DOEPE 05/07/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 124
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDILENE PEREIRA DE ARRUDA
145.544-3
02
03/05/2017
2º/3°
EDINILSON FELIX DA HORA
194.972-1
02
03/04/2017
1°
GERACINA DOS SANTOS SILVA
141.743-6
02
02/05/2017
3°
JOSEFA LUCENA DE ANDRADE GOMES
118.065-7
02
03/04/2017
3°
JOSEILDA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA
172.720-6
01
22/05/2017
1°
LUCIA MARIA GOMES DA SILVA LOPES
164.676-1
01
15/05/2017
1°
MARCIA MARIA DA SILVA
164.341-0
01
02/05/2017
2°
MARGARIDA SEVERINA DA SILVA
124.707-7
01
01/06/2017
1°
MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE MOURA GOMES
164.362-2
02
01/11/2016
1° E 2°
MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE MOURA GOMES
164.362-2
02
02/02/2017
2°
MARIA JOSE MATEUS DA SILVA
165.170-6
01
01/06/2017
2°
ROSA MARIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE SILVA
191.635-1
02
24/05/2017
1°
SEVERINA MARIA DA SILVA
165.746-1
01
08/05/2017
2°
SONIA MARIA DA SILVA BARBOSA
164.855-1
02
05/06/2017
1°
VALDELICE PESSOA DE ASSIS
115.615-2
01
09/05/2017
3°
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE MATA SUL-PALMARES, OFICIO Nº 225/2017 SIGEPE Nº 0467655-6/2017.
NOME
ABRÃAO JOSE DE ALMEIDA
MÔNICA MARIA DAS NEVES CAVALCANTI
MÔNICA MARIA DAS NEVES CAVALCANTI
MARIA DE LOURDES DA SILVA FREIRE
OFÉLIA MARIA MIRANDA DE BARROS E SILVA
JOSEFA TENÓRIO CAVALCANTI
ELZA RODRIGUES DE LIMA
MARIA TIMOTEO DE ANDRADE
WÉLITOM MORAES SOUZA
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SIQUEIRA LEITE
MARGARETE DE BARROS SALES MENDES
JOSELMA DE ALMEIDA MORAES BATISTA
JOSELMA DE ALMEIDA MORAIS BATISTA
MARIA ILMA MARQUES DE LIRA
SANDRA SANTOS BARROS CORRÊA DE MELO
ANALETE ALVES COUTO
DJANE RODRIGUES SOARES CUNHA
CRISTINA AMÉLIA DA SILVA SALES
MATRICULA
136.198-8
136.674-2
136.674-2
142.350-9
142.710-5
143.733-0
144.355-0
144.919-2
157.330-6
159.411-7
160.965-3
162.476-8
162.476-8
164.210-3
165.553-1
165.738-0
174.075-0
237.829-9
Nº MESES
01
01
02
02
02
02
02
02
02
01
02
01
02
01
01
02
01
02
INICIO
05/06/2017
12/06/2017
25/07/2017
10/07/2017
08/06/2017
22/06/2017
05/06/2017
30/05/2017
27/07/2017
26/06/2017
07/06/2017
01/06/2017
25/07/2017
08/06/2017
05/06/2017
06/06/2017
01/06/2017
12/06/2017
DECÊNIO
2°
2°
2°
3°
2°
3°
2°
2°
2°
2°
2°
1°
1°
2°
2°
2°
2°
1°
Recife, 5 de julho de 2017
GRE GARANHUNS-OFICIO Nº 315/2017 SIGEPE Nº 0444822-6/2017
NOME
MARIA DE FATIMA PIRES MEDEIROS
MARGARIDA MARIA PADILHA E SILVA
MARIA DO SOCORRO CORDEIRO FEITOSA
CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VALENÇA
OSCAR ALVES DE FARIAS
GERALDO RAMOS CAVALCANTE
GIRLEIDE MARIA DA SILVA
MARLUCE CANDIDO SILVA
MARIA DO SOCORRO FARIAS DOS SANTOS
MARIA MARLENE DE LIMA
JOSE REGINALDO DA SILVA LACERDA
MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA LEITE
MARIA DE FATIMA DIAS GALINDO
JOSAIDE ALVES DUARTE FONSECA
MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
JOSÉ MARQUEDE RODRIGUES VIANA
LINDACI ANA DE MELO FLORENCIO
MARIA DA GLÓRIA SILVESTRE VILA NOVA
MARIA CORDEIRO DOS SANTOS
ELIANE DE MORAES CAVALCANTI
JOÃO BATISTA VILELA
MARIA ISABEL GOUVEIA GOYANA
NIERGINA BARROS DE OLIVEIRA
SIMONE ROLDÃO DE ARAUJO
JOSEFA BARBOSA DO NASCIMENTO
MARIA FATIMA CADENGUE DE SANTANA
JOSELMA VIEIRA DE BARROS
MARIA DO SOCORRO BIÃO DE SILVA
GLAUCIA PATRICIA TENORIO DE BARROS
CARLOS JANDUY GOMES DE BARROS
MARIA LUCIENE ALVES DE MELO
ELIZABETE DE ALMEIDA RODRIGUES
FABIO ARAUJO DE MORAES
MARIA DA CONCEIÇÃO CADENGUE AMARAL
MARIA JOSE VILELA DE SENA SÁ
MATRÍCULA
114.104-0
114.507-0
114.979-2
116.668-9
124.740-9
126.604-7
127.816-9
128.641-2
129.201-3
129.261-7
131.484-0
131.646-0
133.733-5
136.528-2
139.013-9
139.405-3
140.764-3
140.868-2
142.257-0
143.866-2
144.389-5
145.765-9
146.185-0
146.376-4
146.545-7
146.914-2
147.178-3
159.381-1
161.276-0
161.707-9
172.561-0
175.168-9
178.007-7
250.513-4
74.425-5
97.580-0
MATRICULA
140.575-6
146.741-7
176.148-0
124.428-0
255.724-0
138.872-0
144.444-1
124.501-5
116.784-7
116.788-0
175.779-2
112.540-0
139.259-0
147.719-6
162.522-5
144.033-0
144.956-7
190.384-5
139.783-4
180.083-3
176.280-0
MESES
2
1
2
2
2
1
2
2
1
2
2
2
1
1
1
2
2
2
2
2
2
PERÍODO
02.05.2017
02.05.2017
03.04.2017
03.04.2017
02.05.2017
24.04.2017
02.05.2017
01.02.2017
17.04.2017
03.04.2017
03.04.2017
17.04.2017
19.04.2017
17.04.2017
02.05.2017
07.04.2017
24.04.2017
24.04.2017
10.04.2017
17.04.2017
04.05.2017
DECÊNIO
3º
3º
2º
3º
1º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
3º
2º
1º
3º
2º
2º
INÍCIO
03/04/2017
02/05/2017
20/04/2017
02/05/2017
02/05/2017
02/05/2017
01/02/2017
03/04/2017
03/04/2017
06/03/2017
03/04/2017
02/05/2017
24/04/2017
02/05/2017
17/04/2017
02/05/2017
03/04/2017
03/04/2017
24/04/2017
02/05/2017
02/05/2017
03/04/2017
03/04/2017
03/04/2017
02/05/2017
10/04/2017
03/04/2017
18/04/2017
03/04/2017
17/04/2017
08/05/2017
02/05/2017
02/05/2017
08/05/2017
20/04/2017
05/05/2017
02/05/2017
DECÊNIO
1º
2º
2º
1º
2º
3º
2º
2º
2º
3º
2º
3º
1º
1º
3º
2º
2º
1º
1º
3º
3º
2º
1º/3º
3º
1º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
3º
2º
1º
2º
2º
GRE METRO NORTE-OFICIO Nº 610/2017 SIGEPE Nº 0445267-1/2017
NOME
ALCINA MARIA DO NASCIMENTO
BARTOLOMEU ANTONIO LEITE NOGUEIRA
CARLOS FREDERICO FERREIRA DE SALES
EDNA FARIAS CARNEIRO DOS SANTOS
GILDECY MARQUES DA SILVA
GONÇALO BARBOSA DA SILVA FILHO
JAILTON TEMOTEO DE ARAUJO
JAILTON TEMOTEO DE ARAUJO
JANINE CORDEIRO DE SÁ LEITÃO DE SOUZA
JAYME BATISTA DA SILVEIRA
LINDINALVA RODRIGUES DO NASCIMENTO
LUIZ BRAZ FERREIRA
MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CABRAL
MARIA CRISTINA DA SILVA
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA
MARIA DE FATIMA RESENDE SAMPAIO
MARIA DO CARMO CORREIA DE OLIVEIRA GALVÃO
MARIA DO CARMO CORREIA DE OLIVEIRA GALVÃO
MARIA JOSÉ DA SILVA
MARIA JOSÉ DA SILVA MATHIAS
MARIA JOSÉ DE LIMA
MARIA SOLANGE VASCONCELOS DOS SANTOS
MARILIA TOSCANO DE BRITO MELO
MARISA DO NASCIMENTO SOUZA
MARLENE ALVES LIMA
MARLENE HERMINIA DE MOURA
MARLUCE MENDES BARROS
MILCA CRUZ LIMA MENEZES
MIRIAN MENDES DE OLIVIERA
MONICA MONTEIRO CORREIA
REGINA CELIA FONSECA GILES COSTA
RINALDO JOSÉ DA SILVA
SILVANA MELO DE MESQUITA
SILVIA LOPES DA CRUZ
SUELI CRISTINA DE ARAUJO FRAGOSO
TEREZA CRISTINA M. DE VASCONCELOS
TEREZA MARISA HOLANDA DE PAIVA
MATRÍCULA
164175-1
111956-7
128932-2
191176-7
174133-0
125017-5
141851-3
141851-3
164642-7
126912-7
165130-7
109624-9
177987-7
160982-3
147717-0
137726-4
174356-2
239998-9
113846-4
103678-5
103499-5
157993-2
122400-0
75870-1
172767-2
127455-4
125067-1
112125-1
123605-9
142177-8
163857-2
133377-1
147253-4
162684-1
249749-2
154269-9
164872-1
Nº MESES
2
2
2
2
1
2
2
2
2
2
2
1
2
1
2
2
1
1
1
1
2
1
2
2
2
1
2
1
1
2
1
2
2
1
2
2
1
INÍCIO
03/04/2017
17/04/2017
03/04/2017
10/04/2017
27/03/2017
10/04/2017
13/03/2017
20/03/2017
17/04/2017
04/04/2017
03/04/2017
03/04/2017
20/03/2017
03/04/2017
21/03/2017
20/03/2017
03/04/2017
03/04/2017
03/04/2017
03/04/2017
10/04/2017
03/04/2017
15/03/2017
03/03/2017
03/04/2017
28/03/2017
01/02/2017
15/02/2017
17/04/2017
18/04/2017
03/04/2017
03/03/2017
20/02/2017
12/04/2017
03/04/2017
03/04/2017
DECÊNIO
1°
3°
2°
3°
2°
1°
1°
1°
3°
2°
3°
3°
3°
2°
3°
2°
2°
3°
3°
1°
2°
2°
3°
1°
3°
3°
2°
1°
3°
1°
2°
2°
2°
1°
2°
3°
FAZENDA
GRE ARCOVERDE- OFICIO Nº331/2017 SIGEPE Nº 0446122-1/2017
NOME
CELUTA VANDERLEI DINIZ ALVES
CLEONILDA MARIA DE SOUZA LEÃO
DAMIÃO ALVES DE LUCENA
DILZA MARIA TIMÓTEO LIMA
ELYANARA MEIRELLE DE M. S. L. BEZERRA
GALBA NIEDJA MACEDO DE LIMA
GILENO JOÃO DO NASCIMENTO
IRENE RODRIGUES DE SOUZA
ISMÊNIA MARIA ARAÚJO
IVANISE Mª. DE ALCÂNTARA
JAQUELINE MACIEL B. DE MENEZES
JURACI FERREIRA DE SANTANA
MARIA DE FÁTIMA LARANJEIRA DA SILVA
MARIA DE FATIMA T. DE SANTANA
NECY PEREIRA DE MIRANDA
NIVALDO JORGE FEITOSA DA SILVA
OSÉAS ALVES DA SILVA
OSÉAS ALVES DA SILVA
ROSANE RODRIGUES DE SOUZA
SEVERINO DA SILVA SANTANA
VALDENICE PEREIRA NUNES A. FEITOZA
N° MESES
01
02
02
02
02
01
01
01
02
02
01
01
02
02
02
02
01
02
02
01
02
01
02
01
01
02
02
01
02
01
02
02
02
01
01
02
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 126, DE 04.07.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de ajustar a Portaria SF nº 122, de 28.6.2017, que trata do credenciamento
previsto na Lei nº 16.075, de 20.6.2017, relativamente ao estabelecimento comercial atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal
e doméstico, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 122, de 28.6.2017, passa vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 2º .............................................................................................................................................................................................................
Parágrafo único. Relativamente ao mês de julho de 2017, o disposto neste artigo produz efeitos a partir da data de publicação do edital
da DPC no DOE. (AC)
.......................................................................................................................................................................................................................”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 127, DE 04.07.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de ajustar a Portaria SF nº 123, de 28.6.2017, que dispõe sobre o
credenciamento previsto na Lei nº 16.076, de 20.6.2017, relativo à utilização da sistemática de apuração e recolhimento do ICMS pelo
estabelecimento atacadista de material de construção, ferragens e ferramentas, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 123, de 28.6.2017, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 2º .............................................................................................................................................................................................................
Parágrafo único. Relativamente ao mês de julho de 2017, o disposto neste artigo produz efeitos a partir da data de publicação do edital
da DPC no DOE. (AC)
.......................................................................................................................................................................................................................”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
ERRATA: ONDE SE LÊ EDITAL 109/2017 LEIA-SE:
EDITAL DPC nº 111/2017
Recife, 04 de julho de 2017.
Flavio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
ERRATA :ONDE SE LÊ: EDITAL DPC Nº 110/2017 LEIA-SE:
EDITAL DPC Nº 112/2017
Recife, 04 de julho de 2017.
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 07/2017
TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ficam notificados quanto
à Exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Simples Nacional, considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Art. 17, inciso XVI e Art. 31,
inciso II, c/c a Resolução CGSN 94/2011, Art. 15, inciso XXVI; Art. 75, inciso II, §§ 1º ao 5º e Art. 76, inciso V.
Fica concedido ao contribuinte o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para, se desejar, apresentar por
escrito, manifestação de inconformidade em uma Agência da Receita Estadual, dirigida à Gerência de Segmento Econômico de Micro
Empresa – Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal.
Decorrido o prazo acima citado, sem que tenha sido apresentada impugnação ou tendo sido negado provimento à mesma, a exclusão
surtirá seus efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da ocorrência decorrente da hipótese de irregularidade cadastral e
abrangerá todos os estabelecimentos da empresa.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Exclusão, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos
Emitidos.
2. A relação dos contribuintes sujeitos à exclusão do Regime Simples Nacional, no menu Publicações.
Estes Termos de Exclusão referem-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Exclusão.
FLAVIO MARTINS SODRE DA MOTA
Diretor da DPC