DOEPE 14/09/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA– 12/09/2017
01 - Requerimento nº 31552 de 06/09/2017 – ADRÍCIO DOS SANTOS VIANA, mat. 345.323-5. Incluídos dependentes: filho menor
H.A.V.. conforme Certidão de Nascimento registrada na matrícula 1311930155 2017 1 00069 051 0016150 21, expedida pelo Cartório do
Registro Civil das Pessoas Naturais – Comarca de Triunfo - PE – Centro - Triunfo, e o menor G.A.V.. conforme Certidão de Nascimento
Nº 14.481, folha 58vº do livro A-67, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais – Comarca de Triunfo - PE – Centro –
Triunfo, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
Ano XCIV • NÀ 173 - 15
Unidade de Apoio Administrativo, da Superintendência Administrativa e Financeira, símbolo FGS-1, no período de 10.10.17 a 08.11.17,
em virtude da titular Maria Tereza de Vasconcelos Gomes Soares, matrícula nº 359.688-5, está respondendo pala Superintendência
Administrativa e Financeira.
Recife, 13 de setembro de 2017.
ANTONIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado de Pernambuco
PORTARIA SERES Nº 865 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Repartições Estaduais
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência conferida pela
portaria nº 185/2008-SDSDH/GAB de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:
I – Rescindir, por término da vigência contratual, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com Inciso
II do Artigo 4º da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº 14.885 de 14/12/2012,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão indicada:
CONTRATO
NOME
MATRICULA
CARGO
RESCISÃO
431/2011
432/2011
435/2011
436/2011
134/2016
439/2011
440/2011
442/2011
JOSEMAR DA SILVA MONTEIRO
KEYLLA ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA
VERA MARIA DE QUEIROZ
WALNETE MARIA DE ARAUJO JOFFILY
MARIA LÚCIA MELO BARBOZA
FLAVIA COSTA PEREIRA AMAZONAS
JUSSARA DE BARROS BARRETO CHAGAS
ANDRÉA DA SILVA TENORIO
335.349-4
335.350-8
335.353-2
335.354-0
368.807-0
335.357-5
335.358-3
335.360-5
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
TEC. DE ENFERMAGEM
3/10/2017
3/10/2017
3/10/2017
3/10/2017
3/10/2017
3/10/2017
3/10/2017
3/10/2017
1
2
3
4
5
6
7
8
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
SECRETARIO: SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER
PORTARIA SEMAS Nº 016/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 049, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira proferiu o seguinte despacho:
Em, 11/09/2017:
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
SIGEPE
8202415-4/2017
8202911-0/2017
8202409-72017
8202412-1/2017
8202413-2/2017
8202414-3/2017
8202298-4/2017
SIGEPE
NOME
8202067-7/2017
Antonio Carlos Julião de Lima
8202227-5/2017
Antonio Genivaldo de Miranda
8202336-6/2017
Djailson Freire de Menezes
8202041-8/2017
Guilherme Luiz Câmara da Silva
8202042-0/2017
Marcelo Brasil Machado
8202088-1/2017
Rinaldo Gonçalves de Souza
8202216-3/2017
Silvio Ricardo Lins de Melo
8202225-3/2017
Vera Lucia Gonçalves e Silva
Em, 11/09/2017
Autorizo a concessão de licença Prêmio:
NOME
Josafá Gomes da Silva
Onde se lê:
* TITULAR: SILVANA GALVÃO DE ARRUDA, Matricula nº 279.770-4.
Leia-se:
* TITULAR: SILVANDA GALVÃO ARRUDA, Matricula nº 279.770-4.
Recife, 05 de setembro de 2017
Sérgio Luís de Carvalho Xavier
Secretario de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Alexandre José Marques Valença
PORTARIA SEMPETQ Nº 87 DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 1754 de 15.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a
pedido o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, conforme portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de
18.08.2013, e portaria STQE nº 84 de 07.10.2013.
CT Nº; MATRICULA; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; RESCISÃO A PARTIR DE.
105/2013; 356.433-9; JOSIANY EDNA ARAÚJO DOS ANJOS; TÉCNICO; PETROLINA; 01/09/2017.
Alexandre José Valença Marques
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, tendo em vista a necessidade e conveniência dos serviços, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º - Delegar à servidora abaixo, poderes para autorizar a concessão de diárias ao titular da SEPLAG, aos Secretários Executivos, à
Superintendente Geral Técnica e de Gestão, à Gerente Geral de Articulação Institucional, à Gerente Geral de Articulação, à Gerente Geral
de Profissionalização da Gestão e à Gerente Geral de Comunicação:
I – Ana Rosa Cavalcanti da Silva, Chefe de Gabinete, matrícula nº 372.759-9.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo efeitos a 01.01.2017.
Recife, 13 de setembro de 2017.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário de Planejamento e Gestão
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 92 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 014/15, publicado no Diário Oficial do
Estado de 02/01/2015, em atenção ao disposto no Parágrafo Único do art. 9º, da Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990,
RESOLVE: designar, para comporem a Comissão Coordenadora do 6º Concurso Público para provimento de cargo da Classe Inicial
de Procurador do Estado, símbolo PE-I, os Procuradores do Estado ERIKA GOMES LACET, como titular e Presidente; ALEXANDRE
AUTO DE ALENCAR, como titular; PAULO ROSENBLATT e RAFAEL FARIAS LOUREIRO AMORIM, como suplentes. Designa, ainda,
os advogados LUIZ HENRIQUE DINIZ ARAÚJO, como titular, e RICARDO SAMPAIO FERREIRA DA SILVA, como suplente, estes
indicados pela OAB, seccional de Pernambuco.
PORTARIA Nº 93 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12.
RESOLVE: Designar Joselma Lopes de Vasconcelos, matrícula nº 88.059-0, para responder pela Função Gratificada de Chefe da
DEC
2º
2º
3º
3º
3º
2º
4º
INÍCIO
01/08/2017
31/07/2017
04/09/2017
01/08/2017
04/09/2017
18/08/2017
02/10/2017
TÉRMINO
30/08/2017
29/08/2017
01/01/2018
30/08/2017
03/10/2017
15/10/2017
31/10/2017
MAT
110.937-5
117.442-8
127.104-0
120.837-3
107.405-9
115.560-1
117.423-1
104.350-1
ENCAMINHAMENTO Nº
267 de 11/09/2017
266 de 11/09/2017
272 de 11/09/2017
265 de 11/09/2017
264 de 11/09/2017
263 de 11/09/2017
270 de 05/09/2017
271 de 11/09/2017
MAT
103.880-0
ENCAMINHAMENTO Nº
273 de 05/09/2017
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA Nº 024, de 11 de setembro de 2017.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de
dezembro de 2003, pelo Decreto nº 30.200 de 09 de fevereiro de
2007 e conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho
de 1968, no seu artigo 112, parágrafo único, e considerando o que foi
requerido sob o protocolo nº 7200451-1/2017, de 24/08/2017,
RESOLVE:
I – Conceder a servidora Maria Auxiliadora Sampaio Luna,
matrícula nº 2592-5, Analista Suplementar de Regulação e
Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, 01 (um) mês de
licença-prêmio, para gozo, referente ao 2º (segundo) decênio, com
início em 11/09/2017 e término em 10/10/2017;
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da Arpe
(F)
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SEPLAG Nº 074 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
MÊS
01
01
04
01
01
02
01
Carolina Boeckmann Boscardin da Silva
Diretora da DGAF
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
MAT
131.997-3
138.407-4
115.563-6
125.121-0
128.703-6
140.090-8
085.133-7
Em, 11/09/2017
Autorizo o Abono de Permanência:
SIGEPE
8201606-5/2017
ERRATA:
NOME
Antonio Ítalo Rabelo Rodrigues
Gisa Helena Fernandes M. de Carvalho
André Sérgio Nogueira Dias
Maria do Socorro C. Fernandes Corrêa de Oliveira
Marina Iolanda de Souza e Silva
Sandra Valeria Soares da Silva
Lívio Ribeiro Ferraz
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA Nº 025, de 11 de setembro de 2017.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524,
de 30 de dezembro de 2003, pelo Decreto nº 30.200 de 09 de
fevereiro de 2007 e conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.123
de 20 de julho de 1968, no seu artigo 112, parágrafo único, e
considerando o que foi requerido sob o protocolo nº 72004296/2017, de 14/08/2017,
RESOLVE:
I – Conceder a servidora Ana Lúcia Matos de Lima Ramos,
matrícula nº 2578-0, Analista Suplementar de Regulação e
Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, 01 (um) mês de
licença-prêmio, para gozo, referente ao 2º (segundo) decênio, com
início em 11/09/2017 e término em 10/10/2017;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da Arpe
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 62 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
O Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem, no
uso das atribuições legais, tendo em vista a necessidade de
regularização das Autoridades responsáveis pela Execução da
Lei sobre o acesso a informações, no âmbito do poder executivo
Estadual, constante no Decreto n° 98.787, de 30 de Outubro de
2012, RESOLVE:
1- Designar a servidora Armony Cordeiro Lima da Silva, matrícula
15.614-0, email: [email protected], fone: (81) 98429-3270,
para exercer a função de Autoridade de Monitoramento no âmbito
deste departamento, em cumprimento às determinações da Lei de
Acesso à Informação- LAI.
2- Designar o servidor Diogo Carvalho de Oliveira, matrícula
15.603-5, email: [email protected], fone:
(81) 3181-4235, para exercer a função de Autoridade de
Monitoramento no âmbito deste departamento, em cumprimento
às determinações da Lei de Acesso à Informação- LAI. CARLOS
AUGUSTO BARROS ESTIMA - Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
O DETRAN PE notifica os proprietários dos veículos abaixo, os
quais terão o prazo de 15 dias a partir da data da publicação deste
para identificar o condutor infrator ou apresentar defesa.
Informações F:(81)3453 1514 ou www.detran.pe.gov.br.
Identificação dos dados das infrações será pela Placa e Data de
Cometimento. AAS4961, 18/07/2017; AAT7375, 14/07/2017;
ABC1234, 11/07/2017; ABC1234, 11/07/2017; ABZ8132,
24/07/2017; AFJ6573, 17/07/2017; AHU4835, 02/07/2017;
AHU4835, 02/07/2017; AHX8115, 14/07/2017; AIS4474,
20/06/2017; AIU8304, 21/07/2017; AIX2037, 26/06/2017; AJJ0881,
13/07/2017; AJM7260, 03/07/2017; AKA6382, 29/06/2017;
AKA6382, 29/06/2017; AKN1522, 27/06/2017; ALT6331,
03/07/2017; AOE2759, 07/07/2017; AQD1883, 02/07/2017;
ASM8498, 29/06/2017; ATF1563, 21/07/2017; AVN8565,
04/07/2017; AYR6671, 21/06/2017; AZA5076, 18/07/2017;
BFA1846, 06/07/2017; BFH1287, 19/06/2017; BGY9049,
29/06/2017; BGZ1657, 08/07/2017; BHP9549, 29/06/2017;
BIW9364, 20/07/2017; BLO4850, 26/06/2017; BNV4979,
27/06/2017; BPS3912, 05/07/2017; BQC8729, 12/07/2017;
BRG2633, 21/06/2017; BRG2633, 21/06/2017; BRG2633,
21/06/2017; BTG9958, 03/07/2017; BTK0503, 26/06/2017;
BTR7791, 22/06/2017; BUL4518, 03/07/2017; BUL6026,
20/06/2017; BVS1532, 20/07/2017; BWM8409, 04/07/2017;
BWQ5584, 19/06/2017; BWQ5584, 19/06/2017; BWQ5584,
19/06/2017; BWQ5584, 19/06/2017; BWR7154, 09/07/2017;
BZW8853, 20/07/2017; CBP9731, 28/06/2017; CDB3122,
04/07/2017; CDC9460, 05/07/2017; CDM5988, 19/07/2017;
CDM7680, 10/07/2017; CDM7680, 10/07/2017; CDM7680,
10/07/2017; CDP4761, 27/06/2017; CEM4113, 12/07/2017;
CFK2029, 22/06/2017; CGU1688, 27/06/2017; CHN1087,
22/06/2017; CIT9213, 20/07/2017; CJR2282, 24/07/2017;
CJS5769, 04/07/2017; CJV2424, 08/07/2017; CJV7093,
26/06/2017; CJZ0226, 05/07/2017; CLC3358, 19/06/2017;
CLC3449, 20/07/2017; CLJ4760, 02/07/2017; CLJ6293,
12/07/2017; CLT7138, 26/06/2017; CLU1438, 30/06/2017;
CMJ7808, 05/07/2017; CMT8545, 18/06/2017; CNC2477,
12/07/2017; CNY9046, 21/07/2017; COD5384, 02/07/2017;
CPH9751, 18/07/2017; CPI3596, 03/07/2017; CPI4318,
14/07/2017; CQB9045, 23/06/2017; CQE5308, 19/07/2017;
CRQ6815, 05/07/2017; CRT1954, 08/07/2017; CSI4748,
01/07/2017; CSI4748, 01/07/2017; CSU5971, 10/07/2017;
CSV7713, 29/06/2017; CTB4662, 13/07/2017; CWD3311,
11/07/2017; CXA9283, 21/07/2017; CXV0523, 18/07/2017;
CXW0574, 24/06/2017; CXY0070, 22/06/2017; CZB3866,
19/06/2017; CZB3869, 12/07/2017; CZB3869, 12/07/2017;
CZK1023, 21/07/2017; CZV4257, 08/07/2017; CZZ3763,
11/07/2017; CZZ8547, 03/07/2017; DAV6273, 23/06/2017;