DOEPE 23/06/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 117
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1873-Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, os servidores Marília Costa, matrícula nº 299.792-4 e Severino Virgílio da
Silva, matrícula nº 376.254-8, da Secretaria de Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2017
até 31.12.2017.
Nº 1874-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON, a servidora Eliane Ferreira da Costa, matrícula
nº 79.616-6, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2017
até 31.12.2017.
Nº 1875-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Rodolfo Teófilo Ferreira de Luna Fonseca, matrícula nº 4910,
do Grande Recife Consórcio de Transporte – CTM, com ônus para o órgão de origem, a partir de 03.07.2017 até 31.12.2017.
Nº 1876-Colocar à disposição do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, o servidor Robson Airton
Saraiva da Silva, matrícula nº 202.810-7, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de
20.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 1901-Designar o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9, para acompanhar, como defensor, o Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 137/2016, instaurado pela Portaria SAD nº 2.613, de 28 de setembro de 2016, contra a Sra. Elizete Costa
Oliveira Soares, matrícula nº 138.456-2, na fase em que se encontra e, apresentar defesa escrita no prazo legal de 10 (dez) dias,
consoante previsto no art. 232, da Lei nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerado o disposto no § 6º, do Art. 7º do Decreto 38.297/2012 e alterações, o no § 5º, do Art.
11 do Decreto 41.189/2014, no § 4º, do Art. 14 do Decreto 44.403/2017, RESOLVE:
Nº 1902-Publicar o Cronograma Geral de Avaliação de Desempenho, para o ano de 2017, referente aos Grupos Ocupacionais/
Cargos,conforme tabela abaixo:
GRUPOS OCUPACIONAIS/CARGOS
EDIÇÃO
AVALIAÇÃO
RECURSO
GOTIC/QSTI
16/10/2017 a 17/11/2017
23/10/2017 a 17/11/2017
18/11/2017 a 27/11/2017
QP FUNASE
13/11/2017 a 22/12/2017
20/11/2017 a 22/12/2017
23/12/2017 a 01/01/2018
QS FUNAPE
13/11/2017 a 22/12/2017
20/11/2017 a 22/12/2017
23/12/2017 a 01/01/2018
Nº 1877-Colocar à disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, os servidores Carlos Frederico Mustafá Jerônimo,
matrícula nº 299.763-0 e Alexandre Otávio Cavalcanti de Carvalho matrícula nº 375.995-4, da Secretaria da Controladoria Geral do
Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2017 até 31.12.2017.
Nº 1878-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a servidora Cristiane Gaudêncio Bandeira de Aguiar,
matrícula nº 940.772-3, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 1879-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Maria da Conceição Araújo Batista, matrícula nº 123.791-8,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE:
Nº 1903-Instaurar os seguintes processos para averiguação de vínculos públicos:
Nº
Nº 1880-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Morgana Taís Tavares Monteiro Gomes, matrícula nº
250.504-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 03.07.2017 até 31.12.2017.
Nº 1881-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Brejinho, da servidora Tania Maria dos Santos, matrícula nº 260.9886, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2016.
Nº 1882-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Paudalho, do servidor Aluizio Medeiros da Silva Filho, matrícula nº
303.616-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013 e 2014.
Nº 1883-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de São José do Egito, da servidora Acidália de Lourdes
Pessoa Xavier de Siqueira, matrícula nº 250.645-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício de 2016.
Nº 1884-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jataúba, da servidora Roselma Feitosa de Lima,
matrícula nº 181.202-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015.
Nº 1885-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Feira Nova, da servidora Maria das Graças de Melo
Sousa Aquino, matrícula nº 165.261-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2013 até 16.06.2013.
Nº 1886-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho, da servidora Maria José Pereira de Melo
Sousa, matrícula nº 257.291-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1887-Autorizar o afastamento da servidora RAISSA BELTRÃO SAMPAIO, matrícula n° 3589587, para participar do 12º COBRAPEM
- Congresso Brasileiro Pediátrico de Endocrinologia e Metabologia, no período de 31 de maio de 2017 a 03 de junho de 2017, em Rio de
Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1888-Autorizar o afastamento da servidora ALICE RODOVALHO DE SOUZA E SILVA, matrícula n° 1916718, para participar do
Curso Epi Info, Módulo Avançado, no período de 18 a 21 de junho de 2017, em Brasília/DF, sendo as despesas com diárias e passagens
custeadas através da fonte 4369.
Nº 1889-Autorizar o afastamento do servidor ALLYSON JOSEPH RODRIGUES BANDEIRA, matrícula n° 9204776, para participar do
Seminário Parapúblico de Gestão de Frota e Segurança, no período de 25 a 27 de maio de 2017, em Fortaleza/CE, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1890-Autorizar o afastamento do servidor CARLOS ANDRÉ SILVA DE MOURA, matrícula n° 134376, para participar do Congresso
Internacional do Centenário de Fátima, no período de 21 a 24 de junho de 2017, em Fátima/Portugal, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1891-Autorizar o afastamento da servidora MARILIA SILVINO IGLESIAS MELO, matrícula nº. 3194175, para participar do Congresso
Brasileiro de Cirurgia Dermatológica, no período de 13 a 17 de junho de 2017, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1892-Autorizar o afastamento da servidora DEBORAH SCHOR, matrícula n°. 2546191, para participar do 14º Congresso Brasileiro
de Alergia e Imunologia Pediátrica, no período de 17 a 20 de maio de 2017, em Cuiabá/MT, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1893-Autorizar o afastamento da servidora MONIQUE LEITE LIMA PARENTE CABRAL, matrícula nº. 29246, para participar do curso
de Estratégias para uma Comunicação Interna mais humanizada, no período de 09 a 11 de maio de 2017, em São Paulo/SP, sendo as
despesas com inscrição custeada através da fonte 0241 e com passagens e diárias, através da fonte 0101.
Nº 1894-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO, matrícula nº. 2461587, para participar da 37ª Jornada
Paulista de Cirurgia Plástica, no período de 14 a 17 de junho de 2017, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1895-Autorizar o afastamento da servidora GUACYRA MAGALHÃES PIRES BEZERRA, matrícula nº. 3094898, para participar do
ASCO MEETING, no período de 31 de maio de 2017 a 08 de junho de 2017, em Chigado/USA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1896-Autorizar o afastamento do servidor PAULO CARVALHO VILELA, matrícula nº. 2123100, para participar da II Jornada NorteNordeste de Cirurgia Pediátrica e a V Jornada Brasileira de Residentes de Cirurgia Pediátrica e o IV Simpósio das Ligas Acadêmicas de
Cirurgia Pediátrica, no período de 07 a 10 de junho de 2017, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1897-Autorizar o afastamento da servidora ADRIANA DE LUCENA ARAÚJO MELO, matrícula nº. 2458047, para participar do 11º
CONNEMI - Congresso Norte-Nordeste de Medicina Intensiva, no período de 30 de maio de 2017 a 03 de junho de 2017, em João
Pessoa/PB, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1898-Autorizar o afastamento parcial da servidora MACIARA GOMES LEITE DA SILVA, matrícula n°. 159.395-1, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Ensino das Ciências Ambientais, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco,
a partir da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2017, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e,
no período de 01 de julho de 2017 a 15 de março de 2019, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
PROCESSO Nº
0216062-8/2016 Elane Cristina da Anunciação
02
03
04
0210579-6/2017 Nelton Manoel da Silva
0210094-7/2017 Flavio Rodrigues Bastos
0210582-0/2017 Edenilza de Souza Cabral
VÍNCULO
MATRÍCULA
ÓRGÃO
140384
UPE/PE
Professor
Capitão
Professor
APO Ass em Gestão Aut/Fund ASGAF/Adm Terminal Rodoviário
2405466
307513
2516829
SEE/PE
PM/PE
SEE/PE
134120
DER/PE
Assistente Técnico em Gestão
Universitária
05
0208416-3/2017 João Bosco de Barros Gonzaga
06
0210589-7/2017 Maria Antonieta Lemos Costa
Professor
1790994
SEE/PE
07
0210675-3/2017 Suelen D’Andrada Cruz
CTD Coordenador de Saúde Prisional
11085061
SES/PE
08
0210529-1/2017 Afrânio Jorge Costa Magalhães
Médico/Médico PED I
3571912
SES/PE
09
0210596-5/2017 Alessandra Brea Moreno Dantas
CTD Médico Ped I
3445585
SES/PE
10
0210598-7/2017 Altemio Núbio de Vasconcelos Leite
APO Médico/Médico
1051725
SES/PE
11
0210600-0/2017 Antonio Jorge Ribeiro Leal
Médico/Médico III
837423
SES/PE
12
0210666-3/2017 Mauriceia Leandro da Silva
Analista em Gestão Educacional
3016989
SEE/PE
13
0210659-5/2017 Bem Hur Bezerra Santos
3767876
SES/PE
14
0208676-2/2017 Marta Maria de Lira
Assistente em Saúde/Técnico de
Enfermagem
Professor
1644084
SEE/PE
15
0210655-1/2017 José Edilson Candido
2449358
SEE/PE
16
0208417-4/2017 Eliana Themistocles de Freitas Araujo Agente de Segurança Penitenciária
3644200
SERES/PE
17
18
19
20
0210609-0/2017
0210611-2/2017
0210618-0/2017
0210619-1/2017
Professora
CTD Professor I
CLT Assistente Técnico/Supervisor
Professor
2710331
3224449
25399
1648900
SEE/PE
SEE/PE
IPA/PE
SEE/PE
Professor/Educador de Apoio
2513382
SEE/PE
21
Jucineide de Araújo Nunes
Katia Roberta Pereira de Queiroz
Marcos Henrique da Silva Jerônimo
Virginia Márcia Veras Morais Rocha
Rita de Cássia Mendes de Melo
0210621-3/2017
Siqueira
23
Maria das Dores Alves Oliveira de
Menezes
0208911-3/2017 Elaine Viviane da Silva
24
0210634-7/2017 Neilton dos Santos Oliveira
25
26
27
28
29
30
31
32
0212249-2/2017
0210656-2/2017
0210674-0/2017
0210735-0/2017
0210734-8/2017
0210811-4/2017
0214697-2/2014
0210676-4/2017
33
0210737-2/2017 Edivaldo de Deus Lima
34
0210736-1/2017 Patrícia Rejane Alves da Silva
35
36
22
0208657-1/2017
Assistente em Saúde/Técnico de
Imobilização Ortopédica
Professor
2640295
SEE/PE
Professor
Assistente em Saúde/Técnico de
Imobilização Ortopédica
Agente de Segurança Penitenciária
Assistente em Saúde/Agente de Saúde
CTD Apoiador Institucional Prisional
Professor I
CTD Professor I
Agente de Segurança Penitenciaria
Professor
CTD Sanitarista
Assistente em Gestão Autárquica/Ag.
de Des. Social (Monitor)
3798950
SEE/PE
3759750
SES/PE
3644014
1112562
11085681
3532569
3561607
3643638
2550814
11081163
SERES/PE
SES/PE
SES/PE
SEE/PE
SEE/PE
SERES/PE
SEE/PE
SES/PE
22829
FUNASE/PE
Assistente em Saúde/Técnico de
Enfermagem
2549964
SEE/PE
0210833-8/2017 Wallesca Figueiredo Magalhães
Assistente Técnico em Gestão
Universitária
104248
UPE/PE
Daniele Conceição Valdevino
0210832-7/2017
Bernardo
Assistente Técnico em Gestão
Universitária
101486
UPE/PE
37
0210831-6/2017 José Edmundo Alves
Assistente Técnico em Gestão
Universitária
92045
UPE/PE
38
0210829-4/2017 Evandro Constantino de Lemos
Assistente Técnico em Gestão
Universitária
134821
UPE/PE
39
0210828-3/2017 Joelma Saraiva da Silva
Assistente Técnico em Gestão
Universitária+
122874
UPE/PE
40
0210826-1/2017 Adriana Carla de Luna Ribeiro
Analista em Saúde/Enfermeiro I
3712494
SES/PE
41
0210825-0/2017 Katia Regina Barros
Professor
1721194
SEE/PE
42
0210824-8/2017 Lucivania dos Santos Pimentel
Analista Técnico em Gestão Universitária
98906
UPE/PE
Walton Pereira Lima
Maria Lucia Goes Leite da Silva
Patrícia Pereira do Canto Melo
Gilson Dias da Silva
Isabela Michelly Gomes dos Santos
José Jonatas Leão dos Santos
Edvaldo Cavalcante de Oliveira
Umbelino Nonato de Carvalho Neto
43
0210821-5/2017 Robson Lima de Freitas
Assistente Técnico Gestão Universitária
137634
UPE/PE
44
0210819-3/2017 Verônica Maria de Oliveira
Assistente Técnico Gestão Universitária
135933
UPE/PE
45
0210818-2/2017 Danielle Ingrid de Franca Santos
CTD Professor I
3718840
SEE/PE
46
0210816-0/2017 Renata Beltrão Lopes da Silva
Analista em Saúde/Enfermeiro I
3694054
SES/PE
3007510
SEE/PE
79200
UPE/PE
47
0210815-8/2017 Joanhyze Maria Brito Lima Lacava Vieira
Analista em Gestão Educacional
48
0210813-6/2017 Edjane Barbosa de Freitas
Assistente Técnico em Gestão Universitária
49
0210812-5/2017 Shirlene Cristina Duarte
Assistente Técnico em Gestão Universitária
96938
UPE/PE
50
0210866-5/2017 Flavia Araújo da Cruz
Assistente Técnico em Gestão Universitária
138096
UPE/PE
Nº 1904-Distribuir para as Turmas que compõem esta Comissão os processos discriminados a seguir:
TURMA
Nº 1900-Designar o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9, para acompanhar, como defensor, o Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 133/2016, instaurado pela Portaria SAD nº 2.611, de 28 de setembro de 2016, contra o Sr. Ebenone Antônio
da Silva, matrículas nº 245.581-1 e 286.375-8, na fase em que se encontra e, apresentar defesa escrita no prazo legal de 10 (dez) dias,
consoante previsto no art. 232, da Lei nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
SERVIDOR
01
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais no uso de suas atribuições e considerando o preceito contido no art. 233,
da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Nº 1899-Designar o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9, para acompanhar, como defensor, o Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 154/2017, instaurado pela Portaria SAD nº 174, de 12 de janeiro de 2017, contra o Sr. Rosenildo Lima da
Silva, matrícula nº 1910884, na fase em que se encontra e, apresentar defesa escrita no prazo legal de 10 (dez) dias, consoante previsto
no art. 232, da Lei nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
Recife, 23 de junho de 2017
1
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0216062-8/2016
Elane Cristina da Anunciação
0210579-6/2017
Nelton Manoel da Silva
0210094-7/2017
Flavio Rodrigues Bastos
0210582-0/2017
Edenilza de Souza Cabral
0208416-3/2017
João Bosco de Barros Gonzaga
0210589-7/2017
Maria Antonieta Lemos Costa
0210675-3/2017
Suelen D’Andrada Cruz
0210529-1/2017
Afrânio Jorge Costa Magalhães
0210596-5/2017
Alessandra Brea Moreno Dantas
0210598-7/2017
Altemio Núbio de Vasconcelos Leite