DOEPE 11/07/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 128
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 682 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de LUCIANA ANDRADE CANUTO,
da referida Secretaria, para, em Manaus – AM, no período de 05 a 08 de julho de 2017, participar da Audiência Pública do Conselho
Nacional de Educação sobre a Base Nacional Curricular Comum.
Secretarias de Estado
Nº 683 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de FELLIPE
HENRIQUE BORBA ALVES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 29 e 30 de junho de 2017, participar da Oficina
Produto 9B – Gestão da Operação e Manutenção do PISF, referente ao Plano de Gestão Anual PGA - PISF.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 684 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de LUZYRAMA
RAMOS MACIEL e MAURO ODILON CUBILHA GARCIA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 05 a 07 de julho
de 2017, participarem do X Congresso CONSAD de Gestão Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
PORTARIA SAD Nº 2073, DE 10 DE JULHO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Autorizar
o afastamento dos servidores GISELE GOMES DE SOUSA, matrícula nº. 2996030, EDUARDO MEDICIS MARANHÃO LACERDA,
matrícula nº. 2995972 e GERALDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº. 3186920, para participarem do Curso de Gestão e Avaliação
de Imóveis Públicos, no período de 16 a 18 de agosto de 2017, em Rio de Janeiro/RJ, sendo as despesas com passagens, inscrições e
diárias custeadas através da fonte 0104.
PORTARIA SAD Nº 2074, DE 10 DE JULHO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 1.940, de 27 de junho de 2017, publicada no DOE
de 28 de junho de 2017, no que concerne ao servidor CIRILO JOSE CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE, matrícula nº. 2996863.
Nº 685 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de ANDRÉ
GUSTAVO LOPES DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no dia 28 de junho de 2017, tratar de assunto
de interesse da sobredita Secretaria
Nº 686 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ALEXANDRE
STAMFORD DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, nos dias 03 e 04 de julho de 2017, participar do encontro FINEP
para inovação – região nordeste.
Nº 687 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FELLIPE
HENRIQUE BORBA ALVES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 26 de maio de 2017, participar da Oficina Técnica do
Plano de Gestão Anual do PISF – Plano de Integração do Rio São Francisco na CODEVASF – SEDE.
Nº 688 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LUIZ GONZAGA
CARDOSO AYRES FILHO, da referida Secretaria, para, em Marcolândia – PI, no período de 08 a 10 de junho de 2017, participar do
evento Complexo Eólico Ventos do Araripe III.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 2075, DE 10 DE JULHO DE 2017.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE: instaurar os seguintes processos para averiguação de vínculos públicos:
01
02
03
Recife, 11 de julho de 2017
PROCESSO Nº
SERVIDOR
VÍNCULO
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0220516-7/2016
0216318-3/2015
0214206-6/2017
Francisco Carlos de Melo Albuquerque
Iaty Jose de Oliveira Neves
Benedito Sandro de Souza Lima
APO Médico
Médico/Med Cirurgia II
Médico
203912
2250110
125326
IRH/PE
SES/PE
IRH/PE
Nº 689 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LOURENÇO
BRUNO DA CUNHA FILHO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo – SP,
no período de 26 a 28 de junho de 2017, tratar de assuntos de interessa do Estado.
Nº 690 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS
MARCO ESTEVES ALVES, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São Paulo - SP, nos dias
27 e 28 de junho de 2017, tratar de assunto de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
PORTARIA SAD Nº 2076, DE 10 DE JULHO DE 2017.
Nº 691 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOÃO LUIZ
REGO LESSA FILHO, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São Paulo – SP, nos dias 27
e 28 de junho de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE: distribuir para as Turmas que compõem esta Comissão os processos
discriminados a seguir:
Nº 692 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ANDRÉ
RAFAEL LEITE CAVALCANTE IZÍDIO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Vitória
– ES, nos dias 03 e 04 de julho de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
TURMA
2
3
4
PROCESSO Nº
0220516-7/2016
0214206-6/2017
0216318-3/2015
SERVIDOR
Francisco Carlos de Melo Albuquerque
Benedito Sandro de Souza Lima
Iaty José de oliveira Neves
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 10 DE JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 675 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de LUCIANO MARTINS BASTOS e
ALESSANDRO FERREIRA BONFIM, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de julho de 2017, participarem do
Seminário na Escola de Administração Fazendária – ESAF, que trata do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC.
Nº 676 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ROBERTO RODRIGUES ARRAES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período 05 a 07 de julho
de 2017, participar da Reunião do GT 44.2 – Alíquotas nas Operações Interestaduais.
Nº 677 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MARCELO
CAVALCANTI RABELO, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Monteiro – PB, no dia 21 de junho de 2017, participar
de Reunião de Trabalho do Comitê Gestor do Programa InovaSocial.
Nº 678 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes, de LEONARDO ARAUJO PAES BARRETO, do referido Laboratório, para, em Brasília – DF,
no dia 06 de julho de 2017, tratar de assunto de interesse do sobredito Laboratório junto ao Ministério da Saúde, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 679 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de THIAGO CAVALCANTE DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de
17 a 19 de julho de 2017, participar de uma plenária da Comissão Nacional de Residência Médica.
Nº 693 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FELIPE
FONSECA DE MENEZES CAVALCANTI, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São
Paulo – SP, no período de 09 a 11 de julho de 2017, tratarem de assunto de interesse do Estado.
Nº 694 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SHAMARA TATIANY CASTRO
FERREIRA e ANTÔNIO RICARDO SANTOS DE AGUIAR, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para,
em Brasília – DF, no período de 10 a 12 de julho de 2017, participarem da Reunião Nacional de Condutores Habilitados – RENACH, para
discussão com outros órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, ajustes aperfeiçoamentos e definições para novas implementações no
referido Sistema.
Nº 695 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de ZENILDA VIEIRA, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília – DF, no período de 10 a 12 de julho de 2017, participar da 2ª
Reunião Nacional dos Coordenadores e Analistas do Sistema RENAVAM.
Nº 696 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CARLOS HENRIQUE GAYÃO
DE MORAIS, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília – DF, no período de 10 a 13 de
julho de 2017, participar de Reuniões dos Sistemas de Registro Nacional de Condutores Habilitados – RENACH , Registro Nacional
de Veículos Automotores – RENAVAM e Registro Nacional de Infrações de Trânsito – RENAINF, para discussão com outros órgãos do
Sistema Nacional de Trânsito, ajustes aperfeiçoamentos e definições para novas implementações nos referidos sistemas.
Nº 697 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de IVO LEONARDO KAWAHALA,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília – DF, no período de 09 a 14 de julho de
2017, participar de Reuniões dos Sistemas de Registro Nacional de Condutores Habilitados – RENACH , Registro Nacional de Veículos
Automotores – RENAVAM e Registro Nacional de Infrações de Trânsito – RENAINF, para discussão com outros órgãos do Sistema
Nacional de Trânsito, ajustes aperfeiçoamentos e definições para novas implementações nos referidos sistemas.
Nº 698 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de FERNANDA FIGUEIROA MORAES,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília – DF, no período de 12 a 14 de julho de 2017,
participar da Reunião do Sistema Nacional de Infrações – RENAINF.
Nº 699 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, de
MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ARAÚJO, Secretária Executiva de Assistência Scoial, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF,
no período de 03 a 05 de julho de 2017, participar de Reunião do FONSEAS – CIT.
Nº 700 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MARIA VERÔNICA ALVES BARBOZA, da referida Secretaria, para, em Jacareí – SP, no período de 10 a 14 de julho de 2017, tratar
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
Nº 680 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RAQUEL FRANCICLEIDE DE
QUEIROZ FIDELIS, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 18 a 22 de junho de 2017, participar do Programa de
Formação em Planejamento para Implementação de Políticas Públicas e Desenvolvimento do Ensino Médio.
Nº 681 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RICARDO CHAVES LIMA, da
referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no dia 29 de junho de 2017, participar da XLVIII Reunião Plenária do Fórum Nacional dos
Conselhos Estaduais de Educação – FNCE.
ERRATA
Na Portaria nº 497, de 16 de maio de 2017:
Onde se lê:...no dia 09 de maio de 2017...
Leia-se:...nos dias 08 e 09 de maio de 2017...