DOEPE 03/08/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Capítulo III
Das Disposições Finais e Transitórias
Ano XCIV • NÀ 145 - 15
PORTARIA SEE Nº 7198 DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
Art. 45. As instituições de Educação Superior integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco deverão:
I - disponibilizar ao seu público, cópia de seu regimento escolar, de seu projeto pedagógico, de seus projetos de curso, dos atos de
credenciamento ou de recredenciamento institucionais, de autorização de oferta de curso, de reconhecimento ou de renovação de
reconhecimento de seus cursos;
II - citar, nos requerimentos de matrícula, os atos de credenciamento e de recredenciamento institucionais, de autorização, de
reconhecimento e de renovação de seus cursos;
Art. 46. O Conselho Estadual de Educação de Pernambuco - CEE-PE manterá, em sua página da rede de computadores internet,
informações atualizadas sobre o prazo de credenciamento ou de recredenciamento das instituições credenciadas ou recredenciadas com
base nesta Resolução, sobre a autorização de oferta de curso e sobre o reconhecimento e a renovação de reconhecimento desses cursos.
Art. 47. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pleno do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco - CEE-PE.
Art. 48. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente:
I - a Resolução nº 1, de 12.04.2004;
II - a Resolução nº 2, de 07.03.2006.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 60/2017-CEB, de 03/07/2017, que
aprova a Autorização do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, sem saídas
intermediárias, a ser ofertado pela RTL Cursos Técnicos EIRELI-ME, CNPJ nº 17.939.454/0001-25, mantenedora do Centro de
Ensino Técnico Grau T – Unidade Carpina, credenciado pelo Parecer CEE-PE nº 80/2014-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 4.626,
D.O.E. de 05/09/2014, localizado na Avenida Estácio Coimbra, nº 769, Bairro São José, Carpina/PE, CEP 55.815-000, pelo prazo de 06
(seis) anos, contados a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 7199 DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 61/2017-CEB, de 03/07/2017, que aprova à
Mudança de Denominação do Centro Integrado de Educação em Enfermagem – CIEENF, instituição mantida por Claúdia Symone
Vieira de Miranda – ME, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 03.673.214/0001-17, credenciada pelo parecer
CEE-PE nº 090/2013, tornado público por meio da Portaria SE nº 6485, D.O.E. de 02/10/2013, localizado na Rua Deolindo Tavares nº 37,
Bairro Maurício de Nassau, Caruaru-PE, CEP: 55.012-670, para Centro Integrado de Educação e Saúde - CIEDUC Saúde, bem como
para a Autorização do Curso Técnico em Imobilizações Ortopédicas, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial,
sem saídas intermediárias, pelo prazo de 6 (seis) anos, a contar da publicação da portaria no Diário oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 7200 DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
Sala das Reuniões Plenárias, em 17 de julho de 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação in loco para análise das
condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em
Telecomunicações – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, a ser ofertado pela Escola e Cursos Profissionalizantes de
Informática e Eletrônica, situada na Rua Joaquim Felipe, 119, Boa Vista – Recife/PE, designando para sua composição: Raquel Elza
de Oliveira Glotz (coordenadora), bem como os especialistas docentes, Ricardo Henrique Ferreira e Domingos Sávio de Assis Beserra.
RICARDO CHAVES LIMA
Presidente
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 7195 DE 02 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA SEE Nº 7201 DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016,
de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação in loco para análise das condições
de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação da Autorização dos Cursos: Técnico
em Manutenção e Suporte em Informática e Técnico em Informática – ambos do Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, a
serem ofertados pela Escola e Cursos Profissionalizantes de Informática e Eletrônica, situada na Rua Joaquim Felipe, 119, Boa
Vista – Recife/PE, designando para sua composição: Raquel Elza de Oliveira Glotz (coordenadora), bem como os especialistas docentes,
Luiz Alexandre Rodrigues e Emerson Felipe da Silva.
Art. 1º Tornar pública a abertura inscrições para participação no Concurso “Prêmio de Educação em Direitos Humanos e Inclusão.”,
no âmbito da Secretaria Estadual de Educação, destinadas aos estudantes das Escolas Públicas Estaduais do Estado de Pernambuco,
observadas as regras contidas no Regulamento;
Art. 2º Divulgar o cronograma do evento:
PERÍODO/ DATA
EVENTO
Divulgação do Regulamento no site da Secretaria de Educação www.educacao.
pe.gov.br
Lançamento do Concurso/Abertura das Inscrições
Encerramento das Inscrições
Análise dos Trabalhos Inscritos
Publicação do Resultado Final no Diário Oficial do Estado
Cerimônia de Premiação
31 de julho de 2017
31de julho de 2017
29 de setembro de 2017
30 de setembro a 30 de outubro de 2017
31 de outubro de 2017
Novembro de 2017
Art. 3º Instituir a Comissão Julgadora, responsável por acompanhar o processo de inscrição e a atuação dos (as) avaliadores (as) das
categorias previstas para as produções, de acordo com os critérios estabelecidos, ficando, desde já, designados os seguintes membros,
sob a presidência do primeiro:
NOME
CARGO
Gerente de Políticas Educacionais de Educação
Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania
Vera Lúcia Braga de Moura
ÓRGÃO
Secretaria Estadual de Educação
Hugo Manoel Regis da Silva
Professor/técnico educacional
Secretaria Estadual de Educação
Thiago de Oliveira Reis Marques Freire
Professor/técnico educacional
Secretaria Estadual de Educação
Dayvi Santos
Professor/técnico educacional
Secretaria Estadual de Educação
Nelino José Azevedo de Mendonça
Professor/técnico educacional
Secretaria Estadual de Educação
Sunnye Rose Carlos Gomes
Professor/técnico educacional
Secretaria Estadual de Educação
Maria do Carmo de Oliveira
Professor/técnico educacional
Secretaria Estadual de Educação
Josebias José dos Santos
Professor/técnico educacional
Secretaria Estadual de Educação
Jorge José Lins de Queiroz
Professor/técnico educacional
Secretaria Estadual de Educação
Ângela Cristina Pascaretta Gallo
Professor/técnico educacional
Secretaria Estadual de Educação
Geni Mendes
Professor/técnico educacional
Secretaria Estadual de Educação
Cássia Valéria Tavares de Souza Marques
Professor/técnico educacional
Secretaria Estadual de Educação
Wanda Maria Braga Cardoso,
Professor/técnico educacional
Secretaria Estadual de Educação
Marai da Conceição Borba de Albuquerque,
Professor/técnico educacional
Secretaria Estadual de Educação
Adriana Alves Aleixo
Professor/técnico educacional
Secretaria Estadual de Educação
Vanessa Juliane Silva
Professor/técnico educacional
Secretaria Estadual de Educação
Evanilson Alvez de Sá
Assessor Sociopedagógico
Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente
Recife, 02 de agosto de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 7196 DE 02 DE AGOSTO DE 2017
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 40.599, de 03/04/2014, e em
atendimento ao disposto no Art. 10 da Instrução Normativa nº 04/2013, publicada no Diário Oficial do dia 19/07/2013,
RESOLVE:
I – Implantar o Diário de Classe Eletrônico nas escolas abaixo relacionadas:
Retroativo a janeiro de 2016
GRE
Sertão do Moxotó Ipanema
MUNICÍPIO
Pesqueira
CÓDIGO DO MEC
26059088
ESCOLA
Escola Estadual Professora Margarida de Lima Falcão
MUNICÍPIO
Olinda
Cabo de Santo Agostinho
Escada
Caruaru
Santa Cruz do Capibaribe
CÓDIGO DO MEC
26114496
26185768
26098920
26187051
26176254
ESCOLA
Escola de Referência em Ensino Médio Capitão Luiz Reis
Escola Técnica Estadual Luiz Alves Lacerda
Escola Técnica Estadual Luiz dias Lins
Escola Técnica Estadual Ministro Fernando Lyra
Escola Técnica Estadual José Nivaldo Pereira Ramos
Retroativo a janeiro de 2017
GRE
Metro Norte
Metropolitana Sul
Mata Centro
Agreste Centro Norte
Agreste Centro Norte
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 7197 DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 58/2017-CEB, de 03/07/2017, que aprova
o Recredenciamento do Centro Profissionalizante de Saúde Irmã Dulce Ltda-EPP, CNPJ nº 04.704.148/0001-68, mantenedor
da Escola Técnica Irmã Dulce, situada na Avenida Visconde de Suassuna, nº 705, Santo Amaro, Recife-PE, CEP 50.050-540, para a
oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de oito anos, retroativo a 17/09/2016.
PORTARIA SEE Nº 7202 DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação in loco para análise das
condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Credenciamento da CETEC – Centro
Educacional Técnico, situado na Avenida Coronel Caribe, 163, Centro – Goiana/PE, bem como a Autorização do Curso Técnico
em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, designando para sua composição: Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba
(coordenadora), bem como os especialistas docentes, Sérgio de França Silva e Débhora Isis Barbosa e Silva.
PORTARIA SEE Nº 7203 DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação in loco para análise das
condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em
Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado pela Escola Técnica Nóbrega, situada na Avenida Guararapes,
131, Santo Antônio – Recife/PE, designando para sua composição: Raquel Elza de Oliveira Glotz (coordenadora), o especialista docente,
Paulo Zimmermann, e a Técnica da SEEP, Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba.
PORTARIA SEE Nº 7204 DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação in loco para análise das
condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em
Comércio – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado pela Escola Técnica Nóbrega, situada na Avenida Guararapes, 131,
Santo Antônio – Recife/PE, designando para sua composição: Raquel Elza de Oliveira Glotz (coordenadora), o especialista docente,
Paulo Zimmermann, e a Técnica da SEEP, Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba.
PORTARIA SEE Nº 7205 DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016,
de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação in loco para análise das condições
de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Recursos
Humanos – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado pela Escola Técnica Nóbrega, situada na Avenida Guararapes, 131,
Santo Antônio – Recife/PE, designando para sua composição: Raquel Elza de Oliveira Glotz (coordenadora), o especialista docente,
Paulo Zimmermann, e a Técnica da SEEP, Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba.
PORTARIA SEE Nº 7206 DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação in loco para análise das
condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em
Contabilidade – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado pela Escola Técnica Nóbrega, situada na Avenida Guararapes,
131, Santo Antônio – Recife/PE, designando para sua composição: Raquel Elza de Oliveira Glotz (coordenadora), a especialista docente,
Maria Carolina Dias M. Silva, e a Técnica da SEEP, Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba.
PORTARIA SEE Nº 7207 DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação in loco para análise das condições de oferta de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação da Autorização do Curso Técnico em Radiologia – Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela POLITEC – Caruaru, situada na Rua Erasmo Braga, 150, Centro – Caruaru/PE, designando
para sua composição: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos (coordenadora), a representante do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia
da 15ª Região – Pernambuco, Cassiana Crispim de Araújo, e a Técnica da SEEP, Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba.
PORTARIA SEE Nº 7208 DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/
PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação in loco
para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização
do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, a ser ofertado pelo Centro de Ensino
Técnico Grau T, situado na Rua Henrique de Holanda, 1210, Centro – Vitória de Santo Antão/PE, designando para sua
composição: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos (coordenadora), bem como os especialistas docentes, David Ângelo dos S.
Remígio e Luiz Alexandre Rodrigues.
PORTARIA SEE Nº 7209 DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação in loco para análise das
condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação da Autorização do Curso
Técnico em Agroecologia – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, a ser ofertado pelo Serviço de Tecnologia Alternativa – SERTA,
situado na Rodovia PE 50, Km 14, S/Nº, Campo da Sementeira – Glória do Goitá /PE, designando para sua composição: Maria Helena
Cavalcanti de Sena Borba (coordenadora), a especialista docente, Dinabel Alves Cirne Vilas Boas dos Santos, e a Técnica da SEEP,
Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos.