DOEPE 19/07/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 134

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 19 de julho de 2017

Assessor da Coordenação da Administração Tributária

15%

01

Gerente de Segmento Econômico - Substituição Tributária e Antecipação Tributária

15%

01

Assessor da Coordenação de Controle do Tesouro Estadual

15%

01

Gerente de Segmento Econômico - Supermercados

15%

01

Gerente de Acompanhamento da Dívida Pública

15%

01

Gerente de Segmento Econômico - Tecidos e Confecções

15%

01

Gerente de Orientação às Unidades Gestoras

15%

01

Gerente de Segmento Econômico - Transportes

15%

01

Gerente de Monitoramento e Atendimento Financeiro

15%

01

Gerente de Segmento Econômico - Varejo, Grande Redes e Comércio Eletrônico

15%

01

Gerente de Contabilidade

15%

01

Gerente Jurídico da Fazenda

15%

01

Gerente de Controle e Execução Financeira

15%

01

Gerente de Acompanhamento de Processos Administrativos-Tributários e Judiciais

15%

01

Gerente de Custos do Estado

15%

01

Gerente de Acompanhamento das Políticas Tributárias

15%

01

Gerente de Programação Financeira

15%

01

Gerente de Ações Fiscais Repressivas - II RF

15%

01

Gerente de Produção da Informação

15%

01

Gerente de Ações Fiscais Repressivas - III RF

15%

01

Gerente de Operacionalização do Sistema Contábil

15%

01

Chefias

6,5%

Assessor da Superintendência de Planejamento Estratégico

15%

01

TOTAL

Gerente de Estudos Econômico - Tributários

15%

01

Corregedor do Tribunal Administrativo - Tributário do Estado

15%

01

Gerente da Receita Tributária

15%

01

Gerente de Suporte aos Sistemas Tributários

15%

01

Gerente de Projetos e Sistemas Tributários

15%

01

Gerente de Processos Fiscais

15%

01

Gerente de Controle e Análise de Documentos Fiscais

15%

01

Gerente de Atendimento e de Suporte Técnico às Agências da Receita Estadual

15%

01

Gerente da Receita - I RF

15%

01

Gerente da Receita - II RF

15%

01

Gerente da Receita - III RF

15%

01

Gerente de Ações Fiscais - II RF

15%

01

Gerente de Ações Fiscais - III RF

15%

01

Gerente de Ações Fiscais 1 - I RF

15%

01

Gerente de Ações Fiscais 2 - I RF

15%

01

Gerente de Ações Fiscais 3 - I RF

15%

01

Gerente de Ações Fiscais 4 - I RF

15%

01

Gerente de Ações Fiscais 5 - I RF

15%

01

Gerente de Ações Fiscais 6 - I RF

15%

01

Gerente de Ações Fiscais 7 - I RF

15%

01

Gerente de Ações Fiscais 8 - I RF

15%

01

Gerente de Ações Fiscais Estratégicas

15%

01

Gerente de Proteção ao Conhecimento e Ações de Inteligência Fiscal

15%

01

Gerente de Apoio e Tecnologia da Inteligência Fiscal

15%

01

Gerente de Análise e Pesquisa 1

15%

01

Gerente de Análise e Pesquisa 2

15%

01

Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Afogados da Ingazeira e Serra Talhada

15%

01

Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Araripina e Ouricuri

15%

01

Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Arcoverde e Belo Jardim

15%

01

Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Barreiros e Palmares

15%

01

Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Cabo de Santo Agostinho

15%

01

Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Carpina e São Lourenço da Mata

15%

01

Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Caruaru

15%

01

Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Garanhuns

15%

01

Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Goiana e Timbaúba

15%

01

Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Jaboatão dos Guararapes

15%

01

Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Olinda e Paulista

15%

01

Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Petrolina

15%

01

Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Recife

15%

01

Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Salgueiro e Petrolândia

15%

01

Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Santa Cruz do Capibaribe e Surubim

15%

01

Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Vitória de Santo Antão e Gravatá

15%

01

Gerente de Circunscrição de Postos e Terminais Fiscais - Goiana

15%

01

Gerente de Circunscrição de Postos e Terminais Fiscais - Terminal Aeroviário e Sedex

15%

01

Gerente de Circunscrição de Postos e Terminais Fiscais - Xexéu e Barreiros

15%

01

Gerente de Circunscrição de Postos e Terminais Fiscais - São Caetano, Taquaritinga do Norte e Bom Conselho

15%

01

Gerente de Circunscrição de Postos e Terminais Fiscais - Petrolina e Ibó

15%

01

Gerente de Circunscrição de Postos e Terminais Fiscais - Petrolândia

15%

01

Gerente de Circunscrição de Postos e Terminais Fiscais - Araripina

15%

01

Gerente de Postos e Terminais Fiscais

15%

01

Gerente de Suporte Operacional aos Postos e Terminais Fiscais

15%

01

Gerente Técnico de Postos e Terminais Fiscais

15%

01

Gerente da Central Operacional de Cargas

15%

01

Gerente de Operações Estratégicas

15%

01

Gerente de Monitoramento e Operações Remotas

15%

01

Gerente Técnico de Ações Fiscais, Articulação e Projetos

15%

01

Gerente de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais

15%

01

Gerente do Conselho de Planejamento e Controle da Ação Fiscal

15%

01

Gerente Regional de Circunscrições de Agências da Receita Estadual da I RF

15%

01

Gerente de Análise da Legislação Tributária

15%

01

Gerente de Legislação e Processos

15%

01

Gerente de Orientação e Comunicação

15%

01

Gerente de Planejamento da Ação Fiscal

15%

01

Gerente de Planejamento e Projetos Estratégicos

15%

01

Gerente de Segmento Econômico - Atacado

15%

01

Gerente de Segmento Econômico - Atacado de Alimentos

15%

01

Gerente de Segmento Econômico - Bebidas

15%

01

Gerente de Segmento Econômico - Combustíveis e Usinas

15%

01

Gerente de Segmento Econômico - Comércio Exterior

15%

01

Gerente de Segmento Econômico - Débitos Fiscais

15%

01

Gerente de Segmento Econômico - Energia e Telecomunicação

15%

01

Gerente de Segmento Econômico - Veículos

15%

01

Gerente de Segmento Econômico - Indústria de Alimentos

15%

01

Gerente de Segmento Econômico - Indústria e Cigarros

15%

01

Gerente de Segmento Econômico - IPVA

15%

01

Gerente de Segmento Econômico - Malha Fina e ECF

15%

01

Gerente de Segmento Econômico - Materiais de Construção

15%

01

Gerente de Segmento Econômico - Medicamentos

15%

01

Gerente de Segmento Econômico - Microempresa

15%

01

62
185

ANEXO IV
RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS POR REGIÃO FISCAL
1. I REGIÃO FISCAL
Abreu e Lima, Água Preta, Aliança, Amaraji, Araçoiaba, Barreiros, Belém de Maria, Buenos Aires, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe,
Camutanga, Carpina, Catende, Condado, Cortês, Cumaru, Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Escada, Ferreiros, Gameleira,
Goiana, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itambé, Itapissuma, Itaquitinga, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, João Alfredo, Joaquim
Nabuco, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Macaparana, Machados, Maraial, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó,
Palmares, Passira, Paudalho, Paulista, Primavera, Recife, Ribeirão, Rio Formoso, Salgadinho, São Benedito do Sul, São José da Coroa
Grande, São Lourenço da Mata, São Vicente Férrer, Sirinhaém, Tamandaré Timbaúba, Tracunhaém, Vicência e Xexéu.
2. II REGIÃO FISCAL
Afogados da Ingazeira, Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Arcoverde, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Betânia,
Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejinho, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçado,
Calumbi, Camocim de São Félix, Canhotinho, Capoeiras, Carnaíba, Caruaru, Casinhas, Chã de Alegria, Chã Grande, Correntes, Cupira,
Custódia, Feira Nova, Flores, Frei Miguelinho, Garanhuns, Glória de Goitá, Gravatá, Iati, Ibimirim, Ibirajuba, Iguaraci, Inajá, Ingazeira,
Itaíba, Itapetim, Jataúba, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Manari, Mirandiba, Palmeirina, Panelas,
Paranatama, Pedra, Pesqueira, Poção, Pombos, Quipapá, Quixaba, Riacho das Almas, Sairé, Saloá, Sanharó, Santa Cruz da Baixa
Verde, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Bento do Una, São Caetano, São João, São Joaquim
do Monte, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Solidão, Surubim, Tabira, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Toritama,
Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Vertentes, Vertentes do Lério e Vitória de Santo Antão.
3. III REGIÃO FISCAL
Afrânio, Araripina, Belém de São Francisco, Bodocó, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Cedro, Dormentes, Exu, Floresta, Granito,
Ipubi, Itacuruba, Jatobá, Lagoa Grande, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa
Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serrita, Tacaratu, Terra Nova, Trindade e Verdejante.
ANEXO V
RELAÇÃO DAS AGÊNCIAS DA RECEITA ESTADUAL - AREs
1. I REGIÃO FISCAL
Agência da Receita Estadual - Barreiros;
Agência da Receita Estadual - Cabo de Santo Agostinho;
Agência da Receita Estadual - Carpina;
Agência da Receita Estadual - Goiana;
Agência da Receita Estadual - Jaboatão dos Guararapes;
Agência da Receita Estadual - Olinda;
Agência da Receita Estadual - Palmares;
Agência da Receita Estadual - Paulista;
Agência da Receita Estadual - Recife;
Agência da Receita Estadual - São Lourenço da Mata;
Agência da Receita Estadual - Timbaúba.
2. II REGIÃO FISCAL
Agência da Receita Estadual - Caruaru;
Agência da Receita Estadual - Garanhuns;
Agência da Receita Estadual - Vitória de Santo Antão;
Agência da Receita Estadual - Gravatá;
Agência da Receita Estadual - Arcoverde;
Agência da Receita Estadual - Belo Jardim;
Agência da Receita Estadual - Santa Cruz do Capibaribe;
Agência da Receita Estadual - Surubim;
Agência da Receita Estadual - Afogados da Ingazeira;
Agência da Receita Estadual - Serra Talhada.
3. III REGIÃO FISCAL
Agência da Receita Estadual - Araripina;
Agência da Receita Estadual - Ouricuri;
Agência da Receita Estadual - Petrolina;
Agência da Receita Estadual - Salgueiro;
Agência da Receita Estadual - Petrolândia.
ANEXO VI
RELAÇÃO DOS POSTOS E TERMINAIS FISCAIS
Posto Fiscal de Goiana;
Posto Fiscal de Barreiros;
Posto Fiscal de Xexéu.
Terminal Fiscal Aeroviário;
Terminal Fiscal Sedex.
Posto Fiscal de Bom Conselho;
Posto Fiscal de São Caetano;
Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte;
Posto Fiscal de Araripina;
Posto Fiscal de Petrolândia;
Posto Fiscal de Petrolina;
Posto Fiscal do Ibó.

DECRETO Nº 44.741, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no
âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de
excepcional interesse público.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Saúde, encaminhada através do Ofício GAB nº 313/2017, de 27 de abril de
2017, acerca da solicitação para autorização de seleção pública simplificada para contratação temporária de 30 (trinta) profissionais para
desempenharem suas atribuições no âmbito daquela Secretaria;