DOEPE 30/06/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 121

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

941422612017 – João Bosco Resende Cordeiro, mat. 1113240, concedo 15 dias a partir de 01/07/15.
941422722017 – Fatima Maria Pedrozo de Souza, mat. 2326345, concedo 10 dias a partir de 27/11/15.
941422832017 – Maria do Carmo Oliveira Fontes, mat. 1923013, concedo 07 dias a partir de 04/11/15.
941422942017 – Miriam Pontes da Silva, mat. 02538237, concedo 06 dias a partir de 22/08/15.
941423162017 – Arany Oliveira Lima, mat. 1952650, concedo 15 dias a partir de 09/06/15.
941423272017 – Dayanne Pessoa de Melo, mat. 2549670, concedo 30 dias a partir de 10/08/15.
941423402017 – Vera Carmem Cavalcanti de Melo, mat. 2546434, concedo 05 dias a partir de 25/05/15.
941423622017 – Dante Canuto dos Anjos Sobrinho, mat. 2463369, concedo 08 dias a partir de 08/06/15.
941423732017 – Carmem Celia Sousa Matos, mat. 2340617, concedo 08 dias a partir de 14/05/15.
941423952017 – Silvana Maria de Morais Cavalcanti, mat. 2300214, concedo 60 dias a partir de 02/07/15.
941421342017 – Valdilene Belarmino da Silva, mat. 2300990, concedo 60 dias a partir de 18/11/15.
941413152017 – Cristina Aparecida Batista Gomes, mat. 1935062, concedo 40 dias a partir de 22/11/15.
941413372017 – Isabella Candida P. da C. T. de Carvalho, mat. 2837757, concedo 15 dias a partir de 20/11/15.
941413482017 – Juliana Fernandes Lopes, mat. 3663698, concedo 07 dias a partir de 25/11/15.
941413612017 – Marli Alves Pereira, mat. 1932233, concedo 20 dias a partir de 09/12/16.
941413722017 – Eliane Carvalho Pires, mat. 2575264, concedo 03 dias a partir de 14/08/15.
941413942017 – Delfina Pereira de Lucena Neta, mat. 2562626, concedo 30 dias a partir de 17/08/15.
941414052017 – Iara Maria Leite da Silva, mat. 1931601, concedo 77 dias a partir de 07/05/15.
941414162017 – Damiana Viana de Souza, mat. 2267217, concedo 90 dias a partir de 23/11/15.
941414272017 – Severina Bezerra da Costa, mat. 2329670, concedo 30 dias a partir de 10/12/15.
941414382017 – Ana Janaina Gomes da Silva, mat. 2537621, concedo 30 dias a partir de 07/10/15.
941414402017 – Priscila Pereira Passos, mat. 2467470, concedo 12 dias a partir de 08/10/15.
941414512017 – Laudiane Barros Correia de Souza, mat. 2299267, concedo 40 dias a partir de 08/10/15.
941414622017 – Maria da Conceição B. da Cunha, mat. 1934147, concedo 45 dias a partir de 05/03/15.
94659312017 – Josineide Maria Alves , mat.2318326, concedo 15 dias a partir de 16/02/16.
941664142017 – David Batista da Cunha , mat.2248310, concedo 15 dias a partir de 04/05/16.
941664472017 – Arione Vieira do Nascimento , mat.2289121, concedo 12 dias a partir de 02/05/16.
941664602017 – Eduardo Bispo dos Santos , mat.2279304, concedo 90 dias a partir de 03/04/16.
941664822017 – Marileide Alexandre de Carvalho , mat.2253224, concedo 30 dias a partir de 03/05/16.
941665152017 – Margarete Alves de Freitas , mat.2253801, concedo 15 dias a partir de 09/05/16.
941665372017 – Abnoan dos Santos Oliveira , mat.1934899, concedo 30 dias a partir de 04/03/16.
941665612017 – Rilda Carla Alves de Souza , mat.2451808, concedo 15 dias a partir de 02/03/16.
941665722017 – Josinalda Florencio Morais Melo , mat.2127563, concedo 07 dias a partir de 24/02/16.
941666052017 – Maria Auxiliadora de Oliveira , mat.2323583, concedo 02 dias a partir de 11/02/16.
941666402017 – Maria Auxiliadora de Oliveira , mat.1943901, concedo 07 dias a partir de 02/03/16.
941666622017 – Sirleide Silva Monteiro , mat.1941127, concedo 10 dias a partir de 24/02/16.
941666842017 – Marinalva Lima da Silva , mat.1940988, concedo 04 dias a partir de 26/02/16.
941667172017 – Maria Jose dos Santos , mat.2316480, concedo 06 dias a partir de 25/01/16.
941668202017 – Adriana Fairbancks Feitosa , mat.2342375, concedo 90 dias a partir de 03/05/16.
941668422017 – Ledmauro de Lemos S. Ferreira , mat.2267772, concedo 15 dias a partir de 04/05/16.
941668642017 – Adriana Gomes da Silva Melo , mat.2286920, concedo 10 dias a partir de 05/05/16.
941668972017 – Maria Edvania Batista , mat.2251299, concedo 15 dias a partir de 03/05/16.
941669082017 – Joelia de Souza Messias , mat.3699900, concedo 15 dias a partir de 11/05/16.
941669212017 – Mabli Benevides Sousa de Melo , mat.3543757, concedo 03 dias a partir de 04/05/16.
941669432017 – Fabio Alves de Lima , mat.2335700, concedo 10 dias a partir de 06/05/16.
941669762017 – Rejane Cabral de Barros , mat.2287293, concedo 05 dias a partir de 03/05/16.
941669872017 – Sandra Cristina de Oliveira , mat.2251175, concedo 90 dias a partir de 09/05/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
941418112017 – Dayse Cristiane do Nascimento, mat. 2293188, indeferido.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941423052017 – Andrea Karina Silva de Menezes, mat. 2547414, concedo 10 dias a partir de 25/08/15.
941423382017 – Aderilton Godê de Vasconcelos, mat. 885525, concedo 15 dias a partir de 11/06/15.
941718252017 – Saulo de Tharso P. de M. Morais , mat.1224484, concedo 60 dias a partir de 04/01/16.
941718362017 – Iracenira da Silva Paixao , mat.2562316, concedo 60 dias a partir de 07/05/16.
941718472017 – Maria Fatima Santos Silva , mat.2350289, concedo 180 dias a partir de 31/01/17.
941718582017 – Vera Lucia da Silva , mat.2340852, concedo 06 dias a partir de 11/01/16.
941718602017 – Ana Claudia de Oliveira , mat.2557398, concedo 20 dias a partir de 01/01/16.
941718712016 – Edilene Bezerra da Silva , mat.2141590, concedo 60 dias a partir de 14/01/16.
941718822017 – Edilson Lima L. Buenos Aires , mat.2531623, concedo 40 dias a partir de 14/01/16.
941718932017 – Edjane de Souza e Silva , mat.2322250, concedo 60 dias a partir de 11/01/16.
941719042017 – Luciano Rubens F. Marques , mat.2276003, concedo 30 dias a partir de 05/01/16.
941719482017 – Maria Antonia Lima de Oliveira , mat.1380915, concedo 90 dias a partir de 04/01/16.
941719502017 – Danielle Andrade da Silva Dantas , mat.123889, concedo 22 dias a partir de 13/05/16.
941719942017 – Paulo Ferreira Paiva , mat.2344670, concedo 10 dias a partir de 12/01/16.
941720052017 – Saulo de Tharso P. de Mello Morais , mat.2311674, concedo 60 dias a partir de 04/01/16.
941720402017 – Carmem Lucia Cezar Saldanha , mat.1205102, concedo 03 dias a partir de 07/01/16.
941660762017 – Etelvina Maria Tenorio Vaz , mat.2454238, concedo 30 dias a partir de 2504/16.
941659202017 – Maria Salome de Aguiar Andrade , mat.2586304, concedo 30 dias a partir de 10/05/16.
941659532017 – Ivaneide Francisca da Silva , mat.2274663, concedo 60 dias a partir de 02/05/16.
941659642017 – Ana Claudia Pimentel Vasconcelos , mat.2344262, concedo 15 dias a partir de 05/05/16.
941659862017 – Glauceni Cavalcante P. Santos , mat.1112104, concedo 90 dias a partir de 03/03/16.
941660082017 – Izaura Ferreira de Santana , mat.2321114, concedo 60 dias a partir de 10/05/16.
941660102017 – Rosinete Malafaia , mat.2092557, concedo 30 dias a partir de 11/05/16.
941660432017 – Neli Maria Duarte de Araujo , mat.1101544, concedo 90 dias a partir de 25/04/16.
941660652017 – Ivete Soares Chaves , mat.2086980, concedo 60 dias a partir de 10/05/16.
941659182017 – Etelvina Maria Tenorio Vaz , mat.2343282, concedo 30 dias a partir de 25/04/16.
941660872017 – Flavia Rege Costa de Lima , mat.2617277, concedo 08 dias a partir de 27/04/16.
941660982017 – Ulisses de Brito Cavalcanti Junior , mat.1196006, concedo 180 dias a partir de 08/03/16.
941661002017 – Maria de Fatima do Nascimento , mat.2310210, concedo 90 dias a partir de 14/02/16.
941661112017 – Lara Rebeca Paes Siqueira , mat.3625249, concedo 30 dias a partir de 04/05/16.
941661662017 – Erivan Loureiro Maciel , mat.2482746, concedo 30 dias a partir de 08/05/16.
941661882017 – Lucia Helena de Souza Azevedo , mat.2316765, concedo 15 dias a partir de 01/05/16.
941662012017 – Patricia Maria da Rocha Albuquerque , mat.2320096, concedo 30 dias a partir de 03/05/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
941441052017 – Catarina Montarroyos de Oliveira, mat. 2527910, concedo 180 dias a partir de 10/12/15.
941441272017 – Rachel de A. Lima Santos Castro, mat. 3625559, concedo 180 dias a partir de 18/11/15.
941441402017 – Debora Rodrigues de Melo Brito, mat. 3540588, concedo 180 dias a partir de 18/11/15.
941441512017 – Ardenia Pinheiro Lima, mat. 2472031, concedo 180 dias a partir de 19/11/15.
941441622017 – Licia Magna Sena e Silva, mat. 2960338, concedo 180 dias a partir de 15/12/15.
941442062017 – Isabely Severina da Costa, mat. 2547520, concedo 180 dias a partir de 23/05/15.
941442172017 – Renata C. Bezerra de Menezes, mat. 3543889, concedo 180 dias a partir de 18/07/15.
941442282017 – Danielle de Castro Juvenal, mat. 3304213, concedo 180 dias a partir de 08/06/15.
941442302017 – Daniele de Castro Juvenal, mat. 3545156, concedo 180 dias a partir de 08/06/15.
941442522017 – Ivanize Gomes da Silva Bezerra, mat. 1310623, concedo 90 dias a partir de 01/02/16.
941442632017 – Laura Mariana de S. Mendonça, mat. 2551942, concedo 180 dias a partir de 27/06/15.
941442742017 – Claudia Assunção de França, mat. 2547058, concedo 180 dias a partir de 02/07/15.
941442852017 – Juliana do Nascimento Mendonça, mat. 2467097, concedo 180 dias a partir de 13/07/15.
941443072017 – Cynthia Maria Moura, mat. 3184935, concedo 180 dias a partir de 21/06/15.
941443312017 – Larissa Araújo de Albuquerque Lima, mat. 2454130, concedo 180 dias a partir de 20/07/15.
941443532015 – Leila Rachel Lins Pereira, mat. 3302997, concedo 180 dias a partir de 16/12/15.
941443642017 – Ivoneide de Oliveira Carneiro, mat. 2091259, concedo 180 dias a partir de 09/12/15.
941443752017 – Deborah Gois Amorim, mat. 3673499, concedo 180 dias a partir de 15/07/15.
941443972017 – Jadia Freitas Poggi de Carvalho, mat. 2580861, concedo 180 dias a partir de 20/09/15.
941444212017 – Joana Lidyanne de Oliveira Bezerra, mat. 3690148, concedo 98 dias a partir de 21/03/16.
941444322017 – Josilaide da Costa Duarte, mat. 2538458, concedo 180 dias a partir de 03/12/15.
941444542017 – Ana Carolina de S. Melo Patu, mat. 2971160, concedo 180 dias a partir de 11/11/15.
941444652017 – Auridete Luiz de Souza Santos, mat. 2585324, concedo 180 dias a partir de 24/11/15.
941444762017 – Mirella Wogeley Alves Vasconcelos, mat. 2585286, concedo 180 dias a partir de 01/12/15.
941444872017 – Carolina Carrazzone Borges, mat. 3677869, concedo 180 dias a partir de 11/09/15.
941445222017 – Fabiana Cavalcanti da Silva, mat. 2546205, concedo 180 dias a partir de 25/12/15.
941445332017 – Vanessa Claudia Souza Borba, mat. 3544907, concedo 180 dias a partir de 21/12/15.
941445442017 – Lucia Helena Ferreira de Andrade, mat. 2540347, concedo 180 dias a partir de 02/12/15.
941445662017 – Anne Carolline Mariz Dourado, mat. 2460203, concedo 180 dias a partir de 29/12/15.
941446012017 – Mercia Gomes Neves Bispo, mat. 2081679, concedo 180 dias a partir de 18/10/15.
941446342017 – Tacyana Wanessa C. de S. Bezerra, mat. 2529491, concedo 180 dias a partir de 13/10/15.
941446452017 – Fatima Danielle P. Andrade Ferreira, mat. 3183238, concedo 180 dias a partir de 08/10/15.
941446802017 – Lea Fonseca Veloso, mat. 1933051, concedo 180 dias a partir de 08/10/15.
941446912017 – Priscila Cordeiro Diniz Brito, mat. 2539446, concedo 180 dias a partir de 25/10/15.

Recife, 30 de junho de 2017

941447022017 – Luciana Correia de A. Arcoverde, mat. 3184889, concedo 180 dias a partir de 05/10/15.
941447242017 – Janete Carla S. F. de Araújo, mat. 2547775, concedo 180 dias a partir de 21/08/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
941639842017 – Marcela Camelo do N. de Faria , mat.3686124, concedo 138 dias a partir de 15/03/16.
941639272017 – Gilsianne Lima Ferreira , mat.3692710, concedo 141 dias a partir de 06/04/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família
941637932017 – Andrea Candido Azoubel Abram , mat.2341905, concedo 60 dias a partir de 15/02/16.
941638262017 – Ana Carla da Silva Oliveira , mat.119326, concedo 30 dias a partir de 01/03/16.
941639052017 – Maria Dos Prazeres de França , mat.2283662, concedo 15 dias a partir de 17/03/16.
941639622017 – Tiago Perez Leitao Maciel , mat.3554643, concedo 05 dias a partir de18/03/16.
941639732017 – Maria Jose da Silva Melo , mat.2300656, concedo 60 dias a partir de 02/03/16.
941423842017 – Patricia da Silva Xavier, mat. 2545382, concedo 07 dias a partir de 23/06/15.
HEMOPE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
941422372017 – Patricia Janaina Silva dos Santos, mat. 64394, concedo 15 dias a partir de 03/07/15.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941095672014 – Rogério C. de Araújo, mat. 1369121, concedo 90 dias a partir de 07/11/13.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
044424002015 – Elizete Antunes da Silva , mat.1901486, concedo 60 dias a partir de 04/05/15.
941021082015 – Adilson Monteiro Ribeiro , mat.1237365, concedo 120 dias a partir de 16/04/15.
941147652015 – Fátima Maria dos Santos Costa , mat.1388410, concedo 15 dias a partir de 17/12/14.
941211902015 – Flávia Mabel dos Santos Monteiro , mat.1650920, concedo 180 dias a partir de 10/04/15.
941219762015 – Danielly de Oliveira Fernandes , mat.2711443, concedo 30 dias a partir de 07/05/15.
941221452015 – Dagoberto Monteiro Bruce , mat.1090470, concedo 180 dias a partir de 23/08/12.
941247882015 – Abigail Vieira dos Santos , mat.1746529, concedo 90 dias a partir de 13/05/15.
941267572015 – Ieda Ferreira de Luna , mat.1749900, concedo 60 dias a partir de 28/04/15.
941268472015 – Beatriz Coelho da Silva , mat.1573403, concedo 60 dias a partir de 12/05/15.
941268602015 – Ana Paula Gomes Ribeiro e Silva , mat.2573016, concedo 30 dias a partir de 11/05/15.
941268822015 – Cristiane Alves de Moura , mat.3011160, concedo 30 dias a partir de 28/04/15.
941271282015 – Alexandra Alves dos Santos Oliveira , mat.2640783, concedo 30 dias a partir de 06/05/15.
941273102015 – Alcineide Martins da Silva D. Siqueira , mat.2442558, concedo 30 dias a partir de 13/05/15.
941286712015 – Maria Solange Alexandre Rodrigues , mat.1621637, concedo 15 dias a partir de 28/04/15.
941346902015 – Valdilene Vasconcelos B. Lima , mat.1614207, concedo 60 dias a partir de 20/04/15.
941407202015 – Adenora Pereira A. da Silva , mat.1650580, concedo 90 dias a partir de 06/04/15.
941448712015 – Augusto de Barros Souto , mat.1383183, concedo 60 dias a partir de 14/05/15.
941463112015 – Tânia Avelina de Souza , mat.1428969, concedo 60 dias a partir de 19/05/15.
941464782015 – Denise Maria Duarte Coutinho , mat.3037282, concedo 30 dias a partir de 12/05/15.
941523522015 – Ednalva Lins M. Teixeira , mat.1336665, concedo 120 dias a partir de 02/06/15.
941524182015 – Edna Maria de Lima , mat.3006026, concedo 15 dias a partir de 01/06/15.
941524202015 – Edna Maria de Lima , mat.2776600, concedo 15 dias a partir de 01/06/15.
941524862015 – Joao Antonio Soares , mat.1770489, concedo 90 dias a partir de 03/06/15.
941623972017 – Urias de Menezes Feitosa , mat.1898329, concedo 20 dias a partir de 04/12/15.
941625112017 – Ana Lucia Leite C. de Gois , mat.2597632, concedo 120 dias a partir de 06/11/15.
941221232015 – Dagoberto Monteiro Bruce , mat.1090470, concedo 90 dias a partir de 28/06/12.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
041915022015 – Evilange Alves de Jesus Rocha , mat.2571234, concedo 180 dias a partir de 02/03/15.
043463812015 – Jaqueline Kelly Viana , mat.2438712, concedo 180 dias a partir de 10/11/10.
941018842015 – Alexandra Alves dos Santos OLiveira , mat.2640783, concedo 30 dias a partir de 06/04/15.
941271962015 – Ana Paula O. de Vasconcelos , mat.2600277, concedo 180 dias a partir de 01/05/05.
941522842015 – Silvania Maria da Silva , mat.2523957, concedo 180 dias a partir de 15/05/15.
941524972015 – Marcela Kelly Rodrigues da Cruz , mat.3204774, concedo 180 dias a partir de 28/05/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
941209202015 – Adriana Costa Silva V. de N. de Oliveira , mat.3028445, concedo 16 dias a partir de 22/04/15.
941220112015 – Marli Costa da Silva , mat.1221248, concedo 30 dias a partir de 05/05/15.
941267922015 – Maria da Conceição Carvalho da Silva, mat.3037991, concedo 30 dias a partir de 30/03/15.
941268032015 – Maria da Conceicao C. da Silva , mat.3037991, concedo 60 dias a partir de 08/05/15.
941270162015 – Margarida Maria Alves S. Bezerra , mat.1594028, concedo 10 dias a partir de 07/05/15.
941302012015 – Marlene Leandro de Brito , mat.1800736, concedo 30 dias a partir de 11/05/15.
941303462015 – Ana Maria Ribeiro Alves , mat.1453890, concedo 30 dias a partir de 29/04/15.
941304252015 – Maria Guadalupe do A. M. de Freitas , mat.2396380, concedo 04 dias a partir de 05/05/15.
941422612015 – Maria Isabel Pessoa da Silva , mat.1647555, concedo 30 dias a partir de 16/04/15.
941468272015 – Maria Niedja Assis de Oliveira , mat.1393863, concedo 30 dias a partir de 20/05/15.
941471322015 – Maria Niedja Assis de Oliveira , mat.1894803, concedo 30 dias a partir de 20/05/15.
941524072015 – Maria Salete da Silva , mat.1802950, concedo 30 dias a partir de 25/05/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941449832015 – Paulo Jose da Silva Neto , mat.2563908, concedo 07 dias a partir de 26/05/15.
POLÍCIA CIVIL
DEFIRO o pedido de licença maternidade
941710482015 – Fernanda Lopes Nunes , mat.3510140, concedo 180 dias a partir de 25/06/15.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 3363, DE 29/06/2017 - DELIBERAÇÃO SIGEPE nº 7401176-8/2017 CJ nº 2017.11.5.000324 – Cor.Ger./SDS
JUSTIFICANTE: 1º TENENTE PM MATRÍCULA 910610-3 – VLADEMIR JOSÉ DE ASSIS.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de
2001, bem como, no Art. 16, §2º, da Lei nº 5.836/72, c/c Art. 3º da Lei nº 6.957/75; CONSIDERANDO que os autos revelam que o
Justificante promoveu a incitação da tropa para participar das reuniões realizadas pela Associação dos Militares Estaduais (AME), da
qual é presidente, em descompasso com o contido no Estatuto dos Policiais Militares; CONSIDERANDO que o Justificante descumpriu
ordem legal do Comandante Geral da PMPE que proibia reuniões da tropa, convocadas pelas Associações de Militares do Estado;
CONSIDERANDO que o Justificante participou da coordenação da passeata ocorrida em 06/12/2016, que se deslocou do bairro do Derby
até a frente do prédio sede do Governo do Estado de Pernambuco, local onde teceu críticas às ordens e aos atos das autoridades de
segurança do Estado; CONSIDERANDO que o Justificante desconsiderou a determinação do Poder Judiciário na Ação Cível nº 04631596 (001.0014792-52.2016.8.17.0000), do dia 07/12/2016, que determinou que as Associações se abstivessem de praticar qualquer
movimento que viesse a comprometer a prestação dos serviços de segurança pública; CONSIDERANDO que o Justificante conduziu,
como se sindicato fosse, a Associação dos Militares Estaduais (AME), da qual é presidente, desvirtuando os objetos previstos no seu
estatuto; CONSIDERANDO que o Corregedor Geral da SDS exarou Despacho Homologatório, no qual decidiu acolher o teor do Relatório
conclusivo, com base nos apontamentos do Despacho exarado pelo Corregedor Auxiliar Militar, acompanhando seus fundamentos fáticos
e jurídicos com arrimo no § 1º, do Art. 50 da Lei Estadual 11781/2000; RESOLVE: I – Determinar a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de Pernambuco, representando pela demissão e consequente perda do posto e patente do 1º TENENTE PM
MATRÍCULA 910610-3 – VLADEMIR JOSÉ DE ASSIS, por haver incorrido, com sua conduta, no que dispõe o Art. 12, caput, §§ 2º e 3º,
Art. 26, I, III e V, Art. 27, I, III, IV, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XIII, XIV, XVI, XVIII, alínea “d” e XIX, Art. 30, III, IV e V, e Art. 31 da Lei nº 6.783/74,
c/c com o Art.5º, §2º, Art. 6º, §1º, I, II, IV, V, VI e VII, e §2º, Art. 8º, caput, e o Art. 9º da Lei Estadual nº 11.817/2000, assim como o disposto
no Art. 1º, Art. 4º e seus parágrafos, Art. 5º, Art. 6º e Art. 7º do Dec. nº 22.114/2000, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes
no Relatório Conclusivo do Processo, do Despacho do Corregedor Auxiliar Militar e do Parecer Técnico da Assessoria, bem como, no
Despacho Homologatório do Corregedor Geral desta SDS; II - RPC; III – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas
decorrentes desta deliberação. Recife, 29JUN2017. ANGELO FERNANDES GIOIA. Secretário de Defesa Social.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 3364, DE 29/06/2017 - DELIBERAÇÃO SIGEPE nº 7401026-2/2017 CD nº 2017.12.5.000189 – Cor.Ger./SDS
Aconselhados:
CB PM MAT. 910724-0 NADELSON LEITE COSTA
CB PM MAT. 930625-0 ALBERISSON CARLOS DA SILVA
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001,
bem como, no Art. 10, inciso I c/c Art. 28, inciso V da Lei 11.817/00; CONSIDERANDO que os autos revelam que os Aconselhados
promoveram pessoalmente e por meio da veiculação de vídeos postados na internet à incitação da tropa para participar das reuniões
realizadas pela Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco; CONSIDERANDO que os Aconselhados proferiram críticas ofensivas