DOEPE 19/07/2017 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de
apurar a omissão do dever de prestar contas por parte do Centro
Técnico de Assessoria e Planejamento Comunitário – CETAP,
referente ao Convênio nº 006/2014, celebrado com a Agência
CPRH; 2. Designar os servidores a seguir relacionados para,
sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
PAULO ROBERTO PEREIRA BARROS E SILVA Mat. 279.7690; CINTHIA RENATA VIEIRA DE LIMA Mat. 278.563-3; e FÁBIO
DA SILVA MARQUES Mat. 278.588-9; 3. O Presidente será
substituído em suas ausências e impedimentos pela servidora
CINTHIA RENATA VIEIRA DE LIMA; 4. A comissão fica,
desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao
desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a
esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for
requerida; 5. A comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo
de 30 dias; 6. Determinar que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação. Recife, 10 de julho de 2017. SIMONE
SOUZA – Diretora-Presidente.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
DEFIRO a solicitação de Licença para Tratamento de Saúde para
a estatutária MARIA JOSÉ FRAGA, Matrícula 3225, retroativo ao
dia 14/06/2016, por um período de 30 dias, baseado no Laudo
N° 9877/2016 do Departamento de Perícias Médicas e Segurança
do Trabalho.
Recife, 18 de julho de 2017.
ZÉLIA MARIA LUCENA DE MENDONÇA
Superintendente de Gestão Institucional
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
demais convidados a participarem da Eleição para membros do
Conselho Distrital de Saúde, biênio 2017-2019, de acordo com o
calendário eleitoral disponível no site http://www.noronha.pe.gov.
br/, conforme as seguintes normas:
I. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE A SER
ELEITO
● Segmento dos usuários - 04 (quatro) entidades representativas
de usuários do Sistema Único de Saúde, e respectivas suplentes.
● Segmento dos trabalhadores – 02 (dois) representantes dos
trabalhadores de Saúde da ATDEFN, e respectivos suplentes.
● Segmento dos Gestores – 02 (dois) representantes da
Superintendência de Saúde da ATDEFN, e respectivos suplentes.
II. REQUISITOS PARA SER VOTADO PARA O CONSELHO
DISTRITAL DE SAÚDE DE FERNANDO DE NORONHA – Biênio
2017-2019:
1. Segmento Usuário
● Os usuários serão representados por entidades representativas.
● A inscrição da entidade para participar do processo eleitoral se
dará mediante apresentação dos seguintes documentos:
I. Cópia do CNPJ da entidade;
II. Requerimento dirigido à Comissão Eleitoral expressando a
vontade de participar do processo eleitoral como candidato.
2. Segmento Trabalhador
A inscrição se dará mediante a apresentação dos seguintes
documentos:
I. Cópia do RG;
II. Declaração de atividade laboral, fornecido pela Superintendência
de Saúde;
III. Requerimento dirigido à Comissão Eleitoral expressando a
vontade de participar do processo eleitoral.
3. Segmento Gestor
Os conselheiros do segmento gestor serão indicados mediante
documento encaminhado à Comissão Eleitoral.
III. ELEIÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE 2015-2017
A escolha dos novos Conselheiros de Saúde será realizada
por categoria (usuários e trabalhadores) através de voto, em
ASSEMBLÉIA específica para esse fim, no dia 22/08/2017.
PORTARIA N° 49/2017
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
Fernando de Noronha, 18 de julho de 2017.
João Maria de Melo
Presidente do Conselho Distrital de Saúde de Fernando de Noronha
RESOLVE:
I - Designar o servidor Alberto Luiz Viegas, matricula nº 3247,
para responder pela Unidade de Data Center – UDC, símbolo
FGS-1, no período de 17/07/2017 à 31/07/2017, por motivo
de férias do titular Eduardo Vinicius de Figueiredo Salvador,
matricula nº 3215;
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir
desta data, retroagindo seus efeitos a 17/07/2017.
Recife, 18 de julho de 2017
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 50/2017
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
Rebeca Duarte Dias
Superintendente de Saúde - ATDEFN
(F)
Ano XCIV • NÀ 134 - 25
RESOLVE:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
Rescindir a pedido 05 (cinco), Contratos de Trabalho por
Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias dos Agentes Socioeducativos, firmados pelos
seguintes contratados:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
DOUGLAS MAGNO DE OLIVEIRA, MAT.
41.480-8
11/07/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei Estadual
nº. 11.781/2000, que regula o processo administrativo no âmbito
da administração pública estadual.
GEILSON ISIDORO BEZERRA, MAT. 30.134-5
11/07/17
RESOLVE:
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ANDRADE,
MAT. 41.452-2
11/07/17
Determinar o sobrestamento do Procedimento Administrativo
Disciplinas – PAD nº 001/2017, instituído através de Portaria nº
376/17, datado de 24/04/2017, com fulcro no art. 67, da Lei nº.
11.781 de 06/06/2000, conforme solicitado através do MEMO
359/2017, datado de 11/07/2017.
DATA DA
RESCISÃO
NOME
RENATA PEREIRA BIVAR, MAT. 40.031-9
12/07/17
TESSA NADJA DE MELO PESSOA, MAT.
40.459-4
12/07/17
Cumpra-se.
Recife, 13 de julho de 2017
Recife, 12 de Julho de 2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORTARIA IRH Nº 049/2017, DO DIA 18/07/2017
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001, tendo em vista
os termos da Lei n.º 14.547, de 21 de novembro de 2011, após processo Seletivo Público Simplificado, devidamente autorizado através
do Decreto nº 44.132, de 23 de fevereiro de 2017, e na deliberação Ad. Referendum nº 124, de 27 de dezembro de 2016, da Câmara
de Política de Pessoal - CPP, publica, resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: CONTRATOS
FIRMADOS ENTRE O INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO e os candidatos aprovados no Processo Seletivo
Simplificado de que trata a Portaria Conjunta SAD/IRH n.º 010, de 03 de março de 2017, e resultado homologado através da Portaria
Conjunta SAD/IRH n.º 046, de 19 de junho de 2017; 2 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – VIGÊNCIA: 24 meses; renováveis por igual período, até o prazo máximo
de 06(seis) anos, ou até que as vagas dos cargos efetivos de mesma especialidade sejam preenchidos pelos aprovados em concurso
público a ser realizado; 4 – REGISTRO: (dezesseis) contratos, com relação nominal abaixo:
CONTRATO
FUNÇÃO
LOCAL
001/2017
PAULO JOSE CAPITULINO QUEIROZ
NOME
MÉDICO PERITO
RECIFE
06/07/2017
002/2017
ANTONIO BARTOLOMEU BORBA
MÉDICO PERITO
RECIFE
06/07/2017
003/2017
GENEZILDA DE OLIVEIRA CAVALCANTI BARBOSA
MÉDICO PERITO
RECIFE
06/07/2017
004/2017
ANNE ELIZABETH DINIZ ARRAES
MÉDICO PERITO
RECIFE
06/07/2017
06/07/2017
CLAUDIO DA CUNHA CAVALCANTI NETO
MÉDICO PERITO
RECIFE
006/2017
VANIA MARIA MENDONÇA LOPES
MÉDICO PERITO
RECIFE
06/07/2017
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – FACEPE
007/2017
VIVIANE CABRAL
MÉDICO PERITO
RECIFE
06/07/2017
008/2017
SUZANA DE SOUZA ESTEVES
MÉDICO PERITO
RECIFE
06/07/2017
009/2017
ANDRE SALVADOR TEIXEIRA
MÉDICO PERITO
MÉDICO PERITO
(VAGA PCD)
RECIFE
06/07/2017
RECIFE
06/07/2017
CARUARU
06/07/2017
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nos termos do art. 3º, III, c/c §§ 2º e 3º da Portaria FACEPE nº 33
de 21 de dezembro de 2015, fica notificada a beneficiária constante
deste Edital para no prazo de 15 (quinze) dias corridos apresentar
defesa prévia no processo de Tomada de Contas Especial listado
abaixo, considerando que não foi localizada mediante notificações
a ela encaminhada pela Comissão competente, sob pena de
reputarem-se verdadeiros os fatos narrados nos autos.
BENEFICIÁRIO TCEsp Nº PROCESSO
KANDICE DE ALENCAR ANDRADE 72/2013 IBPG-0173-5.01/09
EXTRATO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2017 - GAB
Objeto: Estabelece normas regulamentares para o funcionamento
da Câmara Superior de Coordenadores de Área, criada pela
Resolução nº 001/2017 do Conselho Superior da FACEPE.
O inteiro teor desta Instrução encontra-se à disposição dos
interessados em http://www.facepe.br. Abraham Benzaquen
Sicsu – Diretor Presidente
(F)
010/2017
ANDREA KARLA BARCELLOS GABÃO
011/2017
ELEUMAR MENESES SARMENTO
MÉDICO PERITO
012/2017
FERNANDO CAMPELO NOGUEIRA
MÉDICO PERITO
CARUARU
06/07/2017
012/2017
KARLA ADRIANA DE SOUZA NASCIMENTO
MÉDICO PERITO
PETROLINA
06/07/2017
NEWTON DE AZEVEDO CORREA
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA
DO TRABALHO
RECIFE
06/07/2017
HERBERT WAGNER NOVAIS DA CRUZ
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA
DO TRABALHO
RECIFE
06/07/2017
SILVIA GOMES DA SILVA
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO
TRABALHO
RECIFE
06/07/2017
LUCIANA ANDRADE DE SOUZA
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO
TRABALHO
RECIFE
06/07/2017
013/2017
014/2017
015/2017
016/2017
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA FUNASE Nº. 593 /17
II – Renovar a Suspensão do Contrato de Trabalho do empregado
público ANTONINO MONGIOVI, matrícula nº 210, não se
computando para qualquer efeito o tempo da licença, com base
no item 8.1.20 do ACT.
III - Determinar que a presente portaria entre em vigor a partir de
01 de agosto de 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo
Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias dos Agentes Socioeducativos, firmados pelos
seguintes contratados:
DATA DA
RESCISÃO
NOME
Recife, 18 de julho de 2017
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
GIOVANNA HAVYLLIE DINIZ CARVALHO,
MAT. 41.089-6
JOEL LUIZ DA SILVA, MAT. 30.878-1
22/06/2017
10/07/2017
Recife, 13 de julho de 2017
CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE DO
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA – (CDSFN)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DO CONSELHO
DISTRITAL DE SAÚDE BIÊNIO 2017-2019
O Conselho Distrital de Saúde de Fernando de Noronha -CDSFN e
a Superintendência Distrital de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Constituição Federal (Art. 198), Resolução
Nº 003/2017 do CDSFN, de 06 de Abril de 2017 e demais
legislações pertinentes, convoca as entidades e as Organizações
da Sociedade Civil, representativas dos segmentos usuários, os
trabalhadores em saúde e os gestores no âmbito do Sistema
Único de Saúde no Distrito Estadual de Fernando de Noronha e
A PARTIR DE
005/2017
Considerando o requerimento do empregado público abaixo
nominado, datado de 17/07/2017, sob o protocolo SIGEPE/ATI Nº
8402609-2/2017.
I – Conceder “Licença Sem Percepção de Salário”, em caráter
excepcional, pelo prazo de 01 (um) ano.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Considerando o item 8.1.20 da “Cláusula Oitava – Manutenção de
Cláusulas Preexistentes”, do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT,
de caráter consolidador terminativo;
RESOLVE:
PORTARIA Nº 620/17, 13 DE JULHO DE 2017.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 017/17, DE 14/07/2017. O
SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, NOTIFICA o Sr. José Jordão dos Santos
(CPF: 066.564.124-91); Sr. Amaro Rufino da Silva Filho (CPF:
014.576.594-68); Sr.ª Maria da Glória de Andrade Lima Cardoso
(CPF: 077.623.214-20); Sr.ª Silvio Tavares de Amorim (CPF:
053.821.814-20); Sr. Romero Jucá Filho (CPF: 095.828.194-72);
Sr. Izabel Christina de Guimarães Pinto (CPF: 042.816.55409); e Sr. João Bosco Araújo (CPF: 066.564.124-91) e terceiros
interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES à
respeito do requerimento de restabelecimento das Alterações
Contratuais sob o nº 1ª, 2ª e 3ª da empresa “Serra Negra
Radiodifusão Ltda”, registrada sob o NIRE 26 2 0048057-1 no
prazo de 10 (dez) dias. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA
- SECRETÁRIO GERAL
(F)
– UPE, para atuar nos cursos de Educação Superior, em níveis
de Graduação e Pós-Graduação, Homologada pela Portarias
Conjunta SAD/UPE nº 139, de 01 de dezembro de 2016, regida
pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 67, de 06 de junho de 2016,
conforme quadro abaixo.
CAMPUS PETROLINA
ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
Área/Curso: Educação
Subárea: Língua Brasileira de Sinais
– Libras
Categoria: Assistente
Aprovado – ocupa vaga
Leila Santos de Mesquita
3º
II - Dê-se ciência e cumpra-se.
Recife, 17 de julho de 2017.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO/UPE
Republicada por haver incorreção na original.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 1454/2017
O Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco/UPE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do
Art. 43 do Estatuto, e pelo Decreto nº 25.552/2003, tendo em vista
folha de despacho da Divisão de Recurso Humanos-DRH, da Próreitoria de Desenvolvimento de Pessoas-PRODEP,
RESOLVE:
PORTARIA FUNASE Nº 619/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições,
I - Nomear a concursada a seguir relacionada, para provimento
de cargo para professor na categoria de Professor Assistente,
do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco
Corpo de
Bombeiros
193