DOEPE 12/07/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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352.823
104/1294//CEF
006/00001117-9
3833
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352.881
352.888
352.893
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
006/00001118-7
006/00001119-5
006/00001120-9
3834
3835
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352.901
104/1294//CEF
006/00001121-7
3837
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123
301.544
301.545
321.520
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
006/00647002-7
006/00647003-5
006/00647005-1
3647
3648
3806
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398.475
104/1294/CEF
006.00001464-0
4260
Programa/FNHIS – Palmares – PE
Programa/FNHIS – Petrolina – Pe
Programa/FNHIS – Serra Talhada – Pe
Programa/FNHIS – Surubim – PE
Melhoria de Habitabilidade – Olinda – PE
Pavimentação – Limoeiro – PE
Pavimentação - Exu - PE
Pavimentação – Lagoa Grande – PE
Pavimentação – Petrolina – PE
Obras de Infra-Estrutura – Recife/Jaboatão dos
Guararapes/Trindade/Tupanatinga
Programa/FHNIS – Itambé – PE
Programa/ FHNIS – Garanhuns – PE
Op. Crédito – Pró Moradia Fragoso I
Pavimentação e Drenagem – Limoeiro – PE
Tipografia Individual – Arcoverde – PE
Op. Crédito – Lagoa Olho D’água
Pro Moradia - Fragoso II
Programa/FHNIS – São Vicente Férrer – PE
Programa/FHNIS – Barreiros – PE
Programa/FHNIS – Água Preta – PE
Programa/FHNIS – Palmares – PE
Programa/FHNIS – Catende – PE
Programa/FHNIS – Nazaré da Mata – PE
Programa/FHNIS – Bom Conselho – PE
Programa/FHNIS – Ribeirão – PE
Programa/FHNIS – Sirinhaém – PE
Programa/FHNIS – Bonito – PE
Programa/FHNIS – Escada – PE
Programa/FHNIS – Serra Talhada – PE
Programa/FHNIS – Bezerros – PE
Programa/FHNIS – Limoeiro – PE
Programa/FHNIS – Aliança – PE
Obras Infra-Estrutura – Olinda – PE
Obras Infra-Estrutura – Recife – PE
Urbanização no Município de Recie - PE
Urbanização – Paulista – PE
Mordenização Institucional – Garanhuns – PE
Mordenização Institucional – Abreu e Lima – PE
Mordenização Institucional – Goiana – PE
Mordenização Institucional – Igarassu – PE
Mordenização Institucional – Jaboatão dos
Guararapes – PE
Mordenização Institucional – Petrolina – PE
Mordenização Institucional – Camaragibe – PE
Mordenização Institucional – Ipojuca – PE
Mordenização Institucional – São Lourenço da
Mata – PE
Urbanização Mulheres de Tejucupapo- Recife - PE
Urbanização Ecorregou Tá Dentro – Recife – PE
Programa/ FHNIS – Recife
Programa Mobilidade Urbana e Transito – Execução
da Perimetral Via Metropolitana Norte
Nº 3280 - Designar ERIK CAVALCANTI E SILVA, matrícula nº 10.033-1, da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para
responder pelo expediente da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos, da referida Agência, no período de 26 de junho a 12 de julho de
2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3281 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA CATARINA DE MELO ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Bogotá - Colômbia, no período
de 04 a 10 de junho de 2017, participar do treinamento especifico de atualização do mercado global de vacinas e planejamento, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Ano XCIV • NÀ 129 - 9
Nº 3294 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São
Paulo – SP, no período de 18 a 20 de julho de 2017, tratar de assunto de interesse do Estado.
Nº 3295 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Natal
– RN, no dia 27 de junho de 2017, tratar de assunto de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3296 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCOS
BAPTISTA ANDRADE, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em
Brasília - DF, nos dias 28 e 29 de junho de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3297 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELO CAUÁS
ASFORA, Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, nos dias 29 e 30 de junho de 2017,
participar da Oficina de Trabalho para o Plano de Gestão Anual – PGA – Modelo de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF.
Nº 3298 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCOS
BAPTISTA ANDRADE, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em
Vitória – ES, nos dias 03 e 04 de julho de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3299 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia JOSELITO
KEHRLE DO AMARAL, da referida Secretaria, para, em San Salvador - El Salvador, no período de 01 a 08 de julho de 2017, participar
do Curso de Investigações de Sequestro, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3300 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de DÉCIO FERREIRA DE LIRA
FILHO, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Florianópolis - SC, no período de 24 a 28
de maio de 2017, participar do Congresso CIO Brasil GOV, designando IVO LEONARDO KAWAHALA, matrícula nº 700.911-9, para
responder pelo expediente da Gerência de Informática, da referida Autarquia.
Nº 3301 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SEBASTIÃO MARINHO DE
BARROS FILHO, Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília - DF, no período
de 11 a 13 de julho de 2017, participar do 57º Encontro Nacional dos DETRANS-END, designando SÉRGIO DE BARROS LINS, matrícula
nº 900.321-5, para responder pelo expediente da referida Diretoria Geral.
Nº 3302 - Autorizar o afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília – DF, nos dias
12 e 13 de julho de 2017, participar do 57º Encontro Nacional dos DETRANS-AND, designando ANA PAULA NEBL JARDIM, Diretora de
Gestão, para responder pelo expediente da sobredita Autarquia.
Nº 3303 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de TACIANA COUTINHO BRAVO, Diretora Presidente, FLÁVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO, Diretor VicePresidente, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para, em Fortaleza - CE, nos dias 13 e 14 de junho de 2017,
participarem do lançamento do Programa Empresa Simples.
ERRATA
No Ato nº 855, de 16 de fevereiro de 2017, referente à nomeação para o cargo efetivo de Professor da Secretaria de Educação:
Onde se lê:
“RECIFE SUL
PROFESSOR DE FÍSICA
COLOCAÇÃO............................................NOME
10.....................................................HEBER ENOS SOUZA DA SILVA”
Leia-se:
“RECIFE SUL
PROFESSOR DE FÍSICA
COLOCAÇÃO............................................NOME
10.....................................................HEBER ENOS SOUSA DA SILVA”
ERRATA
No Ato nº 3140, de 5 de julho de 2017.
Onde se lê:...para, em Fernando de La Mora – Portugal....
Leia-se:...para, em Fernando de La Mora – Paraguai....
ATO DO DIA 13 DE JUNHO DE 2017.
Nº 2860 - Dispensar, a pedido, GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS, matrícula nº 260.040-4, da Função Gratificada de Corregedora,
símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 3282 - Autorizar o afastamento do Estado, de JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR, Secretário de Saúde, para, em Salvador – BA, nos dias
06 e 07 de julho de 2017, participar da reunião na Secretaria de Saúde de Salvador.
ATOS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2017.
Nº 3283 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA, da
referida Secretaria, para, em Califórnia – EUA, no período de 01 a 06 de junho de 2017, participar da Visita a Universidade de Stanford
em San Francisco – Califórnia.
Nº 3284 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARINALDO ALVES DE
SOUZA, Gerente de Avaliação e Monitoramento, da referida Secretaria, para, em Bissau – Guiné - Bissau, no período de 11 a 16
de junho de 2017, participar de visita técnica para explanar sobre o tema Avaliação de Pernambuco, sem ônus para Estado de
Pernambuco, designando MARIA DO CARMO TRAVASSOS PESSOA, matrícula nº 144.917-6, para responder pelo expediente
da referida Gerência.
Nº 3285 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA
SELVA, Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, nos dias 19 e 20
de junho de 2017, participar de reunião de discussão de estratégia sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular,
designando REGINA CELI DE MELO ANDRÉ, matrícula nº 173.759-7, para responder pelo expediente da referida Secretaria
Executiva.
Nº 3286 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em São Paulo – SP,
nos dias 19 e 22 de junho de 2017, participar de reunião para discussão sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular e
do Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio: A Implementação da Flexibilização.
Nº 2889 - Nomear CHARLTON HENDRICKSON PEREIRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de
Dessalinização, símbolo CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 2891 - Designar JUPUÍRA AGUIAR GARCIA DE SOUZA, matrícula nº 3640469, para exercer a Função Gratificada de Gestora do
Núcleo de Patrimônio de Infraestrutura Hídrica, símbolo FDA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a
01 de junho de 2017.
Nº 2892 - Designar JOSICLEIDE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 3620654, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo
de Desapropriação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
ATO DO DIA 30 DE JUNHO DE 2017.
Nº 3043 - Nomear RENATA KOSMINSKY para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento, Orçamento e Gestão, símbolo
DAS-4, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 3287 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de PAULO FERNANDO DE
VASCONCELOS DUTRA, Secretário Executivo de Educação Profissional, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período
de 20 e 22 de junho de 2017, participar do Seminário Internacional de Desafios Curriculares do Ensino Médio: a implementação da
flexibilidade, designando JOSEFA RITA DE CÁSSIA LIMA SERAFIM, matrícula nº 145.847-7, para responder pelo expediente da referida
Secretaria Executiva.
Nº 3288 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de JOÃO CARLOS CINTRA
CHARAMBA, Secretário Executivo de Gestão da Rede, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 05 a 07 de julho de
2017, participar da Reunião de Técnica do Prêmio Gestão Escolar – Edição 2017, designando EDIONE PIRES CABRAL, matrícula nº
108.366-0, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA SAD Nº 2077 DO DIA 11 DE JULHO DE 2017.
Nº 3289 - Autorizar o afastamento do Estado, de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário de Planejamento e Gestão, para,
em Brasília – DF, nos dias 04 e 05 de julho de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 3290 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em Brasília - DF, no dia 05 de julho de 2017, participar de reunião no Ministério do Turismo, designando ADAILTON FEITOSA FILHO,
matrícula nº 777-3, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 3291 - Autorizar o afastamento do Estado, de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília – DF, nos dias 04 e
05 de julho de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 3292 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício, de
ELIANA CRISTINA BARRETO MONTEIRO, da referida Secretaria, para, em Mérida – México, no período de 18 a 27 de agosto de 2017,
participar da Mobilidade de Docente para Cooperação Internacional.
Nº 3293 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura, para, em São Paulo – SP,
no período de 07 a 09 de julho de 2017, participar, como expositor, da Oficina “A Cultura como parte do Projeto Nacional”, a ser realizada
pela Fundação Maurício Grabois.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 39.117, de 8 de fevereiro de
2013 e pelo Decreto nº 40.850, de 2 de julho de 2014,
CONSIDERANDO a política de incentivo a produtividade dos servidores, mediante capacitação e consecução de metas de desempenho
e resultados,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, que desempenham atividades nos processos de licitação, de dispensa e de
inexigibilidade para contratação pública, lotados na Central de Licitações da Secretaria de Administração, para a percepção do Bônus
Mensal de Desempenho – BMD, conforme preceito do inciso III do artigo 2º do Decreto nº 40.850, de 2 de julho de 2014:
I – Jane Carla Marinho de Souza Maia, matrícula nº 299.723-1; e
II – Willeton Rangel de França, matrícula nº 318.703-9.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2017.