13.676)
(67.861)
(166)
(4.450)
(4.452)
(1.749)
10.824
6.691
(8)
(57.817)
(32.996)
(51.127)
2016
2015
24. Resultado ¿nanceiro líquido
Receitas ¿nanceiras
Descontos e juros recebidos
1.588
3.294
Rendimentos de aplicações financeiras - FIDC
3859
3.198
63
513
5.510
7.005
(77.187)
(2.405)
(6.137)
(85.729)
(96.953)
811
(2.018)
(98.160)
35.159
(5.290)
6.196
9
36.074
(44.145)
(82.860)
5.011
(27.874)
(810)
(106.533)
(197.688)
Outros
19. Receita de vendas
Venda/revenda de produtos acabados
Impostos sobre vendas
Devoluções
Mercado interno
Exportações
Revenda
2016
1.139.357
(161.106)
(17.620)
960.631
626.684
333.947
960.631
2015
760.804
(120.498)
(7.356)
632.950
453.678
178.491
781
632.950
20. Custo das vendas
Custo das mercadorias
Custos dos produtos vendidos
Matérias primas e produtos químicos
Despesas com pessoal
Depreciação e amortização
Armazenagem e transporte de insumos
Utilidades (energia elétrica e tratamento de água)
Ociosidade da planta*
Outros
2016
2015
-
(864)
(924.052)
(7.151)
(16.282)
(8.802)
(19.761)
(48.509)
(17.715)
(1.042.272)
(1.042.272)
(543.089)
(8.431)
(54.373)
(15.964)
(25.384)
(44.395)
(25.970)
(717.606)
(718.470)
(*) Custos fixos indiretos de fabricação relacionados à parcela de ociosidade da planta.
Despesas ¿nanceiras
Juros sobre empréstimos e financiamentos
Encargos adicionais de financiamentos
Outros
Variações cambiais e monetárias
Variações cambiais e monetárias sobre financiamentos
Variações cambiais sobre exportação
Variações cambiais sobre fornecedores
Outras variações monetárias e cambiais líquidas
25. Imposto de Renda e Contribuição Social
A reconciliação dos tributos apurados conforme alíquotas fiscais nominais combinadas e o valor dos tributos registrados no resultado
estão apresentados a seguir:
Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social
Alíquota fiscal nominal combinada
Imposto de renda e contribuição social pela alíquota ¿scal combinada
Ajustes para apuração da alíquota efetiva:
Adições/(exclusões) permanentes líquidas
Diferenças temporárias não reconhecidas no resultado
Prejuizos Fiscais não registrados no exercício
Imposto de renda e contribuição social no resultado do exercício
2016
(1.151.087)
34%
391.370
2015
(817.561)
34%
277.971
(528)
(185.759)
(205.083)
-
(173)
(54.681)
(223.117)
-
0%
0%
Alíquota Efetiva
21. Despesas de vendas
Pessoal
Serviços prestados
Aluguel e leasing operacional
Fretes e carretos
Movimentação interna e externa (armazenagem)
Depreciação
Compartilhamento despesas*
Materiais
Cessão de Mão de Obra
PCLD
Ajuste de inventário
Taxas portuárias e diversas
Despesas de viagens
Energia elétrica
Outros
2016
(3.605)
(6.351)
(899)
(27.519)
(14.345)
(5.495)
1.094
(74)
(6.213)
(174)
(1.051)
(5.192)
(191)
(360)
(213)
(70.588)
(*) Refere-se ao compartilhamento de despesas comuns entres as plantas de PTA, PET e POY das áreas administrativas.
2015
(2.890)
(3.267)
(712)
(21.473)
(12.573)
(10.320)
(627)
(37)
(6.032)
(1.071)
(1.507)
(1.704)
(221)
(397)
(580)
(63.411)
Em 31 de dezembro de 2016, a Companhia possuía prejuízos fiscais acumulados e base negativa de contribuição social de R$ 1.552
milhões (R$ 1.163 milhões em 2015), sobre os quais não houve constituição de imposto diferido ativo, pois não há expectativa de
geração de lucros tributáveis para os próximos exercícios (CPC 32).
26. Instrumentos ¿nanceiros
A Companhia mantém operações com instrumentos financeiros. A administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias
operacionais e controles internos visando assegurar sua liquidez e rentabilidade. A política de controle consiste em acompanhamento
permanente das condições contratadas versus condições vigentes no mercado.
A Administração da Companhia não identifica entre os valores de mercado e os apresentados nas demonstrações financeiras em 31 de
dezembro de 2016 e 2015 a ocorrência de diferenças relevantes originadas por operações que envolvam instrumentos financeiros que
requeiram divulgação específica, bem como não possui instrumentos financeiros derivativos e também não efetua aplicação de caráter
especulativo, seja derivativos ou quaisquer outros ativos de risco.
a. Classificação dos instrumentos financeiros
Os principais instrumentos financeiros da Companhia em aberto em cada data base são os seguintes:
Empréstimos e recebíveis
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5)
Contas a receber de clientes e outros créditos (Nota 6)
Aplicação Financeira (Nota 5 e 14)
2016
2015
6.180
154.989
17.280
178.449
69.674
123.927
53.015
246.616