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Poder Executivo ● 25/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 161

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PRORROGAÇÃO DE POSSE

ATOS DO DIA 3 DE AGOSTO DE 2017.
Nº 3673 - Designar DURVAL PAULO GOMES JÚNIOR, matrícula nº 240.406-0, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Assessoria Pedagógica da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, no período de
03 de julho de 2017 a 03 de janeiro de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

Nº 3753 - Designar MÁRCIA LEVITA RÊGO DUARTE, matrícula nº 10.119-2, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores
do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, da referida
Fundação, no período de 27 de julho a 09 de agosto de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

ATOS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2017.
Nº 3885 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de agosto de 2017, e para, em São Paulo - SP, nos dias 17 e 18 de agosto de 2017, participar de
reuniões no Conselho Nacional do Turismo, no Ministério do Turismo, do Seminário sobre a Importância dos Parques Temáticos para o
Turismo, do 29º Congresso Nacional da Abrasel, da 92ª reunião do Fornatur, de reunião na Secretaria de Patrimônio da União – SPU,
da reunião com o Presidente da Azul Linha Aéreas e da reunião na AMBEV, designando ADAILTON FEITOSA FILHO, Diretor Presidente
da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, no dia 15 de agosto de 2017 e ANTÔNIO MARIA
DA MOTA LIMEIRA FILHO, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, no período de 16 a 18 de agosto de 2017, para
responderem respectivamente pelo expediente da referida Secretaria.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 24 de agosto de 2017.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina nº 10.102.1011.000024/2014.2.4 – 2ª CPDPM, instaurado pela Portaria nº 1019/2013,
de 14 de novembro de 2013, do Encaminhamento nº 343/2017/GGAJ/SDS, de 21 de junho de 2017, da Gerência Geral de Assuntos
Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0516/2017, de 27 de julho de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria
Geral do Estado, com base no que preconiza o artigo 15 do Decreto nº 3.639, de 19 de agosto de 1975, INDEFIRO o Recurso de Queixa
apresentado por ADAM MENDES FIGUEIREDO.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 24 de agosto de 2017.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina nº 10.102.1011.000024/2014.2.4 – 2ª CPDPM, instaurado pela Portaria nº 1019/2013,
de 14 de novembro de 2013, do Encaminhamento nº 343/2017/GGAJ/SDS, de 21 de junho de 2017, da Gerência Geral de Assuntos
Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0516/2017, de 27 de julho de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria
Geral do Estado, com base no que preconiza o artigo 15 do Decreto nº 3.639, de 19 de agosto de 1975, INDEFIRO o Recurso de Queixa
apresentado por EDUARDO DE OLIVEIRA DIAS.

CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 12, de 24/08/2017.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de
16/01/2015 e o Decreto nº 41.460, de 04/02/2015,
RESOLVE:
Dispensar a servidora CASSIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS BUENO, matrícula nº 365.854-6, da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-1, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 16 de agosto de 2017.
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador

Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 24.08.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 2574-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Rubem de Mesquita Valadares, da
Prefeitura Municipal do Paulista, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2013.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 80 DE 24 DE 08 DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Acompanhar Cônjuge, em Prorrogação, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.
PROCESSO Nº

NOME
DANYLA WALESKA VANDERLEI
MOURA DE BRITO

MAT.

CARGO

NÍVEL/SIMB.

ÓRGÃO/ENTIDADE

DURAÇÃO/A PARTIR DE

300.031-1

PROFESSOR

MGD/LPE/I/C

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

02 ANOS A PARTIR DE
15.08.2017

CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo de Deputado Estadual da cidade de Recife-PE,
no período de 01/01/2015 a 31/01/2019.
PROCESSO Nº
0012948-6/2015

SERVIDOR
ANTÔNIO VALDI DE FRANÇA SALES

MATRÍCULA
138.021-4

ÓRGÃO/ENTIDADE
SAÚDE

Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
9427937-5/2016

SERVIDOR
VITAL MARIA DOS SANTOS SOBREIRA
MACHADO

MAT.
21218-0

SECRETARIA
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IRH

Deferir o pedido de afastamento da servidora abaixo citada, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
0466548-6/2016

SERVIDOR
ANA CRISTINA DE MELO FREIRE
GOUVEIA SILVEIRA

DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de
08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SIGEPE Nº
0216339-6/2017

NOME
CARMEN RAQUEL NUNES SILVA

PRAZO
30

POSSE ATÉ O DIA
26/09/2017

CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

ATO DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2017

0437805-0/2017

Recife, 25 de agosto de 2017

MAT.

SECRETARIA

135.341-1

EDUCAÇÃO

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERÉNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 25/08/17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941341142016 – Antonio Roberto de M. Ferreira, mat.0873, concedo 10 dias a partir de 29/03/2015.
941348702016 – Lara Maria B. Araújo, mat.1155, concedo 30 dias a partir de 24/02/2015.
941348132016 – Lúcio de Fátima C Salvari, mat.1096, concedo 04 dias a partir de 09/03/2015.
941347802016 – Ana de Fátima A. De B. Santos, mat.0942, concedo 08 dias a partir de 11/03/2015.
941347672016 – Sueleide Sobral Tavares, mat.1574, concedo 05 dias a partir de 18/05/2015.
941345102016 – Eury Pacheco M. Junior, mat.1164, concedo 04 dias a partir de 10/02/2015.
941344862016 – Rodrigo Oliveira Reis, mat.1140, concedo15 dias a partir de 24/02/2015.
941343962016 – Claudia Mercia S. De M. Holanda, mat.0229, concedo 40 dias a partir de 23/02/2015.
941343742016 – Ivete Vieira Costa, mat.0087, concedo 30 dias a partir de 17/03/2015.
941342382016 – Sérgio Epaminondas B. Furtado, mat.1170, concedo 30 dias a partir de 10/05/2015.
941342052016 – Antonio Felipe S. Maio, mat.894, concedo 20 dias a partir de 16/03/2015.
941283772016 – Arton Guedes A. Júnior, mat.0388, concedo 07 dias a partir de 12/01/2015.
941282542016 – Jonas Moreno de A. Almeida, mat.1060, concedo 20 dias a partir de06/10/2016.
941218222016 – Marcelo de Figueiredo Braga, mat.764, concedo 03 dias a partir de 09/12/2014.
941281972016 – André Augusto Viana, mat.0252, concedo 15dias a partir de 02/12/2014.
941281752016 – Alexandra Fraga de Castro , mat.0880, concedo 04 dias a partir de 01/02/2014.
941281642016 – Franciele Carla T. De A. Cunha, mat.0892, concedo 15 dias a partir de 15/12/2014.
941281532016 – Antonio Zirpoli Junior, mat.1005, concedo 04 dias a partir de 19/12/2014.
941281202016 – Marco Antonio T. Castro, mat.0465, concedo 15 dias a partir de 16/09/2014.
941281072016 – Rogéria Barbosa Leal, mat.841, concedo 15 dias a partir de 29/05/2014.
941280412016 – Adriana Figueiredo Arantes, mat.1211, concedo 45 dias a partir de 07/11/2014.
941280172016 – Wanderluce Melo da S. Farias, mat.0201, concedo 05 dias a partir de 17/11/2014.
941279402016 – Maria Auxiliadora B. Da F. Diniz, mat.1149, concedo 15 dias a partir de 20/11/2014.
941279272016 – Ciro Eduardo T. De Melo, mat.771, concedo 05 dias a partir de 10/11/2014.
941278942016 – Elizabeth Pimentel Cunha, mat.0438, concedo 05 dias a partir de 10/11/2014.
941276132016 – Emanuela Alves de Almeida, mat.1311, concedo 15 dias a partir de 10/11/2014.
941274002016 – Sueleide Sobral Tavares, mat.1574, concedo 08 dias a partir de 15/12/2014.
941271962016 – Helvio Santigo M.Filho, mat.0076, concedo 15 dias a partir de 08/10/2014.
941268712016 – Maria Carmelita P. de L. Mafra, mat.142, concedo 15 dias a partir de 08/10/2014.
941267022016 – Ivete Vieira Costa, mat.0087, concedo15 dias a partir de 28/11/2014.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PERNAMBUCO.
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941348572016 – Ivete Vieira Costa mat.0087, concedo 30 dias a partir de 16/04/2015.
941348352016 – Lara Maria B. Araújo, mat.1155, concedo 30 dias a partir de 26/03/2015.
941344532016 – Marlucia Pedro de melo, mat.0863, concedo 30 dias a partir de 09/03/2015.
941342272017 – Marlucia Pedro de Melo, mat.0863, concedo 30 dias a partir de 06/12/2015.
941282982016 – Marilourdes Padilha de Freitas, mat.1052, concedo 15 dias a partir de 23/01/2015.
941282102016 – André Luiz de M. Nogueira, mat.1016, concedo 60 dias a partir de 06/12/2014.
941281862016 – Marlucia Pedro de Melo, mat.0863, concedo 15 dias a partir de 04/12/2014.
941281422016 – Emanuel Alves de Almeida, mat.1311, concedo 30 dias a partir de 25/11/2014.
941280632016 – Jose Antonio P. Santos, mat.0102, concedo 40 dias a partir de 24/11/2014.
941275342016 – Ivete Vieira Costa , mat.0087, concedo15 dias a partir de 15/12/2014.
941273432016 – César Augusto F. F. Vieira, mat.0035, concedo 20 dias a partir de 16/10/2014.
941267572016 – André Luiz de M. Nogueira, mat.1016, concedo30 dias a partir de 06/11/2014.
941267242016 – Jose de Albuquerque Lapa, mat.0108, concedo 15 dias a partir de 06/10/2014.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PERNAMBUCO.
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família.
941343412016 –Maria Helena M. P. de Andrade, mat.1544, concedo 08 dias a partir de 20/02/2015.
941342622016 – Rosanna Ilda S. Barazzone, mat.0385, concedo 30 dias a partir de 02/02/2015.
941283552016 – Rosanna Ilda S. Barazzone, mat.0385, concedo 10 dias a partir de 21/01/2015.
941281182016 – Francisco José G. Rosa, mat.0364, concedo 05 dias a partir de 20/10/2014.
941279732016 – Claudia Mercia S. De M. Holanda, mat.0229, concedo 03 dias a partir de 19/11/2014.
941273082016 – Claudia Alvares da S. V. Ferreira, mat.1190, concedo 20 dias a partir de 10/11/2014.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PERNAMBUCO.
Indefiro os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941343172016 – Victor Marcelo de A. Pires, mat.1198, indeferido.
941344202016 – Consuelo Stella C. S. Campos, mat.230, indeferido.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PERNAMBUCO.
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde maternidade
941274662016 – Uilca Maria C. Dos Santos , mat.1266, concedo150 dias a partir de 15/12/2014.
941267922016 – Maria Lecticia P. M. Pessôa, mat.1224, concedo 30 dias a partir de 03/10/2014.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
942897362016 – Fabiana Maria da S.Ribeiro, mat.1955063, concedo 11 dias a partir de 16/02/2016.
940157762017 – Ana Paulo O. De Sousa, mat.2277697, concedo 30 dias a partir de 17/11/2016.
940140972017 – Claudio Francisca da Silva, mat.3714780, concedo 90 dias a partir de 07/12/2016.
940095112017 – Maria da Gloria da S.Bispo, mat.2295016, concedo 30 dias a partir de 18/12/2016.
940095222017 – Elisangela Rangel da Silva, mat.2322684, concedo 10 dias a partir de 20/12/2016.
940098142017 – Rita de Cassia C. De Araujo, mat.1890069, concedo 30 dias a partir de 20/12/2016.
940099612017 – Roselma Macedo de F. Silva, mat.3709175, concedo 90 dias a partir de 14/12/2016.
940100622017 – Roberta Correia de Araujo, mat.2316781, concedo 30 dias a partir de 20/12/2016.
940100732017 – renata Maria R. B. Rocha, mat.2284340, concedo 30 dias a partir de 14/12/2016.
940101282017 – Tatyamne Maria de A. Luna, mat.3708853, concedo 30 dias a partir de 06/12/2016.
940106682017 – Valeria Soares Santana, mat.3707342, concedo 07 dias a partir de 24/12/2016.
940106812017 – Valeria Soares Santana, mat.2550300, concedo 07 dias a partir de24/12/2016.
940107582017 – Vanessa Karla S. Pessoa, mat.3755690, concedo 06 dias a partir de 04/12/2016.
940108942017 – Suelda Souza Diniz, mat.1936050, concedo 07 dias a partir de 13/12/2016.
940110282017 – Jose Carlos da Silva, mat.1954326, concedo 21 dias a partir de 16/12/2016.
940110742017 – Joadil Silva dos Santos, mat.2335018, concedo 30 dias a partir de 19/12/2016.
940111202017 – Alderes do Nascimento, mat.2249154, concedo 15 dias a partir de 21/12/2016.
940111422017 – Sandra Helena S. de Castro, mat.2550024, concedo 15 dias a partir de 22/12/2016.
994089032017 – Marilene de Albuquerque Lima, mat.3708012, concedo 15 dias a partir de 20/12/2016.
940000262017 – Ana Inez S. L. Anderlini, mat.3692787, concedo 45 dias a partir de 10/12/2016.
940000372017 – Suzana de Cassia Vasconcelos, mat.2298104, concedo 15 dias a partir de 01/12/2016.
940000482017 – Millane feitosa B. De Oliveira, mat.2456796, concedo 08 dias a partir de 25/11/2016.
940000612017 – Alcineide Maciel de O. Padilha, mat.1089145, concedo 45 dias a partir de 09/11/2016.
940000832017 – Adriana Darlene A. De Brito, mat.2447185, concedo 17 dias a partir de 28/11/2016.
940000942017 – Clovis de Almeida Junior, mat.1532065, concedo 60 dias a partir de 01/12/2016.
940001402017 – Virginia Nogueira da Silva, mat.2300206, concedo 30 dias a partir de 01/12/2016.
940001622017 – Maria das Graças F. Da Silva, mat.2338866, concedo 15 dias a partir de 01/12/2016.
940004762017 – Sara Rachel G. Tavares, mat.2252647, concedo 30 dias a partir de 30/11/2016.
940007572017 – Eliane Siqueira Campos Gonzales, mat.2289423, concedo 15 dias a partir de 06/12/2016.
940009262017 – Geraldo Bezerra da Silva, mat.1128108, concedo 15 dias a partir de 06/12/2016.
940009372016 – Geraldo Bezerra da Silva , mat., concedo 15 dias a partir de 06/12/2016.
940009942017 – Reginaldo Correia de Oliveira, mat.1071580, concedo 60 dias a partir de 17/11/2016.
940010272017 – Ana Cristina de A. Cavalcante, mat.2557541, concedo 04 dias a partir de 08/12/2016.
940010402017– Luciene Oliveira de Lima, mat.3692060, concedo 12 dias a partir de 15/12/2016.
940010732017 – Ana cristina de A. Cavalcante, mat.3707857, concedo 04 dias a partir de 08/12/2016.
940012072017 – Ravena Bastos B. Monteiro, mat.3733998, concedo 45 dias a partir de 15/12/2016.
940012532017 – Edjane Figuerêndo Burity, mat.1535064, concedo 60 dias a partir de 02/02/2016.
940013432017 – Maria Bêtania da Silva, mat.2285096, concedo 60 dias a partir de 01/12/2016.
940013982017 – Gileide Domingues Holder, mat.2263556, concedo 20 dias a partir de 12/12/2016.
940014812017 – Pollyana Maria M. Correia, mat.3704360, concedo 08 dias a partir de 07/12/2017.
940014772017 – Fabiola Maria do Carmo, mat.2547295, concedo 15 dias a partir de 12/12/2016.
940016462017 – Elizabete Noemia da Silva, mat.9083, concedo 25 dias a partir de 30/11/2016.
940016702017 – Jose Carlos M. De Araujo, mat.2255522, concedo 30 dias a partir de 30/11/2016.
940016922017 – André Fabiano dos Santos, mat.2345676, concedo 15 dias a partir de07/12/2016.
940017142017 – Silvanir Maria dos Santos, mat.2126931, concedo 15 dias a partir de 01/12/2016.
940017472017 – Silvanir Maria dos Santos, mat.2577410, concedo 15dias a partir de 01/12/2016.
940017712017 – Cristiana de Azedo R. de Albuquerque, mat.1918389, concedo 03 dias a partir de 30/11/2016.
940017822017 – Eliane Ferreira de LIma, mat.2539225, concedo 09 dias a partir de 09/12/2016.
940018152017 – Tiago Mesquita Moura, mat.3181375, concedo 45 dias a partir de 21/12/2016.
940018612017 – Luciana Chaves C. Xavier, mat.3694356, concedo 23 dias a partir de 19/12/2016.

ÓRGÃO
SCGE