DOEPE 10/08/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 150
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
EDUCAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: deferir, nos termos do art. 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio da servidora Maria Cristina da Silva
Ferreira, mat. 117.055-4, processo 8.2002.08.05371.5, no período de 10/07/17 à 08/08/17, referente ao 2º decênio.
PORTARIA SEE Nº 6338 DE 06 DE JULHO DE 2017.
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
Recife, 10 de agosto de 2017
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA LUCIENE GOMES DOS SANTOS,
matrícula nº 157.983-5, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Arão Peixoto de Alencar, Município de Ipubi,
Gerência Regional de Educação do Sertão do Araripe, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
DEFESA SOCIAL
PORTARIA SE/GGDP DE 09 DE 08 DE 2017.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 4077, DE 09/08/2017 - EMENTA: Delega ao Secretário Executivo da Secretaria de Defesa Social atribuições para atuar nos processos
administrativos disciplinares instaurados no âmbito da Corregedoria Geral da SDS.
Nº 7667 - Remover DANIEL GOMES DE MOURA JUNIOR, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 299.906-4, para a
Coordenação Geral de Planejamento e Articulação/CGPA/GRE Mata Norte, com 40 horas semanais, a partir de 26.06.17. SIGEPE
04653270/17.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do Art. 4º do Regulamento da Secretaria de Defesa
Social, aprovado pelo Decreto Estadual nº 34.479, de 29 de dezembro de 2009, e nos incisos I e IX do artigo 10, da Lei Estadual
11.817/00, e
CONSIDERANDO que são princípios norteadores da Administração Pública a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade
e a eficiência,ex vi do art. 37, da CF/1988;
CONSIDERANDO a necessidade de deliberarmos procedimentos correcionais sob a responsabilidade da Corregedoria Geral da
Secretaria de Defesa Social, nos termos do § 3º, art. 7º, da Lei 11.929/2001; RESOLVE:
I – Delegar ao Secretário Executivo de Defesa Social as atribuições específicas para deliberar, notificar, aplicar penalidades disciplinares
e apreciaros recursos disciplinares nos processos administrativos disciplinares que tenham tramitado na Corregedoria Geral da SDS,
especificadamente, naqueles em que este Secretário de Defesa Social tenha funcionado na condição de Corregedor Geral.
II – Esta Portaria possui efeitos retroativos ao dia 30/06/2017.
Recife-PE, 09 de agosto de 2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 7668 - Designar ELIANE MARQUES MENEZES, Prof. LPE, III, D, mat. 155.075-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Prof.
Fernando Idalino, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 25.05.17.
SIGEPE 04681530/17.
Nº 7669 - Dispensar CAROLINA LUCENA DA ROCHA, Prof. LPE, I, D, mat. 251.353-6, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Arquipélago Fernando de Noronha, GRE R Norte, a partir de 16.06.17. SIGEPE 04715526/17.
Nº 7670 - Dispensar MARCIA VERONICA DA SILVA LEMOS, Prof. LPE, III, D, mat. 172.736-2, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Prof. Antônio Farias, Gravatá, GRE Vitória, a partir de 16.06.17. SIGEPE 04727676/17.
Nº 7671 - Designar JOSE MARCELO DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.501-2, para a função de
Chefe de Secretaria da EREM Prof. Antônio Farias, Gravatá, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte,
a partir de 16.06.17. SIGEPE 04727676/17.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 7672 - Dispensar ILSON DUARTE FERREIRA, Prof. IV, A, mat. 138.933-5, da função de Diretor Adjunto da Esc. Est. de Alternância,
Petrolina, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Filosofia, Sociologia e Artes, na referida Esc., a partir de 01.06.17. SIGEPE
04609743/17.
Nº 4078, DE 09/08/2017 – Atribuir ao Auxiliar em Gestão Pública Sandro José da Silva, mat. 263127-0, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Exames, Estudos e Pesquisas Médico-Legais, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS,
ficando dispensado o Auxiliar em Gestão Pública Lindenberg Nicodemos de Oliveira, mat. 319771-9, com efeito retroativo a 01/08/2017.
Nº 7673 - Localizar ELIANA MARIA DE SA, Prof. LP, I, D, mat. 256.918-3, na EREM Deputado Afonso Ferraz, Floresta, com 200 h/a
mensais de Didática e Avaliação da Aprendizagem, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04379646/17.
Nº 4079, DE 09/08/2017 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Oscar Andrade da Silva, mat. 143149-8, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa/GGPOC/SDS, com efeito retroativo a 31/05/2017.
Nº 4080, DE 09/08/2017 – Dispensar a Perito Papiloscopista Dulcinéia Maria da Penha, mat. 151420-2, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa/GGPOC/SDS, com efeito retroativo a
01/08/2017.
Nº 4081, DE 09/08/2017 – Atribuir ao 1º Ten PM Jayme Marques dos Santos Neto, mat. 116677-0, a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, da Unidade da Assistência ao Comando Geral da PMPE/SDS, ficando dispensado o 1º Ten PM Roberto Carlos
Barbosa, mat. 28703-2, com efeito retroativo a 01/08/2017.
Nº 4082, DE 09/08/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Marcio Adão da Silva Sousa, mat. nº 350528-6, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 7ª Circunscrição – Boa Viagem, com efeito
retroativo a 01/08/2017.
Nº 4083, DE 09/08/2017 - Designar o Assistente em Gestão Pública José Carlos do Nascimento, mat. nº 263349-3, para responder
pela Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria de Recursos Humanos, durante a Licença
Maternidade e Férias, da Escrivã de Polícia Marcele Monteiro Costa, mat. nº 320593-2, no período de 18/07/2017 a 25/02/2018.
Nº 4084, DE 09/08/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Edjane Bezerra da Silva, mat. nº 273289-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 8ª Circunscrição – Jordão, com efeito
retroativo a 01/07/2017.
Nº 4085, DE 09/08/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Josue Varela de Oliveira, mat. nº 220815-6, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de Polícia da
19ª Circunscrição – Prazeres, com efeito retroativo a 01/08/2017.
Nº 4086, DE 09/08/2017 - Designar o Agente de Polícia Nival Cavalcanti de Melo, mat. nº 350770-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 18ª Circunscrição – Macaxeira, com efeito
retroativo a 01/08/2017.
Nº 4087, DE 09/08/2017 - Designar o Comissário de Polícia José Otaviano Medeiros Pinheiro, mat. nº 272926-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 49ª Circunscrição –
Itambé, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Josenildo Carneiro da Silva, mat. nº 151412-1, com efeito retroativo a
01/08/2017.
Nº 7674 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de JANAINA KARLA PRESBITERO LIRA DO NASCIMENTO, Prof.
LP, I, A, mat. 378.997-7, loc. na Esc. Cônego Rochael de Medeiros, GRE R Norte, a partir de 16.05.17. SIGEPE 04547902/17.
Nº 7675 - Remover EMILIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 174.494-1, na função de Educ. de Apoio, para a Esc.
Eneide Coelho Paixão Cavalcanti, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04360645/17.
Nº 7676 - Remover PAULO CESAR BASTOS DE LIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 155.397-6, para a Esc. Dom Avelar Brandão Vilela,
Petrolina, com 150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04611745/17.
Nº 7677 - Remover JOSILDO FERNANDES DA SILVA, Prof. LPM, II, D, mat. 195.137-8, para a EREM Álvaro Lins, Nova Descoberta, GRE
R Norte, com 150 h/a mensais de Travessia Exatas, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04395802/17.
Nº 7678 - Remover DIOGENES CESAR PESSOA BARROS, Prof. LPE, II, A, mat. 251.668-3, para a EREM Álvaro Lins, Nova Descoberta,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Travessia Exatas, a partir de 21.02.17. SIGEPE 04395778/17.
Nº 7679 - Remover WILTON CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, II, A, mat. 252.033-8, para a EREM Prof. Mardônio
de Andrade Lima Coelho, Bomba do Hemetério, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Travessia Exatas, a partir de 01.02.17.
SIGEPE 04395723/17.
Nº 7680 - Dispensar SEBASTIAO ALVES BEZERRA NETO, Prof. LPM, IV, A, mat. 139.830-0, da função de Diretor Adjunto da EREM Prof.
Antônio Carneiro Leão, Camaragibe, GRE Metro Sul, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Química, na referida EREM, a
partir de 07.04.17. SIGEPE 04482922/17.
Nº 7681 - Designar KATIA DE MELO CAVALCANTI E SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 176.803-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Dom Ricardo Vilela, Nazaré da Mata, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
18.05.17. SIGEPE 04555800/17.
Nº 7682 - Designar ANTONIA MARIA PACIFICO DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 156.552-4, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Est. Monteiro Lobato, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, com 200 h/a mensais, no período de
01.01.12 a 31.08.13. SIGEPE 04473606/17.
Nº 7683 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.438-9, e
remover para esta Gerência Geral, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04830568/17.
Nº 7684 - Remover GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.607-1, para esta Gerência Geral, com 150 h/a
mensais, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04830524/17.
Nº 408
8, DE 09/08/2017 – Atribuir ao Auxiliar em Gestão Pública Lindenberg Nicodemos de Oliveira, mat. 319771-9, a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Auxiliar em Gestão Pública Adalberto
Soares do Carmo Junior, mat. 263405-8, com efeito retroativo a 01/08/2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 7685 - Designar ANGERLANDIA SERAFIM DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.192-6, para a função de Chefe
de Secretaria da EREM Jose Pereira Burgos, Custódia, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente à Esc. de Grande Porte,
a partir de 26.06.17. SIGEPE 04721084/17.
ERRATA
Na Portaria nº 3899/SDS, DE 01/08/2017, onde se lê: “..., Designar ...., matrícula nº 350592-8, ....”, Leia-se: “..., Dispensar ..... matrícula nº 350592-8, ..”
Nº 7687 - Dispensar CRISTIANE FERREIRA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.899-8, da função de Chefe
de Secretaria da Esc. Fernando Soares Lyra, GRE Metro Sul, a partir de 05.06.17. SIGEPE 04716887/17.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 448, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c a Súmula nº 473 do STF, aliado ao Encaminhamento/Consultiva nº 115/2017 – DEAJA,
datado de 11 / 04 / 2017 e Ofício nº 679/2017/DGP – 9, datado de 07 / 08 / 2017, R E S O L V E: I – Anular a promoção à graduação de
CABO PM, do militar estadual Mat. 25954-3/DILSON MENDES DO NASCIMENTO, concluinte do CHC/2016, constante da Portaria do
Comando Geral nº 590, de 1º de novembro de 2016, publicada no DOE nº 206, de 04 de novembro de 2016, voltando o Militar do Estado
ao “status quo ante”;II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO. CEL PM – COMANDANTE GERAL.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
PORTARIAS SDSCJ 09 de agosto de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº170- RESCINDIR, o Contrato Temporário de PEDRO ALCÂNTARA DO NASCIMENTO FERREIRA, EDUCADOR SOCIAL, mat. nº
381.595-1, Contrato nº 073/2017-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 049/2016, a partir de 05.06.2017.
Nº169- RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de JACILENE MARIA NEVES DE ARRUDA, EDUCADORA SOCIAL, mat. nº
381.584-6, Contrato nº 062/2011-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 049/2016, a partir de 01.08.2017.
Nº 7686 - Localizar CLEBERTO RIBEIRO DE QUEIROZ CARREIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 263.541-0, na função de Educador de Apoio,
na Esc. Profa. Isaura de França, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04005630/17.
Nº 7688 - Dispensar DANIELA LUZIA DE LIMA SOUZA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.548-2, da função de Diretor Adjunto da Esc. Pres. Arthur
da Costa e Silva, GRE Recife Sul, a partir de 16.06.17. SIGEPE 04697447/17.
Nº 7689 - Remover ELIAS JOSE DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 255.589-1, na função de Educador de Apoio, na Esc. Tabajara, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200h/a mensais enquanto permanecer na função. SIGEPE 04249247/17.
Nº 7690 - Remover FERNANDA SOARES WANDERLEY SOUTO MAIOR, Prof. LPE, I, D, mat. 263.775-8, para a Esc. Missionário São
Bento, Ibura, GRE R Sul, com 200h/a mensais de Português, a partir de 24.04.17. SIGEPE 04457924/17.
Nº 7691 - Remover IVANICE PEREIRA DA SILVA, Prof. LPM, II, D, mat. 196.616-2, Readaptado Definitivo, para a Esc. Profa. Eudóxia
Alcântara Ferreira, Vitória, com 200h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 10.04.17. SIGEPE 04655856/17.
Nº 7692 - Remover IVONEIDE SIMOES DA SILVA GOMES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.105-5, para a Esc. Paulina
Monteiro, Caruaru, a partir de 04.05.17. SIGEPE 04629824/17.
Nº 7693 - Localizar JANAINA SOARES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.435-8, na função de Educador de Apoio, na Esc. Gov. Eraldo
Gueiros Leite, Paulista, GRE Metro Norte, com 200h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04096585/17.
Nº 7694 - Remover JURANDI DE SOUZA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 193.768-5, para a EREM Dom Miguel de Lima Valverde, Caruaru,
com 150h/a mensais de História, a partir de 23.05.17. SIGEPE 04573934/17.
Nº 7695 - Remover KATHLEEN ANN SENA CRAVO TEIXEIRA, Prof. LP, II, A, mat. 259.904-0, para a EREM Pe. Francisco Carneiro,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200h/a mensais de Português, a partir de 17.04.17. SIGEPE 04414781/17.