DOEPE 04/08/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3627 - Exonerar RENATA KOSMINSKY do cargo em comissão, de Gerente de Planejamento, Orçamento e Gestão, símbolo DAS-4,
do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, a partir de 01 de agosto de 2017.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.181.0923.0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades de Segurança
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
06.181.0923.3055 - Dinamização das Ações do Centro Integrado de Operações de
Defesa Social - CIODS
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
06.128.0923.4037 - Adequação Permanente dos Efetivos das Unidades Operativas
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.122.0963.4382 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Defesa Social Administração Direta
4.4.90.00 - Investimentos
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0119
0104
0119
0101
0119
TOTAL
1.029.741,72
388.334,00
641.407,72
348.000,00
348.000,00
1.100.828,00
1.100.828,00
855.000,00
855.000,00
3.333.569,72
ORÇAMENTO FISCAL 2017
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Projeto:
06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição
Espacial dos Serviços à População
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
10.302.0963.0297 - Assistência Médico-Hospitalar aos Policiais, Bombeiros Militares e
seus Dependentes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Nº 3628 - Dispensar ANTÔNIO LEONARDO PESSOA DE QUEIROZ IGREJAS LOPES, matrícula nº 364.033-7, da Função Gratificada
de Gerente de Projetos Especiais, símbolo FDA-2, da Secretaria de Habitação, a partir de 01 de agosto de 2017.
Nº 3629 - Designar RENATA KOSMINSKY, matrícula nº 382.073-4, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Planejamento,
Orçamento e Gestão, símbolo FDA-2, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, a partir de 01 de
agosto de 2017.
Nº 3630 - Nomear ANTÔNIO LEONARDO PESSOA DE QUEIROZ IGREJAS LOPES para exercer o cargo em comissão, de Gerente de
Projetos Especiais, símbolo DAS-4, da Secretaria de Habitação, a partir de 01 de agosto de 2017.
Nº 3631 - Exonerar, a pedido, GUSTAVO ANDRÉ CATALANO do cargo em comissão, de Diretor Geral da Arena PE, símbolo DAS-1, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de agosto de 2017.
Nº 3632 - Nomear KLEBER FLORÊNCIO BORGES para exercer o cargo em comissão, de Diretor Geral da Arena PE, símbolo DAS-1,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de agosto de 2017.
Nº 3633 - Exonerar, a pedido, MAURICIO DE MIRANDA PENEDO do cargo em comissão, de Gestor de Comunicação da Arena PE,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de agosto de 2017.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Ano XCIV • NÀ 146 - 7
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
2.232.741,72
Nº 3634 - Exonerar, a pedido, PAULO HENRIQUE COSTA LÓCIO BEZERRA do cargo em comissão, de Supervisor de Bilheteria da
Arena PE, símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de agosto de 2017.
Nº 3635 - Nomear PAULO HENRIQUE COSTA LÓCIO BEZERRA para exercer o cargo em comissão, de Diretor de Operações da Arena
PE, símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de agosto de 2017.
0119
0104
1.591.334,00
641.407,72
1.100.828,00
Nº 3636 - Exonerar, a pedido, VIVIANY NOGUEIRA RAMOS GUEDES do cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de agosto de 2017.
0101
1.100.828,00
Nº 3637 - Nomear VIVIANY NOGUEIRA RAMOS GUEDES para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de agosto de 2017.
3.333.569,72
ERRATA
No Anexo 2 do Decreto nº 44.772, de 20 de julho de 2017, que introduz modificações no Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que
regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2017:
ONDE SE LÊ:
“ANEXO 2 DO DECRETO Nº 44.772/2017
ANEXO 7 DO DECRETO Nº 44.650/2017
OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES BENEFICIADAS COM ISENÇÃO DO IMPOSTO NOS TERMOS DO ART. 30
........................................................................................................................................................................................................
Art. 42. Prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual de gipsita, gesso e produtos derivados, quando o alienante
da mercadoria for optante do Simples Nacional, observadas as disposições, condições e requisitos dos arts. 289-A a 289-K. (AC)
.....................................................................................................................................................................................................”.
LEIA-SE:
“ANEXO 2 DO DECRETO Nº 44.772/2017
ANEXO 7 DO DECRETO Nº 44.650/2017
OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES BENEFICIADAS COM ISENÇÃO DO IMPOSTO NOS TERMOS DO ART. 30
........................................................................................................................................................................................................
Art. 129. Prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual de gipsita, gesso e produtos derivados, quando o alienante
da mercadoria for optante do Simples Nacional, observadas as disposições, condições e requisitos dos arts. 289-A a 289-K. (AC)
.....................................................................................................................................................................................................”.
ATOS DO DIA 3 DE AGOSTO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3612 - Nomear SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário de Transportes.
Nº 3613 - Exonerar DIOGO GONÇALVES DE MELO do cargo em comissão de Assessor Jurídico do PROCON, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3614 - Nomear ALCINEIDE DA COSTA ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do PROCON, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3615 - Dispensar, a pedido, ANTÔNIO ANDRÉ SILVA RODRIGUES, matrícula nº 178.031-0, da atividade de Gerente de Estudos
Econômico–Tributários, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 3616 - Designar ROBERTO RODRIGUES ARRAES, matrícula nº 171.165-2, para exercer a atividade de Gerente de Estudos
Econômico–Tributários, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
Nº 3617 - Designar PAULO PESSOA DUARTE, matrícula nº 187.715-1, para exercer a atividade de Gerente de Monitoramento e
Atendimento Financeiro, privativo do Grupo Ocupacional Administrativo Tributário do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3618 - Exonerar, a pedido, CARLOS MAURÍCIO GUERRA LEAL do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3619 - Nomear AUGUSTO JOSÉ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde,
com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3620 - Nomear MÔNICA DE OLIVEIRA ANTUNES para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Análise de Resultados
de Contratos de Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 3621 - Dispensar, a pedido, ANA CRISTINA REIS BEZERRA, matrícula nº 234.580-3, da Função Gratificada de Gestora das Centrais
de Regulação Macrorregionais III, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de julho de 2017.
Nº 3622 - Designar CLEIBSON BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 243.575-6, para exercer a Função Gratificada de Gestor das Centrais
de Regulação Macrorregionais III, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3623 - Dispensar, a pedido, CLEIBSON BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 243.575-6, da Função Gratificada de Coordenador Técnico
de Auditoria em Gestão do SUS, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3624 - Designar JAIDETE MARIA DA SILVA TAVARES, matrícula nº 227.888-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Técnica de Auditoria em Gestão do SUS, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3625 - Exonerar, a pedido, FRANCISCA JACKELINE TERTO ARAÚJO do cargo em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Educação, a partir de 01 de agosto de 2017.
Nº 3626 - Nomear CRISTIANA DE OLIVEIRA DIAS NEVES para exercer o cargo em comissão, de Assessora, CAS-2, da Secretaria de
Educação, a partir de 01 de agosto de 2017.
Nº 3638 - Nomear CHRISTIANY BARBOSA CAVALCANTI DE MELO para exercer o cargo em comissão de Ouvidora, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de agosto de 2017.
Nº 3639 - Suspender os efeitos do Ato nº 1953, de 12 de junho de 2012, referente à demissão do servidor UBIRAJARA EMANUEL
TAVARES DE MELO FILHO, do cargo de Auxiliar de Perito, matrícula nº 140.301-0, da Secretaria de Defesa Social e reintegrá-lo ao
respectivo cargo, tendo em vista decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0039450-11.2014.8.17.0001.
Nº 3640 - Exonerar WILTON JOSÉ FÉLIX DA SILVA NETO do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Defesa Social.
Nº 3641 - Exonerar LIGIA CARDOSO CORREIA SALES do cargo em comissão de Gestora Adjunta do Centro Integrado de Inteligência
de Defesa Social, símbolo DAS-5, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 3642 - Dispensar VALTER PEREIRA GOMES, matrícula nº 930.135-6, da Função Gratificada de Gestor de Apoio Consultivo, símbolo
FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 31 de julho de 2017.
Nº 3643 - Designar LIGIA CARDOSO CORREIA SALES, matrícula nº 272.499-5, para exercer a Função Gratificada de Gestora Adjunta
do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social, símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 3644 - Nomear WILTON JOSÉ FÉLIX DA SILVA NETO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Apoio Consultivo, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 3645 - Nomear ANA GABRIELLA DE ANDRADE FERREIRA GUERRA para exercer o cargo em comissão de Assessora de
Comunicação Social da Polícia Civil, símbolo CAS-2, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3646 - Dispensar RONALDO DE CARVALHO RAIMUNDO, matrícula nº 910.854-8, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão
Odontológica, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 03 de julho de 2017.
Nº 3647 - Designar MARCONI TEIXEIRA NOGUEIRA LIMA, matrícula nº 910.855-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Gestão Odontológica, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 03
de julho de 2017.
Nº 3648 - Dispensar MARIA DO SOCORRO DE SÁ RODRIGUES GONÇALVES, matrícula nº 259.000-0, da Função Gratificada de
Gerente de Projetos e Capacitação, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 3649 - Dispensar PAULA VANUSA DE SANTANA TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 145.221-5, da Função Gratificada de
Assessora de Relações Institucionais, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 3650 - Designar MARIA DO SOCORRO DE SÁ RODRIGUES GONÇALVES, matrícula nº 259.000-0, para exercer a Função
Gratificada de Gerente Administrativa Financeira do Fundo de Assistência Social, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude.
Nº 3651 - Designar PAULA VANUSA DE SANTANA TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 145.221-5, para exercer a Função Gratificada
de Coordenadora de Projetos e Capacitação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 3652 - Exonerar, a pedido, INÊS ANGELICA DE AZEVEDO LIRA RODRIGUES do cargo em comissão de Apoio Técnico GP - Caruaru,
símbolo CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de agosto de 2017.
Nº 3653 - Exonerar, a pedido, LIDIANE MARIA DE ALBUQUERQUE BEZERRA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico do Gabinete,
símbolo CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de agosto de 2017.
Nº 3654 - Exonerar, a pedido, ROSEANE DOS SANTOS do cargo em comissão de Auxiliar Técnico GP - Caruaru, símbolo CAS-5, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de agosto de 2017.
Nº 3655 - Nomear LIDIANE MARIA DE ALBUQUERQUE BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico GP - Caruaru,
símbolo CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de agosto de 2017.
Nº 3656 - Nomear, EMANUELA NUNES BEZERRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico do Gabinete,
símbolo CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de agosto de 2017.
Nº 3657 - Nomear, ALEXSANDRO TEIXEIRA CARDOSO para exercer o cargo em comissão Auxiliar Técnico GP - Caruaru, símbolo
CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de agosto de 2017.
Nº 3658 - Dispensar, a pedido, SHIRLEY CRISTINE VERAS DE SOUZA, matrícula nº 328.734-3 da Função Gratificada de Diretora de
Planejamento e Gestão, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3659 - Dispensar MARIA ELISA MARCELINO DE ANDRADE, matrícula nº 299.788-6, da Função Gratificada de Diretora de Ouvidoria
e Controle Social, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3660 - Dispensar MARIA ZELIA CESAR CORREIA DE ANDRADE, matrícula nº 299.791-6, da Função Gratificada de Coordenadora
da Rede de Ouvidorias, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3661 - Designar MARIA ELISA MARCELINO DE ANDRADE, matrícula nº 299.788-6, para exercer a Função Gratificada de Diretora de
Planejamento e Gestão, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3662 - Designar MARIA ZELIA CESAR CORREIA DE ANDRADE, matrícula nº 299.791-6, para exercer a Função Gratificada de
Diretora de Ouvidoria e Controle Social, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2017.