DOEPE 25/07/2017 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 138 - 5
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 2236 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Catende, a servidora Flávia Ângela Correia Domingos, cedida a Secretaria de
Educação, a partir de 04.07.2016.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2237 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Yaponira Soares Calado, matrícula
nº 7001-7, cedida a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, a partir de 10.07.2017.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 2238 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Joelma Ramos Xavier, matrícula nº 277.288-4, cedida a Universidade
de Pernambuco – UPE, a partir de 16.05.2017.
PORTARIAS SAD 24 DE JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
N° 2225 - Designar o servidor Rodolfo Teófilo Ferreira da Luna Fonseca, matrícula nº 4910, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 03 de julho de 2017.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação
dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2226 - Considerar designada a servidora VANDERLÉIA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE DE MOURA, matrícula nº 324.857-7,
para responder pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado XII– CCPLE XII, da Secretaria de Administração do Estado
-SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 17 de julho a 16 de agosto de 2017, durante a ausência do titular, Taciano
Florentino da Silva, matrícula nº 362.070-0, em gozo de férias regulamentares e folga do TRE.
WAGNER BENIGNO G. R. LYRA
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado em exercício
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 2227 - Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora
MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 149.207-1, da Secretaria de Educação, a partir de 09/08/2017.
Nº 2228 - Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, a servidora SARAH
CHRYSTINA ACCIOLY WANDERLEY PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 202.348-2, do IRH/PE, com efeito retroativo a 31/05/2017, em
face de sua aposentadoria concedida pela Portaria FUNAPE nº 3663, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 31 de
maio de 2017.
Nº 2239 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Kátia Verônica da Silva Romão, matrícula nº 144.585-5, cedida ao
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 07.07.2017.
Nº 2240 - Fazer retornar ao Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A – LAFEPE, a servidora
Ana Gertrudes de Andrade Ferreira Guerra, matrícula nº 2468, cedida a Secretaria de Administração, a partir de 01.08.2017.
Nº 2241 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Marcos Sérgio de Souza Leão Ribeiro, matrícula nº 172.220-4, cedido a
Prefeitura Municipal de Goiana, a partir de 06.03.2017.
Nº 2242 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, as servidoras abaixo relacionadas, cedidas a Prefeitura Municipal de Limoeiro, a
partir de 31.12.2016.
NOME
MATRÍCULA
164.265-0
128.900-4
262.565-2
123.289-4
180.198-8
164.394-0
251.915-1
257.295-8
Alzira Maria Soares Barbosa
Ana Cristina Albanez Pereira
Ana Maria Soares da Silva
Eliane Lourenço de Andrade Teobaldo
Maria de Fátima de Lucena Magalhães
Maria Sônia da Silva Oliveira
Marinalda Lima de Oliveira Ramos
Radameis Moura Gomes dos Santos
Nº 2243 - Colocar à disposição da Secretaria de Imprensa, o servidor Luiz Carlos Fernandes de Souza, matrícula nº 15.254-4, e José
Clemente dos Santos, matrícula nº 12.846-5, do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão
de origem, a partir de 20.07.2017 até 31.12.2017.
Nº 2244 - Colocar à disposição da Secretaria de Educação, o servidor Lamartine Santos Ferreira Lins, matrícula nº 12.862-7, do
Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 2245 - Colocar à disposição da Empresa Pernambucana de Comunicação S/A - EPC, o servidor Carlos Alexandre Dias Perez,
matrícula nº 1606, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2017 até
31.12.2017, conforme termo de compromisso firmado com a ATI.
Nº 2229 - Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora
ARALY ANASTÁCIO OLIVEIRA, matrícula nº 227.569-4, da Secretaria de Saúde - SES/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício
no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, com efeito retroativo a 03/07/2017.
Nº 2246 - Colocar à disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a servidora Nádia Maria Alves Teotonio, matrícula nº
688, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2017 até 31.12.2017,
conforme termo de compromisso firmado com a ATI.
Nº 2230 - Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Olinda, na atividade de Supervisão, a empregada
pública ELIANE SOARES RAPOSO, matrícula nº 7.378, da COMPESA.
Nº 2247 - Colocar à disposição da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, a servidora Ana
Cristina Assis de Oliveira, matrícula nº 201.511-0, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 01.07.2017 até 31.12.2017.
Nº 2231 - Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão do Cordeiro, na atividade de atendimento ao público,
a empregada pública FLÁVIA SOARES LACERDA, matrícula nº 8.843, da COMPESA, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no
Expresso Cidadão de Olinda, na atividade de Supervisão.
Nº 2248 - Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o servidor Roberto Fernando Monteiro Teixeira, matrícula
nº 365.525-3, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 05.07.2017 até 31.12.2017.
Nº 2232 - Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão do Cordeiro, na atividade de atendimento ao público, à empregada
pública ÂNGELA MARIA JORGE DAS CHAGAS, matrícula nº 6.197, da COMPESA.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2249 - Autorizar o afastamento da servidora LINDALVA COELHO DE CARVALHO, matrícula nº. 233.703-7, para participar do XXII
Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia, no período de 24 a 26 de agosto de 2017, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 2233 - DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e
Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, o servidor
abaixo relacionado:
NOME
BRENO AUGUSTO SILVA VITAL
MATRÍCULA
704.061-0
ORGÃO/ENTIDADE
CBMPE
A PARTIR DE
01/06/2017
Nº 2234 - ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, aos servidores
relacionados abaixo:
NOME
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA
ALEXANDRE MARQUES GOMES
MATRÍCULA
910.605-7
704.134-9
ORGÃO/ENTIDADE
CBMPE
CBMPE
A PARTIR DE
01/08/2017
01/08/2017
Nº 2235 - ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor abaixo
relacionado:
NOME
EDNILSON ALVES DA SILVA JUNIOR
MATRÍCULA
103.082-5
ORGÃO/ENTIDADE
PMPE
A PARTIR DE
01/08/2017
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 24/07/2017
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Processo
Administrativo SIGEPE nº 0201961-1/2016 instaurado pela Portaria SAD nº 2.094, de 04 de agosto de 2016, publicada no Diário
Oficial de 05 de agosto de 2016. Decido por SUSTAR descontos na folha de pagamento do servidor Aurenildo Augusto Ribeiro da
Costa, matrícula 930.167-7, referente ao cartão nº 4099 **** **** 4060, uma vez que ficou comprovado que o Banco Itaú/Unibanco S.A.
não possui o contrato de adesão supostamente firmado pelo servidor, o que impede que os descontos sejam efetivados em folha de
pagamento, consoante texto do art. 16 do Decreto nº 37.355/2011.
SUSPENSÃO DE PROCESSO
PROCESSO SIGEPE Nº 0208417-4/2017 - Requerente: ELIANA THEMISTOCLES DE FREITAS ARAÚJO. Tendo em vista a decisão proferida
nos autos do Mandado de Segurança nº 0032972-93.2017.8.17.2001 e a Cota CACEF nº 77/2017, SUSPENDO o processo em epígrafe.
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14,
de 16 de Abril de 2014, resolve:
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
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