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Poder Executivo ● 13/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 12/07/17.
SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
947088442017 – Janeide Elzuita da Silva, mat. 1783696, concedo 30 dias a partir de 29/07/15.
940787652017 – Leonardo de Moura Lago, mat. 1863819, concedo 90 dias a partir de 05/05/15.
940784512017 – Keyne Adamo Justino da Silva, mat. 3370500, concedo 07 dias a partir de 03/09/15.
940788662017 – Eluilson Gomes Nunes da Silva, mat. 3371239, concedo 15 dias a partir de 24/06/15.
SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940787212017 – Rogerio Rodrigues Gomes, mat. 2089670, concedo 45 dias a partir de 02/02/16.
940791362017 – Adriana Moreira de Andrade, mat. 2087995, concedo 30 dias a partir de 11/09/15.
940791472017 – Josenildo Ferreira da Silva, mat. 3371263, concedo 15 dias a partir de 01/06/15.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
940307842016 – Celia Bazante Bione, mat.1296285, concedo 15 dias a partir de 05/12/14.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940304922016 – Edilene Araujo Lopes , mat.1452100, concedo 90 dias a partir de 28/05/13.
940307052017 – Wania de Souza Lima , mat.1123769, concedo 60 dias a partir de 28/08/14.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940912752017 – Rejane Lins Rocha do Nascimento , mat.97365, concedo 15 dias a partir de 15/09/15.
940912862017 – Antonio Rodrigues da Silva , mat.130621, concedo 90 dias a partir de 17/09/15.
940914112017 – Rejane Lins Rocha do Nascimento , mat.97365, concedo 15 dias a partir de 30/09/15.
940913322017– Djair Nunes de Freitas , mat.97756, concedo 10 dias a partir de 24/09/15.
940914332017 – Djair Nunes de Freitas , mat.97756, concedo 05 dias a partir de 05/10/15.
940914882017 – Djair Nunes de Freitas , mat.97756, concedo 45 dias a partir de 11/02/16.
940915012017 – Djair Nunes de Freitas , mat.97756, concedo 15 dias a partir de 03/12/15.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940914552017 – Djair Nunes de Freitas , mat.97756, indeferido.
PCICIL-POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941726242015 – Luiz Carlos Lins , mat.2091020, concedo 30 dias a partir de 03/07/15.
941818722017 – Jessica Zui Bezerra de Almeida , mat.2725584, concedo 60 dias a partir de 07/07/15.
941819512015 – Glaukus Alessandro L. P. Menck , mat.1924761, concedo 45 dias a partir de 17/07/15.
941822982015 – Jose Carlos Sobral , mat.1797956, concedo 45 dias a partir de 15/06/15.
941823112015 – Francisco de Assis di Lorenzo Serpa , mat.1924850, concedo 20 dias a partir de 10/07/15.
941823772015 – Alex de Sá Matias , mat.2725428, concedo 25 dias a partir de 30/06/15.
941824342015 – Vantuil Ferreira da SIlva , mat.1105213, concedo 40 dias a partir de 11/06/15.
941825352015 – Sergio Jose Coelho , mat.1518135, concedo 20 dias a partir de 13/07/15.
941842232015 – Alexandre Jose da Silva , mat.2735393, concedo 30 dias a partir de 13/07/15.
941842802015 – Valquiria Gomes dos Santos , mat.3201104, concedo 15 dias a partir de 08/07/15.
941846512015 – Jairo de Lima Bezerra , mat.3199371, concedo 30 dias a partir de 04/07/15.
941847062015 – Washington Roberto dos Santos , mat.3198421, concedo 30 dias a partir de 13/07/15.
941877332015 – Arnaldo Claudino de Andrade , mat.1403583, concedo 25 dias a partir de 14/07/15.
941877772015 – Marcos Antonio Brito Melo Filho , mat.3508528, concedo 10 dias a partir de 29/06/15.
941294242017 – Josefa Suely de O. Vasconcelos, mat.2812576, concedo 60 dias a partir de 29/09/15.
941294572017 – Jessé Francisco dos Santos, mat.1530208, concedo 15 dias a partir de 24/09/15.
941294812017 – Teófilo Ribeiro Campos da Silva, mat.1924990, concedo 23 dias a partir de 18/11/15.
941295142017 – José da Silva Santos, mat.1523929, concedo 15 dias a partir de 28/07/15.
941295822017 – Maria Conceição de A. Xavier, mat.2081440, concedo 08 dias a partir de 04/08/15.
941296722017 – José Franklin R. Soriano Júnior, mat.2724812, concedo 30 dias a partir de 04/08/15.
941296942017 – Altemar Mamede Leite, mat.2725444, concedo 60 dias a partir de 27/07/15.
941297382017 – Cleide Maria da Silva, mat.1261770, concedo 30 dias a partir de 10/08/15.
941297622017 – Uraquilane de A. Ramalho, mat.2212579, concedo 14 dias a partir de 03/08/15.
941297957239 – Kleber Borba Matoso, mat.1797239, concedo 40 dias a partir de 23/11/15.
941298412017 – Manoel Messias de Oliveira, mat.1798103, concedo 20 dias a partir de 11/11/15.
941298522017 – José bezerra Porto de Oliveira, mat.1581791, concedo 40 dias a partir de 18/11/15.
941298852017 – Maria Alice Galvão D’arce Roque, mat.2960591, concedo 31 dias a partir de 06/12/15.
941299182017 – Indhira Ribeiro Santos, mat.2736667, concedo 30 dias a partir de 27/11/15.
941299422017 – Waldson Balbino Silva, mat.1404172, concedo 30 dias a partir de 10/12/15.
941299752017 – Abdneas Francisco dos Santos, mat.1796658, concedo 250 dias a partir de 03/08/15.
941300762017 – Karen de Carvalho Bosco Sarstedt, mat.2731746, concedo 21 dias a partir de 07/12/15.
941301002017 – Anderson de Lira Ferreira, mat.2968371, concedo 90 dias a partir de 24/09/15.
941301552017 – Aluisio Pereira Padilha Filho, mat.3527093, concedo 14 dias a partir de 16/09/15.
POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941303812017 – Josias Bastos Tavares, mat.1431170, concedo 60 dias a partir de 20/09/15.
941303132017 – Josias Bastos Tavares, mat.1431170, concedo 60 dias a partir de 25/07/15.
941309982017 – Thanner Neyer Gomes de Morais, mat.2725010, concedo 180 dias a partir de 10/11/15.
941301292017 – Marcio Dias Alves, mat.0887170, concedo 120 dias a partir de 09/01/15.
941294132017 – Cleide Maria da Silva Lima, mat.1261770, concedo 30 dias a partir de 28/09/15.
941304112017 – Teófilo Ribeiro Campos da Silva, mat.1924990, concedo 30 dias a partir de 11/12/15.
941304712017 – Ewerton Barros da Cunha, mat.1598255, concedo 38 dias a partir de 06/11/15.
941305152017 – Paulynne Rocha Figueiredo, mat.234869, concedo 30 dias a partir de 03/08/15.
941305482017 – Josenilda Maria Clemente Vieira, mat.2081415, concedo 60 dias a partir de 05/08/15.
941305502017 – Augusto Fonseca Veloso, mat.1964968, concedo 30 dias a partir de 27/11/15.
941305612017 – Cintia Andersia de Moraes Silveira, mat.3199460, concedo 60 dias a partir de 19/02/15.
941305722017 – Alfredo José Antunes G. Neto, mat.1640208, concedo 30 dias a partir de 07/08/15.
941424172017 – Adilson Cardoso de Oliveira, mat.1925024, concedo 30 dias a partir de 14/08/15.
941306052017 – Eliane B. de Souza Rodrigues, mat.1518470, concedo 30 dias a partir de 30/07/15.
941306162017 – Adobral Epifânio da Silva, mat.1568809, concedo 30 dias a partir de 08/08/15.
941306382017 – Maria Conceição de Araujo Xavier, mat.2081440, concedo 08 dias a partir de 12/08/15.
941306952017 – Francisco de Assis Di Lorenzo Serpa, mat.1924850, concedo 30 dias a partir de 26/08/15.
941307172017 – Josias Bastos Tavares, mat.1431170, concedo 60 dias a partir de 30/11/15.
941307632017 – Carlos Alberto dos Santos, mat.1430343, concedo 45 dias a partir de 28/01/16.
941307962017 – Givaldo Alves dos Santos, mat.1796879, concedo 60 dias a partir de 09/12/15.
941308202017 – Osvaldo Alves Cavalcante, mat.1619829, concedo 30 dias a partir de 08/12/15.
941308862017 – Genezil Aguiar de Moura, mat.1966669, concedo 30 dias a partir de 15/03/16.
941308972017 – Carlos Adriano de Figueredo Lima, mat.3200655, concedo 60 dias a partir de 12/05/16.
941309082017 – Franciny de A. Tenório Cavalcanti, mat.3199010, concedo 60 dias a partir de 22/01/16.
941309212017 – Joedilson Teixeira de Souza, mat.2139227, concedo 90 dias a partir de 01/02/16.
941309432017 – Genezil Aguiar Coelho de Moura, mat.1966669, concedo 30 dias a partir de 25/09/15.
941309652017 – Nelma Katalline da Silva, mat.3203190, concedo 60 dias a partir de 23/09/15.
941309872017 – Jorge Luiz Lourenço Correia, mat.1517333, concedo 15 dias a partir de 20/12/15.
941310002017 – Pedro Felix de Carvalho Neto, mat.1487574, concedo 60 dias a partir de 24/12/16.
941310332017 – José Dinarian Oliveira Torres, mat.2214911, concedo 120 dias a partir de 30/12/15.
941310552017 – José Augusto Ferreira da Silva, mat.2966824, concedo 30 dias a partir de 24/09/15.
941310662017 – Reginaldo José de Oliveira, mat.2208105, concedo 28 dias a partir de 30/10/15.
941310882017 – Augusto Fonseca Veloso, mat.1964968, concedo 30 dias a partir de 28/09/15.
941311012017 – Glaukus Alessandro Lopes P.Menck, mat.1924761, concedo 60 dias a partir de 01/09/15.
941311122017 – Sérgio José Coelho, mat.1518135, concedo 90 dias a partir de 18/08/15.
941311232017 – Reginaldo José de Oliveira, mat.2208105, concedo 16 dias a partir de 16/07/15.
941311342017 – Flávio Correia dos Santos, mat.1514318, concedo 301 dias a partir de 27/07/15.
941311562017 – Emmanuel Kenio Freire Cavalcanti, mat.14305880, concedo 90 dias a partir de 31/07/15.
941311672017 – Joedilson Teixeira de Souza, mat.2139227, concedo 90 dias a partir de 31/07/15.
941311782017 – Celia Melo Tomaz, mat.2735938, concedo 40 dias a partir de 03/08/15.
941311802017 – Luís Carlos Pessoa da Silva, mat.2084643, concedo 30 dias a partir de 24/05/15.
941312132017 – Daniel Ferreira Nipo, mat2127610, concedo 15 dias a partir de 28/01/15.
941312352017 – Ewerton Barros da Cunha, mat.1598155, concedo 30 dias a partir de 08/07/15.
941312572017 – Celia Melo Tomaz, mat.2735938, concedo 30 dias a partir de 02/02/15.
941312702017 – Denise Maria Gomes do N. Locio, mat.2732785, concedo 15 dias a partir de 26/01/15.
941313032017 – Flávio Correia dos Santos, mat.1514318, concedo 60 dias a partir de 26/05/15.
941313142017 – Ítalo Bruno Alves Silva, mat.3197050, concedo 15 dias a partir de 05/02/15.
941313362017 – Telma Mariza Bezerra de Araújo, mat.1258583, concedo 18 dias a partir de 13/04/15.
941313472017 – Paula Riany de Souza Araújo, mat.3509095, concedo 30 dias a partir de 16/12/15.
941313582017 – Rodrigo Carneiro de A. Resende, mat.2735750, concedo 60 dias a partir de 29/01/15.
941313602017 – David Medeiros Ferreira de Farias, mat.1933990, concedo 30 dias a partir de 21/02/16.

Ano XCIV • NÀ 130 - 5

941313822017 – Carlos José Barbosa de Lima, mat.1966693, concedo 15 dias a partir de 27/07/15.
941313992017 – Sandra Guimarães Costa, mat.1796380, concedo 60 dias a partir de 13/12/17.
941314042017 – Evaldo Ribeiro do Nascimento, mat.1598210, concedo 90 dias a partir de 19/07/15.
941314262017 – Abdoral Epifânio da Silva, mat.1568809, concedo 30 dias a partir de 08/07/15.
941314372017 – Ian Campos Moreira, mat.2724707, concedo 30 dias a partir de 20/06/15.
941314482017 – Patricia de Carvalho Martins, mat.1924982, concedo 15 dias a partir de 01/02/15.
941303572017 – Pedro Felix de Carvalho Neto, mat.1487575, concedo 90 dias a partir de 23/09/15.
POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941688222015 – Marcus Victor de Almeida Camurça , mat.2086140, concedo 30 dias a partir de 30/06/15.
941689012015 – Eliane Barbosa de Souza Rodrigues , mat.1518470, concedo 30 dias a partir de 30/06/15.
941846052015 – Paulo Tasso Candeia de Souza , mat.3202569, concedo 15 dias a partir de 13/07/15.
941846402015 – Cleber Leandro Lucena , mat.2734249, concedo 45 dias a partir de 03/07/15.
941523632015 – Karine Viana de Melo Sales , mat.3203271, concedo 30 dias a partir de 04/06/15.
POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
941314612017 – Nara Farias de Oliveira, mat.3478629, concedo 180 dias a partir de 20/10/15.
941314722017 – Tereza Maria B. Nogueira, mat.3017835, concedo 180 dias a partir de 21/11/15.
941314942017 – Ludmilla Reis Cavalcanti, mat.2732823, concedo 180 dias a partir de 01/06/15.
941315052017 – Michelle Barreto de Carvalho, mat.2730081, concedo 180 dias a partir de 21/01/16.
941315512017 – Luiza Alina A. Araujo Rabelo, mat.3641945, concedo 180 dias a partir de 02/01/16.
POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
941307302017 – Marcio A. Fernandes de Alencar, mat.2729687, concedo 30 dias a partir de 10/08/15.
941314502017 – Olavo Wellington da Silva, mat.1519301, concedo 05 dias a partir de 29/11/15.
941769002015 – Francimar Miranda Araújo , mat.2736241, concedo 30 dias a partir de 07/07/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
941682362016 – Edvanilson Pereira da Silva, mat.1952544, concedo 30 dias a partir de 07/05/16.
942365242016 – Edvanilson Pereira da Silva, mat.1952544, concedo 45 dias a partir de 07/06/16.
941681682016 – Kalina Cicera Macedo, mat.1954300, concedo 07 dias a partir de 09/05/16.
942264772016 – Jacilene Silva de Lucena Duarte, mat.1226304, concedo 30 dias a partir de 12/05/16.
942275682016 – Emília Rejane de Melo Silva Couto, mat.2262533, concedo 30 dias a partir de 23/05/16.
942268262016 – Maria Irajane Borges de Lima Santos, mat.2249189, concedo 13 dias a partir de 25/05/16.
942276252016 – Isabel Cristina de Vasconcelos Maranhão, mat.2337274, concedo 60 dias a partir de 20/06/16.
942276142016 – Isabel Cristina de Vasconcelos Maranhão, mat.2274450, concedo 60 dias a partir de 20/06/16.
942428702016 – Maria Luciana Andrade de A. Lopes, mat.2257092, concedo 12 dias a partir de 05/06/16.
942268372016 – Carmen Lucia Chamie, mat.2325900, concedo 60 dias a partir de 22/05/16.
942260622016 – Laize Viegas Brilhante da Nóbrega, mat.1930940, concedo 30 dias a partir de 06/06/16.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIA SCGE nº 033, de 12 de julho de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições RESOLVE: Designar em substituição, a servidora PATRICIA CAVALCANTE RODRIGUES, matrícula nº 299.797-5, para
a função de Chefe da Unidade de Auditoria de Obras Públicas, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, de
03/04/2017 a 05/05/2017, em virtude do impedimento da titular.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado

PORTARIA SCGE nº 034, de 12 de julho de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições RESOLVE: Designar em substituição, o servidor MARCIO AURELIO DOMINGOS DE LIMA, matrícula nº 367.711-7, para a
função de Chefe da Unidade de Auditoria de Licitações e Contratos, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, de
12/04/2017 a 07/11/2017, em virtude do impedimento da titular.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 147, DE 12 DE JULHO DE 2017. O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, resolve tornar
publico o Plano de Metas, que será utilizado na Avaliação de Desempenho 2017, relativo aos Grupos Ocupacionais GOGP/GOAF, SAÚDE
PÚBLICA, MÉDICOS e TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA, dos servidores do quadro efetivo e à disposição desta Secretaria.
SDSCJ -GOGP/GOAF – 2017 (Período Avaliativo: Janeiro a Dezembro 2017)
SDSCJ – Grupo Ocupacional Saúde Pública – 2016/2017 (Período Avaliativo: 10/2016 a 09/2017
SDSCJ – Médicos – 2016/2017 (Período Avaliativo: 10/2016 a 09/2017)
SDSCJ – Técnico em Gestão Universitária – 2016/2017 (Período Avaliativo: 12/2016 a 11/2017
Metas Institucionais
Fonte de
Período de
Cálculo do
Critério de
Instituição
Indicador
Meta
Verificação
Aferição
Indicador
Pontuação
Acima de 20
Reduzir o
Número de
número de
16 -20
Redução de
mortes por
usuários de
Relatório
11-15
mortes por CVLI
CVLI de
drogas vítimas
da SEPOD
Máximo de
dos usuários
10/2016 A
usuários
OBJETIVO de CVLI através
elaborados com
10 mortes
de drogas
06/2017
de drogas
do atendimento
dados fornecidos
(CVLI)
vinculadas ao
vinculados
10 ou menos
e proteção
pela GACE/SDS
Programa Atitude
ao Programa
pelo programa
Atitude
Atitude.
CVLI – Crimes Violentos Letais Intencionais
SEPOD – Secretaria Executiva de Políticas Sobre Drogas
GACE – Gerência de Análise Criminal e Estatísticas
SDS – Secretaria de Defesa Social

Distribuição de
pesos

Pontuação
0
2,5
5

Peso

100%

10

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 148 -RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de NEIDE MARIA DE FREITAS, Psicologa, mat. nº 380.843-2, Contrato nº
047/2017-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 009/2014, a partir de 01.07.2017. Nº 149 - Tornar sem efeito
a Portaria SDSCJ nº 45, de 29/03/2017, publicada no DOE de 30/03/2017, fl. 7, referente a Rescisão do Contrato Temporário nº
016/2016-SDSCJ, do Educador Social JOÃO JOSÉ DA SILVA, mat. nº 374.324-1.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 6494 DE 12 DE JULHO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (43) quarenta e três
3- FUNÇÃO: Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato: