DOEPE 14/06/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2862 - Exonerar, a pedido, SYLVANIA SOUZA LOPES do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de
Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2863 - Nomear MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo
Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo
CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2864 - Dispensar, a pedido, EDSON BEZERRA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 259.217-7, da Função Gratificada de Gerente de
Normatização do Sistema Educacional, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2865 - Designar GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS, matrícula nº 260.040-4, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Normatização do Sistema Educacional, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2866 - Exonerar, a pedido, MARIA ALZENI OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de
Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2867 - Nomear SIMONE CRISTINA PEREIRA NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de
Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2868 - Exonerar, a pedido, MARIA ROSILENE LARANJEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional
da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Ano XCIV • NÀ 110 - 9
Nº 2900 - Nomear AMANDA BEATRIZ TAVARES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Reprografia,
símbolo CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2901 - Exonerar PEDRO TIERRA GOMES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico do Gabinete, símbolo CAS-5, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2902 - Nomear LIDIANE MARIA DE ALBUQUERQUE BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico do Gabinete,
símbolo CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2903 - Nomear PEDRO TIERRA GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico do Gabinete, símbolo
CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2904 - Exonerar LUCIANO DE PAIVA FERREIRA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Arquivo, símbolo CAS-5, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2905 - Nomear NATHALIA ALVES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Arquivo, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2906 - Dispensar ROBSON ROBERTO COUTO DE ARAUJO, matrícula nº 700.930-5, da Função Gratificada de Coordenador Executivo,
símbolo FDA, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 2907 - Exonerar, a pedido, MARCONI RAMOS DE BARROS do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE.
Nº 2908 - Nomear MARCOS LUIS CAMPELO LIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE.
Nº 2869 - Nomear LÉA MARTINS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola
de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2909 - Designar MARCONI RAMOS DE BARROS, matrícula nº 900.466-1, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Executivo, símbolo FDA, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE.
N° 2870 - Exonerar EVÂNIA MARIA DA SILVA SOUZA do cargo em comissão de Auxiliar de Operação, símbolo CAS-5, do Instituto de
Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, a partir de 19 de junho de 2017.
Nº 2910 - Exonerar, a pedido, YAGO LAURINDO DE MATOS PAES BARRETO do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Técnico à
Gestão, símbolo CAS-5, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 07 de junho de 2017.
N° 2871 - Nomear WANESSA CAMPOS DE REZENDE para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Operação, símbolo CAS-5, do
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, a partir de 19 de junho de 2017.
Nº 2911 - Nomear WALTER HUMBERTO BLOSSEY para exercer o cargo em comissão, de Gerente Geral do Parque Estadual Dois
Irmãos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2872 - Dispensar FERNANDA FERRARIO DE CARVALHO, matrícula nº 364.910-5, da Função Gratificada de Gerente de Administração
Financeira e Orçamentária, símbolo FDA-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2912 - Designar POLLYANA RIBAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 372.603-7, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Gerência de Informações Assistenciais, da referida Secretaria, no período de 05 de maio a 02 de dezembro de 2017, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e de férias regulamentares.
Nº 2873 - Exonerar MARIA CELESTE DE SOUSA MAIA do cargo em comissão de Assessora em Políticas e Articulações, símbolo CAS2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2874 - Exonerar JUREMA REGUEIRA ARABYAN MONTENEGRO ROSA do cargo em comissão de Gerente de Apoio Jurídico,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2875 - Designar JUREMA REGUEIRA ARABYAN MONTENEGRO ROSA, matrícula nº 367.587-4, para exercer a Função Gratificada
de Gerente de Administração Financeira e Orçamentária, símbolo FDA-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito
retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2876 - Nomear EVALDO NUNES MACHADO SOBRINHO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Administração e Finanças,
da Empresa Pernambuco de Comunicação S.A – EPC, com efeito retroativo a 09 de junho de 2017.
Nº 2877 - Nomear VALDECIR PAULINO DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor da Gerência de Cálculos
de Embargos à Execução, símbolo CAS-2, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 2878 - Designar LÚCIO FLÁVIO TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula nº 185.719-3, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Cálculos
de Embargos à Execução, símbolo FDA-3, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 2913 - Designar JERÔNIO FERREIRA RAMOS FILHO, matrícula nº 229.674-8, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Coordenadoria de Informações Assistenciais, da referida Secretaria, no período de 05 de maio a 02 de dezembro de 2017,
durante o impedimento de sua titular.
Nº 2914 - Designar SORAYA CASTELO BRANCO RAMOS DE ASSUNÇÃO, matrícula n° 375.509-6, da Secretaria de Administração,
para responder pelo expediente da Assistência Técnica Administrativa do Programa Expresso Cidadão, da referida Secretaria, no período
de 12 de junho de 2017 a 06 de fevereiro de 2018, durante o impedimento de sua titular.
Nº 2915 - Designar ALDO BERNARDO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 317.716-5, da Procuradoria Geral do Estado, para responder
pelo expediente da Chefia da Procuradoria da Fazenda Estadual, da referida Procuradoria, no período de 31 de maio a 09 de junho de
2017, durante a ausência da seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2916 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em Salvador-BA, nos dias 08 e 09 de junho de 2017, participar da abertura da BNTM – BRAZIL NATIONAL TOURISM MART 2017 e da
2ª Reunião extraordinária do FORNATUR, designando ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO, matrícula nº 373.258-4, Secretário
Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
ERRATA
Nº 2879 - Exonerar, a pedido, MARIA EDUARDA FREYRE MAGALHÃES DA COSTA LIMA do cargo em comissão de Assessora de
Dança, símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 05 de junho de 2017.
Nº 2880 - Nomear MARIA JOSÉ DOS SANTOS ALTINO para exercer o cargo em comissão de Assessora de Dança, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 05 de junho de 2017.
Nº 2881 - Nomear ZENIRO ELIAS MARTINS NETO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
No Ato Governamental nº 2656, de 31 de maio de 2017, referente à nomeação para o cargo efetivo de Assistente em Saúde, da Secretaria
de Saúde:
Onde se lê:
“I GERES
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
Nº 2882 - Nomear MARIO ANDERSON DE LIMA MELO para exercer o cargo em comissão de Assessor Financeiro, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2883 - Exonerar MARIA FRANCIBELLE ROCHA FERREIRA do cargo em comissão de Assessor Financeiro, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
CLASSIFICAÇÃO...................................NOME
2259º.............................................ELZA MENDES DE SOUZA
Leia-se:
“I GERES
Nº 2884 - Nomear MARIA FRANCIBELLE ROCHA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Acompanhamento,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
Nº 2885 - Exonerar ROGIVALDO MARQUES CABRAL do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Revitalização de Bacias, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
CLASSIFICAÇÃO...................................NOME
2259º.............................................ELZANIRA MENDES DE SOUZA GERMANO
Nº 2886 - Nomear ROGIVALDO MARQUES CABRAL para exercer o cargo em comissão de Assessor Financeiro, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Nº 2887 - Exonerar ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Dessalinização, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2888 - Nomear ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Revitalização de
Bacias, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2889 - Nomear CHARLTON HENDRICKSON FERREIRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo
de Dessalinização, símbolo CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Em 13 de junho de 2017.
Considerando os termos da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1001.00099/2010.1.1 – 1ª
CPDPC, instaurado pela Portaria nº 451/2010 – Cor.Ger./SDS, de 15 de dezembro de 2010, do Encaminhamento nº 352/2017-GGAJ/
SDS, de 02 de maio de 2017, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0310/2017, de
16 de maio de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 245 da Lei n° 6.123, de 20 de
julho de 1968, INDEFIRO o Pedido de Revisão interposto por LAERTE ROCHA DE CARVALHO.
Nº 2890 - Dispensar JUPUÍRA AGUIAR GARCIA DE SOUZA, matrícula nº 3640469, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Desapropriação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Secretarias de Estado
Nº 2891 - Designar JUPUÍRA AGUIAR GARCIA DE SOUZA, matrícula nº 3640469, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Núcleo de Patrimônio de Infraestrutura Hídrica, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a
01 de junho de 2017.
Nº 2892 - Designar JOSICLEIDE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 3620654, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo
de Desapropriação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com junho retroativo a 01 de abril de 2017.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 13.06.2017
Nº 2893 - Exonerar BRUNO DE MELO E SILVA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Análise de Projetos, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2894 - Nomear MAURÍCIO ZAPONI RACHID para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Análise de Projetos, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2895 - Nomear FÁTIMA MARIA LIMA BATISTA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Infraestrutura Hídrica e
Sanitária, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2896 - Exonerar, a pedido, VERÔNICA GONÇALVES LIMA DANTAS do cargo em comissão de Apoio Técnico GP – Petrolina, símbolo
CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 05 de junho de 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 10 da Lei nº 12.507, de 16 de dezembro de
2003, RESOLVE:
Nº 1772-Dispensar Fábio José Nunes Rodrigues, matrícula n° 318.700-4, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Help-Desk
da Sistemática de Compras Eletrônicas, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 1773-Dispensar Yvette de Weck Marques Soeiro Cabral, matrícula n° 324.860-7, da Função Gratificada de Supervisora de Apoio
Logístico e Estrutural do Programa Expresso Cidadão, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de
junho de 2017.
Nº 2897 - Exonerar FABIANA FERREIRA DA SILVA LIMA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Prestação de Contas, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 1774-Designar Yvette de Weck Marques Soeiro Cabral, matrícula n° 324.860-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisora
de Logística e Estrutura do Programa Expresso Cidadão, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de
junho de 2017.
Nº 2898 - Nomear MAURÍCIO KLEBER DOS SANTOS COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Prestação
de Contas, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 1775-Designar Luiz Fernando Spinelli de Souza, matrícula n° 324.870-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2899 - Exonerar CLÁUDIA BRAGA LIRA FERNANDES do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Reprografia, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 1776-Dispensar Cleriston Fritsch Damasio da Silva, matrícula n° 324.653-1, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1,
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.