DOEPE 26/08/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SE- 0451458-0/2017
SE- 0451038-3/2017
SE- 0445321-1/2017
SE- 0447081-6/2017
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Ano XCIV • NÀ 162 - 17
ROSEANE PIRES ANGELIM
SANDRA REGINA VASCONCELOS DE ARAÚJO
VANESSA DANTAS DE FIGUEIREDO MOURA
VERONICE GONÇALVES TORRES
250.112-0
176.095-5
257.179-0
190.091-9
1º
2º
1º
2º
14/05/2016
13/06/2013
20/11/2016
19/04/2017
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 068-17/DIP/DGP, 15 de agosto de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM, JOSÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA,
Mat. 23130-4.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º SGT BM JOSÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA, Mat. 23130-4; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual
nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MARCÍLIO ROSSINI DA SILVA– Cel BM
Comandante Geral em Exercício
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 070-17/DIP/DGP, 18 de agosto de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM, ABIEZER DE SOUZA LIRA, Mat. 23151-7.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º SGT BM ABIEZER DE SOUZA LIRA, Mat. 23151-7; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual
nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MARCÍLIO ROSSINI DA SILVA– Cel BM
Comandante Geral em Exercício
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 071-17/DIP/DGP, 18 de agosto de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM, JOSENIAS VIEIRA NUNES, Mat. 23526-1.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º SGT BM JOSENIAS VIEIRA NUNES, Mat. 23526-1; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual
nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MARCÍLIO ROSSINI DA SILVA– Cel BM
Comandante Geral em Exercício
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 072-17/DIP/DGP, 21 de agosto de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 2º Sargento BM, ALUÍZIO CICERO VALENTIM
DA SILVA, Mat. 31438-2.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º Sargento BM, ALUÍZIO VALENTIM DA SILVA, Mat. 31438-2; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 c/c alínea “d”, Inciso I, do Art. 90 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa
Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MARCÍLIO ROSSINI DA SILVA– Cel BM
Comandante Geral em Exercício
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 384/2017 – Considerar Rescindido o Contrato por Tempo Determinado de nº 171/2016, do servidor CLAUDIO BARBOSA DE
LIMA, matrícula nº 373.850-7, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 04/08/2017, em razão da decisão da Sindicância
Administrativa Disciplinar Sumária nº 010/2017, instaurada por determinação do Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de
Ressocialização – SERES. SIGEPE Nº 2601174-3, publicado no Boletim Interno da SERES nº 25/17, em 01 de Agosto de 2017, e
informações da CI nº 538/2017 de 15/08/2017 da Gerência do COTEL/ ADM, constando seu último dia trabalhado.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
(Republicar por haver saído com incorreção no DOE do dia 12.08.2017)
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 15.08.2017
01 - Requerimento nº 31381 de 08/08/2017 – MARKSON NORBERTO LUCENA DA SILVA, mat. 208.825-8. Incluídas as dependentes:
filhas menores L.A.R.L. conforme Certidão de Nascimento registrada no livro 179-A às fls nº194, sob o nº 66069, expedida pelo Cartório
do Registro Civil de Paulista – 1º Ofício, e de M.G.A.R.L. conforme Certidão de Nascimento registrada no livro 189-A às fls nº104, sob o
nº 68979, expedida pelo Cartório do Registro Civil de Paulista – 1º Ofício, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
PORTARIAS SERES DE 15 DE AGOSTO 2017.
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA – DEFERIDOS
Nº 767/2017 – Conceder ao servidor SEVERINO RAMOS MACHADO GOMES, Mat. 186.384-3, abono permanência, a partir de
09/04/2016, conforme Parecer nº 1262/2017 – ATJ/GGP/SERES, de 10/08//2017, Requerimento nº 31356/2017 de 03/08/2017.
PARECERES ATJ/GGP/SERES – 15/08/2017 - PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS – INDEFERIDO
01 - Requerimento nº 28977 de 17/01/2017 – HELMA CAMPOS DE CARVALHO, mat. 337.458-0, INDEFERIDO o Pagamento de
VERBAS INDENIZATÓRIAS, conforme Parecer nº 1219/2017 de 25/07/2017 – do ATJ/GGP/SERES.
Publique-se e Cumpra-se.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
PARECERES ATJ/GGP/SERES – 21/08/2017 - REVERSÃO DE APOSENTADORIA – INDEFERIDO
01 - Requerimento nº 31375 de 08/08/2017 – MARCOS ANTÔNIO DANTAS DE MELO, mat. 178.397-1, INDEFERIDA a Reversão da
Aposentadoria, conforme Parecer nº 1277/2017 de 16/08/2017 – do ATJ/GGP/SERES.
PORTARIA SERES Nº 773/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados de acordo
com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo,
nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de
até 01 ano a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro: 33 (trinta e três) renovações, conforme relação abaixo:
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
MATRÍCULA
PORTARIA SDSCJ de 25 de agosto de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 186 - Dispensar, o servidor EDUARDO PARAISO SAMPAIO, mat. 168.256-3, da Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo FGS1, desta Secretaria, a partir de 01 de setembro de 2017.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
NOME
FUNÇAO
DATA
VIGENCIAL
TERMO
ADITIVO
373.944-9
NARCISIO FERREIRA DE MELO
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2017
1º
373.960-0
LUCENILDO INACIO DIAS
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2017
1º
373.878-7
LUCIANO FERREIRA DA SILVA
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2017
1º
373.893-0
JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2017
1º
374.069-9
EDNALDO TABOSA DA SILVA
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2017
1º
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
374.070-6
ERONIDES EMERENCIANO COSTA DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2017
1º
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 25/08/2017
373.926-0
PETSON ALVES GONÇALVES DE HOLANDA
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2017
1º
373.837-0
DARLAN SANTOS MACHADO
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2017
1º
373.899-0
LUIZ CARLOS DA SILVA
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2017
1º
373.858-2
EMILIANO BARBOSA DA SILVA
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2017
1º
373.913-9
JACKS LUIZ DE OLIVEIRA ARAO
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2017
1º
373.891-4
WALDYR GABRIEL DA SILVEIRA LOPES
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2017
1º
373.851-5
HÉLIO JOSÉ BENTO DA SILVA
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2017
1º
373.828-0
ALEXSANDRO JOSE BATISTA
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2017
1º
373.830-2
CLIBSON SERAFIM DOS SANTOS
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2017
1º
373.870-1
FABIO XIMENES DE LIVEIRA
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2017
1º
373.840-0
IKARO BRUNO DE ALMEIDA GALVAO MARQUES
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2017
1º
373.831-0
JUBÁ AZEVEDO DA CUNHA JUNIOR
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2017
1º
373.833-7
KLENIO CAVALCANTI LINS
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2017
1º
373.911-2
LINALDO SEVERINO GONÇALVES
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/08/2017
1º
PROCESSO/SIGEPE
SE- 0439717-4/2017
SE- 0449298-0/2017
SE- 0451578-3/2017
SE- 0450657-0/2017
SE- 0447371-8/2017
SE- 0447770-2/2017
SE- 0451094-5/2017
SE- 0450841-4/2017
SE- 0446409-0/2017
SE- 0449727-6/2017
SE- 0447769-1/2017
SE- 0451467-0/2017
SE- 0451309-4/2017
SE- 0451291-4/2017
SE- 0446381-8/2017
SE- 0452293-7/2017
SE- 0447766-7/2017
SE- 0450664-7/2017
SE- 0447783-6/2017
SE-0451318-4/2017
SE- 0449722-1/2017
Se-0451463-5/2017
SE- 0451461-3/2017
SE- 0449754-6/2017
SE- 0451386-0/2017
SE- 0453333-3/2017
NOME
ALDENIR DE ARAÚJO SARAIVA
ANA PATRICIA BARBOSA MOREIRA
ANA SOLANGE VASCONCELOS GAMA
AUXILIA DO SOCORRO DAMASCENO LIMA
CLAUDENICE MARIA DOS SANTOS SILVA
CREVIO ADELINO DA ROCHA
EDNA DE SOUZA CRUZ MACEDO
EDNEIDE SOUZA ROSA
FRANCISCO ESIO PEIXOTO DE ALENCAR
DERINALVA ALVES DA SILVA SANTANA
IRES DE FÁTIMA GALVÃO DO REGO BARROS
IZETE MARIA JANUARIO
JEANE DE OLIVEIRA LIMA
JOSÉ ROBERTO VELOSO DE ARAÚJO
JOSÉ RIBAMAR DE CARVALHO
JORGE JOSÉ LINS DE QUEIROZ
LUCIANO TRAJANO DA SILVA
LUCILENE GALVÃO DOS SANTOS
MARCIO ANTONIO ALVES DE ARAÚJO
MARCOS ANTONIO DAVINO
MARIA DAS DORES MARQUES DA SILVA
MARIA DO DESTERRO LEÃO ALVES
MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO CASTRO BARROS
MARIA LEDA DIAS DOS SANTOS SILVA
PATRICIA SILVA DE MELO
MATRÍCULA
259.630-0
256.807-1
261.028-0
145.451-0
252.350-7
256.914-0
145.557-5
261.533-9
136.359-0
261.370-0
145.714-4
190.164-8
261.120-1
141.949-8
191.052-3
259.716-0
255.577-8
255.956-0
259.997-0
142.107-7
146.049-8
190.581-3
189.737-3
261.042-6
257.604-0
258.006-3
DECÊNIO
1º
1º
1º
3º
1º
1º
3º
1º
3º
1º
3º
2º
1º
3º
2º
1º
1º
1º
1º
3º
3º
2º
2º
1º
1º
1º
A PARTIR DE
19/03/2017
30/10/2016
04/05/2017
06/08/2016
18/07/2016
23/10/2016
17/07/2016
30/05/2017
29/04/2016
13/04/2017
10/09/2016
08/05/2017
23/04/2017
20/06/2016
01/04/2017
30/03/2017
09/09/2016
05/09/2016
06/04/2017
01/06/2016
01/06/2016
02/05/2017
08/03/2017
31/03/2017
18/11/2016
02/12/2016