DOEPE 14/06/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 110
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de junho de 2017
Nº 2821 - Nomear SANDRA LUZIA BARBOZA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Vigilância de Doenças e
Agravos Transmissíveis e Promoção da Saúde, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
DECRETO Nº 44.596, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 1.066.000,00
em favor da Secretaria de Defesa Social.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais e de investimentos do Órgão, não implicando em
acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
Nº 2822 - Exonerar, a pedido, SANDRA LUZIA BARBOZA DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância de
Acidentes e Violência, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2823 - Nomear NATÁLIA NUNES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância de Acidentes e
Violência, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2824 - Exonerar, a pedido, RENATA MIRANDA DA SILVA SANTOS do cargo em comissão de Gestora de Compras de Medicamentos
e Insumos Hospitalares, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, a partir de 03 de julho de 2017.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Defesa Social,
crédito suplementar no valor de R$ 1.066.000,00 (um milhão e sessenta e seis mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2017.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de junho do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.181.0923.0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades de Segurança
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
06.122.0963.4382 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Defesa Social Administração Direta
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.422.1039.4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade Social
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
14000- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
00108 Secretaria de Educação - Administração Direta
Atividade:
12.361.1032.4051 - Melhoria do Desempenho do Ensino Fundamental
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
23000- SECRETARIA DE SAÚDE
00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta
Projeto:
10.122.0902.4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde
4.4.41.00 - Investimentos
Atividade:
10.302.0410.4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob gestão
de Entidades Filantrópicas
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
30000- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta
Atividade:
04.845.1078.4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de
Investimentos em Áreas Estratégicas
4.4.41.00 - Investimentos
39000- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.422.1039.4114 - Desenvolvimento de Ações de Proteção a Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade Social
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Nº 2829 - Nomear VALDIZA NUNES DE AGUIAR SOARES para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção à Saúde
Infanto-Juvenil em Saúde Mental, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 12 de junho de 2017.
Nº 2833 - Nomear JOSOILMA LINO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Técnica do Programa Mãe
Coruja das Geres, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nº 2834 - Dispensar, a pedido, VALMIR CORREIA DE MELO, matrícula nº 732, da Função Gratificada de Coordenador Técnico do
Programa Mãe Coruja das Geres, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2835 - Designar IZENI TEIXEIRA PIMENTEL, matrícula nº 752, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Técnica do
Programa Mãe Coruja das Geres, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
0101
0101
0101
176.000,00
176.000,00
680.000,00
Nº 2836 - Dispensar, a pedido, RAIMUNDO FONSECA DE MESQUITA JÚNIOR, matrícula nº 225.715-7, da Função Gratificada de
Coordenador Técnico de Auditoria em Gestão do SUS, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
680.000,00
210.000,00
Nº 2837 - Designar CLEIBSON BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 243.575-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Técnico de Auditoria em Gestão do SUS, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
210.000,00
1.066.000,00
Nº 2838 - Exonerar, a pedido, MARIA EDILEUZA SARAFIM do cargo em comissão de Coordenadora Técnica do Programa Mãe Coruja
das Geres, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2839 - Nomear JÉSSICA DANIELA DE MORAES FEITOSA LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Técnica do
Programa Mãe Coruja das Geres, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
ORÇAMENTO FISCAL 2017
Nº 2828 - Exonerar, a pedido, MARIA JULIANA VILAR VANDERLEI DO RÊGO BARROS do cargo em comissão de Coordenadora de
Atenção à Saúde Infanto-Juvenil em Saúde Mental, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de junho de 2017.
Nº 2832 - Exonerar, a pedido, IZENI TEIXEIRA PIMENTEL do cargo em comissão de Coordenadora Técnica do Programa Mãe Coruja
das Geres, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
TOTAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 2827 - Nomear NIEDJA CONCEIÇÃO LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Credenciamento e Habilitação
em Alta Complexidade, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2831 - Nomear MARIA PAULA BOTELHO VIEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Técnica de
Auditoria em Programas Especiais, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2017
Nº 2826 - Exonerar, a pedido, MARIA DO CARMO CAMPOS RIBEIRO do cargo em comissão de Coordenadora de Credenciamento e
Habilitação em Alta Complexidade, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2830 - Exonerar, a pedido, MANUELA DE GODOY LEITÃO NOVAES FERREIRA do cargo em comissão de Coordenadora Técnica de
Auditoria em Programas Especiais, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 12 de junho de 2017.
ÂNGELO FERNANDES GIÓIA
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 2825 - Nomear CARLA GIOVANNA AMANCIO CINTRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Compras de
Medicamentos e Insumos Hospitalares, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, a partir de 03 de julho de 2017.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
10.000,00
10.000,00
0101
65.000,00
65.000,00
210.000,00
0101
210.000,00
201.000,00
0101
Nº 2840 - Exonerar, a pedido, ADELMA MARIA DA ROCHA do cargo em comissão de Coordenadora de Credenciamento e Habilitação
em Alta Complexidade, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2841 - Nomear GILBERTO PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Credenciamento e
Habilitação em Alta Complexidade, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2842 - Exonerar, a pedido, DIEGO MEDEIROS GUEDES do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Ações Judiciais,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2843 - Nomear VIVANE AUGUSTA MACIEL BALTAR para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Ações
Judiciais, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2844 - Designar ALMERITA FERREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 224.853-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Coordenadoria de Planejamento e Regulação, da referida Secretaria, no período de 03 de março a 29 de agosto de 2017, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 2845 - Exonerar RODRIGO PINTO PEDROSA do cargo em comissão de Coordenador da Política de Cardiologia, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de junho de 2017.
201.000,00
Nº 2846 - Nomear ORLANDO OTÁVIO DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Política de Cardiologia,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de junho de 2017.
580.000,00
0101
580.000,00
1.066.000,00
Nº 2847 - Exonerar, a pedido, JULIANA MINIRA MARIA E SILVA do cargo em comissão de Assistente de Hospital, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2848 - Nomear KLEBSON MURILO DE LUCENA NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
ATOS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2810 - Dispensar, a pedido, LUCIANO MARTINS BASTOS, matrícula nº 152.322-8, da atividade de Gerente de Monitoramento e
Atendimento Financeiro, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, a partir de 01 de julho de 2017.
Nº 2811 - Designar LUCIANO MARTINS BASTOS, matrícula nº 152.322-8, para exercer a atividade de Assessor da Coordenação
de Controle do Tesouro Estadual, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de julho de 2017.
Nº 2812 - Designar NIVALDO JATOBÁ JÚNIOR, matrícula nº 2120-2, para exercer a Função Gratificada de Assessor, símbolo FDA-4, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2813 - Nomear MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2814 - Exonerar, a pedido, ANDRÉ CAVALCANTI AMARANTE do cargo em comissão de Gerente de Atualização e Expansão
Tecnológica, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 31 de maio de 2017.
Nº 2815 - Nomear EMERSON GUIMARÃES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Atualização e Expansão
Tecnológica, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2816 - Exonerar, a pedido, DIANA ROSA FIDALGO WANDERLEY ZABEU DE ALMEIDA do cargo em comissão de Superintendente
de Apoio Logístico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de junho de 2017.
Nº 2849 - Exonerar, a pedido, DAFNE TORRES BORBA CAVALCANTE MENDES do cargo em comissão de Coordenadora do Sistema
de Informação de Doenças e Agravos de Notificação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2850 - Nomear AMANDA GUSMÃO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Sistema de Informação de
Doenças e Agravos de Notificação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2851 - Exonerar, a pedido, LUCIANA AZEVEDO DE MELO do cargo em comissão de Assistente de Hospital Regional, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2852 - Nomear LANNA MARA FREIRE DE CARVALHO FILGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital
Regional, símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2853 - Exonerar, a pedido, MARIA APARECIDA AMORIM DO AMARAL do cargo em comissão de Coordenadora de Monitoramento
de Indicadores e Metas, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2854 - Nomear LUCIANA AZEVEDO DE MELO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Monitoramento de Indicadores
e Metas, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2855 - Dispensar, a pedido, ROBERTO EDNO DE MIRANDA RIOS, matrícula nº 143.409-8, da Função Gratificada de Gestor do
Hospital Regional José Fernandes Salsa, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 12 de abril de 2017.
Nº 2856 - Designar ELISABETE CRISTINA SILVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 246.738-0, para exercer a Função Gratificada de
Gestor do Hospital Regional José Fernandes Salsa, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 12 de abril de 2017.
Nº 2857 - Designar LUZIA LEDA BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 83.725-3, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Atenção à Saúde, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2817 - Nomear MARINA FIGUEIREDO ALBUQUERQUE MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Apoio
Logístico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de junho de 2017.
Nº 2858 - Tornar sem efeito os Atos nº 2766 e nº 2767, de 12 de junho de 2017.
Nº 2818 - Exonerar, a pedido, MARINA FIGUEIREDO ALBUQUERQUE MOREIRA do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa
e Financeira, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de junho de 2017.
Nº 2859 - Tornar sem efeito o Ato nº 3259, de 1º de setembro de 2016, na parte referente à candidata SIMONE FERREIRA NUNES, tendo
em vista o não enquadramento da mesma como Pessoa com Deficiência.
Nº 2819 - Nomear POLIANA DO NASCIMENTO MAIA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa
e Financeira, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de junho de 2017.
Nº 2860 - Dispensar, a pedido, GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS, matrícula nº 259.217-7, da Função Gratificada de Corregedora,
símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2820 - Exonerar, a pedido, MARCELLA DE BRITO ABATH do cargo em comissão de Gerente de Vigilância de Doenças e Agravos
Transmissíveis e Promoção da Saúde, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2861 - Designar ROBERTA TOLENTINO TAVARES DE LIRA, matrícula nº 302.609-4, para exercer o cargo em comissão de
Corregedora, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.