DOEPE 22/07/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 137
desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE,
a partir de 15.02.2017, nos termos das Regras Transição da EC nº
41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 380/2017 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1420/2017, de 17.07.2017, I -Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência do servidor LUIZ PINHEIRO DOS SANTOS, mat.
nº 1799-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente de
Lavandaria F01 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 11.02.2017,
nos termos das Regras de Transição EC nº 41/2003, I, Art. 2º,
e Parecer nº 357/2017 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1422/2017, de
17.07.2017, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do
servidor GERALDO SOARES DA SILVA, mat. nº 627-0, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/ Técnico em Área de Saúde F04
CIV FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de
18.11.2012, nos termos das Regras Transição da EC nº 41/2003,
I, Art. 2º, e Parecer nº 358/2017 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
residencial Peixinhos II. Abertura: Dia 11/09/2017 às 11:00h.
(horário local). Aquisição dos editais: A partir do dia 07/08/2017,
através do www.licitacoes.pe.gov.br, ou na CPL mediante a entrega
de 01 (um) DVD/CD-ROM lacrado e apresentação de carimbo
com CNPJ da empresa, na sede da Cehab, situada à Rua Odorico
Mendes nº 700, sala CPL, 2º andar, Campo Grande, Recife/PE,
CEP 52031-080. Inf.: (81) 3182-7515, das 08:00 às 12:00 h. Recife,
21 de julho de 2017. Juliana Guerra Barros – Presidente da CPL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: ETP 008/2017 DRI/CPL – Empresas
Classificadas: 1a GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA; 2a VIZIR ENGENHARIA LTDA – EPP e 3a TEC HIDRO
– SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA. Ana Rita de
Oliveira – Presidente da CPL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CESSÃO
Termo Aditivo de Cessão n° 001/2016; ARPE/CEHAB. Objeto:
prorrogação do termo de cessão de 10 monitores e 1 computador.
Prazo de Vigência: 12 meses. Data e assinaturas: 06/03/2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse (transferência
ou recebimento) de recursos financeiros. Objeto: Proporcionar e
favorecer, por meio de informações e de experiências, a parceria
técnica entre a Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC
e o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do
Norte – IGARN, para a implantação de ações que promovam
o desenvolvimento no campo da gestão dos recursos hídricos.
Convenente: Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande
do Norte – IGARN. CNPJ: 05.133.433/0001-39. Prazo: 04 (quatro)
anos. Vigência: 21/07/2017 a 20/07/2021. Data da assinatura: Recife,
21/07/2017. Marcelo Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 049/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
046/2017 – Contratação de empresa para fornecimento integral de
eletrodomésticos para o ambulatório de Pediatria e Alojamento da
Residência do CISAM, em favor das empresas: DIRCEU LONGO
& CIA LTDA., Lote 1 - valor total 2.384,00, MLJ COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS LT, Lote 3 - valor
total 910,00 e F.L.MARTINS DE SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA
– valor total 1.799,80, perfazendo um valor global de 5.093,80
(Cinco mil noventa e três reais e oitenta centavos).Recife, 20 de
julho de 2017.Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho-Gestor
Executivo do CISAM/UPE
PROCESSO Nº 052/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2017
– Registro de Preços para fornecimento eventual de medicamentos
para CISAM, em favor das empresas: CENTRAL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA., Lote 31 - valor total 2.990,00, CL
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDAEPP – cota reservada –exclusiva ME,EPP E MEI 25%, Lote
26 - valor total 3.600,00, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA – cota principal ampla concorrência 75%
- lotes 1,5,11,13,17,19,23,35, valor total 59.680,50, DEPÓSITO
GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA – cota
principal ampla concorrência 75%, lote 25, valor total 7.200,00,
DROGAFONTE LTDA, cota principal-ampla concorrência 75%,
lotes 9,15,21 valor total 2.337,00, FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA, cota principal ampla concorrência 75%, lotes 27,29,
valor total 71.430,00, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA,
COTA PRINCIPAL-AMPLA CONCORRÊNCIA 75%, lote 33, valor
total 2.400,00 e PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, cota
principal-ampla concorrência 75%, Lote 7, valor total 1.782,00
perfazendo um valor global de 151.419,50 (Cento e cinquenta
e um mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos).
Recife, 20 de julho de 2017. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes
Filho-Gestor Executivo do CISAM/UPE
(F)

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 008/2017, Tomada de Preços nº 003/2017. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
técnicos sociais para implantação do trabalho técnico social no residencial
Peixinhos I. Abertura: Dia 11/09/2017 às 10:00h.(horário local).
Processo nº 009/2017, Tomada de Preços nº 004/2017. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados, para implantação do trabalho técnico social no

AVISO DE REABERTURA DO CERTAME
CONCORRÊNCIA CEL No 005/2017
PROCESSO Nº 007/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTITUIÇÃO E
REFORÇO DO PROLONGAMENTO DO MOLHE DE ABRIGO
DO PORTO DE SUAPE. À vista do que consta nos autos, a
Comissão Especial de Licitação torna público, a quem interessar
possa, que fica agendada a data de 26/07/2017, às 10h, na sala
da CEL, para a abertura dos envelopes de n.º 02 – Propostas
Técnicas, face à inexistência de Recurso Administrativo.
Ipojuca (PE), 21 de julho de 2017.
Hermes Darcy
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA-CPM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 056/2017. INEXIGIBILIDADE Nº 054/2017
- CPL/CPM. OBJETO: Contratação pelo CPM de profissional do
setor artístico, DUO FRANCIS E OLIVIA HIME, para realização
de apresentação pedagógica, artística e musical, música popular,
representado por Vermelha Produções Artísticas Ltda.-ME, para
realização de uma apresentação artística – músico-pedagógica –
música popular, dentro da programação do CPM no 27º. Festival de
Inverno de Garanhuns (FIG 2017), no dia 22/07/2017, na Catedral
de Sto. Antônio em Garanhuns/PE. A Gerente Geral do CPM
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade nos termos do
Parecer nº 054/2017, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor
de R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais). Recife, 21 de julho de 2017.
ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 010/14.
FIRMADO ENTRE O DER/PE E A GEOSISTEMAS ENGENHARIA
E PLANEJAMENTO LTDA PROCESSO N.º 1489/12.
OBJETO: Supervisão e fiscalização das obras de restauração
da Rodovia PE-103, Trecho: Entr. BR-232 (Bezerros) – PE - 109
(Bonito) com extensão de 29,50 Km, no Estado de Pernambuco
FUNDAMENTO: Art. 79, inciso I c/c art. 78, inciso XII e art. 80,
todos da Lei nº 8.666/93
DATA DA RESCISÃO: 04/12/2014
Recife,21 de julho de 2017. EDUARDO JOSÉ M. AMORIM
Diretor Jurídico do DER/PE
GABARI RESCISÃO Nº 001/2017
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/PE
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA
LTDA N.º 1644/11 CONTRATO Nº 002/2013 TERMO ADITIVO:
PRIMEIRO OBJETO: Aprovado a planilha de adequação
contratual relativo a equipe técnica de fiscalização e supervisão
de obra, prorrogação do prazo de execução e vigência contratual
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias consecutivos, passando a
nova data de conclusão de 30/03/2014 para 28/07/2014 PRAZO
DE VIGÊNCIA: 135 dias consecutivos, passando de 30/03/2014,
para 12/08/2014 VALOR: R$ 369.739,43 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.0906
Natureza de Despesa 4.4.90.92 e 4.4.90.91 DATA DA
ASSINATURA: 28/03/2014
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA
LTDA N.º 1644/11 CONTRATO Nº 002/2013 TERMO ADITIVO:
SEGUNDO OBJETO: Aprovado planilha de adequação contratual
relativo a equipe técnica de fiscalização e supervisão de obra,
prorrogação do prazo de execução e vigência contratual PRAZO
DE EXECUÇÃO: 150 dias consecutivos, passando a nova data de
conclusão de 28/07/2014 para 26/12/2014 PRAZO DE VIGÊNCIA:
210 dias consecutivos, passando de 12/08/2014, para 09/03/2015
VALOR: R$ 370.739,43 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.0906 Natureza de
Despesa 4.4.90.91 DATA DA ASSINATURA: 28/07/2014
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA
LTDA N.º 1644/11 CONTRATO Nº 002/2013 TERMO ADITIVO:
TERCEIRO OBJETO: Aprovado a prorrogação da vigência
contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 297 dias corridos, passando de
09/03/2015, para 31/12/2015 DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015
Recife, 21 de julho de 2017. EDUARDO JOSÉ M. AMORIM Diretor
Jurídico do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 021/17
(F)

Recife, 22 de julho de 2017

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE

RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 044/2017. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017. OBJETO:
RECUPERAÇÃO DA CIRETRAN DE GOIANA. EMPRESAS
INABILITADAS: J V SILVA ENGENHARIA LTDA, ROTEC
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA e J.F SANTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, todas, por não atender
ao item 4.3.1, “f”, do edital. As demais participantes restaram
HABILITADAS. Fica aberto o prazo recursal e, em não havendo
recurso, a sessão de abertura dos envelopes de preços fica agendada
para o dia 02/08/2017 às 9 horas, horário local. Recife, 21/07/2017.
RICARDO ALVES CÂMARA MACHADO - Presidente da CPL I
(F)

EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 130, datado de
13/07/2017, referente ao 1° TA ao TC CFC nº 381/2015 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES.. PARTES: DETRAN/PE e a
AUTOESCOLA ELETROPETRO LTDA - ME. Onde se lê: VALOR:
R$ 16.000,00. Leia-se: VALOR: R$ 1.000,00; CT de ADESÂO nº
062/2017 a ARP n° 003/2017 - PL nº 042/2017. PARTES: DETRAN/
PE e a FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
OBJETO: aquisição de mobiliário para o DETRAN/PE, tudo de
acordo com as condições estabelecidas na ARP nº 16/2016, PE/
SRP nº 16/2016, Processo Administrativo nº 64494.011672/201694 da Escola de Formação Complementar do Exército e Colégio
Militar de Salvador/BA – ESFCEX/CMS. VIGÊNCIA: 19/07/2017
a 18/07/2022. VALOR: R$ 151.575,00; 1º TA ao CT PS nº
021/2017. PARTES: DETRAN/PE e a COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE. OBJETO: Alterar o estabelecimento
para a filial, CNPJ nº 10.921.252/0002-98; T-RE-RA ao 1º TA ao
CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº 017/2015.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE CORRENTES/PE.
OBJETO: Retificar a Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo
ao Convenio original; 1º TA ao TERMO de COMPROMISSO para
INTEGRAÇÃO ao SISTEMA NACIONAL de TRÂNSITO - SNT nº
002/2016. PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DAS CIDADES/DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE BONITO/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 25/02/2017 a
24/02/2018; 2º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de
servidor) nº 026/2015. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE
SALOÁ/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA:
01/07/2017 a 30/07/2018; 3º TA ao CV COOP TÉC e ADM
(deslocamento de servidor) nº 066/2014. PARTES: DETRAN/PE
e o MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 13/05/2017 a 12/05/2018; 3º TA
ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 007/2016. PARTES:
DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE IPOJUCA/PE/AMTTRANS.
OBJETO: Inclusão do § 6º da Cláusula Terceira do Convênio
Original e Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 15/06/2017
a 14/06/2018; 5º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº
093/2014. PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ/
PE/DTTU. OBJETO: Informar o reajuste de 6,99% passando o
valor das multas para R$ 49,71 e Inclusão do § 6º da Cláusula
Terceira do Convênio Original; 6º TA ao CV COORDENAÇÃO
de TRÂNSITO nº 026/2013. PARTES: DETRAN/PE e
MUNICÍPIO DE PAULISTA/PE/SECRETARIA DE MOBILIDADE
E ADMINISTRAÇÃO DAS REGIONAIS. OBJETO: Inclusão do
§ 6º da Cláusula Terceira do Convênio Original; 14º TA ao CV
COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 032/2010. PARTES: DETRAN/
PE e MUNICÍPIO DE CARUARU/PE/DESTRA. OBJETO: Inclusão
do § 6º da Cláusula Terceira do Convênio Original; 2° TA ao TC
CFC nº 072/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
DE BELO JARDIM LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 26/06/2017 a
25/06/2018. VALOR: R$ 14.650,00; 4° TA ao TC CFC nº 060/2014
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/
PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE SÃO
RAFAEL LTDA-ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/01/2017 a
31/12/2017. VALOR: R$ 60.000,00; 1° TA ao TC nº 201/2016.
PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga SUENARA MITCHELY
BRITO CAVALCANTI MONTEIRO VIEIRA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/07/2017 a 30/06/2018. VALOR: R$ 9.100,00; 1° TA ao TC nº
199/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga ELIZABETH
REGINA CARNEIRO LEÃO. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/08/2017 a
31/07/2018. VALOR: R$ 10.600,00; 1° TA ao TC nº 203/2016.
PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga TARCIANA EGITO INÁCIO.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 07/06/2017 a 06/06/2018. VALOR: R$
10.100,00; 2° TA ao TC nº 144/2015. PARTES: DETRAN/PE e a
entidade CLÍNICA MARINEIDE COLAÇO LTDA ME. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 21/08/2017 a 20/08/2018. VALOR: R$ 27.846,00; 2°
TA ao TC nº 124/2015. PARTES: DETRAN/PE e a entidade A R
TEIXEIRA ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/09/2017 a 31/08/2018. VALOR: R$ 52.319,00; 2° TA ao TC nº
123/2015. PARTES: DETRAN/PE e a entidade CONSULTORIA
EM RECURSOS HUMANOS NOVOS TALENTOS LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/09/2017 a 31/08/2018. VALOR: R$ 52.521,00; 3° TA
ao TC nº 134/2015. PARTES: DETRAN/PE e a entidade CLÍNICA
MÉDICO E PSICOLÓGICO DE GOIANA LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
14/08/2017 a 13/08/2018. VALOR: R$ 29.268,00; 3° TA ao TC nº
063/2015. PARTES: DETRAN/PE e a entidade CLÍNICA DR. PAULO
MEDEIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
07/07/2017 a 06/07/2018. VALOR: R$ 28.859,10; 3° TA ao TC nº
092/2015. PARTES: DETRAN/PE e a entidade IARA MARROCOS
ATENDIMENTO MÉDICO LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 13/08/2017 a
12/08/2018. VALOR: R$ 32.592,10;
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 048/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA PARA O DETRAN. Objeto natureza: aquisição
de bens. Entrega dos envelopes, contendo as propostas de preços
e documentação, e início da sessão de abertura das propostas:
03/08/2017 às 09:00 (horário local), no DETRAN/PE, Estrada do
Barbalho, n.º 889, Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da CPL.
O Edital encontra-se à disposição no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Valor máximo aceitável: R$ 105.262,50 (cento e cinco mil, duzentos
e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Recife, 21/07/2017.
Marta Rosa Rabelo Loquingen - Presidente/Pregoeiro CPL II
(F)

DETRAN/PE

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 191/2017 – Processo Licitatório nº 228/2017, previsto no inciso
I, do art. 25, referente à contratação de empresa para aquisição
com instalação de peças, visando a recuperação das catracas
eletrônicas dos portões A e B de acesso ao publico da Arena de
Pernambuco, a empresa representante IMPLY TECNOLOGIA
ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 05.681.400/0001-23, no valor
total de R$ 44.300,00(quarenta e quatro mil e trezentos reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 20 de julho de 2017. Ângelo
Albanez. Vice – Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2017 PROCESSO Nº 229/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada em controle
de pragas urbanas de descupinização com barreiras químicas,
desratização, desinsetização para o controle de insetos alados
(Aedes aegypti, mosquitos, muriçocas, e moscas), para insetos
rasteiros (formigas, escorpiões, baratas, ratos, carrapatos, pulgas
traças e cupim) e aplicação de repelentes para o controle de pardais,
pombos e morcegos, no valor de R$ 14.916,96. Recebimento de
Proposta até 03.08.2017 as 10:00 h. Abertura das Propostas
03.08.2017, as 10:05 h. Inicio da Disputa 03.08.2017 as 10:30
h. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link
da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação, Olinda
21.07.2017. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A ao Contrato 355/2016; Processo Licitatório: 02/2015CEL/SCC, Concorrência: 02/2015; Contratada: Marta Lima
Consultoria e Comunicação CNPJ: 70.085.014/0001-30; Objeto:
“Prorrogação da vigência no período de 17 de junho de 2017
até 16 de junho de 2018 e acréscimo de 25%, ao valor total do
contato Valor: R$ 9.000.000,00; 1º T.A ao Contrato 413/2016;
Processo Licitatório: 02/2015-CEL/SCC, Concorrência:
02/2015; Contratada: Mart Pet Comunicação LTDA - EPP CNPJ:
01.141.495/0001-31; Objeto: “Prorrogação da vigência no
período de 17 de junho de 2017 até 16 de junho de 2018; Valor: R$
3.600.000,00; 1º T.A ao Contrato 414/2016; Processo Licitatório:
02/2015-CEL/SCC, Concorrência: 02/2015; Contratada: BCO
Propaganda Ltda-EPP CNPJ: 05.249.239/0001-13; Objeto:
“Prorrogação da vigência no período de 17 de junho de 2017 até
16 de junho de 2018 e acréscimo de 25%, ao valor total do contato
Valor: R$ 12.000.000,00; Olinda 21/07/2017. Adailton Feitosa
Filho. Diretor Presidente.
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo licitatório nº 226.2016.V.PE161.SAD e Adesão á ARP
n° 003/2017; Processo Administrativo nº 2017104457; Comissão:
SAD; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 161/2016; Objeto Nat:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: Locação anual de 1 (um)
veículo administrativo; Contrato Nº: 16/2017; Contratada: PARVI
LOCADORA LTDA; CNPJ: 08.228.146/0001-09; Valor Contratado:
de R$ 6.779,10, para o período de julho a dezembro de 2017;
Recife, 1° de julho de 2017.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora Presidente
(F)

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: IMEDIATA
IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
10.363.235/0001-00. CONTRATO Nº 011/2017. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 012/2016, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2016. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONTROLE
DE PRAGAS, LOTE 2, REGIÃO DO INTERIOR DO ESTADO
DE PERNAMBUCO.VALOR R$ 25.806,54. PRAZO: 12 MESES
A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DE
ASSINATURA: 01/06/2017.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: ART JET
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. CNPJ/MF:
05.556.967/0001-78. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
023/2016. PREGÃO ELETRÔNICO IFPE Nº 015/2015. ADESÃO
A ARP Nº 01/2015 IFPE. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO POR 12 MESES DE 01/07/2017 A 30/06/2018. DATA
DA ASSINATURA: 29/06/2017.