DOEPE 13/07/2017 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2119 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Publicidade – CEL/
Publicidade, nível 1, da Secretaria da Casa Civil - SCC:
Governo do Estado
Nome
Ana Stella Medeiros de Azevedo Teles
Ana Valéria Soares Cavalcanti Antas
Suely Perrusi Bandeira de Mello
Ana Beatriz Freire Paes de Andrade
Mariana Gelenske Alves Lima
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
ATOS DO DIA 12 DE JULHO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3304 - Exonerar, a pedido, BRUNO DE MORAES LISBOA do cargo em comissão, de Secretário de Habitação.
Nº 3306 - Nomear BRUNO DE MORAES LISBOA para exercer o cargo em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da Agência
Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM.
01/07/2017 a
30/06/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 2122 - Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora
RÚBIA MÁRCIA VIDAL CORREIA DE SIQUEIRA, matrícula nº 313.660-4, do IITB, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 2123 - Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor ROBSON
HENRIQUE VIDAL CORREIA DE SIQUEIRA, matrícula nº 179.707-7, do IITB, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
PORTARIAS SAD 12 DE JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2115 - Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo citadas devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NÍVEL/SÍMBOLO
0045376-7/2017
ANDREZA BUARQUE DA SILVA
371.044-0
0057832-7/2016
GIOCONDA MARIA DE SÁ
CAVALCANTI DOS SANTOS
255.766-5
ANALISTA EM SAÚDE
SAN/F02/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
29.06.2016
0037422-0/2017
GLEIDENALVA DE FATIMA
MENEZES
377.167-9
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
22.04.2017
0039976-7/2017
SONIA REJANE BONIFACIO
RIBEIRO
253.663-3
ANALISTA EM SAÚDE
SAN/F01/I/C
SECRETARIA DE
SAÚDE
31.05.2017
SAS/F01/I/A
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
A PARTIR
03.06.2017
Nº 2116 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
0213392-2/2017
DAVID GARRIDO DE LIMA
3707-9
CARGO
ASSISTENTE DE
TRÂNSITO
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
SAT/M04/II/B
DETRAN
15.05.2017
18.03.2017
0026047-1/2016
DANIELLE RODRIGUES LEAL
208.700-6
MÉDICO
MED/F01/II/C
SECRETARIA DE
SAÚDE
0037024-7/2017
MARCIO BEZERRA DE LIMA
253.866-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F03/II/B
SECRETARIA DE
SAÚDE
14.05.2017
0051734-2/2016
ROSEANE BELTRÃO LEAL
DA SILVA
369.770-3
ANALISTA EM SAÚDE
SAN/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
05.07.2016
Nº 2124 - Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora
GILDERLEY DRUMMOND DE ARCÊNIO, matrícula nº 313.642-6, do IITB, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2125 - Autorizar o afastamento da servidora FÁBIA MARIA DE LIMA, matrícula nº. 115215, para participar do XIV Conferencia
Iberoamericana de Edcucación en Enfermería, no período de 24 a 28 de setembro de 2017, em Lima/Peru, sem ônus para o Estado de
Pernambuco
Nº 2126 - Autorizar o afastamento da servidora MARIA ISABEL LYNCH GAETE, matrícula nº. 74543, para participar do Congresso de
Oftalmologia, no período de 06 a 12 de maio de 2017, em Baltimore/Maryland/EUA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2127 - Autorizar o afastamento do servidor PAULO ROBERTO FREIRE CUNHA, matrícula nº. 1090, para participar da 69º Reunião
Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, no período de 17 a 19 de julho de 2017, em Belo Horizonte/MG,
sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 2128 - Autorizar o afastamento da servidora MARIA DE ARAÚJO MEDEIROS, matrícula nº. 2378833, para participar do “Seminário
Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio: a implementação da flexibilização”, no período de 19 a 22 de junho de 2017, em
São Paulo/SP, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0101.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 2129 - DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e
Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, a servidora
abaixo relacionada:
NOME
KATIA REGINA DE OLIVEIRA BASTOS
Nº 2117 - Exonerar, a pedido, a servidora abaixo relacionada devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
MATRÍCULA
136.031-0
CARGO
TÉCNICO DE NÍVEL
SUPERIOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
A PARTIR
15/08/1992
NOME
DEYSE BEZERRA DA SILVA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Matrícula
258.905-2
168.664-0
280.651-7
136.841-9
Vigência
NOME
VANIA VIEGAS DE OLIVEIRA COSTA
01/07/2017 a
30/06/2018
NOME
LUCICLEIDE BONFIM DE OLIVEIRA SANTANA
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
MATRÍCULA
221.467-9
ORGÃO/ENTIDADE
Polícia Civil/SDS
A PARTIR DE
01/07/2017
MATRÍCULA
208.599-2
ORGÃO/ENTIDADE
Polícia Civil/SDS
A PARTIR DE
01/05/2016
MATRÍCULA
273.169-0
ORGÃO/ENTIDADE
Polícia Civil/SDS
A PARTIR DE
01/07/2017
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
A PARTIR DE
01/06/2017
Nº 2132 - DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e
Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, à servidora
abaixo relacionada:
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
ORGÃO/ENTIDADE
SDSCJ
Nº 2131 - DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e
Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, a servidora
abaixo relacionada:
Nº 2118 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, nível 3,
da Secretaria da Casa Civil - SCC:
Função
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
89.393-5
Nº 2130 - DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e
Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, à servidora
abaixo relacionada:
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nome
Ana Valéria Santos do Amaral
Tereza Cristina Loureiro Machado
Danilo Antônio Pereira de Morais
Sílvia Lins e Melo da Fonte
Vigência
Nº 2121 - Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor MÁRCIO
HENRIQUE DE CARVALHO SOUZA, matrícula nº 220.991-8, do IITB, com efeito retroativo a 06 de junho de 2017.
ADMINISTRAÇ‹O
7002819-0/2017
Matrícula
377.075-3
136.814-1
376.670-5
137.961-5
338.163-3
Nº 2120 - Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA TÁVORA, matrícula nº 179.667-4, do IITB, com efeito retroativo a 06 de junho de 2017.
Secretarias de Estado
NOME
MARIA DO ROZÁRIO
MALHEIROS COÊLHO
Função
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 3305 - Nomear KAIO CESAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ para exercer o cargo em comissão, de Secretário de Habitação.
Nº PROCESSO
Ano XCIV • NÀ 130 - 3
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisboa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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