DOEPE 26/08/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 162
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de agosto de 2017
ANEXO II
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ATIVIDADE
DATA/PERÍODO
ANEXO V
LOCAL
Inscrição via SEDEX, com aviso de recebimento (AR), endereçado
à Rua do Sol, nº 143, CEP 50.010-470, bairro de Santo Antônio,
Recife-PE – Sobreloja.
Inscrição Presencial: à Rua do Sol, nº 143, CEP 50.010-470, bairro
de Santo Antônio, Recife-PE – Sobreloja, nos dias úteis e nos
horários de 09h00 às 12h00 e 14:00 às 16:00.
Rua do Sol, nº 143, CEP 50.010-470, bairro de Santo Antônio,
Recife-PE – Sobreloja.
Inscrição
De 01 a 15/09/2017
Análise Curricular
De 18 a 29/09/2017
Divulgação da Classificação da
Análise Curricular
02/10/2017
www.pge.pe.gov.br
De 02 a 09/10/2017
Recurso via SEDEX, com aviso de recebimento (AR), endereçado
à Rua do Sol, nº 143, CEP 50.010-470, bairro de Santo Antônio,
Recife-PE – Sobreloja
Recurso Presencial: à Rua do Sol, nº 143, CEP 50.010-470, bairro de
Santo Antônio, Recife-PE – Sobreloja, nos dias úteis e nos horários
de 09h00 às 12h00 e 14:00 às 16:00.
Prazo para Apresentação de
Recurso
Divulgação do Resultado dos
Recursos
Resultado Final
24/10/2017
www.pge.pe.gov.br
25/10/2017
www.pge.pe.gov.br
ANEXO III
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
1. DADOS PESSOAIS
NOME DO CANDIDATO
DECLARAÇÃO
Dados do médico:
Nome completo_______________________________________________________________
CRM / UF: _______________________________________
Especialidade:___________________________________________________________
Declaro que o (a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade nº _____________ , CPF
nº_____________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência na Seleção Simplificada concorrendo a uma vaga para a função
de Calculista, conforme Portaria Conjunta SAD/PGE nº 066, de 25 de agosto de 2017, fundamentado no exame clínico e nos termos da
legislação em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999), _____ (é / não é)
portador (a) da Deficiência ________________ (física/auditiva/visual) de CID 10 ________, em razão do seguinte quadro: ___________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________
Diante disso, informo que será necessário:
( ) Deficiência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de dificuldade de locomoção por paralisia de
membro (s) inferior (es).
( ) Deficiência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da dificuldade motriz de membro (s) superior (es).
( ) Deficiência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com
fiscal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.
( ) Deficiência visual: prova em Braille.
Deficiência visual: prova com letra ampliada para corpo ______.
( ) O (A) candidato (a) não é pessoa com deficiência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização dos
exames.
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão
organizadora do concurso, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possam comprovar a Deficiência (laudo dos
exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria,
Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
Recife, _____/____/_2017
Ratifico as informações acima.
Nº DO DOC. DE IDENTIDADE
ÓRGÃO EXP.
UF
SEXO
F
Ass. c/ Carimbo do Médico
M
Legislação de referência
NÚMERO
APTO
COMPLEMENTO
BAIRRO
Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da
função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia,
tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral,
nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para
o desempenho de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências
de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a
baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória
da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições
anteriores.
CEP
CIDADE
UF
CELULAR 1
TELEFONE FIXO
CELULAR 2
-
-
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 7º do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela
Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
E-MAIL
Nº 2575-Designar a servidora ADRIANA BARBOSA SIMÕES DIAS, matrícula nº 9.287-8, para compor a Comissão Permanente de
Licitação– CPL, do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco – PROCAPE, da Universidade de Pernambuco - UPE, na qualidade
de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 01 a 30 de setembro de 2017, durante a ausência do titular, João Ernandes
Gomes de Morais, matrícula nº 9.944-9, em gozo de férias regulamentares.
2. CANDIDATO É PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA FORMA DA LEI?
SIM ( ) NÃO( )
Qual?_______________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
3. CANDIDATO CONCORRERÁ, NESTA SELEÇÃO, ÀS VAGAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?
SIM ( ) NÃO( )
4. TITULAÇÃO DO CANDIDATO EM CURSO DE GRADUAÇÃO: _______________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
5. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
LOCAL:
Data do Término: / /
Tempo de Serviço:
LOCAL:
Data de Início: / /
Data do Término: / /
Tempo de Serviço:
Data do Término: / /
Tempo de Serviço:
LOCAL:
Data de Início: / /
Nº 2577-Considerar dispensado o servidor WILLETON RANGEL DE FRANÇA, matrícula nº 318.703-9, da função de membro e integrante
de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação XI – CCPLE XI, da Secretaria de Administração - SAD, a partir de 22
de agosto de 2017.
Nº 2578-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
X – CCPLE X, nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
PÓSGRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO:_________________________________________
Data de Início: / /
Nº 2576-Considerar designado o servidor BRUNO CINTRA LIRA, matrícula nº 318.695-4, para compor a Comissão Central Permanente
de Licitação do Estado X – CCPLE X, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade de membro
e integrante da equipe de apoio, no período de 21 de agosto a 22 de setembro de 2017, durante o impedimento da titular, Mariangela
Duarte Pires de Castro, matrícula nº 324.843-7, que responderá pela função de Presidente e Pregoeira.
Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis.
_____________________________, _______/______/________
Local e Data
__________________________________________________
Assinatura do(a) Candidato(a)
NOME
Renata Mirella de Souza Silva
Gabriela de Brito Araújo Farias
Willeton Rangel de França
Mariangela Duarte Pires de Castro
Juliane Carla Rodrigues Bezerra
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
318.647-4
366.423-6
318.703-9
324.843-7
374.898-7
VIGÊNCIA
22/08/2017 a
21/08/2018
Nº 2579-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Reitoria – CPL/
Reitoria, Nível 2, da Universidade de Pernambuco - UPE:
NOME
Mirella Cézar Duarte Gomes
Maria José de Menezes
Guilherme Viana de Albuquerque Melo
Ana Lúcia Alves de Morais
Cristina Marques Yokoyama
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
9.149-9
8.498-0
8.288-0
2.243-8
9.468-4
VIGÊNCIA
01/08/2017 a
31/07/2018
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO
NOME DO CANDIDATO:
____________________________________________________________
RECCEBIDA EM _____/______/______
________________________________________________
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO
ANEXO IV
FORMULÁRIO PARA RECURSO
Nome do candidato:
À Comissão Executora do Processo Seletivo Simplificado:
Como candidato à Seleção Pública Simplificada para a PGE, para a função de Calculista, solicito a revisão da Avaliação Curricular, sob
os seguintes argumentos:
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________
Recife, ___ de __________ de 2017.
_______________________________
Assinatura do Candidato
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
3.236 de 06/12/2016, publicada no DOE de 07/12/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2580-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01/06/2017. 4FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2016
ANDRE PINHEIRO DOS SANTOS
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
64, publicada no DOE 05/01/2017, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo
simplificado, RESOLVE:
Nº 2581-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02/07/2017.
4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme abaixo: