DOEPE 29/06/2017 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIV • N0 120
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 29 de junho de 2017
Governo faz balanço do 10 mês da Operação
Prontidão na Zona da Mata Sul e Agreste
F OTO : WAGNER R AMOS /SEI
Ao todo, foram investidos R$ 22,5 milhões
em ações assistenciais para a retomada da
normalidade nos municípios atingidos
m mês após as fortes
chuvas que atingiram a Mata Sul e
parte do Agreste pernambucano, o governador Paulo
Câmara apresentou, nesta
quarta-feira (28), no Palácio
do Campo das Princesas, o
conjunto de ações realizadas
pelo Governo de Pernambuco no atendimento às vítimas,
por meio da Operação Prontidão. Ao todo, R$ 22,5 milhões foram aplicados pelo
Estado em áreas essenciais
para a retomada da normalidade nos municípios. Entre
os investimentos estão a antecipação de parcela do Chapéu de Palha, antecipação de
50% do 130 aos servidores
das 23 cidades mais atingidas, aquisição e distribuição
de alimentos e mantimentos,
limpeza das cidades e recuperação dos acessos, manutenção do Hospital de Campanha, em Rio Formoso e o
restabelecimento dos sistemas de abastecimento de
água, entre outros.
“O trabalho foi muito intenso. As cidades, em sua
grande maioria, voltaram a
U
sua normalidade, mas a gente
tem um novo caminho pela
frente. Vamos continuar o
nosso trabalho: agindo, recuperando e investindo no que
for emergencial. Enquanto
houver risco de fortes chuvas
e enchentes, vamos trabalhar
para dar respostas rápidas a
qualquer tipo de transtorno
que possa ocorrer”, pontuou
o governador, completando:
“Vamos iniciar uma nova
etapa junto com todos os
prefeitos e as prefeitas dos
municípios atingidos, a partir
da próxima semana, com
base nos nossos levantamentos e nas demandas
apresentadas. Alguns serviços já podem ser iniciados,
como a reconstrução de acessos, estradas e equipamentos
públicos e já está no nosso
planejamento a execução
desses serviços”, destacou.
Desde o dia 29 de maio,
19 escritórios locais em 25
municípios, além do Gabinete de Crise Central, implantado na sede do Governo,
no Recife, funcionam interligados para a coordenação
das atividades e ações desen-
volvidas em todos os municípios afetados. Mais de 55
mil foram desabrigados ou
desalojados. Hoje, Pernambuco registra um total de
1.073 desabrigados, 8.204
desalojados e cinco óbitos
decorrentes das fortes chuvas
de maio. Até o momento já
foram arrecadados e distribuídos cerca de 285,9 toneladas de cestas básicas +
pronto consumo; 211.200 m²
de lonas; 14.480 kits dormitórios; 14.483 colchões;
179,7 toneladas de alimentos
avulsos; 210.254 litros de
água; 9.693 kits de limpeza; 5
mil kits de higiene; 15,8
toneladas de materiais de
higiene e limpeza; e 117,7
toneladas de roupas.
A força-tarefa, acionada
para atender de imediato a
população, continuará em
operação até o restabelecimento da normalidade dos
municípios em estado de
Emergência. A equipe é
composta por técnicos das
Secretarias/Órgãos: Seplag,
Camil, Codecipe, SecHab,
SDS, SES, Setra, SDSCJ,
SAD, SCGE, PGE, Secid,
PAULO CÂMARA apresentou conjunto de ações realizadas no atendimento às vítimas
Compesa, Apace SERH.
Foi decretado pelo Governo de Pernambuco estado de
Emergência (Decretos n0
44.491/2017, n0 44.492/2017
e n0 44.531/2017) em 27
municípios. São eles: Amaraji, Água Preta, Barra de
Guabiraba, Belém de Maria,
Catende, Cortês, Jaqueira,
Maraial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, Barreiros,
Gameleira, Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém,
Tamandaré, Xexéu, São
José da Coroa Grande,
Bonito e Escada.
A União, atendendo solicitação do Governo de Pernambuco, repassou um total R$
17,55 milhões para aquisição
de alimentos e mantimentos.
Outros R$ 5,53 milhões já
foram solicitados pelo Estado
para obras de restabelecimento, e R$ 25,8 milhões para a aplicação de gelmantas
nas encostas dos municípios
com maior risco de deslizamento de barreiras. “Hoje, as
áreas estão cobertas por lonas, mas já temos experiências no Recife da eficácia da
gelmanta. Então, vamos poder oferecer mais segurança a
curto e longo prazo para a
população, assim que rece-
bermos esse valor solicitado
ao Governo Federal”, explicou o coordenador do Gabinete de Crise Central e secretário de Planejamento e
Gestão, Márcio Stefanni.
MORADIAS - O Governo
realizou o cadastramento de
611 famílias desabrigadas
até o momento e vai iniciar
o cadastro das desalojadas.
Em seguida, o Estado e a
Caixa Econômica Federal
efetuarão o cruzamento das
informações para a validação dos benefícios como
auxílio-moradia, cartão reforma e construção de novas moradias.
Governo foca as atenções para a volta à normalidade nas cidades atingidas
Passado o socorro emergencial, é
prioridade do Estado, agora, a
recuperação dos locais atingidos.
FAMAC – Para dar celeridade às obras de infraestrutura e reconstrução das cidades, na última
segunda-feira (26), foi aberta a conta do Fundo
Especial de Amparo aos Municípios Atingidos
pelas Chuvas - FAMAC. O instrumento foi criado
por meio de Lei, aprovada pela Assembleia
Legislativa e sancionada no dia 21 deste mês, pelo
governador Paulo Câmara. Os valores recebidos
serão aplicados, exclusivamente, na assistência às
populações afetadas, por meio de fornecimento de
bens, de prestação de serviços, de execução de
obras ou de entregas de unidades habitacionais.
Os recursos do FAMAC serão provenientes de
doações, auxílios, subvenções e outras contribuições de pessoas físicas ou jurídicas, bem como de
entidades e organizações, públicas ou privadas,
nacionais ou estrangeiras.
130 SALÁRIO - Visando a normalidade nos municípios e a movimentação da atividade econômica, o
Governo de Pernambuco vai antecipar o pagamento
de 50% do 130 salário para servidores de 23 cidades
da Mata Sul e do Agreste declaradas em estado de
Emergência. O pagamento será efetuado hoje, dia
29 de junho, injetando R$ 8 milhões na economia
local. Serão beneficiados os municípios com maior
quantitativo de habitantes diretamente afetados
pelas chuvas de maio. São eles: Água Preta,
Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de
Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira,
Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos,
Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão,
Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da
Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.
O adiantamento do benefício será concedido
exclusivamente aos servidores, empregados públicos e militares do Estado, ativos, aposentados e
pensionistas do Poder Executivo Estadual. O anúncio
foi feito durante reunião do governador com a
Comissão Especial da Câmara Federal de Acompanhamento das Enchentes, no último dia 15.
CHAPÉU
DE PALHA – O crédito do programa
social Chapéu de Palha foi antecipado aos agricultores atingidos pelas chuvas, e linhas de créditos
especiais estão sendo criadas com objetivo fornecer
uma base para que, aos poucos, a população possa
voltar à sua rotina normal. A ação realizou a antecipação da primeira parcela no dia 6 e da segunda
parcela no dia 17, totalizando R$ 8,6 milhões.
ICMS – Para oferecer suporte ao setor comercial
das áreas atingidas e estimular as doações à população prejudicada, duas medidas fiscais foram
autorizadas pelo governador Paulo Câmara no
início deste mês. A primeira estabelece a
postergação do prazo de pagamento do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de
Serviços (ICMS) para comerciantes. A segunda
concede benefícios do ICMS relativos à saída de
mercadorias destinadas às vítimas das enchentes.
Os decretos, publicados no Diário Oficial do
Estado do dia 6, valem para os 27 municípios em
situação de Emergência.
O decreto n0 44.532 prevê a prorrogação dos
prazos de recolhimento do ICMS para até o dia 30
de novembro de 2017, contemplando comerciantes que se enquadrem nas categorias de microempresa e microempreendedor individual. Com a
medida, os comerciantes locais terão mais condições de restabelecer suas atividades e uma tranquilidade maior para recuperar seus negócios. Já o
decreto n0 44.533 aponta que, no período de 10 de
junho a 31 de agosto de 2017, as operações de
saída de mercadorias destinadas a doações para
vítimas das enchentes dos municípios em situação
de Emergência estarão dispensadas do estorno do
crédito fiscal.
CONTA DE ÁGUA – Para minimizar o transtorno
causado pela falta de água, o Governo do Estado e
a Compesa decidiram abonar o pagamento da conta
de água, do mês de maio, da população que vive nos
municípios mais atingidos pelas enchentes e que
são abastecidos pela Companhia.
RESGATE DA CIDADANIA – Com o objetivo
de facilitar o acesso a documentos básicos de
identificação para a população das cidades
afetadas, o Governo do Estado, através da
Secretaria de Defesa Social e da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, criou o mutirão de
resgate da cidadania. A primeira etapa,
realizada entre os dias 14 e 20 deste mês,
atendeu os municípios de Belém de Maria, São
José da Coroa Grande, Palmares, Gameleira,
Catende, Barreiros, Água Preta, Cortês,
Ribeirão, Jurema, São Benedito do Sul e Sirinhaém. No total, foram emitidos mais de 5.280.
documentos.
A segunda fase da iniciativa acontecerá entre
os dias 4 e 14 de julho e irá beneficiar as cidades
de Escada (4), Ipojuca (4), Rio Formoso (5),
Tamandaré (5), Primavera (6), Amaraji (6),
Jaqueira (7), Maraial (7), Bonito (11), Barra de
Guabiraba (11), Joaquim Nabuco (12), Xexéu
(12), Quipapá (13), São Benedito do Sul (13) e
Lagoa dos Gatos (14).
HOSPITAL DE CAMPANHA – A unidade de
saúde do Exército, que começou a atender no
último dia 2, já contabiliza 4.303 atendimentos,
entre consultas, exames, procedimentos e
remoções. No local, são oferecidas consultas nas
áreas de pediatria, ortopedia e clínica médica,
além dos serviços de urgência e emergência.