DOEPE 10/06/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de junho de 2017
Carnaubeira da Penha, Catende, Correntes, Cumaru, Dormentes,
Flores, Floresta, Garanhuns, Iatí, Imbimirim, Iguaraci, Itacuruba,
Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa do Gatos, Macaparana,
Manarí, Mirandiba, Palmares, Palmerina, Paranatama, Pedra,
Petrolina, Riacho das Almas, Sairé, Saloá, Quipapá, Santa
Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Sertânia,
Terezinha, Tacaimbó e Trindade, no período de julho/2017 à
dezembro/2017. O Termo de Referência estará disponível no site:
www.sempetq.pe.gov.br ou na Gerência Geral de Qualificação,
localizada na Rua da Aurora, 425, Boa Vista, Recife/PE, 1º andar
das 09 às 17h. As propostas deverão ser apresentadas até o dia
16/06/2017, às 16h, no endereço supramencionado.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS – CPLS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nos termos da Leis 8.666/93 e 10.520/02, no PROC.055.17
PREL.024.17, resolve REGISTRAR PREÇO POR UM PERIODO
DE 12 MESES, PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PASTAS
PARA PROCESSOS, PARA ATENDER AS NESCESSIDADES
DE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO – SES/PE. O preço:
GLOBAL: CONSERVI COM. E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
DE BENS IMOVEIS LTDA ME è de R$ 31.850,00 Recife, 09.06.17.
José Adelino dos Santos Neto – Sec. Ex. de Adm. e Finanças
(F)
SECRETARIA DA MULHER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 015/2017 - CEL. Pregão Eletrônico
nº 014/2017. Homologação do Pregão Eletrônico nº 014/2017.
OBJETO: fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis,
para atender a Casa Abrigo da SecMulher em Petrolina - PE. Lote
Único e Adjudicação de seu objeto a Empresa: L. G. de Castro
Mercadinho - ME, CNPJ nº 05.035.484/0001-28, Valor total de
R$ 109.414,80. Recife, 09.06.2017. Silvia Cordeiro – Secretária
da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
ERRATA DE RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 07/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2016. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de dióxido de carbono em estado sólido (gelo seco),
para acondicionar amostras biológicas a serem transportadas,
visando atender as necessidades do LACEN/PE. LEIA-SE:
Processo Nº 07/2017. CPLL – Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 06/2017. Recife, 09 de Junho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 048/2017,
Processo CPLC IV nº 158/2017, referente à contratação direta
da empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA
LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento
IPILIMUMABE 5MG/ML, FRASCO AMPOLA 10ML, no quantitativo
de 12 (doze) frascos ampola, com o valor unitário de R$ 13.458,28
(treze mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais e vinte e oito
centavos), perfazendo o valor de R$ 161.499,36 (cento e sessenta
e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis
centavos); e IPILIMUMABE 5MG/ML, FRASCO AMPOLA 40ML,
no quantitativo de 16 (dezesseis) frascos ampola, com o valor
unitário de R$ 53.833,19 (cinqüenta e três mil oitocentos e trinta e três
reais e dezenove centavos), perfazendo o valor de R$ 861.331,04
(oitocentos e sessenta e um mil trezentos e trinta e um reais e quatro
centavos), GLOBALIZANDO O VALOR TOTAL de R$ 1.022.830,40
(um milhão vinte e dois mil oitocentos e trinta reais e quarenta
centavos). Visando atender demanda judicial em nome dos pacientes:
ANTÔNIA VELOSO VIEIRA, processo nº 0466763-2; LUCIANO
OLIVEIRA DE LIMA, processo nº 0002168-45.2017.8.17.2001; e
MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA, processo nº 000312716.2017.8.17.2001, por um período de aproximadamente 120 (cento
e vinte) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei nº.
8666/93 e alterações posteriores. Recife 09/062017. José Iran Costa
júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC I
AVISO PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 179/2017 - PE Nº. 098/2017 – OBJ: P.E. P REGISTRO
DE PREÇOS, C VALIDADE DE 12 MESES, VISANDO PRES
DE SERV DE EMPRESA ESPECIALIZADA P REVELAÇÃO DE
FOTOS. V.E R$ 14.306,00. Propostas até: 22/06/2017 às 15:hs.Abertura das Propostas: 22/06/2017 às 15:05hs - Inicio da
Disputa: 22/06/2017 às 15:10hs. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.compraspe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 09/06/2017. Rodrigo Mancilha de França – Pregoeiro da
CPLSC – I SES-PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC VI
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.414.2015.PE.274, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Fica registrado o seguinte preço: FRAGA PROD.
MÉD. HOSP. LTDA ME - LOTE 1B – C. RESERVADA, no v. total
para o lote R$ 529.023,00; LOTE 2A – C. PRINCIPAL, no v. total
para o lote R$ 494.000,00; LOTE 2B – C. RESERVADA, no v.
total para o lote R$ 156.000,00 e LOTE 4B – C. RESERVADA,
no v. total para o lote R$ 234.000,00; HOSPIMETAL IND. METAL.
DE EQUIP. HOSP. LTDA - LOTE 1A – C. PRINCIPAL, no v. total
para o lote R$ 1.599.999,28. Vigência: 09/09/2016 a 09/09/2017.
Recife, 09 de Junho de 2017. José Adelino dos Santos Neto – Sec
Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em,09/06/2017
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 129/2016
CONTRATADA: INSTITUTO DE APOIO À FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – IAUPE
CNPJ/MF: nº 03.507.661/0001-04
PROCESSO CPLS Nº 544/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
183/2016
Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de
serviços para execução do primeiro e segundo processos seletivos
para Residência Médica e para Residência Multiprofissional em
Área Profissional da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de
Pernambuco para o ano de 2017 conforme dispõe o art. 24, XIII
da lei 8.666/93, sendo observadas as condições constantes no
Termo de Referência
PREÇO: O pagamento da instituição realizadora do processo
seletivo será através da taxa de inscrição individual no valor
de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) para Residência
Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde e o valor de R$
450,00 (quatrocentos reais) para a Residência Médica.
VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência a partir da data da
sua assinatura, até 60 dias após o término do processo seletivo
que se dará até 31 de março de 2017 conforme Resolução
02/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica ou outra
data quando deliberado pela Comissão Nacional de Residência
Médica, para atender possível demanda.
Data de Assinatura: 04/11/2016
TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2014
EMPRESA:
FORTE
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 007/2014 PREGÃO PRESENCIAL
Nº 083/2014
OBJETO: Constituem objetos do presente TERMO ADITIVO a
Prorrogação do prazo do Contrato nº 52/2014, pelo período de
12 (doze) meses,
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
01/09/2016 e o seu termo final 31/08/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:O valor total do presente TERMO
ADITIVO é de R$ 4.294.200,22 (quatro milhões, duzentos e
noventa e quatro mil, duzentos reais e vinte e dois centavos), que
deverá ser pago a CONTRATADA, mediante apresentação da nota
fiscal/fatura atestada pelo setor competente da CONTRATANTE,
através das seguintes dotações orçamentárias:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.244.0909.4323.0248
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO: 2016NE011882, emitida em 01/09/2016
IMPORTÂNCIA: 1.431.400,08.
Data de Assinatura: 01/09/2016
TERMO ADITIVO – CONTRATO DE GESTAO
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: Dr. GIL MENDONÇA
BRASILEIRO
OBJETO:O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão
do reajuste ao repasse de custeio no âmbito do Contrato de
Gestão nº 001/2012, no percentual de 16,10% (dezesseis vírgula
dez por cento), perfazendo o valor de R$ 398.998,12 (trezentos
e noventa e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e doze
centavos), elevando o custeio mensal para R$ 2.862.848,85 (dois
milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e
oito reais e oitenta e cinco centavos), o qual deverá ser aplicado
a partir de maio/2016
PRAZO:O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir de sua
assinatura até o termo final previsto para o Contrato de Gestão
Nº 001/2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:Pelo reajuste ao repasse de
custeio, objeto do presente TERMO ADITIVO, o CONTRATANTE
repassará à CONTRATADA o valor de R$ 3.191.984,96 (três
milhões, centos e noventa e um mil, novecentos e oitenta e
quatro reais e noventa e seis centavos), o qual será pago com os
recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1013
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE005512, emitida em 01/04/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 16/05/2016
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
02/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO:
IRMANDADE
DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: Sr. FERNANDO LUIZ COSTA
OBJETO: presente TERMO ADITIVO tem por objeto o repasse
de recurso para manutenção das ações e serviços públicos
estratégicos de Vigilância Epidemiológica, o qual será destinado
ao Núcleo de Epidemiologia do Hospital Regional Fernando
Bezerra durante o período de 12 (doze) meses, conforme os
termos do Parecer CTAI Nº 61/2016
PRAZO: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir de sua
assinatura pelo período de 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Pela prestação dos serviços, objeto
do presente TERMO ADITIVO, o CONTRATANTE repassará à
CONTRATADA o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais),
o qual será pago, com os recursos oriundos da seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0144004369
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.0000
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE008994 e 2016NE009879,
emitidas em 28.06.2016 e 01.07.2016, respectivamente.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 07/12/2016
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO:
IRMANDADE
DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: Sr. FERNANDO LUIZ COSTA
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
repactuação de metas assistenciais, bem como o reajuste ao
repasse de custeio, no percentual de 18,75%, representando um
acréscimo de R$ 360.809,71 (trezentos e sessenta mil, oitocentos
e nove reais e setenta e um centavos), elevando a parcela mensal
para R$ 2.284.841,06 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro
mil, oitocentos e quarenta e um reais e seis centavos) e anual para
R$ 27.418.092,72 (vinte e sete milhões, quatrocentos e dezoito
mil, noventa e dois reais e setenta e dois centavos), a partir de
abril/2016
PRAZO: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir de sua
assinatura até o termo final previsto para o Contrato de Gestão
Nº 002/2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste
Termo Aditivo correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTE: 0101
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1011
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE010402, emitida em 01.07.2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/10/2016
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO:
IRMANDADE
DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: Sr. FERNANDO LUIZ COSTA
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o repasse
de recurso destinado a investimento para custear reforma e
aquisição de equipamentos do Hospital Fernando Bezerra,
visando a ampliação dos serviços de atendimento de ortopedia, no
valor de R$ 600.00,00 (seiscentos mil reais), dividido em 12 (doze)
parcelas mensais de R$ 50.000,00 (quinhentos mil reais), de
acordo com Plano de Investimento apresentado pela Organização
Social de Saúde da Irmandade Santa Casa de Misericórdia do
Recife, conforme os termos do Parecer CTAI nº 21/2016
PRAZO: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir de sua
assinatura pelo período de 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste
Termo Aditivo correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTE: 0101
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1011
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE010402, emitida em 01.07.2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 06/10/2016
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
RESPONSAVÉL CONVENENTE:
Dr.
GIL MENDONÇA
BRASILEIRO
OBJETO: Conforme MEMO/DGMMAS nº 161/2017, da Diretoria
Geral de Modernização e Monitoramento da Assistência à Saúde,
em anexo, o presente TERMO ADITIVO tem por OBJETO:
inserir na Cláusula Terceira - DO COMPROMISSO DAS PARTES,
3.1- DA CONTRATADA, do Contrato de Gestão nº 002/2014, o
subitem:
“3.1.46 - Deverá a contratada promover a adoção de
procedimentos para rateio de despesas operacionais da entidade
entre as receitas recebidas por meio do presente instrumento e as
recebidas por meio de outras fontes.”
inserir na Cláusula Oitava – DOS RECURSOS HUMANOS, do
Contrato de Gestão nº 002/2014, o parágrafo:
“PARÁGRAFO TERCEIRO
Nas hipóteses de servidor público cedido, a contratada poderá
conceder estímulo financeiro, por meio de recompensas
remuneratórias por desempenho com recursos próprios”;
PRAZO: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir de sua
assinatura até o termo final previsto para o Contrato de Gestão
Nº 002/2014.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 09/05/2017
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
007/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
RESPONSAVÉL CONVENENTE:
Dr.
GIL MENDONÇA
BRASILEIRO
OBJETO: Conforme MEMO/DGMMAS nº 161/2017, da Diretoria
Geral de Modernização e Monitoramento da Assistência à Saúde,
em anexo, o presente TERMO ADITIVO tem por OBJETO: inserir
na Cláusula Terceira - DO COMPROMISSO DAS PARTES, 3.1DA CONTRATADA, do Contrato de Gestão nº 007/2014, o subitem:
“3.1.46 - Deverá a contratada promover a adoção de
procedimentos para rateio de despesas operacionais da entidade
entre as receitas recebidas por meio do presente instrumento e as
recebidas por meio de outras fontes.”
inserir na Cláusula Oitava – DOS RECURSOS HUMANOS, do
Contrato de Gestão nº 007/2014, o parágrafo:
“PARÁGRAFO TERCEIRO
Nas hipóteses de servidor público cedido, a contratada poderá
conceder estímulo financeiro, por meio de recompensas
remuneratórias por desempenho com recursos próprios”;
Ano XCIV • NÀ 108 - 15
PRAZO: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir de sua
assinatura até o termo final previsto para o Contrato de Gestão
Nº 007/2014.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 09/05/2017
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
RESPONSAVÉL CONVENENTE:
Dr.
GIL MENDONÇA
BRASILEIRO
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o repasse
de recurso complementar em parcela única, no valor de R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para a implantação de 12
(doze) leitos hospitalares de saúde mental no Hospital João Murilo
de Oliveira, conforme os termos da Nota Técnica, exarada pela
Gerência de Atenção à Saúde Mental, bem como do Parecer CTAI
nº 05/2017
PRAZO: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da
data da sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Pelo reajuste ao repasse de
custeio, objeto do presente TERMO ADITIVO, o CONTRATANTE
repassará à CONTRATADA o valor total de R$ 48.000,00 (quarenta
e oito mil reais), o qual será pago com os recursos oriundos da
seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.1013
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE005305, emitida em 03/04/2017.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 06/04/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
RESPONSAVÉL CONVENENTE:
Dr.
GIL MENDONÇA
BRASILEIRO
OBJETO:O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o repasse
de recurso complementar em parcela única, no valor de R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para a implantação de 06
(seis) leitos hospitalares de saúde mental no Hospital Ruy de
Barros Correia, conforme os termos da Nota Técnica, exarada
pela Gerência de Atenção à Saúde Mental, bem como do Parecer
CTAI nº 04/2017
PRAZO: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da
data da sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Pelo reajuste ao repasse de
custeio, objeto do presente TERMO ADITIVO, o CONTRATANTE
repassará à CONTRATADA o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais), o qual será pago com os recursos oriundos da
seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.1301
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE006090, emitida em 28/04/2017.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/05/2017
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
EXTRATO DA ARP
PROC.283.2016.PE.162, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: DPROSMED DIST. DE PROD. MÉD.
HOSP. LTDA EPP - LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v. total para
o lote R$ 151.599,60. Recife, 09/06/17. José Adelino dos Santos
Neto – Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE – SES/PE
CPL – VI GERES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da Lei 8.666/93 – Proc. nº 05/2016
– Convite nº 01/2016. Objeto: Contratação de empresa
especializada na Prestação de Serviços (Almoço e Coffe Break),
p/ atender a demanda da VI GERES pelo período de 12(doze)
meses. Empresa vencedora: Antônio Moacir da Silva-ME, CNPJ:
079473780001-46. Valor: R$ 35.976,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2017, Proc. nº 05/2016. Contratada: Antônio
Moacir da Silva-ME. CNPJ: 079473780001-46. Objeto:
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços
(Almoço e Coffe Break). Valor: R$. 35.976,00. Vigência: 12
(doze) meses. Arcoverde, 08/06/17. Sílvia Renata Gomes Remígio
Sousa. Ordenadora de Despesa - VI GERES.
(94144)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 010/2017. CPL SETUREL. Pregão
Eletrônico nº 006/2017. Serviço. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviço de confecção de cartão de
visita e placas de identificação em PVC, para a Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL, por um período de 12
(doze) meses, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital.
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor do licitante IDM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 15.016.792/0001-60, no valor
de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), para o Item 01 e
R$ 300,00 (trezentos reais), para o Item 02. Mary Cléa Ferraz de
Castro – Pregoeira da CPL – SETUREL. Olinda, 09/06/2017.
(F)