DOEPE 10/08/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
943258262016 – Maria Do Socorro Guimaraes Abelenda , mat.1111507, concedo 11 dias a partir de 09/08/16.
940849752016 – Sandra Quaresma De Lima , mat.2756471, concedo 15 dias a partir de 06/01/15.
940849862016 – Antonieta Woina Bandeira De Moraes , mat.1182900, concedo 30 dias a partir de 05/01/15.
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE PE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940777532016 – Rejane Mercia bastos Gomes , mat.1372629, concedo 30 dias a partir de03/04/15.
940848062016 – Sandra Quaresma De Lima , mat.2756471, concedo 10 dias a partir de 21/01/15.
941948872014 – Maria Stelamares Peixoto De Miranda , mat.1284088, concedo 120 dias a partir de 12/02/14.
AGENCIA PERNAMBUCANA DE AGUAS E CLIMA
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940720502017 – Graziella Da Silva Valentim , mat.101630, concedo15 dias a partir de 20/10/15.
940720832017 – Helvio Alessandro De Lima Ferreira , mat.100374, concedo 15 dias a partir de 24/08/15.
AGENCIA PERNAMBUCANA DE AGUAS E CLIMA
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – acompanhar pessoa da família.
940718812017 – Julio Cezar Batista De Souza , mat.101257, concedo 15 dias a partir de 13/01/16.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940719032017 – Thiago Ferreira Dos Reis , mat.111201, concedo 15 dias a partir de 04/04/16.
940721052017 – Laercio Dias Dos Santos , mat.2046, concedo 180 dias a partir de 02/09/15.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
943757322016 – Alane David De Souza Oliveira , mat.111414, concedo 30 dias a partir de 04/012/15.
943757542016 – Thiago Ferreira Dos Reis , mat.111201, concedo 15 dias a partir de 19/04/16.
943758112016 – Laercio Dias Dos Santos , mat.2046, concedo 90 dias a partir de 29/02/16.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – acompanhar pessoa da família.
943748872016 – Patricia Lins Coelho Bandas , mat.3283240, concedo 10 dias a partir de 10/03/16.
FUNDAÇAO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940754242016 – Margarida De Lima Beltrao , mat.100021, concedo 08 dias a partir de 05/11/14.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIA, CRIANÇA E JUVETUDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941171622015 – Jose Mucio Souza Santiago , mat.1370995, concedo 60 dias a partir de 08/10/14.
944666762016 – Cicera Maria Da Silva , mat.28827, concedo 15 dias a partir de 18/10/16.
AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
943722552016 – Raymundo Nonato Padilha Carvalho , mat.2777283, concedo 60 dias a partir de 29/04/16.
943723562016 – Silvanda Galvao De Arruda , mat.2797704, concedo 08 dias a partir de 04/03/16.
943748212016 – Mayara Milena M. Da Luz Pires , mat.2777517, concedo 06 dias a partir de 18/03/16.
AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde maternidade
943747642016 – Adriana Damasceno De Melo , mat.2798085, concedo 180 dias a partir de 29/03/16.
AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – acompanhar pessoa da família.
943748102016 – Maviael Torchia Couto Vitor , mat.2797267, concedo 10 dias a partir de 05/08/15.
FUNDAÇAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE PE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
940661432017 – Maria Do Socorro Da Costa Ribas , mat.197858, concedo 30 dias a partir de 29/3/16.
FUNDAÇAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE PE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940661762017 – Pedro Paulo De Almeida Hora , mat.154830, concedo 90 dias a partir de 07/04/16.
HEMOPE-FUNDAÇAO DEHEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
943094242016 – Helio Marinho Da Silva , mat.103802, concedo 10 dias a partir de 10/06/15.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941313252016 – Alane David De Souza Oliveira , mat.111414, concedo 15 dias a partir de 03/11/15.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
94309902016 – Luciana Leitao Pereira Da C. Maciel , mat.94595, concedo 30 dias a partir de 18/06/15.
94316782016 – Ana Macedo Cavalcanti Magalhães , mat.102750, concedo 30 dias a partir de 30/07/16.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941491232016 – Adriana Freitas De S. Leao Siqueira , mat.1938916, concedo 15 dias a partir de 26/10/16.
942741002016 – Haranhy Reis Freire , mat.3494829, concedo 30 dias a partir de 12/07/16.
942739182016 – Lia Sampaio Silva, mat.245253, concedo15 dias a partir de 11/07/16.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942007612015 – Eliane Candido Bezerra De Lima , mat.1983253, concedo 30 dias a partir de 29/07/15.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde maternidade
941852572016 – Renata Flavia Braga Chaves , mat.2405385, concedo 180 dias a partir de 14/07/15.
JUNTA COMERCIAL DE PE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940720482017 – Rodolfo De Azevedo Ferreira , mat.21725, concedo 45 dias a partir de 11/01/16.
940720942017 – Carolina Lopes De Andrade , mat.21032, concedo 60 dias a partir de 15/12/15.
943754052016 – Jose Flavio Marques De Souza , mat.20249, concedo 90 dias a partir de 14/04/16.
943754732016 – Luana Cristina Ugulino Alves , mat.21296, concedo 30 dias a partir de 29/03/16.
JUNTA COMERCIAL DE PE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – acompanhar pessoa da família.
940729712017 – Maria Angelica Rodrigues Ferreira , mat.2164, concedo 15 dias a partir de 26/06/15.
Ano XCIV • NÀ 150 - 15
Nº 854 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de
agosto de 2017, participar da 270ª Reunião Extraordinária da COTEPE/ICMS.
Nº 855 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 14 a 17 de
agosto de 2017, participar da 270ª Reunião Extraordinária da COTEPE/ICMS.
Nº 856 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 14 a 17 de
agosto de 2017, participar da 270ª Reunião Extraordinária da COTEPE/ICMS.
Nº 857 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de BERNARDO JUAREZ D´ALMEIDA,
da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no período de 04 a 06 de outubro de 2017, participar do 62º Encontro Nacional de
Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCANT.
Nº 858 - Tornar sem efeito a Portaria nº 465, de 10 de maio de 2017.
Nº 859 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA ELIZABETH DE ANDRADE LIMA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 03 e
04 de agosto de 2017, participar da Reunião no Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, do Programa Criança Feliz no Estado de
Pernambuco, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 860 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JADIAEL ALEXANDRE DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 07
a 10 de agosto de 2017, participar de Reunião com Ouvidores Estaduais do SUS.
Nº 861 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes, de AILA KARLA MOTA SANTANA e PAULO PEDROSA VICTOR NETO, do referido
Laboratório, para, em Brasília – DF, no dia 18 de agosto de 2017, participarem da Reunião do Comitê Técnico Regulatório – CRT/2017,
junto ao Ministério da Saúde, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 862 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de EMMANUELLY CORREIA DE LEMOS, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no
período de 27 a 30 de agosto de 2017, participar do Encontro de Multiplicadores para a Promoção da Alimentação Saudável, Prática de
Atividade Física e Prevenção de Câncer.
Nº 863 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de SANDRA LUZIA BARBOSA DE SOUZA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no
período de 27 a 30 de agosto de 2017, participar do Evento Controle do Tabaco no Brasil – Passado, Presente e Futuro.
Nº 864 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de OVÍDIO ALENCAR ARARIPE NETO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, nos
dias 25 e 26 de setembro de 2017, participar da Reunião dos Diretores dos LACENS – 2017, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 865 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos – EMPETUR, de DANIELLY DE AGUIAR BATISTA, da referida Empresa, para, em Goiânia – GO, no
período de 08 a 10 de agosto de 2017, participar do Evento Experiência Braztoa.
Nº 866 - Tornar sem efeito a Portaria nº 845, de 03 de agosto de 2017.
Nº 867 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FABIANA
MACEDO DE OLIVEIRA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Sobral – CE, no dia 03 de
agosto de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 868 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FABIANA
MACEDO DE OLIVEIRA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São Paulo - SP, nos dias
09 e 10 de agosto de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 869 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LOURENÇO
BRUNO DA CUNHA FILHO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo – SP,
nos dias 09 e 10 de agosto de 2017, tratarem de assunto de interesse do Estado.
Nº 870 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
FRANCISCO CÉZAR LEMOS PEREIRA e JOSIVAN DE SIQUEIRA TENÓRIO, e do Escrivão de Polícia GLAUBER PEDRO FERREIRA
DE SIQUEIRA, da referida Secretaria, para, em Arapiraca – AL, nos dias 20 e 21 de junho de 2017, tratarem de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria.
Nº 871 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM ENÉAS DANTAS
DE CARVALHO CANTARELLI JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 30 de julho a 01 de agosto de
2017, tratar de assuntos de interesse da Corporação, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 872 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR, Secretário Executivo de Gestão Integrada, JOELMA GONÇALVES CHAVES TEIXEIRA, Gerente Geral de Assuntos
Jurídico e do Tenente-coronel PM ALLYSON JOSEPH RODRIGUES BANDEIRA, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP , nos
dias 03 e 04 de agosto de 2017, realizarem visita técnica e participarem de reunião no Grupamento de Rádio Patrulha Aérea da Polícia
Militar do referida Estado.
Nº 873 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Sd PM RUBENS LOPES DA SILVA,
do referido Órgão, para, em Natal – RN, no dia 16 de junho de 2017, tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 776, de 02 de agosto de 2017:
ANDRÉLONGO ARAÚJO DE MELO
DIRETOR - PRESIDENTE
Onde se lê: ...participar do 103º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração.
Leia-se: ...tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 4 de agosto de 2017:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
PORTARIAS DO DIA 9 DE AGOSTO DE 2017.
Secretaria de Defesa Social - Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Protocolo GG 2087/2017, Ofício nº 1045/2017 – SEGI/SDS
Nº 850 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Casa Civil, de PAULO SÉRGIO BONFIM,
Secretário Executivo do Escritório de Representação em Brasília, para, no percurso Brasília/Recife/Brasília, no período de 09 a 11 de
agosto de 2017, tratar de assuntos do interesse da referida Secretaria.
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, com base na Emenda Constitucional nº 47/2005, Art.3º.
Nº 851 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EDUARDO
GOMES DE FIGUEIREDO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 06 a 08 de agosto de 2017, participar de reunião
com o CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e acompanhamento dos gestores dos Convênios aos
Programas de Proteção que integram a política pública de Direitos Humanos no Estado de Pernambuco.
Nº 852 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Chefe de Gabinete, da Secretaria da Fazenda, de EDILBERTO
XAVIER DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de agosto de 2017, tratarem de
assunto de interesse do Estado.
Nº 853- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Contagem – MG, nos dias 09 e 10
de agosto de 2017, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Em, 09/08/2017
ABONO DE PERMANÊNCIA
Processo nº 4209078-3/2017, concede o Abono de Permanência, a servidora LUCIA MARIA BERENSTEIN, matrícula nº 137.959-3,
com base na Emenda Constitucional nº 47/2005 – Art. 3º, a partir de 12/05/2016.
Processo nº 4209047-8/2017, concede o Abono de Permanência, ao servidor OSMAN BEZERRA DE MENDONÇA, matrícula nº
139.700-1, com base na Emenda Constitucional nº 47/2005 – Art. 3º, a partir de 01/03/2016.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral