DOEPE 12/07/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 129
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015,
NOME
MARCO AURÉLIO BEZERRA PIRES
Recife, 12 de julho de 2017
MATRÍCULA
950.584-9
ORGÃO/ENTIDADE
SDS
A PARTIR DE
01/05/2017
RESOLVE:
Nº 2078 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 273.172-0, ocupado
por SAMUEL FARIAS, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho
de 1968, com efeito retroativo a 22 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e
no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
Nº 2079 - Fazer retornar, à Secretaria de Saúde, a servidora Silvana Lucia Bezerra da Costa, matrícula nº 224.648-1, em gozo de licença
para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco SindSaúde, a partir de 01 de julho de 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2080 - Designar o servidor Luiz Antônio dos Santos Andrade, matrícula nº 113.089-7, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 2081 - Designar o servidor José Lopes Ferreira Júnior, matrícula nº 255.549-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 2082 - Designar o servidor Andre Leitão de Aguiar, matrícula nº 318.704-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Daniela Maria Rabelo Annes Cardim, matrícula nº 318.674-1, com
efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 2083 - Designar a servidora Daniela Maria Rabelo Annes Cardim, matrícula nº 318.674-1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Fabiana Maria Pereira Catão Ribeiro, matrícula nº
299.696-0, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 2084 - Designar Morgana Tais Tavares Monteiro Gomes, matrícula nº 382.070-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Ana Maria da Silva, matrícula nº 88.064-7, com efeito retroativo a 03
de julho de 2017.
Nº 2085 - Designar Ana Maria da Silva, matrícula nº 88.064-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da
Secretaria de Administração, em substituição a Josue Alexandre dos Santos, matrícula nº 144.190-6, com efeito retroativo a 03 de
julho de 2017.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 2086 - Considerar designada a servidora FERNANDA XAVIER RAMOS LIMA, matrícula nº 149.585-2, para responder pela Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CPLOSE, da Secretaria de Educação - SEE, na qualidade de Presidente,
no período de 19 de junho a 18 de julho de 2017, durante ausência do titular, Francimilton dos Santos, matrícula nº 365.902-0, em gozo
de licença prêmio.
Nº 2087 - Considerar designada a servidora NATHALY PEREIRA ALVES DA COSTA, matrícula nº 300.902-5, para compor a Comissão
Permanente de Licitação III – CPL III, da Secretaria de Educação - SEE, na qualidade de Membro/ Integrante de Equipe de Apoio, no
período de 01 a 21 de julho de 2017, durante o impedimento da titular, Ilze Maria Ferreira, matrícula nº 303.111-0, que se encontra
respondendo como Presidente/ Pregoeira.
Nº 2088 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia - CELOSE, nível 2, da Compainha Estadual de Habitação e Obras – CEHAB:
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
1.514
1.524
996
1.517
1.549
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Nº 2097 - ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo
relacionada:
NOME
NARA MARIA SANTIAGO ARRAES
MATRÍCULA
84.363-6
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/07/2017
Nº 2098 - ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo
relacionada:
NOME
SANDRA SUELI TAVARES DE LIMA
MATRÍCULA
224.793-3
ORGÃO/ENTIDADE
SES
A PARTIR DE
01/07/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 2099 - Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Waldir Barbosa da Silva Santos, matrícula nº 115.704-3, cedido a Secretaria
da Fazenda, a partir de 01.06.2017.
Nº 2100 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Célia Maria da Silva, matrícula nº 251.582-2, cedida a prefeitura
Municipal de Palmares, a partir de 02.01.2015.
Nº 2101 - Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Surubim, o servidor Antônio Gildácio Barbosa Batista, matrícula nº 2485-6,
do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 02.01.2017 até
31.12.2017.
Nº 2102 - Colocar à disposição da Procuradoria Geral do Estado, a servidora Maria Alice de Albuquerque Santana, matrícula nº 98.2253, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2017 até 31.12.2017.
MATRÍCULA
1.359
1.497
1.234
936
MATRÍCULA
379.769-4
379.770-8
379.771-6
382.065-3
381.355-0
Nº 2105 - Colocar à disposição da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC, o servidor Jarbas José do Nascimento, matrícula nº
130.652-9, da Secretaria de Transportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2017 até 31.12.2017.
Nº 2106 - Considerar autorizada a cessão à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, o
servidor Luiz Fernando Gomes Leal, matrícula nº 2392-2, da Universidade de Pernambuco – UPE, com ônus para o órgão de origem,
a partir de 05.11.2016 até 31.12.2017.
Nº 2107 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Catende, da servidora da Secretaria de Educação,
Edjane de Lima Brito Melo, matrícula nº 252.018-4, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2015 até
15.09.2015.
ERRATAS
VIGÊNCIA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE: Nas Portarias
SAD nº 891 do dia 03.04.2014, publicada no DOE de 04.04.2014, e nº 954 do dia 27.03.2017, publicada no DOE de 28.03.2017, referente
à servidora Joana Tereza Aureliano Maia, da Prefeitura Municipal de Olinda.
Onde se lê: ... com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento...
Leia-se: ... sem ônus para o órgão de origem...
01/07/2017 a 30/06/2018
VIGÊNCIA
01/07/2017 a 31/08/2017
Nº 2091 - Autorizar o afastamento do servidor BRUNO TERTULIANO DA SILVA JALES, matrícula n°: 3546284, para participar do 49º
Congresso Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia, no período de 16 a 18 de novembro de 2017, em Goiânia/GO, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 2092 - Autorizar o afastamento da servidora MARIA BETÂNIA EVANGELISTA DA SILVA, matrícula n°. 3015696, para participar do
Congresso Iberoamericano de Educación Matemática – VIII CIBEM, no período de 10 a 14 de julho de 2017, em Madrid/Espanha, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 2093 - DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, o servidor abaixo
relacionado:
ORGÃO/ENTIDADE
SES
Nº 2104 - Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o servidor Naudemir Justino da Costa, matrícula nº
154.288-5, da Secretaria de Transportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2017 até 31.12.2017.
Nº 2109 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1810 do dia 14.06.2017, publicada no DOE de 15.06.2017, no que concerne ao servidor
Heriberto Laurentino do Carmo, matrícula nº 536-3, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
MATRÍCULA
263.444-9
A PARTIR DE
28/06/2017
01/07/2017 a 30/06/2018
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
NOME
JOAO BATISTA DA SILVA
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
VIGÊNCIA
Nº 2090 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação II – CEL II, nível 2,
da Secretaria das Cidades - SECID:
NOME
Kilma Gouveia dos Santos
Renato Sampaio Macedo
Adson José Dantas Viana de Lima
Rúbia Márcia Vidal Correia de Siqueira
Isaac dos Santos da Paixão
MATRÍCULA
366.029-0
Nº 2108 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Mirandiba, da servidora da Secretaria de Educação,
Maria do Desterro Rodrigues dos Santos e Silva, matrícula nº 249.999-1, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir
de 01.01.2015 até 31.03.2016.
Nº 2089 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nível 3, da
Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB:
NOME
Juliana Guerra Barros
Eliane Azevedo Farias
Joselito de Oliveira Ramos
Breno José Caldas Bompastor
NOME
ROBERTO ANTÔNIO RUFINO
Nº 2103 - Colocar à disposição da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a servidora Mônica Rejane de Aguiar Silva, matrícula nº
255.518-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
NOME
Etiene Pereira de Oliveira
Daniely Silva de Andrade
Ricardo Antônio Ramos Silva
Antônio de Pádua Souza Mendes da Cruz
Marília de Souza Leão
Nº 2095 - DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, o servidor abaixo
relacionado:
A PARTIR DE
01/07/2017
Nº 2094 - DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e
Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, o servidor
abaixo relacionado:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE: Nas Portarias
SAD nº 889 do dia 03.04.2014, publicada no DOE de 04.04.2014, e nº 686 do dia 03.03.2017, publicada no DOE de 04.03.2017, referente
à servidora Giannina Settimi Cysneiros Landim Bezerra, da Prefeitura Municipal de Olinda.
Onde se lê: ... com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento...
Leia-se: ... sem ônus para o órgão de origem...
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE: Nas Portarias
SAD nº 1520 do dia 06.09.2013, publicada no DOE de 07.09.2013, nº 2764 do dia 27.10.2014, publicada no DOE de 28.10.2014, e nº
1038 do dia 05.04.2017, publicada no DOE de 06.04.2017, referente à servidora Eliane Regueira Basto de Albuquerque, da Prefeitura
Municipal de Olinda.
Onde se lê: ... com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento...
Leia-se: ... sem ônus para o órgão de origem...
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE: Na Portaria
SAD nº 2.482 do dia 15.09.2016, publicada no DOE de 16.09.2016, referente ao servidor Anselmo José Salves Carvalho, matrícula nº
128.916-0, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude...
Leia-se: ...Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE...
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS/ 2017
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO SIGEPE Nº 0211683-3/2014 - Requerente: VERA LÚCIA MARIA MARQUES. Tendo em vista as atribuições decorrentes
do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 33/2017, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações
Institucionais.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 2110, DE 11/07/2017
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.221 de 11/05/2016, publicada no DOE de 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após