DOEPE 11/07/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SE/GGDP DE 27 DE 06 DE 2017.
DEFESA SOCIAL
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 3514, DE 07/07/2017 - DELIBERAÇÃO SIGEPE nº 7405028-8/2016 PL nº SIGPAD nº 2016.5.5.001221 – Cor.Ger./SDS Licenciandos:
Sd PM MAT. 111.118-3 ALEXANDRE MANOEL LUIZ e SD PM MAT. 116.100-8 SAULO DE TARCIO DIAS SILVA. O Secretário de Defesa
Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c Art. 10, inciso I, Art. 28,
inciso IV da Lei 11.817/00; CONSIDERANDO que o Sd PM Mat. 116.100-8 - Saulo de Tarcio Dias Silva foi preso em flagrante por ter sido
surpreendido por policiais militares, por volta das 20h30, do dia 08/07/2016, na rua Grenal, no bairro da Água Fria, no Recife, transportando
05 (cinco) tabletes de maconha para comercialização; CONSIDERANDO que, quando os policiais militares que conduziram a ocorrência
realizaram buscas na residência do increpado, encontraram 5 (cinco) carregadores, sendo 3 (três) de cal .40 e 2 (dois) de cal .45, além de
21 (vinte e uma) munições cal .40, 5 (cinco) cal .38 e 4 (quatro) cal .22, bem como, uma balança de precisão e uma porção de maconha;
CONSIDERANDO que, pelo exposto, o Sd PM Mat. 116.100-8 - Saulo de Tarcio Dias Silva foi autuado em flagrante delito, na Central de
Plantões do Recife como incurso nas penas do Art. 33, da Lei 11.343/2006 e do Art. 12 da Lei 10.826/2003; CONSIDERANDO que além das
imputações que pesaram exclusivamente contra o Sd PM Mat. 116.100-8 - Saulo de Tarcio Dias Silva, ambos os imputados foram presos
em flagrante delito por crime militar capitulado no Art. 195 do CPM, pois abandonaram o serviço de motopatrulhamento do 11º BPM, para o
qual estavam escalados das 15h às 23h, do dia 08/07/2016; RESOLVE: I – Licenciar a bem da disciplina da Polícia Militar de Pernambuco
o SD PM MAT. 116.100-8 SAULO DE TARCIO DIAS SILVA, por haver transgredido, com sua conduta, o que dispõe o Art. 12, §§ 2º e 3º
e o Art. 27, incisos IV, XII, XIII e XVI, da Lei Estadual nº 6783/1974, bem como, o Art.1º, o Art. 4º e seus Parágrafos, os Art. 6º, 7º e 8º, §§
1º e 2º do Decreto nº 22.114, de 13/03/2000 (Código de Ética dos Militares Estaduais), impondo à administração o poder-dever de aplicar
o disposto no Art. 28, inciso IV, da Lei nº 11.817/2000, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Relatório conclusivo do
Processo, no Despacho exarado pelo Corregedor Auxiliar Militar, bem como, no Despacho Homologatório do Corregedor Geral da SDS;
II – Punir com 22(vinte e dois) dias de prisão o Sd PM MAT. 111.118-3 ALEXANDRE MANOEL LUIZ, por haver incidido no disposto no Art.
85 da Lei Estadual nº 11.817/2000 (CDME/PE), com as atenuantes do Art. 24, incisos I e II, bem como, as agravantes do Art. 25, incisos
VI e IX – transgressão de natureza grave, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Relatório conclusivo do Processo, no
Despacho exarado pelo Corregedor Auxiliar Militar, bem como, no Despacho Homologatório do Corregedor Geral da SDS; III – Determinar ao
Comandante da OME na qual o Sd PM MAT. 111118-3 ALEXANDRE MANOEL LUIZ está lotado, que adote as providências estatuídas no
art. 32, incisos IV e V, do CDME, dentre outras decorrentes desta deliberação. Em seguida, realize o necessário registro nos assentamentos
do militar e, ao final, encaminhe à Corregedoria Geral da SDS cópias das transcrições das fichas de justiça e disciplina referentes à
aplicação desta reprimenda disciplinar, do Livro Ata com a data de início e término do cumprimento da punição, bem como, a informação
do local específico onde a mencionada punição foi cumprida; IV – RPC; V - Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral da SDS para as
medidas decorrentes desta deliberação. Recife,07JUL2017. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI. Secretário de Defesa Social.
Nº 3515, DE 10/07/2017 – Designar o Cap PM Wellington Jose de Araujo, mat. 105077-0, para exercer a Função de Chefe da
Unidade de Equipe Operacional XIV, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando
dispensado o 1º Sgt PM Paulo Fernando Bento da Silva, mat. nº 950186-0, com efeito retroativo a 01/07/2017.
Nº 3516, DE 10/07/2017 – Atribuir ao 1º Sgt PM Paulo Fernando Bento da Silva, mat. nº 950186-0, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional II, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com
efeito retroativo a 01/07/2017.
Nº 3517, DE 10/07/2017 – Atribuir ao Soldado PM Rodrigo de Souza Aguiar, matrícula nº 111099-3, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional III, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/SDS, ficando
dispensada a Cabo PM Leila Anunciada da Cunha, mat. 950240-8, com efeito retroativo a 01/07/2017.
Nº 3518, DE 10/07/2017 – Atribuir a Cabo PM Leila Anunciada da Cunha, mat. 950240-8, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, da Unidade de Desenvolvimento de Programas e Projetos, da Gerência Técnica de Programas e Projetos/GGPPE/SDS, com
efeito retroativo a 01/07/2017.
Nº 3519, DE 10/07/2017 – Atribuir a Comissária de Polícia Maria Simoneide da Silva, mat. 221123-8, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da GGCIODS/SDS, ficando dispensado
o Comissário Esp. de Polícia Jaelson Bezerra de Melo, mat. 130234-5, com efeito retroativo a 01/07/2017.
Nº 3520, DE 10/07/2017 - Dispensar o Delegado de Polícia Ricardo Cesar Barbosa Macário, matrícula nº 272529-0, da Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Contratos e Convênios, da DIAG/SUBCP/GAB-PCPE, com
efeito retroativo a 01/07/2017.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Secretário: Roberto Franca Filho
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ convoca, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço, com base na Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049/2016,de 02/05/2016, resultado
final publicado através da Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 92/2016, de 19/07/2016 e nos Ad Referendum’s CPP nº 029/2016 de
09/03/2016 e nº 037/2017, de 10/04/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente os instrumentos administrativos a seguir: 1. ESPÉCIE:
Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado 42.929 de 15/04/2016; 2. OBJETO: Contratação
de pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional interesse publico; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência
do contrato.4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo
RG
5.561.505
Nº 6445 - Dispensar MARIA CLERIANE CURSINO DE BRITO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 89.792-2, da função de Chefe de
Secretaria da EREM Carlos Rios, Arcoverde, a partir de 12.06.17. SIGEPE 04650974/17.
Nº 6446 - Remover RAISA MANUELLE FERREIRA GUEIROS, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 302.640-0, para a EREM Carlos Rios,
Arcoverde, com 40 h semanais, a partir de 12.06.17. SIGEPE 04650974/17.
Nº 6447 - Designar RAISA MANUELLE FERREIRA GUEIROS, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 302.640-0, para a função de Chefe
de Secretaria da EREM Carlos Rios, Arcoverde, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc; de Grande Porte, com 40 h semanais, a partir de 12.06.17.
SIGEPE 04650974/17.
Nº 6448 - Tornar sem efeito a Port. 879, publicada no Diário Oficial de 04.02.17, ref. a MARIA DO CARMO BEZERRA MENDES SANTOS,
mat. 191.404-9., permanecendo em vigor a Port.1745/17. SIGEPE 04680538/17.
Nº 6449 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 6373 de 06.07.17 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a WELITON BEZERRA
DA CRUZ, Prof. LPE, III, D, mat. 177.756-4, na função de Diretor da Esc. Raimundo Batista Angelim, Parnamirim, GRE Salgueiro, com
200 h/a mensais, a partir de 10.07.17.
Nº 6450 - Dispensar VERONICA MARIA TOSCANO DE MELO, mat. 115.533-4, da função de Chefe da Unid. de Acomp. de Jovens,
Adultos e Correção de Fluxo da GRE Vitória, a partir de 03.07.17. SIGEPE 04717495/17.
SSP/PE
Nº 6452 - Remover MILCA FEITOSA FERRAZ, , Prof., LÉ, II, D, mat. 160.583-6, para a Esc. Creuza Barreto Dornelas Câmara, Torre, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 05.05.17. SIGEPE 04635270/17.
Nº 6453 - Designar MILCA FEITOSA FERRAZ, , Prof., LÉ, II, D, mat. 160.583-6, para a função de Dir. Adjunto da Esc. Creuza Barreto
Dornelas Câmara, Torre, GRE R Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 05.05.17. SIGEPE
04635270/17.
Nº 6454 - Remover KÁTIA DE FRANÇA MONTEIRO VASCONCELOS, LPM, I, D, mat. 301.033-3, para a EREM João Bezerra, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, no período de 13.02.2017 a 15.06.2017.
Nº 6455 - Remover JOSÉ LUSINALDO COELHO CAVALCANTE, LP, I, A, mat. 379.389-3 para a EREM Senador Nilo Coelho, Dormentes,
GRE Petrolina, com 200h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 15.05.2017.
Nº 6456 - Localizar PAULO LINDENBERG SOARES CAMPOS, LP, I, A, mat. 379.556-0 na EREM Fernando Bezerra, Ouricuri, GRE
Araripina, com 200h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 32.961 de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 17.05.2017.
Nº 6457 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a MARIA LUCIENE GOMES DOS SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat.
157.983-5, para a função de Diretor da EREM Arão Peixoto de Alencar, Ipubi, GRE Araripina, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.07.2017.
Nº 6458 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a MARIA JOSELMA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 180.291-7, para a
função de Diretor da EREM Frei Orlando, Itambé, GRE Nazaré, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral, conforme Decreto
nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.07.2017.
Retificar a Port. nº 6330/17, publicada no D.O de 01.07.2017, referente a PERICLES LOPES BASTOS, matrícula: 378.699-4, e a
VALDINEI DE SOUZA SILVA, matrícula: 377.706-5. Onde se lê: Integral, Semi-Integral; Leia-se: Semi-Integral.
PORTARIA SDSCJ Nº 146 DE 10 DE JULHO DE 2017
NOME
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Retificar a Port. 6065/17, publicada no D.O de 20.06.2017, referente a RAFAEL MARINO DA SILVA, matrícula: 277.714-2, e a RAQUEL PORDEUS
DE AQUINO ALBUQUERQUE, matrícula: 256.969-8. Onde se lê: Município: Recife; Leia-se: Município: Arquipélago Fernando de Noronha.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretaria Executiva de Gestão
MARIA DE LOURDES BRAGA ALVES
PORTARIA SE/GGDP DE 10 DE 07 DE 2017.
Nº 6459 - Localizar ROBSON ADELINO DA SILVA, LPM, I, D, mat. 271.093-5, para a EREM João David de Souza, Santa Maria do
Cambucá, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
89/2017
Nº 6262 Localizar MARCIO ROBERTO CONDE CEZARIO, LP, I, A, mat. 379.331-1, na EREM Prof. Ismênia Lemos Wanderley, Brejão,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2017.
(REPUBLICADA POR HAVER INCORREÇÕES)
Nº 6451 - Designar JOSEANE ANA BEZERRA DUARTE, mat. 161.730-3, para a função de Chefe da Unid. de Acomp. de Jovens, Adultos
e Correção de Fluxo da GRE Vitória, atribuindo-lhe Gratificação de Função FGS-1, a partir de 03.07.17. SIGEPE 04717495/17.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
CONTRATO
Ano XCIV • NÀ 128 - 13
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC –
GARANHUNS
04/07/2017
Retificar a Port. nº 5797/17, publicada no D.O de 13.06.2017, referente a JEAN ALBERTO BASTOS SANTOS, matrícula: 301.439-8. Onde
se lê: GRE Salgueiro; Leia-se: GRE Vitória.
Retificar a Port.6377 de 07/07/17, ref. a MARIA CATARINA GADELHA ALMEIDA, mat. 130.917-. Onde se lê: Remover, leia-se: Localizar
PORTARIA SEE Nº 6461 DE 10 DE JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ANTÔNIA ROSÂNGELA CORDEIRO SILVA,
matrícula nº 174.028-8, da função de Diretora da Escola Francisco de Assis Barros, Município de Tacaimbó, Gerência Regional de
Educação do Agreste Centro Norte - Caruaru, com efeito retroativo a 02 de julho de 2017.
PORTARIA SEE Nº 6462 DE 10 DE JULHO DE 2017.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Em, 07/07/2017 LICENÇA GESTANTE
PROC. SIGEPE Nº 4806276-6/17 – WEDJA SANTANA DA SILVA, matrícula nº 363.925-8: Defiro o pedido, de 180 dias de Licença
Gestante, com base nas informações cadastrais e Encaminhamento nº 33/2017, a partir de 03/07/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 07/07/2017
PROC. Nº 4802846-5/2017 – CARMEM SILVIA NORÕES LINS RIBEIRO, mat. nº 109.551-0: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Encaminhamento nº 34/2017, desta Secretaria, a partir de 10.11.2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANTÔNIA ROSÂNGELA CORDEIRO
SILVA, matrícula nº 174.028-8, para a função de Diretora da Escola Professora Maria Galvão, Município de Belo Jardim, Gerência
Regional de Educação do Agreste Centro Norte - Caruaru, com efeito retroativo a 02 de julho de 2017.
PORTARIA SEE Nº 6463 DE 10 DE JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, WILLIMAN ROSE DE OLIVEIRA LIMA,
matrícula nº 256.146-8, da função de Diretora da Escola Professor Donino, Município de Belo Jardim, Gerência Regional de Educação do
Agreste Centro Norte - Caruaru, com efeito retroativo a 16 de junho de 2017.
PORTARIA SEE Nº 6464 DE 10 DE JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, IVONETE JORGE DOS SANTOS, matrícula
nº 254.899-2, da função de Diretora da Escola Frei Cassiano Comacchio, Município de Belo Jardim, Gerência Regional de Educação do
Agreste Centro Norte - Caruaru, com efeito retroativo a 16 de junho de 2017.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 6465 DE 10 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 6444 DE 10 DE JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 30 dias após a publicação
desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/0767-98, da Escola Almirante Tamandaré, cidade do Recife, como responsáveis pela
movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
Dalvani Gomes Pinheiro
Joselito Laurindo Silva de Matos
CPF
246.984.074-00
346.058.784-91
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, GEORGE MARCIO QUEIROGA, matrícula
nº 253.002-3, para a função de Diretor da Escola 10 de Agosto, Município de São Lourenço da Mata, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 04 de julho de 2017.
PORTARIA SEE Nº 6466 DE 10 DE JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, RAQUEL SUIENE DA FONSECA, matrícula
nº 249.746-8, da função de Diretora da Escola Vila João de Deus, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
PORTARIA SEE Nº 6467 DE 10 DE JULHO DE 2017.
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, DANIEL DA COSTA AGRA, matrícula
nº 189.337-8, para a função de Diretor da Escola Vila João de Deus, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.