DOEPE 05/07/2017 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de
08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SIGEPE Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
Ano XCIV • NÀ 124 - 5
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 6350 DE 04 DE JULHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 6342 de 03 de julho de 2017,
publicada no Diário Oficial de 04 de julho de 2017, por haver saído em duplicidade.
0213294-3/2017
CAMILA FARIAS RABAY
30
31/07/2017
SES
0213282-0/2017
JOSIANNE DUARTE CARDOSO
30
31/07/2017
SES
0213321-3/2017
SELMA MARINHO DO NASCIMENTO
20
16/07/2017
SES
0213357-3/2017
LORRAYNE FELIX DE LIMA
30
31/07/2017
SES
0212605-7/2017
CLEONICE PEREIRA DE LIMA
90
29/09/2017
SES
0212666-5/2017
DÉBORA ÁVILA ACIOLY
60
30/08/2017
SES
0212805-0/2017
GERMANA VELOSO MACHADO GUERRA DE MORAIS
150
28/11/2017
SES
0212426-8/2017
AUGUSTO CARLOS MACIEL SARAIVA
60
30/08/2017
SES
0212667-6/2017
MEYRE BARBOSA LIMA
30
31/07/2017
SES
PORTARIA SE/GGDP DE 04 DE 07 DE 2017.
0212220-0/2017
KELLY MARIA AMORIM HOLDER
150
28/11/2017
SES
0212332-4/2017
DJIM BARBOSA SOARES
60
30/08/2017
SES2
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
0212695-7/2017
CINDY GOMES RIBEIRO PINHEIRO
-
INDEFERIDO
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 1316 , de 24/04/2017, publicada no Diário Oficial de 25/04/2017 referente à CARLA BATISTA GUEDES DE ALMEIDA,
matrícula nº 370.526-9, Secretaria de Saúde.
Onde se lê: 03/10/2016.
Leia-se: a partir de: 03/11/2016.
Na Portaria SAD nº 1665 do dia 01.06.2017, publicada no DOE de 02.06.2017, referente à servidora da Secretaria de Saúde.
Onde se lê: ...Verônica Maria de Arruda Rego Pelinca Falcão...
Leia-se: ... Verônica Maria de Arruda Pelinca Falcão...
ERRATA, (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Na portaria SAD nº. 1923, de 26 de junho de 2017, publicada no DOE de 27 de junho de 2017:
Onde se lê: ...com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento...
Leia-se: ...com ônus para o órgão de origem...
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SEE Nº 6351 DE 04 DE JULHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na Lei Federal nº 13019/2014, em virtude da
celebração de termo de colaboração entre o estado de Pernambuco através da Secretaria de Educação do Estado e a Associação
de Bandas Fanfarras e Regentes de Pernambuco, RESOLVE designar WALDENILSON CUNHA COSTA, matrícula nº 376.864-3,
como gestor do referido termo de colaboração, com vigência de 16 de julho de 2017 até 03 de dezembro de 2017, a quem caberá o
acompanhamento de todas as fases de execução, bem como a prestação de contas.
Nº 6352 - Tornar sem efeito Port. 3525 de 05.06.17, ref. a DULCE MARIA DOS SANTOS, mat. 300.772-3.
Nº 6353 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Inglês, de CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE ARAUJO, Prof. LPE, II, D,
mat. 191.038-8, loc. na EREM Cabo de Santo Agostinho, GRE Metro Sul, a partir de 10.03.17. SIGEPE 04654923/17.
Nº 6354 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ROMILDO GUIMARAES DA SILVA, Prof. LP, III, D, mat. 175.239-1, loc. na Esc.
Joaquim Amazonas, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 26.04.17. SIGEPE 04581990/17.
Nº 6355 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português e Inglês, de ROMILDO GUIMARAES DA SILVA, Prof. LP, II, D, mat.
190.391-8, loc. na EREM Prof. Agamenon Magalhães, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, a partir de 26.04.17. SIGEPE 04590944/17.
Nº 6356 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia, de JONAS LIMA DE BARROS NETO, Prof. LPE, I, D, mat. 252.109-1,
e localizar na EREM Fernando Mota, Ouricuri, GRE Araripina, a partir de 01.04.17. SIGEPE 04654350/17.
Nº 6357 Remover CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE ARAÚJO, LPE, II, D, mat.191.038-8, para a EREM Cabo de Santo Agostinho,
Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 28.832, de 18.01.2006, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 10.03.2017.
Nº 6358 Localizar ROMILDO GUIMARÃES DA SILVA, LP, II, D, mat. 190.391-8, para a EREM Prof. Agamenon Magalhães, São Lourenço
da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 27.04.2017.
Retificar a Port. 5999 de 16.06.17, ref. MARIA CELIA PIRES DE MENEZES, mat. 173.318-4. Onde se lê: Camaragibe, GRE Metro Sul;
Leia-se: Boa Viagem, GRE Recife Sul.
Retificar a Port. 3928 de 08.06.17, ref. a GEORGE DOS SANTOS SILVA, mat. 378.115-1. Onde se lê: 150 aulas; Leia-se: 200 aulas.
PORTARIA SECID Nº 037 DE 04 DE JULHO DE 2017
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art.1º - Designar a servidora LUCIANA GOUVEIA DE SOUZA BARBOZA, matrícula n.º 381354-1, como Gerenciador de Sistema da
Unidade Jurisdicionada da Secretaria das Cidades do Sistema SAGRES, Módulo Pessoal, com efeito retroativo a 02 de maio de 2017.
Art.2º-Revogam-se as disposições em contrário.
FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA
Secretário das Cidades em exercício
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 352, de 21/06/2017
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 07 de junho de 2017,
com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 112245-2/5º BPM – PAULO DIAS FERREIRA
DA SILVA, praça de 18/02/2011, filho de José Dias da Silva e de Tereza Maria Ferreira da Silva, por haver sido empossado no cargo público
efetivo de Analista Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; II – O Comandante do 5º BPM deverá proceder o recolhimento
dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do militar estadual ora transferido para a reserva não remunerada para o desempenho
de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral nº 557, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002;
III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM – Comandante
Geral da PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ - CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 355, de 27/06/2017.
EMENTA: Exclusão de Soldado PM
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por
meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; Considerando o teor dos seguintes documentos: Oficio nº 230/SRSEL/DEIP, DE 21JUN2017
(SIGEPE nº 5669352-0/2017); SIC/Contencioso nº 236/17-DEAJA, de 30MAI2017 (SIGEPE nº 4025072-2/2017); Ofício nº 278/2017GAB/SDS, de 23MAI2017 e o Ofício Email nº 539/17-PC, de 17MAI2017, os quais informam a decisão judicial que deu provimento ao
Agravo Interno nº 0461534-1, interposto pelo Estado de Pernambuco, que suspendeu a determinação judicial que concedeu a inclusão
de MAURO SÉRGIO BARBOSA DA SILVA, nas demais fases do Concurso Público para o Cargo de Soldado da Polícia Militar. RESOLVE:
I – Excluir do quadro da Corporação o Soldado PM Mat 113699-2 MAURO SÉRGIO BARBOSA DA SILVA, com base na determinação
da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e nos documentos acima mencionados, a contar de 08 de maio de 2017, data da
publicação do provimento ao Agravo Interno nº 0461534-1; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de
suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM – Comandante Geral da PMPE
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 04/07/2017
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE- 0431453-2/2017 AIRTON BEZERRA DOS SANTOS
251.115-0
1º
15/05/2016
SE- 0430116-6/2017
AMAURI SALVADOR DA SILVA
256.577-3
1º
30/09/2016
SE-0431447-5/2017
ANGELA MARIA DOS SANTOS
164.543-9
2º
20/02/2011
SE- 0429475-4/2017 ERIVANIA MACHADO DA SILVA
189.881-7
2º
29/03/2017
SE- 0429478-7/2017 FRANCISCO GOMES DE ANDRADE
256.705-9
1º
22/10/2016
SE- 0470172-3/2017 MARIZELIA MACIEL CARVALHO
251.929-1
1º
04/07/2016
SE- 0431567-8/2017 MARIA AUXILIADORA TAVARES FARIAS
189.728-4
2º
16/03/2017
SE-0431578-1/2017
MARIA AUXILIADORA TAVARES FARIAS
255.958-7
1º
30/09/2016
SE- 0431614-1/2017 MARIA JOSÉ MACEDO BARBOSA LIMA
190.051-0
2º
27/02/2017
SE- 0433154-2/2017 NADJA PEIXOTO DOS SANTOS
175.711-3
1º
21/07/2003
SE- 0433154-2/2017 NADJA PEIXOTO DOS SANTOS
175.711-3
2º
23/07/2013
SE-0431206-7/2017
NATILDE MARIA DE OLIVEIRA LIMA
256.454-8
1º
27/11/2016
SE- 0403075-1/2017 ROSA MARIA RODRIGUES SILVA
135.713-1
3º
11/04/2016
SE- 0431562-3/2017 ROSANE PEREIRA GOMES
259.423-4
1º
20/03/2017
SE- 0509347-1/2016 VANIA AMORIM SILVA
162.281-1
2º
30/07/2014
SE-0431024-5/2017
VALFRIDO COSTA DA SILVA
107.978-6
2º
14/09/2001
SE- 0433739-2/2017 ZENEIDE SOARES DA SILVA
189.850-7
2º
29/05/2017
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
SE-0424543-4/2017
EDMILSON GABRIEL GUERRA ARAÚJO
143.578-7
03/07/1996 A 03/07/2006
SE-0424543-4/2017
EDMILSON GABRIEL GUERRA ARAÚJO
143.578-7
03/07/2006 A 03/07/2016
SE-0426124-1/2017
LUIZ CARLOS DE ARAÚJO NETO
237.705-5
08/07/2004 a 08/07/2014
SE-0427865-5/2017
VICENTE FERREIRA RODRIGUES
184.828-3
12/06/2005 a 12/06/2015
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM III, ALINEA “A” DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
SE-0425767-4/2017
MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA
146.980-0
05/07/2006 a 05/07/2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO DISCRIMINADOS:
GRE – LIMOEIRO EM 04/07/2017-SIGEPE Nº 0451472-5/2017 E 0454024-1/2017
NOME
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
PORTARIA SDSCJ de 04 de julho de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 128 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de MÁRIO CÉSAR GOMES DE ARAÚJO, Educador Social, mat. nº 376.175-4,
Contrato nº 083/2011-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 072/2011, a partir de 18.05.2017.
Nº 129 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de KATJA MARIA FRANÇA DOS SANTOS COELHO, Educador Social, mat. nº
380.208-6, Contrato nº 024/2017-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 05.05.2017.
Nº 130 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de TEOTÔNIA GALVÃO CINTRA, Psicológa, mat. nº 376.175-4, Contrato nº
080/2016-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 009/2014, a partir de 02.05.2017.
Nº 131 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de MARIA DE LOURDES DE FRANÇA, Educador Social, mat. nº 380.849-1,
Contrato nº 053/2017-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 12.06.2017.
Nº 132 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de LÚCIA MARIA PINTO EVANGELISTA, Educador Social, mat. nº 380.234-5,
Contrato nº 041/2017-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 15.05.2017.
Nº 133 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de MARIA DE LOURDES CORDEIRO ALVES, Educador Social, mat. nº 348.3975, Contrato nº 126/2012-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SEART nº 067/2012, a partir de 05.06.2017.
Nº 134 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, Educador Social, mat. nº 376.172-0, Contrato nº
076/2016-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 009/2014, a partir de 04.06.2017.
Nº 135 - RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de CYNARA FRANÇA BRAGA, Enfermeira, mat. nº 334.926-8, Contrato nº
010/2011-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 072/2011, a partir de 01.07.2017.
Nº 136 - Dispensar a servidora ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 144.459-0, da Função Gratificada de Supervisão
- FGS-2, desta Secretaria, a partir de 01.07.2017.
MATRICULA
Nº MÊSES
INÍCIO
ALIETE MARIA DOMINGOS
137.578-4
02
03/04/2017
DECÊNIO
3º
ARQUIMEDES MORAES PEREIRA
141.533-6
02
01/06/2017
3º
DULCEANA DE OLIVEIRA E SILVA
115.277-7
01
03/05/2017
3º
ELIANE LOURENÇO DE ANDRADE TEOBALDO
123.289-4
02
03/04/2017
1º/2º
JOSÉ FRANCISCO DA FONSECA
83.675-3
01
02/05/2017
2º
JOSEFA AMELIA BARACHO
131.492-0
02
20/04/2017
2º
JOSEFA CRISTINA BARBOSA DE LIMA
114.711-0
01
24/04/2017
3º
JOSEFA JOSILDA DE ANDRADE BARBOSA PRADO
139.072-4
01
02/05/2017
3º
JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
139.238-7
01
03/05/2017
1º
JOSINA ABILIO DA SILVA
137.651-9
02
02/06/2017
3º
LUIZ REGINO BARBOSA FILHO
117.023-6
01
09/05/2017
3º
MARIA DA CONCEIÇÃO LINO DE BRITO
155.926-5
02
02/05/2017
2º
MARIA DAS GRAÇAS DE MELO SOUZA AQUINO
165.261-3
02
05/04/2017
3º
MARIA DE FATIMA ALVES DE MELO CAVALCANTE
101.929-5
01
03/05/2017
2º
MARIA DE FATIMA R. DOS SANTOS ALBUQUERQUE
144.754-8
02
03/04/2017
3º
MARIA FRANCINETE DE OLIVEIRA
114.987-3
02
05/05/2017
2º
MARIA LENILDA ARRUDA CAMPOS
107.546-2
01
08/05/2017
3º
MARIA SONIA DA SILVA OLIVEIRA
164.394-0
02
03/04/2017
1º
MARINALVA JOSEFA SOARES
174.621-9
02
02/06/2017
2º
VANILDO DE ALBUQUERQUE BARBOSA
125.313-1
02
03/04/2017
1º
CRISTINA CACILDA CHALEGRE
127.802-9
02
10/04/2017
3°