DOEPE 03/08/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 145
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA
PORTARIA SEE Nº 7210 DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação in loco para análise das
condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação da Autorização do Curso
Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com Alteração de Plano de Curso, a ser ofertado pelo Centro
Integrado de Educação em Saúde, situado na Rua Deolindo Tavares, 37 B, Maurício de Nassau – Caruaru/PE, designando para sua
composição: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos (coordenadora), o especialista docente, Sérgio de França Silva, e a Técnica da
SEEP, Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba.
N° 7211 Localizar MARIA APARECIDA SILVA BEZERRA, Prof., LPE, III, D, mat. 172.738-9 na EREM Luiz Pereira Júnior, Caetés, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.07.2017.
N° 7212 Localizar JOSÉ LUIZ MARQUES VICENTE, Prof., LPE, III, D, mat. 173.289-7 na EREM José de Almeida Maciel, Pesqueira, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 25.07.2017.
N° 7213 Localizar LINDON JOHNSON ALVES, Prof., Prof., LPE, III, D, mat. 173.156-4, na EREM José Pereira Burgos, Custódia, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
N° 7214 Localizar VALDIRA DA SILVA LEITE TAVARES, Prof., Prof., LPE, II, A, mat. 257.147-1, na EREM Nossa Senhora de Fátima,
Sanharó, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de
12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
N° 7215 Localizar ALESSANDRA DE SOUZA FRANÇA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.521-0, na EREM José Emílio de Melo, Tupanatinga,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de
21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.07.2017.
N° 7216 Localizar MARIA ALDENICE GOMES DOS SANTOS, Prof., LPE, I, D, mat. 303.512-3 na EREM Comendador Manoel Caetano de
Brito, Poção, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039,
de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
N° 7217 Localizar NEIDE MARIA GOMES DE LIMA NASCIMENTO, Prof., LPE, IV, D, mat. 121.268-0, na EREM Prof Irene Maria Ramos
Coelho, Afrânio, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
N° 7218 Localizar JEÂNGELA PATRÍCIA DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 300.930-0, na EREM Fábio da Silveira Barros, Maraial, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
N° 7219 Localizar ROSINEIDE DE LIMA, Prof., LPE, III, D, mat. 177.739-4, na EREM João Pessoa Guerra, Igarassu, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
N° 7220 Localizar SANDRA MARIA DE ARAÚJO, Prof., LPE, II, A, mat. 257.293-1, na EREM Conde Pereira Carneiro, São Lourenço, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 25.07.2017.
N° 7221 Localizar EDILENE BARBOSA DE ALMEIDA, Prof., LPE, IV, D, mat. 107.655-8 na EREM José Manuel de Queiroz, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
N° 7222 Localizar DAMIANA ROSEMEIRY RAMOS MARTINS, Prof., LPE, II, A, mat. 256.984-1, na EREM Pedro de Alcantara Ramos,
Itaíba, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de
21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2017.
N° 7223 Localizar EDNA LÚCIA ALVES BEZERRA BORGES, Prof., LPE, III, D, mat. 155.062-4, na EREM Dr. Pacífico Rodrigues da Luz,
Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
N° 7224 Localizar EDNA GIANE LINS GALINDO, Prof., LPE, III, A, mat. 189.155-3 na EREM Gonçalo Antunes Bezerra, Alagoinha, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
N° 7225 Localizar PAULA REJANE LISBOA DA ROCHA, Prof., LPM, II, A, mat. 259.739-0 na EREM Narciso Correia, Paranatama, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2017.
Nº 7226 Remover MÁRCIO EUGÊNIO DE MENEZES, Prof., LP, I, A, mat. 378.702-8, para a EREM Prof. Maria de Menezes Guimarães,
Itacuruba, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 12.06.2017.
Nº 7227 Remover CLAUDIO PEREIRA DE ARAÚJO JUNIOR, LPM, II, D, mat. 240.236-0, para a EREM Santa Paula Franssinetti, Recife,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 39.039 de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.07.2017.
Nº 7228 Remover MAELSON DA SILVA OLIVEIRA, LP, I, A, mat. 379.113-0, para a EREM Protázio Soares de Souza, Toritama, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 29.05.2017.
Nº 7229 Localizar JOSÉ ADSON DEMETRIO PACHECO, LP, I, A, mat. 379.957-3, para a EREM Corsina Braga, Cachoeirinha, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 10.05.2017.
Nº 7230 Remover EVALDO GOMES DA SILVA, LPM, II, D, mat. 239.815-0, para a EREM João Pessoa Guerra, Igarassu, GRE M. Norte,
com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039 de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 18.07.2017.
Nº 7231 Localizar MARCIA VALERIA DA MOTA ARRUDA SILVA, LP, I, A, mat. 380.283-3, para a EREM Abílio de Souza Barbosa, Orobó,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.826 de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 12.06.2017.
Nº 7232 Remover ROSIVAL LEITE CABRAL, LP, I, D, mat. 257.771-2, para a EREM São Sebastião, Ouricuri, GRE Araripina, com 200 h/a
mensais de Filosofia, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039 de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 25.07.2017.
Nº 7233 Remover CICERA WALERIANA MIRANDA DE MORAES, LPE, I, D, mat. 255.970-6, para a EREM Presidente Médici, Moreilândia,
GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 25.07.2017
Nº 7234 Localizar MARIA DE FÁTIMA MELO BEZERRA, Prof., LPE, III, D, mat. 162.504-7, para a EREM Quitéria Wanderley Simões,
Venturosa, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
Nº 7235 Remover SÔNIA DE OLIVEIRA MELO, Prof., LPE, III, D, mat. 161.402-9, para a EREM Prof. Ernesto Silva, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Decreto nº , de 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 20.07.17.
Nº 7236 Localizar ARIENE GOMES DE OLIVEIRA, Prof., LPM, I, D, mat. 251.954-2, para a EREM Diário de Pernambuco, Recife, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.08.17.
Retificar a Port. 1693 de 08.03.17, ref. a VALDEMIRO GOMES DE SA JUNIOR, mat. 249.966-5. SIGEPE 04191502/17.
Onde se lê: Esc. José Vitorino de Barros, Salgueiro, com 150 h/a.
Leia-se: Esc. José Vitorino de Barros, com 90 h/a e Esc. Prof. Manoel Leite, com 60 h/a, ambas em Salgueiro.
Recife, 3 de agosto de 2017
Na PORTARIA SEE Nº 2900 DE 09 DE MAIO DE 2017, publicada em Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 10 de maio de 2017,
Onde se lê: ... designando para sua composição: Josivan Manoel do Nascimento (coordenador)...
Leia-se: ... designando para sua composição: Raquel Elza de Oliveira Glotz (coordenadora)...
PORTARIA SEE Nº 2904 DE 09 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016,
de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação in loco para análise das condições
de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade presencial, tendo em vista a solicitação de Renovação da
Autorização dos Cursos: Técnico em Edificações – Eixo Tecnológico: Infraestrutura, Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo
Tecnológico: Segurança, e Técnico em Contabilidade – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a serem ofertados pelo Centro de
Educação Profissional Joaquim Nabuco, situado na Avenida Salgado Filho, s/nº, 2º e 3º Andar, Centro – Paulista/PE, designando para
sua composição: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos (coordenadora), os especialistas docentes, Orlando Soares Barbalho Filho, Vera
Lúcia Arcanjo e Maria Carolina Dias M. Silva, bem como a Técnica da SEEP, Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba.
(REPUBLICADA POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA SEE/GGDP DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 7237 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos, com justificativa
nos autos do Inquérito Administrativo nº 006.2016.05, instaurado pela Portaria SEE PE nº 4650 de 30.09.2016, publicada no DOE PE de
01.10.2016, considerando a solicitação da Secretaria da 5ª Comissão de Processo Administrativo.
Nº 7238 - Designar, Shirleide de Mendonça da Silva, Professora, matrícula nº 277.639-1; Pablo Henryque de Medeiros Souza, Professor,
matrícula nº 252.945-7; e Carolina Queiroz Soares Quintas, Professora, matrícula nº 255.715-0, para sob a presidência da primeira,
dar prosseguimento aos trabalhos do IAD nº 002.2014.03, considerando a solicitação da Presidente da 3ª Comissão de Inquérito
Administrativo.
Nº 7239 - Designar, Shirleide de Mendonça da Silva, Professora, matrícula nº 277.639-1; Pablo Henryque de Medeiros Souza, Professor,
matrícula nº 252.945-7; e Carolina Queiroz Soares Quintas, Professora, matrícula nº 255.715-0, para sob a presidência da primeira,
dar prosseguimento aos trabalhos do IAD nº 001.2014.07, considerando a solicitação da Presidente da 3ª Comissão de Inquérito
Administrativo.
Nº 7240 - Designar o servidor VALDIR JOSÉ DE OLIVEIRA, Professor, matrícula 141.297-3, para substituir a servidora ADRIANA MARIA
BERNARDO DA SILVA, matrícula 189.113-8, como membro da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a partir de 19 de
junho de 2017.
PORTARIA SEE Nº 7241 DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando o resultado da SIND nº001.2016.05 bem como documentos que compõem o
SIGEPE nº0448142-5/2016, nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Instaurar Inquérito Administrativo, IAD n°
006.2017.03, para apuração da responsabilidade, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura
venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente; II) Designar os servidores Shirleide
de Mendonça da Silva, Professora, matrícula: 277.639-1, Pablo Henryque de Medeiros Souza, Professor, matrícula: 259.945-7 e Maria
Celestina Mendes de Azevedo, Assistente Administrativo Educacional, Matrícula nº 89.173-1para sob a presidência da primeira atuarem
na presente apuração.
PORTARIA SEE Nº 7242 DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando a Comunicação Interna nº 060/2016, emitida pela Gerência Geral de Tecnologia
da Informação e Comunicação-GGTI e demais documentos que compõem o SIGEPE n° 0491326-7/2016, nos termos do art. 214 e ss.
da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Instaurar Sindicância Investigativa, SIND n° 001.2017.03, para apuração da responsabilidade, bem
como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que
guardem conexão com o objeto presente; II) Designar os servidores Shirleide de Mendonça da Silva, Professora, matrícula: 277.639-1,
Pablo Henryque de Medeiros Souza, Professor, matrícula: 259.945-7 e Maria Celestina Mendes de Azevedo, Assistente Administrativo
Educacional, Matrícula nº 89.173-1, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
PORTARIA SEE Nº 7243 DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando a Comunicação Interna nº 070/2016, emitida pela Gerência Geral de Tecnologia
da Informação e Comunicação-GGTI e demais documentos que compõem o SIGEPE nº 0500626-1/2016, nos termos do art. 214 e ss. da
Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Instaurar Sindicância Investigativa, SIND n° 006.2017.05, para apuração da responsabilidade, bem como
proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem
conexão com o objeto presente; II) Designar as servidoras Verônica da Conceição Padilha, Professora, matrícula: 252.420-1, Alecsandra
Cândida da Silva, Analista em Gestão Educacional, matrícula: 249.866-9, Valdir José de Oliveira, Professor, matrícula 141.297-3, para
sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
PORTARIA SEE Nº 7244 DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando o teor do Ofício nº 130/17, oriundo do Ministério Público de Pernambuco e
demais documentos que compõe o SIGEPE nº 0475885-1/2015, RESOLVE: Instaurar Sindicância sob nº SIND. 002.2017.03, para apurar
possível falta disciplinar de servidores no exercício de suas funções, bem como fatos, ações e omissões que venham surgir no curso
dos trabalhos ou conexos ao que foi noticiado. II) Designar as servidoras Carolina Queiroz Soares Quintas e Maria Celestina Mendes de
Azevedo, Assistente Administrativo Educacional, Matrícula nº 89.173-1, Professora, matrícula nº 255.715-0, e para sob a presidência da
primeira, atuarem na presente apuração.
PORTARIA SEE Nº 7245 DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando o Ofício n°777/2014, emitido pelo Gerente Regional de Educação Metropolitana
Norte e demais documentos que compõem o SIGEPE nº 0521748-0/2014, nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68 RESOLVE:
I) Instaurar Inquérito Administrativo, IAD n° 007.2017.02, para apuração da responsabilidade, bem como proceder ao exame de outros
fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto
presente; II) Designar as servidoras Cléia Meyrelle Leite da Silva, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 303.085-7, Carolina
Queiroz Soares Quintas, Professora, matrícula: 255.715-0 e, Mônica Maria dos Santos, Assistente Administrativo Educacional, matrícula:
135.100-1 para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
PORTARIA SEE Nº 7246 DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando a Comunicação Interna nº 156/2015, emitida pela Coordenadora de NúcleosUACF e demais documentos que compõem o SIGEPE nº 0501122-2/2015, nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68 RESOLVE:
I) Instaurar Inquérito Administrativo, IAD n° 006.2017.02, para apuração da responsabilidade, bem como proceder ao exame de outros
fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto
presente; II) Designar as servidoras Cléia Meyrelle Leite da Silva, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 303.085-7, Carolina
Queiroz Soares Quintas, Professora, matrícula: 255.715-0 e, Mônica Maria dos Santos, Assistente Administrativo Educacional, matrícula:
135.100-1 para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 02.08.2017.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0409513-4/2017
JOAO GREGORIO DA SILVA NETO
191.625-4
04 ANOS, 04 MESES E 25 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0483945-6/2017
JOSELMA FRANCISCA DA SILVA
139.083-0
09 ANOS E 04 MESES.
SE-0499161-3/2016
MARCIA DE FATIMA DE ARAUJO CORREIA
190.187-7
07 ANOS,07 MESES E 24 DIAS.