DOEPE 16/09/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
Ano XCIV • NÀ 175 - 13
Nº 8590 - Remover JUNIOR CEZAR DE LUCENA DUDA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.096-2, para a Esc. Poeta
Manoel Bandeira, Boa Vista, GRE R Norte, a partir de 03.02.17. SIGEPE 04680178/17.
Nº 8591 - Remover JUNIOR CEZAR DE LUCENA DUDA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.096-2, para o CEJA Valdemar
de Oliveira, Santo Amaro, GRE R Norte, a partir de 09.06.17. SIGEPE 04680178/17.
PORTARIA SECID Nº 053 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar o servidor MARCOS ANTÔNIO HONORATO DE SANTANA, matrícula n.º 384.388-2, para exercer a Função Gratificada de
Apoio – 1, símbolo FGA-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2017.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
Retificar as Portarias 1617, D. Oficial de 12.03.14 e 987, D. Oficial de 08.02.17, referentes a COZETE VIEIRA DA ROCHA, mat. 140.5853. Onde se lê: 40 h semanais; Leia-se: 30 h semanais.
DESPACHOS DA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SERCRETARIA
DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO
PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 36 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que o resultado provisório na perícia médica
dos candidatos que se declararam com deficiência, bem como as informações referentes à matrícula no Curso de Formação do
concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Agente de Polícia, de Delegado de Polícia
e de Escrivão de Polícia, do Grupo Ocupacional Policial Civil da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), serão
divulgados, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil, no dia 15 de setembro de 2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 4869, DE 15/09/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Josuel Gueiros Dias, mat. nº 221780-5, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 140ª Circ. – Caetés, com efeito retroativo ao dia
04.09.2017.
Nº 4870, DE 15/09/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Bruno Luiz Leite de Lima, mat. nº 350739-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 144ª Circ. - Correntes, com efeito retroativo ao dia
04.09.2017.
Nº 4871, DE 15/09/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Jose Rodrigo Andrade Gomes, mat. nº 319645-3, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 144ª Circ. - Correntes, com efeito retroativo ao dia
04.09.2017.
Nº 4872, DE 15/09/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Demostenes Lima Rodrigues dos Santos, mat. nº 272777-3, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 141ª Circ. – São João, com efeito retroativo
ao dia 04.09.2017.
Nº 4873, DE 15/09/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Maduqueu Antonio Rodrigues da Silva, mat. nº 319672-0, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 18ª Circ. – Macaxeira,
com efeito retroativo ao dia 01.09.2017.
Nº 4874, DE 15/09/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Renata Pires Baptista Fonseca, mat. nº 273809-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 7ª Equipe da Central de Plantões da Capital, ficando
dispensada a Escrivã de Polícia Caroline Monavique Pedreira, mat. nº 273858-9, com efeito retroativo ao dia 23.08.2017.
Nº 4875, DE 15/09/2017 - Designar a Agente de Polícia Maria Priscilla Mirelly Santos Barbosa, mat. nº 350657-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 5ª Circ. – Casa Amarela, com
efeito retroativo ao dia 01.09.2017.
Nº 4876, DE 15/09/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Marcos Robeto Ribeiro Tenório Barros, mat. nº 153059-3, para
responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 142ª Circ. - Capoeiras,
durante a Licença Médica de seu Titular, o Comissário de Polícia Joelson Mendes Lucena, mat. nº 221285-4, no período de 30.08 a
08.10.2017.
Nº 4877, DE 15/09/2017 - Designar a Agente de Polícia Maria da Conceição Conrado da Mota, mat. nº 350787-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP de Roubos e
Furtos de Cargas, com efeito retroativo ao dia 01.09.2017.
Nº 4878, DE 15/09/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Horacio Jose Cavalcanti, mat. nº 152456-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Roubos e Furtos de Cargas, com efeito
retroativo ao dia 01.09.2017.
Nº 4879, DE 15/09/2017 - Designar o Comissário de Polícia Simonal Vanderlei, mat. nº 273210-6 para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 90ª Circ. - Caruaru, durante a Licença Prêmio
de sua Titular, a Comissária Especial de Polícia Maria Auxiliadora da Silva Santos, mat. nº 208642-5, no período de 01.09 a 31.12.2017.
Nº 4880, DE 15/09/2017 - Atribuir ao Agente de Polícia Leonardo Jose Gonçalves, mat. nº 350666-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, na 3ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, ficando dispensado o Agente de Polícia
Emerson Farias de Carvalho, mat. nº 350548-0, com efeito retroativo ao dia 23.08.2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
A Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SE nº
1495 de 01.03.11, RESOLVE: DEFERIR A PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO, de acordo com a solicitação contida no processo abaixo
discriminado, face ao que dispõe o Art. 33 Parágrafo Único da Lei 6.123 de 20 de julho de 1968.
SIGEPE
0503358-6/2017
0505456-7/2017
0504750-3/2017
NOME
LAIS CHANTELLE DE LIMA
JOSÉ JÚLIO FERREIRA JUNIOR
MAURICIO MANOEL COELHO JUNIOR
PRAZO/DIAS
30
30
30
INÍCIO DE EXERCÍCIO ATÉ O DIA
12.10.2017
13.10.2017
13.10.201
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FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 181, DE 15.09.2017
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Antônio David Gouveia Sabino dos Santos, matrícula 374.903-7, da chefia da Unidade de Supervisão Técnica, símbolo
FGS-1, da Diretoria Geral de Operações Estratégicas, a partir de 01.09.2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº182 DE 15.09. 2017
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Maria Tereza Leal de Barros, matrícula 138.011-7, das atividades da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, da Diretoria Geral da Receita- IRF, partir de 11.9.2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº183, DE 15.09.2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22, da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar Maria Tereza Leal de Barros, matrícula 138.011-7, para exercer a chefia da Unidade de Supervisão Técnica, símbolo
FGS-1, da Diretoria Geral de Operações Estratégicas, a partir de 11.9.17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 25.09.2017 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida
Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. AA SF 2012.000002997720-35 TATE Nº 00.719/17-0. AUTUADA: ARTECA NORDESTE COMERCIAL LTDA. CACEPE: 0370324-02.
CNPJ: 10.330.304/0001-70.
02. AI SF 2012.00000413482-95 TATE Nº 00.102/14-8. AUTUADA: DEIB OTOCH S/A CACEPE: 0341836-71. CNPJ: 04.735.457/004354. ADVOGADO: HENRIQUE DOWSLEY DE ANDRADE, OAB/PE: 16.953 E OUTROS.
03. AI SF 2015.000004654133-04 TATE Nº 01.024/15-9. AUTUADA: GRANDE SUPERMERCADO LTDA. CACEPE: 0348851-96. CNPJ:
08.721.478/0001-12.
04. AI SF 2015.000006950660-45 TATE Nº 00.836/16-8. AUTUADA: DURATEX S/A CACEPE: 0399632-84. CNPJ: 97.837.181/0029-48.
05. AI SF 2016.000009624203-10 TATE Nº 00.652/17-2. AUTUADA: BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A.
CACEPE: 0390805-44. CNPJ: 11.463.963/0001-48. ADVOGADOS: BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO, OAB/PE: 32.255;
EDUARDA DINIZ COSTA LEAL, OAB/PE: 42.103 E OUTROS.
06. AI SF 2016.000009702559-86 TATE Nº 00.706/17-5. AUTUADA: BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A.
CACEPE: 0390805-44. CNPJ: 11.463.963/0001-48. ADVOGADOS: BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO, OAB/PE: 32.255;
EDUARDA DINIZ COSTA LEAL, OAB/PE: 42.103 E OUTROS.
07. AI SF 2017.000000849053-73 TATE Nº 00.715/17-4. AUTUADA: LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CACEPE:
0134045-04. CNPJ: 08.819.724/0001-73.
RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA.
08. AI SF 2017.000002243855-55 TATE Nº 00.727/17-2. AUTUADA: NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO
LTDA. CACEPE: 0474543-42. CNPJ: 10.758.937/0007-70. ADVOGADOS: JOSÉ FERREIRA SANTOS, OAB/PE: 21.647; ANGÉLICA
CECÍLIA FERREIRA SANTOS, OAB/PE: 23.875 E OUTROS.
09. AI SF 2017.000001226229-22 TATE Nº 00.734/17-9. AUTUADA: FRIGOSERV DE PERNAMBUCO LTDA - EPP. CACEPE:0361538-34.
CNPJ: 09.262.660/0001-15.
10. AI SF 2016.000010066818-07 TATE Nº 00.759/17-1. AUTUADA: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE
MINAS GERAIS LTDA. CACEPE: 0245172-75. CNPJ: 17.249.111/0075-75.
Recife, 15 de setembro 20 2017.
Gabriel Ulbrik Guerrera.
Presidente da 4ª TJ
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 15.09.17.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 0469741-4/17 - MARIA DO ROSARIO BATISTA DE FARIAS, mat. 168.036-6.
SIGEPE 0483872-5/17 - LUCIANA GALINDO PAES DE LIRA, mat. 378.969-1.
SIGEPE 0484809-6/17 - ELAINE MARIA DA SILVA, mat. 378.017-1.
SIGEPE 0490257-0/17 - FRANCYSCLEYDE BEZERRA SILVA, mat. 378.098-8.
SIGEPE 0490268-2/17 - FRANCYSCLEYDE BEZERRA SILVA, mat. 379.199-8.
SIGEPE 0463993-7/17 - MARIA LUCIA RAPOSO MORONI, mat. 165.264-8.
SIGEPE 0490439-2/17 - GERMANA ALBUQUERQUE LUNA, mat. 379.758-9.
SIGEPE 0490967-8/17 - ROBERTO CARLOS SILVA DOS SANTOS, mat. 378.999-3.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS Nº 030/2017
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE –
www.sefaz.pe.gov.br, em publicações.
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
Diretor Geral
PORTARIA SE/GGDP DE 15 DE 09 DE 2017.
Nº 8589 - Designar HELINES TIMOTEO BRAGA, Prof. LPE, II, A mat. 253.041-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Emídio
Cavalcanti de Albuquerque, Cabo, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Grande Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 30.05.17. SIGEPE 04717034/17.
PÚBLICOS
OS
SERV
IÇ
Nº 8588 - Designar MARIA RAQUEL DE SOUZA, mat. 105.479-1, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, nesta
Gerência Geral, no período de 01.09 a 31.10.17, em prorrogação. SIGEPE 05060362/17.
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Receita Federal
146