DOEPE 16/09/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 175
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 16 de setembro de 2017
Nº 2794-Autorizar o afastamento da servidora LUCIENE MARIA SILVA DOS SANTOS, matrícula n° 3692477, para participar do III
Congresso de Serviço Social do IMIP, no período de 19 a 22 de setembro de 2017, em Recife/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
2. OPÇÃO DO CANDIDATO (REGINAL / LOCALIDADE):
__________________________________________________________________________________________
Nº 2795-Autorizar o afastamento das servidoras MARCELA MAGALHÃES SANTOS GONÇALVES DE FREITAS, matrícula n° 3737284,
e FLÁVIA BARBOSA LEBRE, matrícula nº 3659968, para participarem do Curso de Licitações, Contratação Direta, Pregão e SRP,
Atualizado com a nova IN O5/MPOG, no período de 26 a 29 de setembro de 2017, em Fortaleza/CE, sendo as despesas com passagens,
inscrição e diárias custeadas através da fonte 0104.
3. CANDIDATO É PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA FORMA DA LEI?
SIM ( ) NÃO( )
Qual?
_____________________________________________________________________________________________________
4. CANDIDATO CONCORRERÁ, NESTA SELEÇÃO, ÀS VAGAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?
Nº 2797-Autorizar o afastamento dos servidores DANIEL RAMOS THEODORO, matrícula nº 299.689-8 e SIMONE D’CARLA
MEDEIROS ALVES, matrícula nº. 299.712-6, para participarem do II Congresso Brasileiro de Políticas Públicas e Gestão Governamental
– ConPública, nos dias 04 e 05 de maio de 2017, em Belo Horizonte/MG, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
SIM ( ) NÃO( )
5. TITULAÇÃO DO CANDIDATO EM CURSOS DE
GRADUAÇÃO:______________________________________________________________________________
Nº 2798-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ ALTENIS DOS SANTOS, matrícula nº. 2506882, para participar da Formação Escola
de Física CERN 2017, no período de 30 de agosto a 10 de setembro de 2017, em Lisboa/Portugal e Genebra/Suíça, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
6. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
LOCAL:
Data de Início: / /
Data do Término: / /
Tempo de Serviço:
Data do Término: / /
Tempo de Serviço:
Data do Término: / /
Tempo de Serviço:
LOCAL:
Data de Início: / /
LOCAL:
Data de Início: / /
Nº 2796-Autorizar o afastamento do servidor ANTONIO MEDEIROS PEREGRINO DA SILVA, matrícula n°. 70106, para participar do 30th
ECNP CONGRESS, no período de 31 de agosto a 06 de setembro de 2017, em Paris/França, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis.
Nº 2799-Autorizar o afastamento da servidora VILMA MARIA PEREIRA RAMOS DE CERQUEIRA, matrícula nº. 143.421-7, para
participar de capacitação sobre o uso do Sisvan – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, nos dias 26 e 27 de julho de 2017, em
Brasília/DF, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte 0144.
Nº 2800-Autorizar o afastamento da servidora LISIEUX DE MIRANDA HENRIQUE, matrícula nº. 2241536, para participar do XII
Congresso Brasileiro de Medicina de Tráfego e I Congresso Brasileiro de Psicologia de Tráfego, no período de 14 a 17 de setembro de
2017, em Costa do Sauípe/BA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2801-Autorizar o afastamento do servidor JOSENILDO FELICIANO MARTINS, matrícula nº. 18600, para participar do 39º Fórum do
Crédito, Seguro e PGPAF, no dia 15 de agosto de 2017, em Brasília/DF, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através
da fonte 0101.
_____________________________, _______/______/________
Local e Data
Nº 2802-Autorizar o afastamento do servidor HECTOR PAULO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula n° 3621006, para participar do Seminário
Nacional de TIC para a Gestão Pública - SECOP 2017, no período de 13 a 15 de setembro de 2017, em Ipojuca/PE, sendo as despesas
com inscrição custeadas através da fonte 0101.
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Assinatura do(a) Candidato(a)
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
NOME DO CANDIDATO: ____________________________________________________________
RECCEBIDA EM _____/______/______________________________________________________
PORTARIAS SAD DO DIA 15.DE SETEMBRO DE.2017.
PORTARIAS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações,
RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2803-Fazer retornar a Secretaria de Saúde, a servidora Joselene Maria Socorro Silva, matrícula nº 224.040-8, cedida a Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 12.09.2017.
Nº 2777-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
Nº 2804-Fazer retornar a Secretaria de Administração, a servidora Luciana Oliveira Pires, matrícula nº 299.734-7, cedida a Companhia
Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, a partir de 15.09.2017.
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO
NOME
POLLYANNA FREITAS BATISTA DANTAS
DANIELLE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
MATRÍCULA
273.883-0
254.632-9
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
A PARTIR DE
07.08 .2017
06.09.2017
Nº 2805-Colocar à disposição da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, a servidora Luciana Oliveira Pires,
matrícula nº 299.734-7, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 15.09.2017 até 31.12.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 2806-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, o servidor Sidnei José Aires da Silva, matrícula nº
185.073-3, da Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 2778-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, o servidor José Edvaldo Carlos,
matrícula nº 9.131-6, cedido a Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, a partir de 11.08.2017.
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
Nº 2779-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Everdelina Maria Meneses de Lima, matrícula nº 128.993-4, cedida a
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 30.08.2017.
Nº 2780-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Edmilson Mauricio da Silva, matrícula nº 202.542-6, cedido
a Secretaria de Defesa Social, a partir de 01.09.2017.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 95 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro.
Nº PROCESSO
Nº 2781-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, o servidor Ernandes da Silva,
matrícula nº 12.656-0, cedido a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.09.2017.
8850757-4/2017
Nº 2782-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Suely Cristina Bezerra de Carvalho, matrícula nº 178.637-7, cedida a
Prefeitura Municipal de Mirandiba, a partir de 01.01.2017.
NOME
JOSE LUIZ
MARTORELLI SILVA
BREDA
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
SÍMB.
272.861-3
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA QPC-2
QPC/M04/
II/F
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DEFESA
SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
02 ANOS A
PARTIR DE
17/09/2017
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 2783-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Francisco de Assis
Rosa da Silva, matrícula nº 12.870-8, cedido a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01.09.2017.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017.
Nº 2784-Fazer retornar a Secretaria de Administração, o servidor Rafael Damasceno Nunes, matrícula nº 329.172-3, cedido a Secretaria
de Defesa Social, a partir de 01.09.2017.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14,
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2785-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Clódenis Araújo Pinto, matrícula nº 368.540-3, cedido a
Secretaria de Imprensa, a partir de 04.09.2017.
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 218/2017 de 25/08/2017 da GEJUR/SAD.
Nº 2786-Fazer retornar a Caixa Econômica Federal, o servidor José Tiago Neto, cedido a Companhia Pernambucana de Saneamento
- COMPESA, a partir de 09.08.2017.
Nº 2787-Fazer retornar a Pernambuco Participações e Investimentos S/A, o servidor Ednaldo José de Oliveira, matrícula nº 4178-5,
cedido a Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, a partir de 10.08.2017.
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
Processo SAD Nº
0216572-5/2015
Matrícula
131154-9
Órgão
ADAGRO
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 226/2017 de 04/09/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
9428871-3/2017
Nº 2788-Fazer retornar a Pernambuco Participações e Investimentos S/A, o servidor João Luis Alves da Rocha, matrícula nº 4252-8,
cedido a Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, a partir de 10.08.2017.
Nº 2789-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a servidora Francisca Maria Azevedo da Silva,
matrícula nº 162.218-8, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 10.01.2017 até 31.03.2017, sem ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2017 até 31.08.2017, sendo
de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente
ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações, e com ônus mediante
ressarcimento, a partir de 01.09.2017 a 31.12.2017.
Servidor
Pocidonio Furtado Brasil Neto
Servidor
Fernando Bezerra Gomes
Matrícula
20.396-3
Órgão
IRH
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
Na PORTARIA SAD Nº 273, de 31/01/2014, publicada no Diário Oficial de 20/02/2014, referente o servidor SÍLVIO ROMERO PREREIRA
SALES, matrícula nº 212.508-0, da Secretaria Executiva de Ressocialização /SJDH.
Onde se lê: 25/06/2013.
Leia-se: 01/10/2003
Nº 2790-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, da servidora
Maria de Fátima Campelo de Moura, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, nos exercícios 2016 e 2017.
Na Portaria SAD nº. 2.313, de 31 de julho de 2017, publicada no DOE de 01 de agosto de 2017:
Nº 2791-Determinar que a servidora Valéria Silva Fernandes, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.01.2017 até 31.01.2017 e passe a ter exercício na Secretaria
Executiva de Ressocialização, a partir de 01.02.2017 até 31.12.2017, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
Na Portaria SAD nº 1673 do dia 01.06.2017, publicada no DOE de 02.06.2017, referente ao servidor Narciso Pereira da Silva, matrícula
nº 134.718-7, da Secretaria de Saúde.
Onde se lê: ...a partir de 01.04.2017...
Leia-se: ...a partir de 02.06.2017...
Nº 2792-Determinar que o servidor José Batista dos Santos, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até
31.12.2017.
Nº 2793-Prorrogar a cessão ao Ministério Público Federal, da servidora Nakeida Maria Lemos de Lima, matrícula nº 99.267-4, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Onde se lê: ...IVANILDA PEREIRA DA SILVA JÚNIOR...
Leia-se: ...IVANILDA PEREIRA DA SILVA...
Na Portaria SAD nº 2349 do dia 04.08.2017, publicada no DOE de 05.08.2017, referente aos servidores do Instituto de Recursos
Humanos-IRH.
Onde se lê: ...a partir de 31.04.2017...
Leia-se: ...a partir de 01.05.2017...
Na Portaria SAD nº 2468 do dia 15.08.2017, publicada no DOE de 16.08.2017, referente aos servidores do Instituto de Recursos
Humanos-IRH.
Onde se lê: ...a partir de 31.04.2017...
Leia-se: ...a partir de 01.05.2017...