DOEPE 13/07/2017 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIV• NÀ 130
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2133 - DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo
relacionada:
NOME
JOSENILDA FEITOSA DE SOUZA
MATRÍCULA
352.715-8
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
03/07/2017
Nº 2134 - DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e
Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, o servidor
abaixo relacionado:
NOME
ANDRE DE PAIVA CAVALCANTI ALENCAR
MATRÍCULA
4450-4
ORGÃO/ENTIDADE
DETRAN
A PARTIR DE
01/05/2017
Nº 2135 - ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor relacionado
abaixo:
NOME
JORGE TIAGO MOURA CRUZ
MATRÍCULA
350.553-7
ORGÃO/ENTIDADE
Polícia Civil/SDS
A PARTIR DE
01/07/2017
Nº 2136 - ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, à servidora relacionada
abaixo:
NOME
ANA MIRIAN NASCIMENTO CHAGAS DE SOUZA
MATRÍCULA
272.860-5
ORGÃO/ENTIDADE
Polícia Civil/SDS
A PARTIR DE
01/07/2017
Nº 2137 - ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, à servidora relacionada
abaixo:
NOME
MARIA PATRÍCIA VILELA
MATRÍCULA
116.326-4
ORGÃO/ENTIDADE
Polícia Civil/SDS
A PARTIR DE
01/07/2017
Nº 2138 - ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor relacionado
abaixo:
NOME
ABRAÃO LINCOLN FREIRE RODRIGUES PEREIRA
MATRÍCULA
209.246-8
ORGÃO/ENTIDADE
Polícia Civil/SDS
A PARTIR DE
01/07/2017
Nº 2139 - ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo relacionada:
NOME
MORGANA TAIS TAVARES MONTEIRO GOMES
MATRÍCULA
382.070-0
ORGÃO/ ENTIDADE
SAD
Nº 2145 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Palmares, da servidora da Secretaria de Educação,
Jaidene Maria da Silva, matrícula nº 300.878-9, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2016.
Nº 2146 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Tupanatinga, da servidora da Secretaria de Educação,
Maria Gorette Galvão de Melo, matrícula nº 155.307-0, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2016.
Nº 2147 - Determinar que o servidor Zenaldo Nunes de Andrade, da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até
31.12.2017.
Nº 2148 - Determinar que a servidora Luciana Maria Queiroz da Mota Silveira, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste
Governo, tenha exercício no Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir
de 01.03.2017 até 31.12.2017.
Nº 2149 - Determinar que os servidores Euclides Willian Marques Pacheco, Rejane Guimarães de Farias Lins e Juliana Amorim de
Moraes, da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, à disposição deste Governo, continuem em exercício na Secretaria de Educação,
com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 2150 - Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de São Bento do Una, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados,
com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2017.
NOME
Mirian Almeida da Rocha Costa
Josimeri da Costa Maciel
Adriana Kelly Moraes Cavalcanti
Susy Maise Pereira de Pontes
Nº 2152 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 656 do dia 10.03.2014, publicada no DOE de 11.03.2014, no que concerne ao servidor
Mário de Souza, matrícula nº 239.030-2, da Secretaria de Educação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 2073, DE 10 DE JULHO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Autorizar
o afastamento dos servidores GISELE GOMES DE SOUSA, matrícula nº. 2996030, MICHELLE OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula
nº 3249212 e GERALDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº. 3186920, para participarem do Curso de Gestão e Avaliação de Imóveis
Públicos, no período de 16 a 18 de agosto de 2017, em Rio de Janeiro/RJ, sendo as despesas com passagens, inscrições e diárias
custeadas através da fonte 0104.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
NOME
SHARLES DA CRUZ MARTINS
MATRÍCULA
279.777-1
MATRÍCULA
174.634-0
164.654-0
270.885-0
255.246-9
Nº 2151 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 3311 do dia 15.12.2016, publicada no DOE de 16.12.2016, no que concerne à servidora
Josenete Carneiro Gomes de Melo, matrículas nº 148.943-7 e nº 160.931-9, da Secretaria de Educação.
A PARTIR DE
03/07/2017
Nº 2140 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
Recife, 13 de julho de 2017
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SAD Nº 2067, DE 07 DE JULHO DE 2017.
ÓRGÃO/ENTIDADE
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
A PARTIR DE
04.07.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE: Colocar à
disposição da Secretaria de Administração, o servidor José Lopes Ferreira Júnior, matrícula nº 255.549-2, da Secretaria de Educação,
com ônus para o órgão de origem, a partir de 08.06.2017 até 31.12.2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2141 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, os servidores abaixo relacionados, cedidos a Prefeitura Municipal de Palmares, a
partir de 29.12.2016.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
NOME
Charles George Barreto dos Santos
Edilene Margarida do Nascimento
Ednilza Tavares Trindade da Paixão
Edvaldo das Neves de Lima
Eliete Ferreira da Silva
Flávio de Miranda Oliveira
Gloria Jean Pimentel
Hélio José de Oliveira da Silva
Joaquim Luiz Pereira de Carvalho
Leonilda Medeiros Santana
Maria das Graças Silva Cavalcanti
Maria de Fátima dos Santos
Maria Lidiane Gomes de Medeiros
Risolene Maria da Silva
Rosineide da Silva Melo Santos
Solange Gomes do Nascimento Vasconcelos
Vilma Maria Carvalho da Silva
Vilmar Antônio Carvalho da Silva
Zoriane Soares Ferreira
MATRÍCULA
145.486-2
164.573-0
256.499-8
189.588-5
253.607-2
155.099-3
273.911-9
176.118-8
254.522-5
300.868-1
162.136-0
259.458-7
303.178-0
164.814-4
264.085-6
162.687-6
154.124-2
161.430-4
189.851-5
Nº 2142 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, os servidores abaixo relacionados, cedidos a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos
Guararapes, a partir de 31.12.2016.
NOME
Gilson César da Silva
John Kennedy Jerônimo Santos
Rosa Maria Rodrigues Silva
Antonio Gomes de Medeiros
Gilvanete Batista de Oliveira
Edna Soares da Silva
Simone Gonzaga de Macedo
Wânia Maria Montarroyos Silva Araújo
Aldeniz dos Santos Pinto Cardoso
Joseanne Emília de Souza
MATRÍCULA
256.374-6
157.084-6
135.713-1
071.819-0
253.567-0
174.504-2
174.737-1
175.132-8
240.378-1
303.345-7
Nº 2143 - Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON, o servidor Edilson da Silva Braga, matrícula
nº 23.826-0, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2017 até 31.12.2017.
Nº 2144 - Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, os servidores da Secretaria de Educação, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
NOME
Beatriz Cassia da Silva
Betania Cristina Santos de Pina
Claudemir Alves Coelho
Emannuel Davison Alves dos Santos
Gustavo Adolfo Vasconcelos de Melo
Helon da Rocha Gouveia Junior
Jarbas Dourado Castro
José Serafim da Rocha
MATRÍCULA
157.011-0
176.137-4
173.481-4
249.915-0
189.858-2
127.821-5
143.684-8
241.223-3
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 12/07/2017.
AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo
de Prefeito do município de Tavares - PB, com opção remuneratória pelo cargo de Prefeito, a partir de 01 de janeiro de 2017 a 31 de
dezembro de 2020.
PROCESSO Nº
0007584-6/2017
SERVIDOR
AILTON NIXON SUASSUNA PORTO
MATRÍCULA
319.350-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
SAÚDE
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 12/07/2017.
CONTAGEM DE FÉRIAS EM DOBRO
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14, de
16 de abril de 2014, resolve DEFERIR o pedido abaixo relacionado, nos termos do Parecer nº 156/2017 de 28/06/2017 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
8201432-2/2017
Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz
111.388-7
ADAGRO/SARA
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 63, DE 12 DE JULHO DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
0037255-4/2017
MARCELO
AUGUSTO ROCHA
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
226.034-4
AUXILIAR EM
SAÚDE
SAX/F01/II/A
SAÚDE
01 ANO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 64, 12 DE JULHO DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
0466899-6/2017
VITORIA TERESA
DA HORA ESPAR
258.698-3
PROFESSOR
MGD/LPM/II/A
EDUCAÇÃO
06 MESES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado