DOEPE 01/09/2017 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 166
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Fanta Laranja
5,55
Fanta Uva
5,61
Favorita - todas as versões
2,21
Folia - todas as versões
1,99
Frevo - outros sabores
2,55
Frevo Cola - todas as versões
2,61
Goob - todos os sabores
2,58
Gosty
2,10
Grapette - todas as versões
2,62
Guaraná Antarctica - todas as versões
5,78
Guaraná Kuat - todas as versões
4,61
Guaravina
2,97
Hiran Guaraná
2,69
Hiran Laranja
2,69
Hiran Limão
2,64
Indaiá Refri Cola
2,80
Indaiá Refri - demais sabores
2,87
IT Cola
3,62
IT outros sabores
3,40
Itubaína Origina - Itubaína Zero
2,72
Itubaína Maçã
2,72
Jatobá Tuti Fruti
2,97
Jatobá Guaraná
2,91
Jatobá Guaraná com Açaí
2,91
Jatobá Laranja
3,01
Jatobá Limão
2,91
Jatobá Cola e Jatobá Zero
3,04
Jatobá Uva
3,01
Mais Sabor Cola
3,11
Mais Sabor Grapette
2,86
Mais Sabor Guaraná
2,86
Mais Sabor Laranja
2,86
Mais Sabor Limão
2,86
Mais Sabor Uva
2,86
Kimania - todas as versões
2,57
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light
5,56
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light
5,57
RC Cola - todas as versões
3,58
Refris - todas as versões
2,65
Rochedo
2,84
São Geraldo
4,21
Schin Cola - todas as versões
3,45
Schin - outros sabores - todas as versões
3,38
Simba - todas as versões
2,66
Soda Limonada Antarctica - todas as versões
5,47
Sprite - todas as versões
5,66
Sukita Laranja
4,98
Sukita Uva
5,21
Top - todas as versões
3,01
Tuca - todas as versões
2,72
3,52
Xamego - todas as versões
Xuca - todas as versões
2,75
Demais marcas
5,88
Refrigerante em garrafa PET retornável até 2000 ml
Todas as marcas
3,01
Refrigerante em garrafa PET de 2001 a 2999 ml
Coca-Cola
6,68
Coca-Cola Zero
6,40
Fanta Laranja
6,64
Pepsi-Cola e Pepsi Twist
6,15
Guaraná Antarctica
6,23
Guaraná Kuat
5,19
Sukita
5,82
Sprite
5,68
Demais marcas
6,83
Refrigerante em garrafa PET acima de 2999 ml
Pepsi-Cola
7,50
Coca-Cola
7,44
Guaraná Antarctica
7,60
Guaraná Kuat
6,67
Xamego - todas as versões
5,38
Demais marcas
9,18
Refrigerante em lata até 300 ml
Coca-Cola
1,56
Coca-Cola Sabores
1,39
Coca-Cola Zero
1,52
Coca-Cola Life
1,51
Coca-Cola - Sleek Can 220 ml
1,66
Coca-Cola Zero - Sleek Can 220 ml
1,44
Cruzeiro
1,38
Fanta Laranja
1,47
Fanta Laranja - Sleek Can 220 ml
1,36
Fanta Uva - Sleek Can 220 ml
1,48
Guaraná Kuat
1,44
Guaraná Kuat - Sleek Can 220 ml
1,33
Sprite
1,45
Sprite - Sleek Can 220 ml
1,37
Demais marcas
1,50
Refrigerante em lata de 301 a 360 ml
Itubaína
1,70
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light
2,51
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light
2,53
Pepsi-Cola Zero/Max
2,43
São Geraldo
1,89
Schin Cola - todas as versões
1,61
Schin - outros sabores - todas as versões
1,61
Schweppes Tônica
2,57
Schweppes Citrus
2,72
Soda Limonada Antarctica - todas as versões
2,48
Sprite - todas as versões
2,61
Sprite - Sleek Can 310 ml
2,45
Sukita Laranja
2,46
Sukita Uva
2,53
Tônica Antarctica
2,56
Demais marcas
2,46
Energético em lata até 270 ml
220v
4,90
Bad Boy Power Drink
4,91
Bolt
2,94
Burn
6,74
Enerup
3,94
Ecco
4,51
F-15 Energy Drink
5,11
Flash Power
5,84
Flying Horse
5,38
Fusion
5,36
HP
4,60
Red Bull
7,64
Night Power
4,89
Power Bull
4,87
Speed Up
5,57
Red Hot
7,33
Infinity
3,88
Red Horse
2,94
Red Nose
2,94
TNT e TNT Zero Açúcar
6,09
Tsunami Energy Drink
4,90
VIBE
4,15
Vulcano Energy Drink
5,96
Demais marcas
7,10
Energético em lata de 271 a 300 ml
Flying Horse
4,85
Extra Power
4,31
On Line
4,31
Badboy
5,52
Vulcano Energy Drink
4,29
Demais marcas
4,87
Energético em lata de 301 a 450 ml
Adrenalina Energy Drink
4,89
Red Bull
9,56
HP
6,88
Flying Horse
7,47
Extra Power
7,14
TNT e TNT Zero Açúcar
7,46
Vulcano Energy Drink
6,49
Demais marcas
10,00
Energético em lata de 451 a 470 ml
220v
5,30
Demais marcas
5,30
Energético em lata acima de 470 ml
Adrenalina Energy Drink
5,04
Red Bull
12,74
Flying Horse
6,55
Burn
9,72
Gladiator
7,81
Monster
7,85
Speed Up
8,77
TNT e TNT Zero Açúcar
8,91
Vulcano Energy Drink
9,23
220v
9,15
Demais marcas
12,18
Energético em embalagem PET até 270 ml
Enerup
2,20
Demais marcas
1,50
Tsunami Energy Drink
7,03
VIBE
6,89
Nitro
5,76
Vulcano Energy Drink
9,72
Warung
4,71
Paranight
5,19
Demais marcas
10,76
Energético em embalagem PET de 1001 a 2000 ml
220v
8,50
3D Energy Drink
5,49
Enerup
8,98
Hooters
11,03
F-15 Energy Drink
8,50
Forro Power
13,25
Fullpower
6,19
Infinity
5,49
K Energy Drink
6,13
Night Power
8,50
Power Bull
9,35
Red Horse
5,49
Red Nose
6,49
Tsunami Energy Drink
8,50
VIBE
9,31
Vulcano Energy Drink
12,99
Warung
5,49
Demais marcas
13,25
Energético em embalagem PET acima de 2000 ml
220v
9,85
Demais marcas
13,25
Energético em copo até 300 ml
Guaramix
1,61
Demais marcas
1,61
Isotônico em embalagem PET de 201 a 349 ml
Citrus Cool
1,70
Tampico
1,70
Demais marcas
1,64
Isotônico em embalagem PET de 350 a 499 ml
Citrus Cool
2,35
Gatorade
3,35
Marathon
4,99
Isis
1,60
Demais marcas
4,74
Isotônico em embalagem PET de 500 a 999 ml
Gatorade
3,73
Powerade
3,91
Energil
2,94
Indaiá Citrus
3,08
Isis
3,16
Ironage
3,41
I9
3,37
Marathon
3,53
Tampico
3,27
3,85
Demais marcas
Isotônico em embalagem PET de 1000 a 1999 ml
Tampico
4,10
Isis
3,21
Gatorade
3,55
Demais marcas
3,80
Isotônico em embalagem PET de 2000 a 2999 ml
Tampico
6,53
Demais marcas
6,53
Isotônico em embalagem tetrapack até 200 ml
Janlico
1,37
Tampico
1,37
Demais marcas
1,37
Isotônico em embalagem tetrapack de 201 a 999 ml
Indaiá Citrus
1,21
Tampico
1,43
Demais marcas
1,32
Isotônico em embalagem tetrapack acima de 999 ml
Tampico
3,67
Todas as marcas
3,67
Isotônico em copo até 300 ml
Tampico
1,56
Demais marcas
1,56
Energético em embalagem PET de 271 a 500 ml
Guaramix
Vulcano Energy Drink
Energil
Enerup
Freepower Energy Drink
Infinity
K Energy Drink
Power Bull
Red Horse
VIBE
Paranight
Demais marcas
3,76
9,86
4,16
4,27
6,00
5,76
4,16
7,37
4,16
2,66
4,34
6,99
Energético em embalagem PET de 501 a 1000 ml
Classic - todas as versões
Coca-Cola
Coca-Cola - Sleek Can 310 ml
Coca-Cola Light
Coca-Cola Lemon e Coca-Cola Light Lemon
Coca-Cola Zero
Coca-Cola Stevia
Coca-Cola Life
Fanta Laranja - todas as versões
Fanta Laranja - Sleek Can 310 ml
Fanta Uva - todas as versões
Fanta Uva - Sleek Can 310 ml
Guaraná Antarctica - todas as versões
Guaraná Kuat - todas as versões
Guaraná Kuat - Sleek Can 310 ml
IT Cola
2,45
2,75
2,49
2,80
2,51
2,66
2,59
2,64
2,60
2,42
2,51
2,42
2,47
2,53
2,35
2,01
220v
Burn
Giant Bad Boy Power Drink
Bad Boy
Enerup
Extra Power
Hooters
F-15 Energy Drink
Freepower Energy Drink
Flying Horse
Forro Power
Fullpower
Fusion
Magneto
Power Bull
Red Horse
7,63
12,12
7,67
7,20
6,00
9,48
7,71
5,65
5,87
9,10
7,95
4,71
9,34
8,38
8,45
5,09
IT outros sabores
1,99
Red Nose
5,09
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 022, DE 31.8.2017.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
ESTADUAL, tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 7º do artigo
12 da Lei nº 15.730, de 17.3.2016, e considerando a necessidade
de atualizar os valores da base de cálculo do ICMS incidente nas
operações interestaduais com ferro, RESOLVE:
I – O Anexo VI – Mercadorias Imprestáveis pelo uso (sucata)
e outras, constante da Instrução Normativa CAT nº 007, de
28.3.2003, que determina a base de cálculo do ICMS incidente nas
operações internas e interestaduais dos produtos relacionados em
seus Anexos, passa a vigorar com modificações, conforme Anexo
Único da presente Instrução Normativa; e
II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.9.2017.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 022/2017
“ANEXO VI DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007/2003
ANEXO VI – MERCADORIAS IMPRESTÁVEIS PELO USO
(SUCATA) E OUTRAS
PRODUTO
Sucata
...............................
UNIDADE
BASE DE
CÁLCULO (R$)
.................. ..............................
● ferro
...............................
- operações interestaduais
..............................
.................. ..............................
kg
1,50
.................. ..............................
”
Recife, 10 de setembro de 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 023, de 31.8.2017.
O Coordenador da Administração Tributária Estadual - CAT,
tendo em vista o disposto no inciso XII e no § 6º do artigo 12 da Lei
nº 15.730, de 17.3.2016, e no artigo 18 do Anexo 83 do Decreto nº
14.876, de 12.3.1991, e considerando o preço de serviço de frete
praticado no mercado, RESOLVE:
I - Determinar que a base de cálculo do ICMS devido sobre a
prestação de serviço de transporte rodoviário de carga seja
calculada mediante utilização dos valores constantes do Anexo
Único desta Instrução Normativa, observando-se:
a) os valores fixados no mencionado Anexo aplicam-se ao serviço
de transporte iniciado neste Estado;
b) quando o valor da base de cálculo do imposto, calculada nos
termos do Anexo Único, for inferior ao valor da prestação de
serviço de transporte declarado pelo contribuinte, nos respectivos
documentos fiscais, prevalece como base de cálculo o referido
valor declarado;
c) os valores relativos à carga comum aplicam-se às demais
modalidades de frete, não constantes do referido Anexo Único; e
d) para efeito do disposto nesta Instrução Normativa, carga
itinerante é aquela que, fracionada, é entregue porta a porta;
II - o transportador autônomo pode utilizar o crédito presumido do
ICMS previsto no artigo 18 do Anexo 83 do Decreto nº 14.876,
de 12.3.1991, deduzindo o valor do referido crédito no próprio
Documento de Arrecadação Estadual - DAE;
III – na hipótese de utilização de base de cálculo do imposto
nos termos do inciso I, os correspondentes documentos fiscais
devem conter o número desta Instrução Normativa e o número da
respectiva faixa-base utilizada;
IV - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 1º.9.2017;
V – Fica revogada a Instrução Normativa DAT nº 002, de
10.1.2002.
BERNADO JUAREZ D’ALMEIDA
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 023/2017
BASE DE CÁLCULO, POR TONELADA DE CARGA,
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
DISTÂNCIA EM KM
BASE DE CÁLCULO (R$)
CARGA
FAIXA
DE
ATÉ
COMUM
1
1
100
48,59
ITINERANTE
68,66
5
101
200
57,14
80,73
10
201
300
61,20
86,47
15
301
400
72,92
103,00
20
401
500
81,90
115,71
25
501
600
91,82
129,69
30
601
700
100,82
142,41
35
701
800
109,34
154,50
40
801
900
118,34
167,20
45
901
1.000
127,36
179,93
50
1.001
1.200
145,80
205,99
60
1.201
1.400
162,94
230,15
70
1.401
1.600
180,00
254,30
80
1.601
1.800
194,41
274,65
90
1.801
2.000
212,41
300,09
100
2.001
2.200
234,91
330,63
110
2.201
2.400
250,63
354,15
120
2.401
2.600
270,01
381,48
130
2.601
2.800
286,66
404,82
140
2.801
3.000
308,25
435,51
150
3.001
3.200
321,75
454,59
160
3.201
3.400
340,21
480,65
170
3.401
3.600
358,19
506,09
180
3.601
3.800
373,95
528,33
190
3.801
4.000
396,43
560,12
200
4.001
ACIMA
414,00
582,73
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 023/2017
O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos
termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos
passivos abaixo qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os
créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados,
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação
deste ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo
devendo dirigir-se aos seus domicílios fiscais, para cumprimento
de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o
referido prazo sem a adoção de qualquer delas, ficam os intimados
sujeitos às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO
DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO
– J V DE ABREU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME
– IE 0701596-88 – Rua Três, N.50, Box 22, Bela Vista, Paudalho –
PE, CEP: 55.825-000 – AI 2017.000003018074-12;
– RAFAEL OLIVEIRA DAMASCENA – CPF 093.129.734-60
– Rua Santana, Vila da Fábrica – PE, CEP: 54.771-625 – AA
2017.000003807970-32;
– INDÚSTRIA ARRUDA DE MÓVEIS EIRELI ME – IE 030892660 – Avenida Doutor José Borba, Lote 7,8 e 9, Distrito Industrial,
Itapissuma – PE, CEP: 53.700-000 – AI 2017.000001430973-39;
– UNIVERSAL PLACAS DE SINALIZAÇÃO LDTA ME – AI
0351403-05 – Rua Pereira Coutinho Filho, N. 851, Iputinga, Recife
– PE, CEP: 50.680-180 – AI 2017.000003995350-41.
Recife, 31 de Agosto de 2017
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor da DOE
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br