DOEPE 06/07/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Portaria nº 401 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 41.894 publicado
no D.O.E. de 07/07/2015.
Ano XCIV • NÀ 125 - 17
II – Os períodos serão averbados nos termos da Certidão de
Tempo de Contribuição emitida em 08/06/2017, pelo Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, ou seja, 9 (nove) meses, 6
(seis) dias.
RESOLVE:
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I – Incluir na Portaria SES nº 554 publicada no D.O.E. de 10/09/2015, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
JAKELINE SANTOS MENEZES
ADMISSÃO
03/07/2017
(F)
CARGO
APOIO TÉCNICO DE SAÚDE PRISIONAL
CONSELHO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – CETRAN/PE
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 402 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
ELAINE UCHOA LACERDA
03/07/2017
CARGO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
MARIA VILANEIDE BARBOZA
03/07/2017
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
MARJORIE LEITE DA SILVA
03/07/2017
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
SANDRA MORENO BARBOSA DA SILVA
03/07/2017
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
GISELE LEITE BARBOSA
05/07/2017
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 403 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 41.961 publicado no
D.O.E. de 28/07/2015.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 643 publicada no D.O.E. de 04/11/2015, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
MARCELA MARIA NASSAR DE VASCONCELOS
THAISE VIEIRA DE ANDRADE
03/07/2017
03/07/2017
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM SAÚDE/
BIOMEDICA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM SAÚDE/
ENFERMEIRA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE 686632/2016 – ROSA MALENA DE SOUZA PINTO MARVÃO, matricula nº. 232303-6, 03 anos, 01 mês e 18 dias. – MINISTÉRIO
DA DEFESA DA AERONÁUTICA.
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 521651/2017 – MARIA DE FÁTIMA BORBA BARBOSA, matricula nº. 245142-5, 05 anos, 10 meses e 28 dias.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Compesa
Valor mensal (V.M) = R$ 537.894,58
Valor anual (V.A) = R$ 6.454.735,00
PORTARIA ADAGRO Nº 028 DE 29 DE JUNHO DE 2017
A DIRETORA PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, RESOLVE:
I – Acatar, na íntegra, o Relatório Final do Processo de Inventário
de Bens Móveis de Convênios nº 001/2017.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Diretora Presidente
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE.
Considerando o que estabelece o art. 2º, § 1º, da Resolução
ARPE nº 001/2001, de 31 de janeiro de 2001, dá-se publicidade
aos Valores da Base de Cálculo da Taxa de Fiscalização sobre
os Serviços Delegados do Estado de Pernambuco - TFSD,
prestados pelas Concessionárias Fiscalizadas por esta Agência
de Regulação.
Rota dos Coqueiros
Valor mensal (V.M) = R$ 7.283,43
Valor anual (V.A) = R$ 87.401,17
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/
PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu
à análise do recurso, decidindo pelo NÃO PROVIMENTO/
INADMISSIBILIDADE em 1ª instância, mantendo-se a(s)
penalidade(s) de suspensão do direito de dirigir. Os condutores
poderão interpor defesa em grau de recurso de 2ª instância
(CETRAN), no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação.
RELAÇÃO DOS CONDUTORES:
CARLOS ALBERTO ALVES ROCHA, Renach: 023.167.548-08;
Processo nº 2015.064495, Portaria nº 1028-15; FERNANDO
MORGADO JOEL ARAUJO BONFIM, Renach: 011.794.485-88;
Processo nº 2015.075893, Portaria nº 1251-15; LUIZ CLAUDIO
NUNES DE MELO, Renach: 016.199.201-13; Processo nº
2015.064206, Portaria nº 1422-15; MANOEL RUFINO GOMES
NETO, Renach: 010.706.284-14; Processo nº 2015.194997,
Portaria nº 3789-14; MARIA BERNADETE MUNIZ PEREIRA DOS
SANTOS, Renach: 017.004.472-26; Processo nº 2015.085038,
Portaria nº 1945-15; MICHELE MARIA COSTA DE ARAUJO
SILVA, Renach: 036.933.727-31; Processo nº 2015.078485,
Portaria nº 1576-15; VICTOR DAMIAN FREITAS DE SOUZA,
Renach: 044.309.601-15; Processo nº 2015.080117, Portaria nº
1850-15.
Presidente da
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI /DETRAN/PE
(F)
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
Rota do Atlântico
Valor mensal (V.M) = R$ 17.404,03
Valor anual (V.A) = R$ 208.848,31
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Simiramis Graças de Queiroz Lima
Presidente do CETRAN/PE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
Copergás
Valor mensal (V.M) = R$ 375.251,11
Valor anual (V.A) = R$ 4.503.013,36
Repartições Estaduais
CONVITE
O Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco - CETRAN/
PE convida as entidades e profissionais dos segmentos
abaixo relacionados, a participar do processo de escolha de
representantes titulares e suplentes, para compor o Conselho no
Biênio 2017/2019, de acordo com o seu Regimento Interno:
1. Representantes de entidades representativas da sociedade
ligadas à área de trânsito e transportes:
● Sindicatos patronais, sindicato de trabalhadores e Entidades
não governamentais.
2. Representantes, um de cada área específica, medicina e
psicologia, com conhecimento na área de trânsito:
● Médicos peritos em Medicina de Tráfego e Psicólogos peritos
em Psicologia de Tráfego.
As entidades e os profissionais interessados deverão encaminhar
ao CETRAN/PE a documentação comprobatória da atividade,
cópia da carta sindical atualizada e do registro, juntamente com
os currículos dos titulares e suplentes da mesma entidade, até
o dia 31/07/2017. O processo de seleção será realizado no dia
08/08/2017, às 14:30h, na sede do Conselho, situada à Estrada
das Ubaias, nº 758, Ubaias Center - Sala 113 - Casa Forte - Recife/
PE. Para maiores informações e ficha de inscrição, consultar o site
www.detran.pe.gov.br. Recife, 05 de julho de 2017.
ETTORE LABANCA
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÂO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA Nº 013, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524,
de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Lei
Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal 8.213/91 e o §9º do art. 201
da Constituição Federal,
RESOLVE:
I – Determinar que seja anotado, para efeito de aposentadoria,
o tempo de serviço/contribuição ao INSS em empresa privada,
do Assistente Suplementar de Regulação e Fiscalização de
Serviços Públicos Delegados, RICARDO LUIZ DA ROCHA LEÃO,
matrícula nº 2600-0;
PORTARIA DP Nº 2280 DE 05.07.2017- O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e Regulamento,
aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012,
Considerando a CI/DPCO/152/2017, de 06/06/2017.
Resolve Assinar a Portaria/DP:
Art. 1º - Suspender por 3(três) dias os servidores JAQUES
NEVES DOS SANTOS, matrícula n° 4197-1, WALBER ALVES
GONDIM, matrícula nº 4585-3 e ALEXANDRE MAGNO SILVA
DE AGUIAR, matrícula nº 4444-0, suspensão esta prevista nos
artigos 202, inciso I, 218, inciso II, por infringir o que determina
o art. 193,inciso VII, todos da Lei nº 6.123/68, a partir da data de
sua publicação.
PORTARIA DP Nº 2281 DE 05.07.2017- O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando a investigação e parecer da Corregedoria deste
DETRAN-PE no processo DP-CO N.º 332/2017, CI DPCO
140/2017 (Protocolo N.º 2015.122365), onde restou comprovada
a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. GENILDO
ANASTÁCIO DE AMORIM – CPF: 255.725.393-68.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 2857426172,
em nome do Sr. GENILDO ANASTÁCIO DE AMORIM – CPF:
255.725.393-68, pelos fatos e razões apuradas pela Corregedoria
desta Instituição nos autos do Processo Administrativo N.º
2015.122365.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 2282 DE 05.07.2017- Considerando que
nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997 (Código de
Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada em Processo
Administrativo, a irregularidade na expedição do documento
de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu
cancelamento;
Considerando a investigação e parecer da Corregedoria deste
DETRAN-PE no processo DP-CO N.º 226/2017, (Protocolo N.º
2016.235806), onde restou comprovada a forma fraudulenta da
aquisição da CNH do Sr. IVANALDO FLORENTINO DE MELO –
CPF: 765719394-87.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 433727430,
em nome do Sr. IVANA LDO FLORENTINO DE MELO – CPF:
765719394-87, pelos fatos e razões apuradas pela Corregedoria
desta Instituição nos autos do Processo Administrativo N.º
2016.235806.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Recife, 05 de Julho de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 024/2017
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para,
esporadicamente, conduzir viaturas deste IPEM/PE, o colaborador
Aldemulply José da Silva, matr. nº 6005 , portadora da CNH n.°
00615935186, categoria “AE”; 2) Esta portaria tem efeito a partir
da sua publicação. Recife, 05 de julho de 2017. Adriano Nemesio
Martins - Diretor-Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, Resolve
publicar a convocação dos candidatos aprovados na Seleção
Simplificada autorizada pelo Governador do Estado através do
Decreto nº 44.237 de 16.03.2017 e Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 048/2017 de 03.07.2017, conforme anexo único abaixo. Os
candidatos convocados deverão comparecer à Reitoria da UPE no
dia 07/07/2017, horário das 08 às 12 h e das 13 às 16 h na Divisão
de Controle de Pessoal – DCP, para entrega dos documentos
exigidos, conforme edital do concurso e para assinatura do
contrato.
COMPLEXO
HOSPITALAR
DA
UNIVERSIDADE
DE
PERNAMBUCO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
ADEILDO VITAL DE SOUSA
1º
IVERALDO FERREIRA DA SILVA
2º
AMANDA MARIA MESQUITA FERREIRA
3º
RICARDO ANTONIO DE OLIVEIRA
4º
LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
5º
FABIANA LIMA SILVA
6º
NEIDE MARIA DE SENA
7º
ROSALVO BARRETO DE LIMA
8º
CARLA GONCALVES ADELINO
9º
ERONILZA AGRIPINA DA SILVA
10º
IONARA DE ANDRADE SANTOS
11º
REJANE PINHEIRO ROCHA
12º
BERGMAN OLIVEIRA DA FONSECA
13º
ANDRE RAMOS DE OLIVEIRA
14º
NIEDJA DE AZEVEDO LIRA DOS SANTOS
15º
CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA
16º
DANIELLE ELANE SANTOS SILVA
17º
ERIC CANDIDIO DIONISIO TAVARES
18º
SANDOVAL JOSE DA SILVA
19º
BRUNO CERQUEIRA CAMBINDA
20º
Recife, 05 de julho de 2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo n° 022/CPL/2017 Modalidade: Pregão Presencial n°
011/2017. Objeto: Locação de Veículos. Valor Máximo Aceitável:
R$ 322.680,00 (trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta
reais). Melhor Proposta: Locaralpi Aluguel de Veículos Ltda,
CNPJ: 06.997.469/0001-23. Valor da Proposta: R$ 192.996,00
(cento e noventa e dois mil, novecentos e noventa e seis reais).
Recife, 05 de julho de 2017. Luiz Bezerra de Souza Filho Pregoeiro e Presidente da CPL (*) (***).
(F)
Polícia Militar
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