DOEPE 12/07/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 129
Nº 3234 - Designar NEY RODRIGO LIMA RIBEIRO, matrícula nº
2.009-5, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Planejamento do Estado Maior Geral 1, símbolo FDA-4, da Polícia
Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3235 - Designar MARCOS CAMPOS DE ALBUQUERQUE,
matrícula nº 2.077-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 3, símbolo
FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3236 - Designar BASÍLIO BARBOSA MACIEL, matrícula nº
28.562-5, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Planejamento do Estado Maior Geral 4, símbolo FDA-4, da Polícia
Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3237 - Designar REINALDO DE MESQUITA JUNIOR, matrícula
nº 1.965-8, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Planejamento do Estado Maior Geral 5, símbolo FDA-4, da Polícia
Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3238 - Designar ALMIR UMBERTO DA SILVA, matrícula nº
22.341-7, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Planejamento do Estado Maior Geral 6, símbolo FDA-4, da Polícia
Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3239 - Designar FÁBIO DANTAS DE MACEDO, matrícula nº
1.862-7, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Planejamento do Estado Maior Geral 7, símbolo FDA-4, da Polícia
Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3240 - Designar REGINALDO FELIPE SANTIAGO, matrícula
nº 2.040-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Planejamento do Estado Maior Geral 8, símbolo FDA-4, da Polícia
Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3241 - Designar ALEXANDRE ALVES DA CRUZ, matrícula nº
2.053-2, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Gestão de Pessoas da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia
Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3242 - Designar o Coronel PM JONAS JOSÉ CAVALCANTI DE
SOUZA, matrícula nº 2.072-9, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Finanças da Polícia Militar, símbolo FDA-4,
da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3255 - Nomear HAMILTON NOGUEIRA DA SILVA para exercer
o cargo em comissão de Assessor Especial da Polícia Militar,
símbolo CAS-2, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3256 - Exonerar WALTER BENJAMIN DE MEDEIROS FILHO
do cargo em comissão de Diretor/Comandante do Campus de
Ensino Metropolitano-I, símbolo CAS-3, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3257 - Designar WALTER BENJAMIN DE MEDEIROS
FILHO, matrícula nº 2.097-4, para exercer a função Gratificada
de Coordenador de Formação Profissional de Praças, símbolo
FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3258 - Exonerar EDUARDO HENRIQUE SENNA DA COSTA
do cargo em comissão, de Diretor/Comandante do Campus de
Ensino Mata, símbolo CAS-3, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3259 - Designar EDUARDO HENRIQUE SENNA DA COSTA,
matrícula nº 1.861-9, para exercer a função Gratificada de
Coordenador de Formação Profissional de Oficiais, símbolo FDA4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3260 - Declarar a perda do cargo efetivo de Assistente em
saúde, da Secretaria de Saúde, ocupado por EDNA MARIA DA
HORA BARATA, matrícula nº 112.937-6, nos termos da decisão
transitada em julgado proferida nos autos do Processo nº
0009018-49.2010.4.05.8300/01.
Nº 3261 - Demitir “ex-officio”, conforme previsto no artigo 106
da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, tendo em vista a
decisão judicial, exarada nos autos do Conselho de Justificação nº
0002172-91.2005.8.17.0000 (122248-6), que o condenou a perda
do posto e da patente militar, consoante prevê o artigo 1º da Lei
nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, o 2º Tenente PM CARLOS
ROBERTO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 930002-3.
Nº 3262 - Designar CRISTINA VALENÇA AZEVEDO MOTA, matrícula
nº 230.044-4, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da referida Secretaria, no período de 14 a 31 de julho de 2017, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3263 - Designar ISABEL CRISTINA OLIVEIRA FRANÇA,
matrícula nº 364.134-1, da Secretaria de Educação, para responder
pelo expediente da Superintendência de Comunicação, da referida
Secretaria, no período de 26 de junho a 26 de dezembro de 2017,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 3243 - Designar MARCÍLIO JOSÉ COSTA CASTRO, matrícula
nº 910.861-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Gestão Farmacêutica, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de julho de 2017.
Nº 3264 - Designar CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE
ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, da Secretaria de Educação,
para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de
Desenvolvimento da Educação, referida Secretaria, no período de
05 a 21 de julho de 2017, durante a ausência de sua titular, em
gozo de férias regulamentares.
Nº 3244 - Designar ROLANDO RAPOSO GAMEIRO TORRES,
matrícula nº 980.064-6, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Gestão Médico Hospitalar, símbolo FDA-4, da
Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3265 - Designar JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA,
matrícula nº 348.470-0, da Secretaria de Educação, para
responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de
10 a 16 de julho de 2017, durante a ausência de seu titular, em
gozo de férias regulamentares.
Nº 3245 - Designar GEOVÁ DA SILVA BARROS, matrícula nº 1.967-4,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Administração,
símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3266 - Designar WELLCHERLINE MIRANDA LIMA, matrícula
nº 249.841-9, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Superintendência de Política Educacional Indígena, da
referida Secretaria, no período de 27 de julho a 07 de agosto de 2017,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3246 - Designar GERALDO JORGE MACHADO DE
MESQUITA, matrícula nº 1.916-0, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Apoio ao Sistema de Saúde,
símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3247 - Designar ANDRÉ FREDERICO FRANKLIN MACIEL,
matrícula nº 980.072-7, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Saúde da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da
Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3248 - Designar RONALDO DE CARVALHO RAIMUNDO,
matrícula nº 910.854-8, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Gestão Odontológica, símbolo FDA-4, da Polícia
Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3249 - Designar MURILO PAULO ACCIOLY DA SILVA
JÚNIOR, matrícula nº 980.082-4, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador da Junta Militar de Saúde, símbolo
FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3250 - Designar GILSON SANTOS BUONORA, matrícula nº
920.417-2, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Gestão Veterinária, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de julho de 2017.
Nº 3251 - Exonerar FLAVIANE RIBEIRO QUEIROZ do cargo
em comissão, de Assessora Especial da Polícia Militar, símbolo
CAS-2, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3252 - Nomear FLAVIANE RIBEIRO QUEIROZ para exercer
o cargo em comissão de Gestora de Apoio Jurídico da PMPE,
símbolo DAS-5, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3253 - Designar MARDENNY CAVALCANTI MAIA, matrícula
nº 1.860-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Articulação Social e Direitos Humanos da Polícia Militar, símbolo
FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3254 - Designar VALDENISE DA SILVA SALVADOR, matrícula
nº 22.512-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Assistência Social, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
01 de julho de 2017.
Nº 3267 - Designar SIMONE MIRANDA DE CARVALHO,
matrícula nº 1574, da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, para responder pelo expediente da Gerência
de Gestão de Pessoas, da referida agência, no período de 10 a 29
de julho de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de
férias regulamentares.
Nº 3268 - Designar ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTI
JÚNIOR, Secretário Executivo de Transportes, da Secretaria
de Transportes, para responder pelo expediente da referida
Secretaria, no período de 11 a 22 de julho de 2017, durante a
ausência do seu titular.
Nº 3269 - Designar ANA LUIZA SIQUEIRA CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 324.291-9, da Secretaria de
Planejamento e Gestão, para responder pelo expediente da
Gerência Geral de Gestão por Resultados na Defesa Social, no
período de 03 a 17 de julho de 2017, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3270 - Designar ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO,
matrícula nº 373.258-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer,
para responder pelo expediente da Secretaria Executiva do Programa
de Turismo de Pernambuco – PRODETUR, da referida Secretaria, no
período de 21 de junho a 20 de julho de 2017, durante a ausência de
sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3271 - Designar ROSÂNGELA MARIA GONÇALVES GUERRA,
matrícula nº 189.033-6 da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva
de Ciência, Tecnologia e Inovação, da referida Secretaria, no
período de 12 a 31 de julho de 2017, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3272 - Designar MARGARIDA GOMES DA SILVA, matrícula nº
142.160-3, da Empresa Pernambuco de Comunicação S.A – EPC,
para responder pelo expediente da referida Empresa, no período
de 12 a 31 de julho de 2017, durante a ausência de seu titular, em
gozo de férias regulamentares.
Nº 3273 - Designar CHARLES GULTIERGUE FREIRE DE
OLIVEIRA, matrícula nº 196.703-7, para responder pelo
expediente da Chefia de Polícia Civil de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, no período de 01 a 08 de julho de
2017, durante a ausência de seu titular.
Nº 3274 - Designar CLAUDIO ANTONIO DELGADO DE BORBA
FILHO, matrícula nº 208.269-1, da Secretaria de Defesa Social, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Defesa Social,
da referida Secretaria, com efeito retroativo a 08 de julho de 2017.
Recife, 12 de julho de 2017
Nº 3275 - Designar ANA LUIZA CAVALCANTI BORBA, matricula nº 336.105-5, da Secretaria da Mulher, para responder pelo expediente
da Assessora de Diretoria Geral, da referida Secretaria, no período de 25 de junho a 21 de dezembro 2017, durante a ausência de sua
titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 3276 - Designar DÓRIS PRISCILLA QUEIROZ CAVALCANTI, Secretária Executiva, matrícula nº 263.410-4, da Secretaria da Mulher,
para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, durante ausência de sua titular,
em gozo de férias regulamentares.
Nº 3277 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista
proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais
Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM WILSON ALVES DO MONTE, matrícula nº 2096-0, com efeito retroativo
a 29 de abril de 2017.
Nº 3278 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
Outubro de 1974, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe
foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM PETRÔNIO GERALDO DO RÊGO VALENÇA FILHO, matrícula nº 2099-0, com efeito
retroativo a 29 de abril de 2017.
Nº 3279 - Delegar poderes ao Secretário de Habitação, BRUNO DE MORAES LISBOA, com pelo menos um dos seguintes ordenadores
de despesas SHEILLA PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE, Secretária Executiva de Habitação e Urbanização Social, e MARIA
DAS GRAÇAS DE LIMA, Gerente Geral de Planejamento e Coordenação Técnica , tendo em vista a Lei nº 15.452, de 15 de Janeiro de
2015, para movimentar as contas bancárias abaixo relacionadas vinculadas aos Contrato de Financiamento e Repasse firmados entre
a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado de Pernambuco, procedendo a movimentação através de Ofícios de Transferências
de Recursos dessa conta para a conta do interveniente, Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, inscrita no CNPJ/MF nº
03.206.056/0001-95:
RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS EXECUTADOS PELA CEHAB
RECURSOS TRANSFERIDOS PELA SECHAB/FINANCEIRO/SETOR CONVÊNIOS
BANCO
C/C Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Contrato de
Repasse
218.771
218.756
218.861
192.892
218.760
218.767
222.634
222.635
222.639
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
006/00000198-0
006/00000268-4
006/00000274-9
006/00000329-0
006/00000335-4
006/00000336-2
006/00000337-0
006/00000338-9
006/00000340-0
Convênio
Efisco nº
1519
1976
1975
2398
2512
3063
2520
3082
2513
10
223.916
104/1294//CEF
006/00000344-3
3039
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
237.308
233.396
233.397
233.398
233.402
233.403
233.404
233.405
233.406
233.408
240.883
240.884
240.885
240.886
240.887
240.888
240.889
240.890
240.891
240.892
240.894
240.895
250.202
250.269
250.271
250.272
250.273
250.274
250.278
250.279
250.280
250.281
250.282
250.284
250.285
250.286
250.288
250.289
250.292
250.293
250.296
250.297
250.299
250.301
250.302
250.304
250.305
250.307
250.308
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250.311
250.312
250.313
250.314
250.751
250.753
250.756
250.759
250.763
250.764
250.765
250.766
250.767
250.769
250.770
104/1294//CEF
104/1294//CEF
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Nº
OBJETO
Programa Habitar/BID – Sítio Grande – PE
Programa Habitar/BID – Cabo Santo Agostinho-PE
Programa Habitar/BID – Vila Manchete
Programa Chega Mais – Paulista – PE
Infra-Estrutura – Olinda – PE
Infra-Estrutura – Recife – PE
Infra-Estrutura – Camaragibe – PE
Urbanização – Olinda – PE
Revestimento Canal do Jordão
Construção Conjunto Habitacional – Jaboatão dos
Guararapes – PE
Programa/FHNIS – Itambé – PE
Programa/FHNIS – Garanhuns – PE
Execução de Obras – Goiana - PE
Urbanização - Moreno - PE
Unidades Habitacionais – Pesqueira – PE
Execução de Obras – Petrolina
Urbanização – Salgueiro – PE
Unidades Habitacionais – Sta. Cruz Capibaribe/PE
Urbanização – Serra Talhada – PE
Programa/FNHIS – Timbaúba – PE
Tipologia Individual – Vitória Sto. Antão – PE
Programa /FNHIS – Salgueiro – PE
Programa /FNHIS – Cabrobó – PE
Programa /FNHIS – Casinhas – PE
Programa /FNHIS – Dormentes – PE
Programa /FNHIS – Garanhuns – PE
Programa /FNHIS – Garanhuns – PE
Programa /FNHIS – Saloá – PE
Tipografia Individual – Recife - PE
Tipografia Individual – Paulista – PE
Tipografia Individual – Caruaru - PE
Programa/FNHIS – Petrolina – PE
Programa/FNHIS
Unidades Habitacionais – Amaraji – PE
Programa/FNHIS – Barra de Guabiraba – PE
Programa/FNHIS – Barreiros – PE
Unidades Habitacionais – Belém de Maria – PE
Programa/FNHIS – Bodocó – PE
Programa/FNHIS – BodocóCapoeiras – PE
Programa/FNHIS – Catende – PE
Programa/FNHIS – Chã de Alegria – PE
Programa/FNHIS – Chã Grande – PE
Programa/FNHIS – Cortês – PE
Programa/FNHIS – Feira Nova – PE
Programa/FNHIS – Fernando de Noronha – PE
Programa/FNHIS – Glória de Goitá – PE
Programa/FNHIS – Ilha de Itamaracá – PE
Programa/FNHIS – Ipojuca – PE
Programa/FNHIS – Itapissuma – PE
Programa/FNHIS – Jaqueira – PE
Programa/FNHIS – Lagoa do Carro – PE
Programa/FNHIS – Lagoa de Itaenga – Pe
Programa/FNHIS – Lajedo – PE
Programa/FNHIS – Palmeirina – PE
Programa/FNHIS – Panelas – PE
Programa/FNHIS – Poção – PE
Programa/FNHIS – Pombos – PE
Programa/FNHIS – Ribeirão – PE
Programa/FNHIS – Sairé – PE
Programa/FNHIS – Salgueiro – PE
Programa/FNHIS – São João – PE
Programa/FNHIS – Sirinhaém – PE
Programa/FNHIS – Terra Nova – PE
Programa/FNHIS – Vicência – PE
Programa/FNHIS – Afogados da Ingazeira – PE
Programa/FNHIS – Águas Belas – PE
Programa/FNHIS – Arcoverde – PE
Programa/FNHIS – Belo Jardim – PE
Programa/FNHIS – Camutanga – PE
Programa/FNHIS – Goiana – PE
Programa/FNHIS – Gravatá – PE
Programa/FNHIS – Ibimirim – PE
Programa/FNHIS – Ipojuca – PE
Programa/FNHIS – Olinda – PE
Programa/FNHIS – Ouricuri – PE