DOEPE 27/06/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA
UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
serviço de Infraestrutura Digital de Informática, para atendimento
da Secretaria de Administração no Expresso Cidadão do Shopping
Rio Mar; Contratada: Inforpartner - Informática & Negócios Ltda;
CNPJ (MF): 04.032.156/0001-05; Valor contratado: R$18.859,96;
Recife, 02 de maio de 2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGO
E ADJUDICAÇÂO
O
PROCESSO
Nº
007/2016, na modalidade P.ELETRÔNICO Nº 001/2016,
destinado
à
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA,
de acordo com as especificações do termo de referência,
Anexo I do Edital, em favor das seguintes empresas: Item 2 MPA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMATICA LTDA ME,
CNPJ Nº 08.970.437/000160, no valor de R$ 25.289,00
(vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais), e Item 4 A&V COMERCIO E SERVIÇOS DE LETRONICOS LTDA - ME,
CNPJ Nº 15.452.459/000101, no valor de R$ 27.170,00
(vinte e sete mil, cento e setenta reais) e Item 5
SCROCCA ELETROELETRÔNICOS EIRELI ME, CNPJ Nº
21.630.814/0001-80, no valor de R$ 8.267,61 (oito mil duzentos
e sessenta e sete reais e sessenta e hum centavos), perfazendo
um valor global do processo em R$ 60.726,61 ( sessenta mil,
setecentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos.
Recife, 22 de junho de 2017.
HOMOLOGO E ADJUDICAÇÂO O PROCESSO Nº 008/2016,
na modalidade P.ELETRÔNICO Nº 002/2016, destinado à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS, de
acordo com as especificações do termo de referência, Anexo
I do Edital, em favor das seguintes empresas: LOTE 1 E 2 -
POTENT DISTRIBUIÇAO E REPRESENTAÇAO LTDA, CNPJ
Nº 03.939.863/000117, no valor de R$ 83.600,00 (oitenta e três
mil e seiscentos reais), e LOTE 3 - APIAGRO LTDA, CNPJ Nº
03.562.928/0001-58, no valor de R$ 111.000,00 cento e onze
mil reais) e, perfazendo um valor global do processo em R$
194.600,00 (cento e noventa e quatro mil e seiscentos reais),
Recife, 22 de junho de 2017.
GGLIC / CCPLE VII
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 147.2017.VII.DL.033.CAMIL - Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista
da Justificativa do órgão de origem e do Parecer CCPLE VII nº
006/2017, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada no art.
24, inc. IV, da lei supra citada, cujo objeto é a contratação emergencial
da empresa AQUATRO AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO E SOCIAL, CNPJ nº 03.030.304/0001-90, para a
prestação de serviços de identificação e selamento de imóveis, apoio
ao cadastramento de famílias e à gestão de programas sociais de
concessão de benefícios nos municípios do estado de Pernambuco,
conforme especificações discriminadas no termo de referência,
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias ou até o término da
caracterização da situação de emergência, o que ocorrer primeiro,
pelo valor global de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta
mil reais). Recife, 26 de junho de 2017. Kaline Filgueiras Goulart.
Gerente Geral de Licitações.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
HOMOLOGO E ADJUDICAÇÂO O PROCESSO Nº 012/2016,
na modalidade P.ELETRÔNICO Nº 006/2016, destinado à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS, de acordo com as especificações do termo de
referência, Anexo I do Edital, em favor da empresa: DIVEPE
DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ
Nº 35.396.779/0001-90, no valor de R$ 160.000,00 (cento e
sessenta mil e seiscentos reais), Recife, 22 de junho de 2017.
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral do Prorural
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO/TERMO ADITIVO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS E ADITIVOS
Convênio nº 053/16 Associação Comunitária Nação Jovem
– ACONAJ dos Sítios Raposa Várzea sa Raposa e Várzia
Comprida, CNPJ: 10.763.719/0001-38 ,Objeto: Beneficmento e
Processamento de Grãos,Valor R$: 1.039.741,70, vigência: 12
meses , Assinatura: 20/12/16 - Convênio nº 050/16 Associação
Quilombola do Sítio Caluente CNPJ: 14.021.707/000199, Objeto: Esgotamento Sanitário, Banheiros com Fossas
Sépticas,Valor R$: 133.662,99, vigência:12 meses, Assinatura:
13/12/16 - Convênio nº 015/17 Colonia de Pescadores Z-08
do Cabo, CNPJ: 08.145.674/0001-96, Objeto: Pesca Artesanal,
Equipamentos, Ferramentas e Insumos, Valor R$: 470.025,67,
vigência: 12 meses, Assinatura: 13/06/17 - 6º Termo Aditivo
ao Convênio nº 119/14 Associação dos Agricultores e
Pecuaristas do Sítio Capitão Mor, CNPJ: 18.318.588/0001-91 ,
Objeto: Prorrogaçao da vigência do convênio a contar de 14/03/17
a 13/09/17, Assinatura: 13/03/17 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 063/14 Associação dos
Pequenos Produtores Rurais de Châ de Maltez, CNPJ:
04.675.388/0001-81 , Objeto: Prorrogaçao da vigência do
convênio a contar de 25/06/16 a 25/06/17 , Assinatura: 21/06/16 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/13 Associação dos
Agricultores Rurais do Sítio Bandeira e Circunvizinhos,
CNPJ: 02.547.675/0001-80, Objeto: Prorrogaçao da vigência do
convênio a contar de 13/03/17 a 13/03/18, Assinatura: 22/02/17 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 121/14 Associação Rural de
Umbuzeiro e Leitão ,
CNPJ: 00.873.309/0001-96, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 24/02/17 a 23/02/18, Assinatura: 23/02/17.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 3/2017. Alteração no valor
do Contrato referente à aquisição de computadores desktop.
Contratado: Próximo Digital Eireli. CNPJ: 24.752.620/000145. Valor acrescido: R$ 31.084,32. Valor atual do contrato: R$
266.807,08. Recife, 23/05/2017. Profº Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor. (*) (**) (***)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XI
PROCESSO Nº 013.2017.XI.SP.001.EMPETUR
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE 23/06/2017.
Onde se lê: “Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO”, leiase: “Aviso de Seleção Pública”. Recife, 26 de Junho de 2017.
Natália Almeida, Pregoeira da CCPLE XI.
(F)
Contrato nº 027/2017-CAMIL: Processo nº 080.2016.VIII.
PE.057.CAMIL; Pregão Eletrônico nº 057/2016; Objeto Nat.:
Aquisição. Objeto: Aquisição de 2.000 (duas mil) cestas de
pronto consumo visando o atendimento a população afetada
pelas chuvas; Contratante: Secretaria Executiva de Defesa
Civil da Casa Militar. Vigência: 05/06/2017 a 04/06/2018; Valor
do Contrato: R$ 154.400,00; NE000388; Contratada: RCOM –
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME; CNPJ: 03.426.130/000189. Assinatura: 05/06/2017
2º Termo Aditivo ao Contrato/CAMIL nº 012/2015. Processo
nº 010/2015; Inexigibilidade nº 007/2015; Objeto: Contrato de
prestação de serviços e venda de produtos. Objeto do Aditivo:
Prorrogação de prazo. Vigência: 07/06/2017 a 06/06/2018. NE
nº 000194, no valor de R$ 6.511,24; Assinatura: 07/06/2017.
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS – ECT. CNPJ: 34.028.316/0021-57.
Recife, 26 de junho de 2017. Fábio de Alcântara Rosendo- Sec.
Executivo de Defesa Civil da Casa Militar.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 017/2017. Processo nº 034.2016.VII.PE.023.
SAD, Pregão Eletrônico nº 023/2016. Objeto: Prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos,
através de disponibilização de sistema informatizado, objetivando
atender as demandas relacionadas à execução do Convênio nº
01.14.0211.00/2014 – SECTI/FINEP. Contratada: 2G TURISMO
& EVENTOS LTDA-ME. CNPJ: 11.126.361/0001-03. Valor anual
estimado: R$ 33.313,33. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
sua assinatura. Assinatura: 20/06/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017-SECTI
Objeto: Escolha de entidade pública ou privada com ou sem fins
lucrativos para a GESTÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE
RISCO E CORTE AUTOMATIZADO EM MATERIAIS TÊXTEIS
PARA O APL DE CONFECÇÃO DE PERNAMBUCO. Informamos
a todos que foi alterado o item 5 do Edital – Cronograma. O
cronograma está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br
Informações: 3183 5585. Recife, 26/06/2017.
Luciana Távora
Diretora de Política e Articulação
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 0027.2017.CPL.DL.0019.SAD; Modalidade/N.º:
Dispensa de licitação / 0019/2017; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: contratação de pessoa jurídica para prestação de
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912248415-2014-DR.
OBJETO: Incluir no Contrato Múltiplo nº 9912248415 o subitem
2.3. da cláusula SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,
bem como incluir/excluir o(s) serviço(s) por meio do(s) ANEXO(S)
correspondente(s), rubricado(s) pelas partes, contendo os
procedimentos pertencentes ao serviço incluído, efetuando-se
quando da assinatura deste Termo; CONTRATADA: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; ORIGEM;
Proc. nº 116.2013.V.IN.005.SDS. Recife-PE, 26JUN2017. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2016-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
mater por mais 12 (doze) meses, pelo período de 22/06/2017 a
21/06/2018. “Valor Anual R$ 4.545.958,56”; CONTRATADA:
CITYLOC CT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA;
EMPENHO: 2017NE000434, no valor de R$ 2.651.809,16, datada
de 01ABR2017; ORIGEM: Lote 11 da ARP nº 019/2015-SAD; PL
nº 390.2014.III.PE.268.SAD; PE nº 268/2014-CCPLE III/SAD.
Recife-PE, 26JUN2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 13/2017. Comissão: CPL/CC. Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 09/2017 - PE INTEGRADO Nº: 0014.2017.
CPL.PE.0009.GABINETE CIVIL. Objeto Nat.: Outros Serviços.
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para
realizar serviços de manutenção corretiva de 05 (cinco) aparelhos
de condicionadores de ar, com reposição de materiais e peças,
para atender as necessidades do Arquivo Público Estadual
Jordão Emerenciano. Valor: R$ 3.050,00. Entrega das Propostas
até: 07/07/2017 às 09:00h. Início da Disputa: 07/07/2017 às
10:00h. O Edital na íntegra se encontra disponível nos sites:
www.licitacoes.pe.gov.br, www.peintegrado.pe.gov.br, informações
e esclarecimentos podem ser encaminhados ao e-mail:
[email protected] ou pelo telefone: (81) 3184-1018. Maria
do Carmo Silva Coelho. Pregoeira. (*)(***)
(F)
(F)
Preventiva e Corretiva, com reposição de peças, do Sistema de
Ar-Condicionado e Tratamento de Ar com Exaustão Mecânica do
Setor de Necropsia e Putrefeitos na Sede do IML/Recife, a qual
dar-se-ia no dia 27/06/2017 às 10h. (horário de Brasília). Recife,
26/06/2017. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA- Presidente
e Pregoeiro.
(F)
SUSPENSÃO DE ABERTURA
Fica SUSPENSO SINE DIE, para ajustes no Edital, a abertura do
PROCESSO LICITATÓRIO n° 018/2017-CPL-I/SDS – PREGÃO
ELTRÔNICO nº 020/2017-CPL-I/SDS. Objeto: RP – Manutenção
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS
- ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
PL Nº 015/2017-II – PE Nº 010/2017-II. Objeto: FRP para
eventual aquisição de suprimentos de tecnologia da informação
e comunicação. Valor estimado: R$ 48.660,04; Recebimento
de Propostas até: 07/07/2017 às 10h00. Disputa de preços:
07/07/2017 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir
desta publicação.Recife, 22 de junho de 2017.Solange Nazaré.
Pregoeira da CPL II.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 016/2017
2º T.A. AO C-SAFI Nº 060/16. Acréscimo de aprox.. 0,64%, do
valor do contrato, corresp. a R$ 2.100,69, ref. a inclusão de 01
prestador de serviço e registro da N.E. Nº 2017.NE000193, datada
de 30.01.2017. Vigência: a partir da data de sua assinatura.
Contratada: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ:
09.281.162/0001-10.Recife,
26.06.17.
MARCELO
JOSÉ
MENDONÇA DE SÁ-Superintendente Administrativo e Financeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço para
empresa especializada no fornecimento de 140 cartuchos de fita
magnética, padrão LTO 6, 2.5TB/6,25TB, 150 etiquetas de código
de barras, padrão LTO 6 e 10 fitas para limpeza de drive de fita
LTO 6. As empresas especializadas no ramo poderão obter o
termo de referencia e responder a presente solicitação via e-mail
[email protected], até o dia 03.07.2017. Recife, 27 de
junho de 2017. JAIRO ALVES DE SOUZA, Gerência de Operações
e Controle de TIC – GOCT.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2017 - PL N.º 16/2017. SERVIÇO.
Serviço de confecção e fornecimento de 700 (setecentos) milheiros
de Selos Fiscais de autenticidade para a Secretaria da Fazenda
do Estado de Pernambuco - SEFAZ, destinado à Secretaria da
Fazenda do Estado de Pernambuco, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Valor Total: R$ 47.250,00. Propostas até: 10/07/2017 às
10h00min. Abertura das propostas: 10/07/2017 às 10h05min
Início da Disputa: 10/07/2017 às 10:30h Horário de Brasília. O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br ou no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.
br/seadm. Informações pelo fone (fax): (081) 3183-5728. Recife,
26/06/2017. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PL.006.TP.03/2017.CEL - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2017
- Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MELHORIA NA CADEIA PÚBLICA DE
GARANHUNS/PE. VALOR: R$ 197.872,05 (cento e noventa e
sete mil oitocentos e setenta e dois reais e cinco centavos).
Comunicamos que por motivos superiores a sessão de abertura
designada para o dia 27.06.2017, às 10:00h, encontra-se adiada
sine die. Recife, 26 de junho de 2017. Gabriela da Trindade S.C.
dos Santos, Presidente da CEL/SJDH.
(F)
Ano XCIV • NÀ 118 - 13
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X PASTORAL DA CRIANÇA - CNBB. CELEBRAÇÃO:
11/05/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA MUNICIPAL OSCAR MOURA. CELEBRAÇÃO:
18/05/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
ESCOLA DE REFERÊNCIA AUGUSTO SEVERO. CELEBRAÇÃO:
01/06/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ASSOCIAÇÃO MADRE MARIA DAS NEVES. CELEBRAÇÃO:
18/04/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ASSOCIAÇÃO ONG AJUDAR. CELEBRAÇÃO: 19/05/2017.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X CMEI WALLISSON PEDRO SOUZA DE SÁ. CELEBRAÇÃO:
23/05/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DR. WASHIMGTON BARROS. CELEBRAÇÃO: 11/05/2017.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA ESTADUAL BENTO XVI. CELEBRAÇÃO:
23/05/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA MANOEL MESSIAS BARBOSA. CELEBRAÇÃO:
04/05/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE PETROLINA.
CELEBRAÇÃO: 03/05/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA CARMELA DUTRA. CELEBRAÇÃO: 09/06/2017.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
N° 002/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE
ORIENTAÇÃO E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON
representado pelo seu Gerente Geral, Sr. ERIVALDO JOSÉ
COUTINHO DOS SANTOS. CONVENENTE: PREFEITIRA
MUNICIPAL DE ARARIPINA, representada por seu Prefeito,
Sr. JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO.
CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 26/06/2017. VIGÊNCIA:
26/06/2017 à 25/06/2019. OBJETO: A manutenção do Sistema
Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC,
compreendendo a autorização de uso de software licenciado
pela União ao Estado de Pernambuco; a realização de cursos e