DOEPE 29/07/2017 - Pág. 41 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2017
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preço nº38/2016 Proc. nº48/2016 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
FIOS DE SUTURA DE POLIDIOXINONA E POLIESTER.
Empresa Vencedora conforme descrição:Fica Registrados os
seguintes preços:
MJB COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES
LTDA-ME
(COTA EXCLUSIVA) LOTE II
ITENS;01 (R$41,53) 02 (R$76,83)
Registro de Preço nº57/2016 Proc. nº73/2016 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPOS E OUTROS.
Empresa Vencedora conforme descrição:Fica Registrados os
seguintes preços:
PETINELLI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALAR LTDA-ME LOTE 11 A (COTA PRINCIPAL)
ITEM; 11 (R$6.98)
CREMER S/A LOTE 13 A (COTA PRINCIPAL)
ITEM; 13 (R$2.700,00)
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDAEPP
LOTE 14 B(COTA RESERVA)
ITEM; 11B (R$8,16)
MT COMERCIAL MÉDICA LTDA-ME (COTA EXCLUSIVA)
ITENS; 01(R$1,26) 05(R$1,78) 08(R$2,20) 09 (R$1,80) 10
(R$1,43)
LOTE 16 B(COTA RESERVA)
ITEM; 13 (R$3,71) REVANIL COMERCIAL REPRESENTAÇÃO
DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA (COTA EXCLUSIVA) ITEM;
03 (R$0,33) LOTE 12 A (COTA PRINCIPAL) ITEM; 12 (R$1,15)
LOTE 15 B (COTA PRINCIPAL) ITEM; 12 (R$1,29) Registro de
Preço nº100/2016 Proc. nº130/2016 RESOLVE REGISTRAR
OS PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES II ENDOSCOPIA.
Empresa Vencedora conforme descrição:Fica Registrados os
seguintes preços: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
(COTA PRINCIPAL) LOTE 14 A ITEM; 01(R$394,73) LOTE 16 A
ITEM; 02(R$421,05) LOTE 17 A ITEM; (R$394,73)
CR MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME (COTA
EXCLUSIVA) LOTE 01 ITEM; 01 (R$795,83) LOTE 02
ITEM;02(R$1.250,00) LOTE 03 ITEM; 03(R$777,00) LOTE 04
ITEM; 04(R$1.116,66) LOTE 06 ITEM; 06(R$920,29) LOTE
08 ITEM; 08(R$872,67) (COTA RESERVA) LOTE 19B ITEM;
08(R$1.899,85) LOTE 20B ITEM; 20(R$1.233,33)
E-TAMUSSINO & CIA LTDA (COTA PRINCIPAL) LOTE 18 A
ITEM; 20(R$1.189,16)
MEDI GLOBE BRASIL LTDA (COTA PRINCIPAL)
LOTE 18 A ITEM; 18(R$699,99)
MJB COMERCIO DE MATERIAS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA-ME (COTA EXCLUSIVA) LOTE 05 ITEM; 05 (R$1.352,08)
LOTE 10 ITEM; 10(R$1.304,18) LOTE 11 ITEM; 11(R$1.752,50)
LOTE 12 ITEM; 12(R$1.787,33)
(COTA PRINCIPAL) LOTE 15 A ITEM; 15(R$789,46) (COTA
RESERVA) LOTE 21 B ITEM; 21(R$789,49) LOTE 22 B ITEM;
22(R$799,99) LOTE 23 B ITEM; 23(R$999,99) LOTE 24 B ITEM;
24(R$1.179,00)
Registro de Preço nº64/2016 Proc. nº82/2016 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE.
Empresa Vencedora conforme descrição:Fica Registrados
os seguintes preços: NC COMÉRCIO HOSPITALAR LTDAME (COTA RESERVA) LOTE 01 B ITENS; 01(R$3.200,00)
02(R$2.360,00) 03 (R$3.374,95) 04 (R$3.299,95) 05 (R$3.252,03)
06 (R$3.798,95) 07 (R$122,14) 08 (R$335,00) 09 (R$545,00)
ORTOMÉDICA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME (COTA
PRINCIPAL) LOTE 01 A
ITENS; 01(R$3.200,00) 02(R$2.020,00) 03 (R$3.370,00) 04
(R$3.000,00) 05 (R$3.250,00) 06 (R$3.500,00) 07 (R$120,00) 08
(R$320,00) 09 (R$500,00)
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 28/07/2017.
(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos.
CONTRATO nº06/2017 Processo nº 96/2016 INEXIGIBILIDADE
nº09/2016, CONTRATADA JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
Objeto: FORNECIMENTO PELA CONTRATADA DE REAGENTES
DESTINADOS A REALIZAR DE 544.560TESTES BIQUIMICOS
ANUAIS.
Valor Global R$ 905.332,80 (novecentos e cinco mil trezentos e
trinta e dois reais e oitenta centavos.Por 12(doze) meses.
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 24/07/2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 030/2017 - Comissão: CPL-III - Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 0016/2017 - Objeto Nat.: Compras - Objeto
Descrição: Registro de Preços, visando à possível aquisição de
notebooks de forma parcelada, para atender as necessidades do
Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA - Valor Total Máximo
Aceitável: Item 1.A, R$ 38.385,36 e Item 1.B, R$ 115.156,08. Local, Data e Horário da Sessão de Disputa: Sala virtual da CPLIII do IPA - Av. GAl. San Martin, 1371, Bloco 18, Bongi - RecifePE (CEP: 50.761-000), 11/08/2017 e 09h00 (horário de Brasília)
- Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do site eletrônico: www.compras.pe.gov.br ou ainda pelo
Fone/fax: (81) 3184-7261, a partir do dia 01/08/2017, no horário de
08h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira e
nas sextas-feiras, de 8h00 às 12h00 – Recife, 28 de julho de 2017.
Luiz Henrique Presbítero Guimarães – Presidente / Pregoeiro
da CPL – III.(*)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Processo Nº 031/2017 - Comissão: CPL-III - Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 0017/2017 - Objeto Nat.: Compras - Objeto
Descrição: Registro de Preços, visando à possível aquisição de
impressoras multifuncionais de forma parcelada, para atender
as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA Valor Total Máximo Aceitável: Item 1, R$ 64.422,96 - Local, Data e
Horário da Sessão de Disputa: Sala virtual da CPL-III do IPA - Av.
GAl. San Martin, 1371, Bloco 18, Bongi - Recife-PE (CEP: 50.761000), 15/08/2017 e 09h00 (horário de Brasília) - Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do site
eletrônico: www.compras.pe.gov.br ou ainda pelo Fone/fax: (81)
3184-7261, a partir do dia 01/08/2017, no horário de 08h30 às
11h30 e de 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira e nas
sextas-feiras, de 8h00 às 12h00 – Recife, 28 de julho de 2017.
Luiz Henrique Presbítero Guimarães – Presidente / Pregoeiro
da CPL – III.(*)(**)(***)
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Termo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 007/2016 – UNAJUR/PCPE. Processo Licitatório nº 008/2016.
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ: 34.028.316/0021-57. Objeto:
Alteração dos representantes legais da contratada. Recife, 28 de
Julho de 2017. Charles Gultierre Freire de Oliveira – Subchefe
de Polícia Civil. (*)(**)
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 020/2017-CPL/Capital. Pregão Eletrônico nº
015/2017 – Aquisição de materiais de construção para confecção
de estrutura de ferro e bancadas de madeira, a fim de recuperar
os estandes de tiro do BOPE e CEMET-I da PMPE. Valor: R$
58.378,94. Recebimento das Propostas: até 14/AGO/2017 às
10h00. Disputa de Preços: 14/AGO/2017 às 10h30. OBS: O edital
na íntegra, poderá ser retirado na CPL/Capital, sito a Praça do Derby
s/nº, Derby – Recife/PE, CEP: 52010-140, das 08h00 às 14h00 ou
nos sites www.compras.pe.gov.br. e www.licitacoes.pe.gov.br, bem
como através do e-mail [email protected]. Informações: Fones:
(81) 3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 28/JUL/2017. Petrônio A.
Gonçalves Ferreira Filho – Ten Cel PM – Presidente da CPL/
Capital.
(F)

COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 010/2016-CPL/CPM – Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Instrumentos Musicais,
Peças de Reposição, Acessórios e Estantes para Partitura
para a Banda de Música do Colégio da Polícia Militar. Valor
Estimado: R$ 39.927,36. Recebimento das Propostas: até
15/AGO/2017 às 10h00. Disputa de Preços: 15/AGO/2017 às
10h30. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/
Colégio da PMPE, sito a Rua Henrique Dias nº 609, Derby –
Recife/PE, CEP: 52010-100, das 08h00 às 16h00 ou nos sites
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como,
através do e-mail [email protected]. Informações: Fones: (81)
3181-1955 ou 3181-1953. Recife, 28/07/2017 – Wilson Pereira
Campos – CAPITÃO QOA PM – Presidente e Pregoeiro.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS-EXTRATO DE ATA Nº 013/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 020/17– roc. nº 044/17 P.E
nº 020/17 – Celebrado entre a DASIS e a Empresa BIOSYSTEMS
NE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E
HOSPITALARES
LTDA-EPP,CNPJ
nº08.282.077/0001-03.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERIODO DE
12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE REAGENTES PARA TESTES DE COAGULAÇÃO, COM
CONCESSÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS SOB
REGIME DE COMODATO PARA ATENDER A DEMANDA DO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE.Recife, 28/07/2017.ROBSON
INÁCIO VIEIRA-Cel PM–Diretor da DASIS.
(F)

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.83/2017–PE69/2017- OBJ: MANUTENÇÃO PREVENTIVA/
CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE IMAGEM. Estimado
R$290.936,16. Proposta até 14/08/17 às 8:00h. Disputa
14/08/17
às
8:00h.
PROC.91/2017–PE76/2017OBJ:
SERVIÇOS EM MEDICINA NUCLEAR PARA SUPERVISÃO
DE RADIOPROTEÇÃO NO ÂMBITO HOSPITALAR. Estimado
R$55.770,00. Proposta até 14/08/17 às 9:00h. Disputa 14/08/17 às
9:00h. PROC.95/2017–PE(SRP)80/2017- OBJ: FORNECIMENTO
DE RADIOFÁRMACOS. Estimado R$193.801,90. Proposta
até 14/08/17 às 10:00h. Disputa 14/08/17 às 10:00h. Editais
www.compras.pe.gov.br, Inf:(81)31817120. Recife, 28/07/17.
Marcos Viana– Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.52/2017–PE(SRP)43/2017- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO, REGIME
DE COMODATO DE REAGENTES/INSUMOS (EXAMES
DE GASOMETRIA). Vencedor WEBMED LTDA, CNPJ
057315500001-02, Itens (Valor Unit.(R$)): 1(18,00) e
2(18,00). Total Homologado R$475.200,00. PROC.74/2017–
PE(SRP)62/2017- O Gestor do PROCAPE, Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor Unit.(R$)): CRISTALIA LTDA[447346710001-51]/ 2(23,40) e
5(4,00); SOLUMED LTDA[118965380001-42]/ 6(0,289). Os itens
1, 3, 4, 7 e 8 foram desertos ou revogados. Total Homologado
R$5.005,20. PROC.78/2017–PE66/2017- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO.
Vencedor SOCASA LTDA-EPP, CNPJ 128821480001-86, Total
Homologado R$13.500,00. Recife, 28/07/17. Ricardo LimaGestor PROCAPE
(F)

Ano XCIV • NÀ 142 - 41

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
Homologação e Adjudicação. Processo Nº: 3/2017. CPL.
Pregão Eletrônico Nº 3/2017. Serviço. Homologação do Pregão
Nº 3/2017, para contratação de pessoa jurídica especializada
para prestação de serviço para confecção de diplomas. Item 1 :
confecção de diplomas, e adjudicação de seu objeto da seguinte
maneira: Item 1: Contiplan Tecnologia Gráfica Ltda - EPP. CNPJ:
66.605.734/0001-02, pelo valor de R$ 42.500,00. Profº Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor (*) (**) (***)
(F)

úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto
nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas,
na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no
horário das 08h às 17h. Recife, 27 de julho de 2017.
WAGNER BENIGNO G.R. LYRA
Secretário Executivo de Compras e
Licitações do Estado em exercício
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 179.2017.VIII.PE.118.SEMAS
Objeto: Registro de preços para a Contratação de Empresa para o
Fornecimento de Hortifrutigranjeiros, para alimentação dos animais
do Parque Estadual de Dois Irmãos. Valor máximo aceitável de
R$ 483.452,04 (quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos
e cinquenta e dois reais e quatro centavos). Data de abertura:
11/08/2017, às 14:00h (Horário de Brasília). Edital disponível nas
páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações: (81) 3183-7754. Isabella Heráclio, Pregoeira CCPLE VIII. Recife, 28/07/2017.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 146.2017.XI.PE.097.PROCAPE - OBJETO:
Registro de preços para o eventual fornecimento de dietas para
pacientes pediátricos internados no Pronto Socorro Cardiológico
de Pernambuco Professor Luiz Tavares – PROCAPE.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Valor
estimado: R$ 905.624,40 (novecentos e cinco mil seiscentos e
vinte e quatro reais e quarenta centavos). Entrega das Propostas:
até 11/08/2017, às 08:50h; Início da Disputa: 11/08/2017, às
09:00h (horário local). O edital na íntegra está disponível no site
www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br. Recife, 28
de Julho de 2017. Patrícia Sena - Pregoeira da CCPLE XI.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.014.
IRH.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Recursos Humanos de
Pernambuco - IRH
OBJETO: Acréscimo de serviços no Termo de Adesão nº
001.2014.014.IRH.001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/05/2017 a 21/09/2017
VALOR DO ADITIVO: R$ 63.987,47
DATA DE ASSINATURA: 01/05/2017
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO

SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: YG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA - EPP, CNPJ 07.841.319/0001-99. Penalidade:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 03 (três) meses. Fundamento:
artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 32 do Decreto Estadual
nº 32.539/2008, considerando o Processo Administrativo nº
072/2016 - CPAAP, referente ao Processo Licitatório nº. 020.2016.
III.PE.011.SECTI. Recurso: Desta decisão cabe recurso no prazo
05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme
art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com
vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 27 de julho de 2017.
WAGNER BENIGNO G.R. LYRA
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado em
exercício
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 140.2017.XII.PE.092.SAD
Objeto: Registro de preços corporativo para locação anual
de veículos administrativos, classificação VR-3, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo I deste edital no valor estimado: R$
2.318.544,00 (dois milhões, trezentos e dezoito mil, quinhentos e
quarenta e quatro reais). Entrega das propostas: até 11/08/2017,
às 09:00h. Início da disputa: 11/08/2017, às 09:30h (horário
de Brasília). O edital na íntegra está disponível nos sites
www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 28 de julho de 2017. Vanderléia
Albuquerque, Pregoeira da CCPLE XII.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 171.2017.III.PE.113.SDS
Objeto: Registro de preço para aquisição de VIATURAS do tipo
AMBULÂNCIA, de acordo com as características construtivas
mínimas indicadas no Termo de Especificações Técnicas. Valor
estimado: R$ 1.737.142,40 (um milhão, setecentos e trinta e sete
mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Entrega das
propostas: até 11/08/2017, às 09:00h. Início da disputa: 11/08/2017,
às 09:15h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Recife, 28
de julho de 2017. Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLE III.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: PERNAMBOOKS LTDA, CNPJ 02.889.928/000102. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 12 (doze)
meses. Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art.
21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 053/2016 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 199.2015.II.PE.110.SEE. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife,
26 de julho de 2017.
WAGNER BENIGNO GONCALVES RIBEIRO LYRA
Secretário Executivo de Compras e
Licitações do Estado em exercício

GGLIC/CCPLE III
PROCESSO Nº 081.2017.III.PE.052.SAD
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: MACHADO ARMARINHOS LTDA – EPP
DECISÃO
À vista das informações constantes nas respostas ao recurso
administrativo, do pregoeiro Wagner Lima Carneiro da Silva, acerca
do julgamento da classificação e habilitação do certame licitatório
em epígrafe, da licitante RENTECK COMERCIO ATACADISTA
DE PRODUTOS DE CONSUMO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ
16.064.891/0001-80, julgo Parcialmente Procedente o recurso
administrativo da licitante MACHADO ARMARINHOS LTDA
– EPP, com a consequente revisão da decisão que declarou a
empresa RENTECK COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
DE CONSUMO E SERVIÇOS EIRELI-ME, habilitada e vencedora
do certame do Lote 6A, com fundamento na incompatibilidade
técnica do produto ofertado na proposta com as exigências
solicitadas no item 01, Lote 06-A do Edital.

(F)
Recife, 28 de julho de 2017.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: KALUAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME,
CNPJ 03.191.436/0001-01. Penalidade: impedimento de licitar e
de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 03 (três) meses. Fundamento: artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o art. 32 do Decreto Estadual nº 32.539/2008,
considerando o Processo Administrativo nº 072/2016 - CPAAP,
referente ao Processo Licitatório nº. 020.2016.III.PE.011.SECTI.
Recurso: Desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias

Kaline Filgueiras Goulart
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XI
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
COM NOVA DATA DE ABERTURA
PROCESSO Nº 116.2017.XI.PE.077.SEE – Devido à necessidade
de análise e resposta às impugnações/esclarecimentos realizados
no processo licitatório em epígrafe, comunicamos que a sessão
de abertura, marcada para a data de 31/07/2017, fica ADIADA
e remarcada da seguinte forma: entrega das propostas até
02/08/2017, às 13:30h; Início da Disputa: 02/08/2017, às 14:00h
(horário de Brasília) no mesmo site. Recife, 28/07/2017. Patrícia
Sena. Pregoeira da CCPLE XI.
(F)