DOEPE 30/06/2017 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 121 - 5
Nº 1966-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, as servidoras da Secretaria de Educação, abaixo
relacionadas, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Governo do Estado
NOME
MATRÍCULA
179.143-5
277.709-6
259.941-4
243.814-3
Dalka Rogéria de Carvalho Alves
Maria Claudiana da Silva
Alessandra Maria da Silva
Gilvanete Adelaide dos Santos Bezerra
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
ATOS DO DIA 29 DE JUNHO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3035 - Exonerar, a pedido, ÂNGELO FERNANDES GIÓIA do cargo em comissão de Secretário de Defesa Social.
Nº 3036 - Exonerar ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Defesa Social.
Nº 3037 - Nomear ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Secretário de Defesa Social.
Nº 1967-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DE FÁTIMA GOMES DA CRUZ, matrícula n° 73644, para participar do 6º
Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa (CIAIQ2017), no período de 12 de julho de 2017 a 14 de julho de 2017, em
Salamanca/Espanha, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1968-Autorizar o afastamento do servidor JOÃO EVANGELISTA NETO, matrícula n° 70025, para participar do 22nd World Congress
International Federation for the Surgery of Obesity and Metabolic Disorders, no período de 29 de agosto de 2017 a 02 de setembro de
2017, em Londres/Inglaterra, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Secretarias de Estado
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 29.06.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017
RESOLVE:
Nº 1953-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Tânia Maria dos Santos, matrícula nº 260.988-6, cedida a Prefeitura
Municipal de Brejinho, a partir de 01.01.2017.
Tendo em vista os Recursos Administrativos interpostos pela Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros
Militares (ACS), pela Associação de Praças dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Pernambuco (ASPRA/PE) e pela Associação
dos Militares do Estado de Pernambuco (AME/PE), em face do Despacho Homologatório publicado no Diário Oficial do Estado do dia
26 de maio de 2017, DECIDO: a) NÃO RECONSIDERAR da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo instituído pela
Portaria SAD nº 571, de 20 de fevereiro de 2017, mantendo o cancelamento do código para desconto de valores em folha de pagamento,
referentes aos respectivos associados, por atuação em desacordo com as suas finalidades estatutárias, conforme previsão do inciso II
do art. 23 do Decreto nº 37.355, de 03 de novembro de 2011; b) REVOGAR O EFEITO SUSPENSIVO inicialmente dado aos Recursos
Administrativos, por ser cabível nos termos da legislação e conforme previsão do caput do art. 61 da Lei nº 11.781, de 6 de junho de 2000;
e c) DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO À AUTORIDADE SUPERIOR, conforme preceito do §1 do art. 56 da Lei
nº 11.781, de 6 de junho de 2000.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Parecer GGJUG 01/2017, de 28/06/2017, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
Nº 1954-Fazer retornar a Secretaria de Educação, o servidor Aluízio Medeiros da Silva Filho, matrícula nº 303.616-2, cedido a Prefeitura
Municipal de Paudalho, a partir de 01.06.2014.
Recife, 29 de junho de 2017.
Nº 1955-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Maria José Pereira de Melo Sousa, matrícula nº 257.291-5, cedida a
Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho, a partir de 31.12.2016.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 1956-Fazer retornar a Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Luiz Fernando Gomes Leal, matrícula nº 2392-2, cedido à
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, a partir de 04.11.2016.
Nº 1957-Fazer retornar a Pernambuco Participação e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Airton José Luz Negromonte, matrícula
nº 4.360-5, cedido a Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, a partir de 11.05.2017.
Nº 1958-Fazer retornar a Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Antônio Pereira Borba, matrícula nº
1413-3, cedido a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Nº 1959-Fazer retornar a Prefeitura Municipal do Paudalho, a servidora Luciana Clécia Lopes Gomes, cedida a Secretaria de Educação,
a partir de 01.01.2016.
Nº 1960-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Vicência, o servidor Mário César de Souza, matrícula nº 240.195-9, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 1961-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Romualdo Soares de Vasconcelos, matrícula nº
9863-9, do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 05.06.2017
até 31.12.2017.
Nº 1962-Colocar à disposição da Secretaria de Cultura, o servidor José Valter da Silva, matrícula nº 256.140-9, da Secretaria de
Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 1963-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON, a servidora Jane Flávia Araújo Alves, matrícula nº
243.220-0, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2017 até 31.12.2017.
Nº 1964-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Paudalho, os servidores Diogo Falcão Pereira de Mendonça, matrícula nº
270.836-1, e Luciana Cristina Vilarim da Silva, matrícula nº 173.645-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 1965-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, os servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados,
com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
NOME
MATRÍCULA
Albino Carneiro de Andrade
189.510-9
Elnira Marcelina da Silva
251.534-2
Maria Materniana Cipriano Alves
255.888-2
Maria José de Massena
101.993-7
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 29/06/17.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941474732017 – Laudiane Barros Correia de Souza, mat. 2239086, concedo 40 dias a partir de 08/10/15.
941414952017 – Jaelson Pereira Dantas, mat. 2271567, concedo 04 dias a partir de 24/12/15.
941415062017 – Maria Felizarda Pereira de Araújo, mat. 1937014, concedo 30 dias a partir de 02/12/15.
941415172017 – Gerlane Maria de Santana, mat. 2536447, concedo 15 dias a partir de 27/09/15.
941415282017 – Catarina Figueiredo, mat. 2579871, concedo 07 dias a partir de 26/09/15.
941415302017 – Francisco de Paula Pereira Moura, mat. 1935151, concedo 09 dias a partir de 16/09/15.
941415522017 – Maria Auxiliadora de Souza e Silva, mat. 2457652, concedo 15 dias a partir de 23/09/15.
941415632017 – Andreia Maria Silva Lira, mat. 2537567, concedo 30 dias a partir de 28/05/15.
941416312017 – Marli Fernandes Vanderlei, mat. 1925504, concedo 07 dias a partir de 10/09/15.
941416422017 – Luciano Rubens Ferreira Marques, mat. 227603, concedo 30 dias a partir de 08/12/15.
941416532017 – Maria Pereira Barbosa da Silva, mat. 1930664, concedo 07 dias a partir de 10/11/15.
941416752017 – Alexandre Euclides Lima Decote, mat. 2318865, concedo 06 dias a partir de 28/12/15.
941416862017 – Chirlene Lopes do Nascimento, mat. 2486040, concedo 07 dias a partir de 25/08/15.
941417082017 – Diana Cristiane Didier Souza, mat. 2077108, concedo 30 dias a partir de 13/12/15.
941417212017 – Jucilene das Graças Souza, mat. 2250730, concedo 15 dias a partir de 30/01/15.
941417432017 – Luciano de Souza Paixão, mat. 1919687, concedo 05 dias a partir de 23/12/15.
941417542017 – Luciana Gomes Silva, mat. 2303400, concedo 08 dias a partir de 18/08/15.
941417762017 – Dinara Gimino Martins Claudino, mat. 1944070, concedo 30 dias a partir de 05/08/15.
941417872017 – Cristiane Aparecida Batista Gomes, mat. 2462125, concedo 40 dias a partir de 22/11/15.
941418332017 – Renata Florencio de Vasconcelos, mat. 2565412, concedo 07 dias a partir de 03/11/15.
941418442017 – Maria de Lourdes Dourado, mat. 2285045, concedo 13 dias a partir de 17/08/15.
941418662017 – Fátima Regina C. L. R. Mascarenhas, mat. 2258080, concedo 15 dias a partir de 17/08/15.
941418772017 – Antonio Sandro Gomes da Silva, mat. 2277484, concedo 20 dias a partir de 24/08/15.
941418882017 – Priscila de Arruda Silva, mat. 2574497, concedo 01 dia a partir de 15/08/15.
941419232017 – Adecir José da Silva, mat. 1951882, concedo 15 dias a partir de 05/06/15.
941421472017 – Ione Maria Souza Ferraz mat. 1239961, concedo 12 dias a partir de 18/08/15.
941421602017 – Eliane Valença Correia, mat. 2337584, concedo 15 dias a partir de 20/08/15.
941421822017 – Joana Rodrigues do N. Lira, mat. 2296187, concedo 45 dias a partir de 20/08/15.
941421932017 – Lucigleide Trindade da Silva, mat. 2541793, concedo 30 dias a partir de 01/12/15.
941422042017 – Mizonildo de Souza Martins, mat. 2305100, concedo 90 dias a partir de 24/11/15.
941422152015 – Maria José Lopes de Oliveira, mat. 2323699, concedo 15 dias a partir de 05/08/15.
941422262017 – Veronica Maria Torres dos Santos, mat. 2447312, concedo 15 dias a partir de 14/08/15.
941422482017 – Rosangela Souza Portela, mat. 2282887, concedo 30 dias a partir de 04/07/15.
941422502017 – Jeanne Costa Valentim, mat. 2547813, concedo 12 dias a partir de 02/07/15.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisboa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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