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DOEPE - Recife, 20 de setembro de 2017 - Página 17

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DOEPE 20/09/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de setembro de 2017
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMOS DE DESTAQUE DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO
Termo: Destaque de Crédito Orçamentário: Nº 004/2017
Unidade Descentralizadora: SEPLAG/PE
Unidade Executora: Secretaria da Mulher do Estado de
Pernambuco/CNPJ Nº 09.601.781/0004-44
Objeto: Realização de despesa por meio de destaque de crédito
orçamentário da Unidade Descentralizadora para Unidade
Executora , para execução do Programa Chapéu de Palha
/2017,da Zona Canavieira do Estado
Valor: R$ 413.598,00
Vigência: 01/08/2017 a 30/11/2017
Termo: Destaque de Crédito Orçamentário: Nº 005/2017
Unidade Descentralizadora: SEPLAG/PE
Unidade Executora: Secretaria da Mulher do Estado de
Pernambuco/CNPJ Nº 09.601.781/0004-44
Objeto: Realização de despesa por meio de destaque de crédito
orçamentário da Unidade Descentralizadora para Unidade
Executora , para execução do Programa Chapéu de Palha /2017,
da Pesca Artesanal.
Valor: R$ 695.083,00
Vigência: 01/08/2017 a 30/12/2017
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão Nº 071/2015-FEM
Município: CABROBÓ Gestor: SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando à execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.
Valor máximo de repasse do FEM: R$ 1.300.956,22.
Prazo: 31/12/2017.
Assinatura: 18/09/2017
Termo de Adesão Nº 057/2015-FEM
Município: SANTA TEREZINHA Gestor: SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando à execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.
Valor máximo de repasse do FEM: R$ 650.478,12.
Prazo: 31/12/2017.
Assinatura: 28/04/2017
TERMOS ADITIVOS
1° T.A ao Termo de Adesão n°062/2015-FEM
Município: VERDEJANTE Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM-CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA
DO MAMOEIRO NO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE (AP 062)
Emenda Parlamentar nº 79/2017 R$ 74.999,55., Município R$ 1.018,97
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 29/08/2017
2° T.A ao Termo de Adesão n°033/2015-FEM
Município: MOREILÂNDIA Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM-REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA
DE MOREILÂNDIA (AP 269 1º SUBS. FINAL) Emenda Parlamentar
nº 325/2017 R$ 159.985,59., Município R$ 51.187,95
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 29/08/2017
1º T.A ao Termo de Adesão nº 013/2015-FEM
Município: TAMANDARÉ Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM-INFRAESTRUTURA VIÁRIAPAVIMENTAÇÃO DE VIAS (AP 284 FINAL) Emenda Parlamentar
nº 631/2017 R$ 195.495,08., Município R$ 144.710,02
Prazo: 31/12/2017
Assinatura: 12/09/2017
4° T.A ao Termo de Adesão n°183/2014-FEM
Município: SAIRÉ Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM-CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO
CONHECIMENTO (AP – 264 FINAL) Emendas Parlamentares nº
629/2017 R$ 199.919,87, Município R$ 190.240,17.
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 31/07/2017
2° T.A ao Termo de Adesão n°145/2014-FEM
Município: SANTA TEREZINHA Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM-SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO
DO MERCADO MUNICIPAL (AP 018/2014) Estado R$ 157.719,74.
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 28/04/2017
2° T.A ao Termo de Adesão n°132/2014-FEM
Município: RIACHO DAS ALMAS Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM-PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS GRANÍTICAS
EM DIVERSAS RUAS DE RIACHO DAS ALMAS (AP – 221 2º SUBS.
FINAL) Estado R$ 905.644,86; Município R$ 155.138,86.
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 31/03/2017
4° T.A ao Termo de Adesão n°102/2014-FEM
Município: LIMOEIRO Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação dos planos de trabalho: PTMPAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM
SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS (AP – 180 1º SUB. FINAL)
Estado R$ 1.404.840,82; e o PTM-CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
(AP – 179 2º SUBS. FINAL) Estado R$ 251.222,84.
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 30/08/2017
2° T.A ao Termo de Adesão n°101/2014-FEM
Município: LAJEDO Gestor: SEPLAG
Objeto:
reprogramação
do
PTM-MELHORIA
DA
INFRAESTRUTURA URBANA COM PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS (AP – 062 3º SUB. FINAL)
Estado R$ 1.207.209,67.
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 30/07/2017
1° T.A ao Termo de Adesão n°095/2014-FEM
Município: JUREMA Gestor: SEPLAG
Objeto inclusão do PTM-CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS (AP 288 FINAL) Emendas
Parlamentar nºs 203 e 205/2017 R$ 200.000,00., Município R$
17.234,51.
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 11/09/2017
2° T.A ao Termo de Adesão n°036/2014-FEM
Município: CALÇADO Gestor: SEPLAG
Objeto:
reprogramação
do
PTM-CONSTRUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (AP – 77 1º SUB. FINAL) Estado
R$ 347.659,83.
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 11/09/2017
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 44/2017. CPLL – Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 31/2017. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses,
para eventual fornecimento de Kit e Reagentes para os testes de
Biologia Molecular do vírus da DENGUE e INFLUENZA, visando
atender as necessidades do LACEN/PE. ITENS DESERTOS: 01,
02, 06 e 08. Empresa vencedora dos itens: 03, 04, 05 e 07 - SD
TEIXEIRA PRODUTOS LABORATORIAIS - EPP. Perfazendo
o global dessa licitação em R$ 6.398,86 (Seis mil trezentos
e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos). Mércio Murilo
de Siqueira Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE. Recife, 19 de Setembro de 2017.
Processo Nº 49/2017. CPLL – Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 35/2017. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para
eventual fornecimento de KIT E REAGENTES para os diagnósticos
de hepatites virais e HTLV com CESSÃO DE USO GRATUITO
DE EQUIPAMENTO(S) E ACESSÓRIOS EM REGIME DE
COMODATO, por um período de 12(doze) meses, visando atender
no processo de descentralização, na rotina da Coordenação de
Diagnóstico de Doenças Virais - CDDV e as 11(onze) Gerências
Regionais de Saúde - GERES do Estado de Pernambuco através
do LACEN/PE. Empresa vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04 e 05 BIOSTOCK DIAGNÓSTICOS LTDA. Perfazendo o global dessa
licitação em R$ 336.395,20 (trezentos e trinta e seis mil trezentos
noventa e cinco reais e vinte centavos). Mércio Murilo de Siqueira
Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do
LACEN/PE. Recife, 19 de Setembro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 06/2017, Processo nº
25/2017. Aquisição de Material Elétrico para Quadro de medição de
Energia e o Gerador, para atender as necessidades do Hospital Jesus
Nazareno, com a empresa: Brumake Comercial e Serviços LTDA,
CNPJ 01.971.570/0001-91, nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, no valor total de R$ 10.116,71, com fundamento no
inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93. Karla de Freitas Nogueira da Silva
– Ordenadora de Despesa – Hospital Jesus Nazareno.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 128/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2017
– OBJ. AQUISIÇÃO MICROCOMPUTADORES E 01 HD
EXTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSP.
REG. RUY DE BARROS CORREIA, HOSP. E POLICLÍNICA
JABOATÃO DOS GUARARAPES, HOSP. REG. DOM MOURA,
A GERENCIA DE POLÍTICAS E REGULAÇÃO DO TRABALHO.
V. Total Est. R$ 55.954,18. Propostas até: 03/10/2017 às 14h00
– Abertura das Propostas: 03/10/2017 às 14h10 – Início da
Disputa: 03/10/2017 às 14h20. O Edital na íntegra,poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife,19/09/17.
Maria Eulilia Ferraz Novaes- Pregoeira da CPLC VII/SES/PE.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 19/09/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 010/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR – UPA CARUARU
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ
NETO
OBJETO: Repasse de recurso, destinado a cobrir os gastos
decorrentes do atendimento de pacientes acometidos por
arboviroses (Dengue, Zika e Chicungunhya) na UPA – Caruaru,
tais como a contratação de novos profissionais de saúde para
reforço nas escalas, aquisição de insumos e medicamentos e
locação de um stand
VALOR: Valor total de R$ 296.500,00
PRAZO: Será contado a partir da data de sua assinatura, pelo
período inicial de 04 (quatro) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1021
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE008478, emitida em 30/05/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 07/06/2016
VIGÉSSIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 007/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES - IMIP HOSPITALAR – HOSPITAL DOM MALAN
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ
NETO
OBJETO: Reajuste do Contrato de Gestão nº 007/2010, no
percentual de 9,5897125%, elevando o custeio mensal para R$
5.569.233,39, devendo ser aplicado a partir de junho/2016.
VALOR: Valor Total de R$ 3.404.431,17
PRAZO: Terá vigência a partir de sua assinatura até o termo final
previsto para o Contrato de Gestão Nº 007/2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101

CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1005
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE012442, emitida em 01/09/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 13/09/2016
VIGÉSSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 007/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES - IMIP HOSPITALAR – HOSPITAL DOM MALAN
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ NETO
OBJETO: Repasse de recurso complementar, através da Portaria
nº 2.858/2016, referente ao incremento temporário do Componente
Limite Financeiro de Médica e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar (MAC) para o Hospital Dom Malan
VALOR: Valor total de R$ 1.500.000,00
PRAZO:O prazo de vigência será contado da data da sua
assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.1005
NOTA DE EMPENHO Nº: 2017NE000008, emitida em 02/01/2017.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 26/01/2017
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 004/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO/PE
OBJETO: DOAÇÃO dos bens móveis, para auxiliar nas atividades
de saúde do Município de Lagoa do Carro/PE
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2017
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ctda: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA; Objeto: 2º Termo Aditivo que
reajusta o valor do contrato nº 005/2016. Guilherme Leitão –
Secretário Executivo de Projetos Estratégicos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 073/2017; CTDA:F.R.F ENGENHARIA LTDA; Valor: R$
238.420,69 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte
reais e sessenta e nove centavos); Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução da pavimentação do
acesso ao Mirante Frei Damião, no Município de Santa Cruz do
Capibaribe/PE; Vigência: 05 (cinco) meses. Data da Assinatura:
23/08/2017. Guilherme Leitão – Secretário Executivo de Projetos
Estratégicos.
(F)

Publicações Municipais
MUNICÍPIO DE BETÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N˚031/2017 - TOMADA DE PREÇOS N˚001/2017
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de
engenharia de reforma e pintura de Escolas. Valor Estimado:
R$ 196.865,29. SESSÃO 06/10/2017, às 10:00 horas. O edital
e seus anexos encontram-se à disposição na sala da CPL, no
Prédio da Prefeitura Municipal de Betânia, Praça Anfilófio Feitosa,
60, Centro, CEP: 56.670-000. Informações por meio do Fone
(87) 3852.1209 ou pelo e-mail: [email protected],
no horário das 08:00 às 13:00 horas. Betânia, 19/09/2017. Ellida
Darliane Rafaela da Silva Araújo - Presidente da CPL.
(96600)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
DO BOM JARDIM - PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 005/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, INCISO I, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, CONFORME REDAÇÃO DADA
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014).
Processo Nº: 005/2017. CPL Pregão Nº 004/2017. Contratação
de Empresa para o fornecimento parcelado de materiais para Kit
de enxoval de bebê destinado a doação às gestantes carentes
do município de Bom Jardim – PE. Valor máximo estimado: R$
90.480,00 (noventa mil, quatrocentos e oitenta reais). Data e Local
da Sessão de Abertura: 03/10/2017 às 09:00h., Sala da CPL:
Praça 19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: (81)3638-1156, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: [email protected]
Bom Jardim/PE, 19 de setembro de 2017.
Kézia Ferreira Silva.
Pregoeira
(96601)

MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/17. Objeto: Aquisição de
Merenda Escolar. O Pregoeiro do Município de Carnaubeira da
Penha, por motivo de manifesto desinteresse de licitantes em
participar do Pregão acima, declara Licitação: FRACASSADA.
Carnaubeira, em 18/09/176.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/17. Objeto: Contratação de
realização de USG e Consultas e RX. O Pregoeiro do Município
de Carnaubeira da Penha declara a Licitação: DESERTA.
Carnaubeira, em 18/09/176.

Ano XCIV • NÀ 177 - 17
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PROCESSO 082/17 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/17. Fica
prorrogado o prazo da sessão Pública para o dia: 25.09.2017.
Permanecem inalterados os demais atos, em 18/09/176.
João Batista Gomes Mariano – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017. Menor preço/lote. Objeto:
Aquisição de Materiais permanentes/expediente para Secretaria
de Saúde. Sessão dia: 03/10/17. 9h00m. Edital na CPL Rua
Joaquim Germano, 49, centro Carnaubeira da Penha no horário
das 8h30m às 12h00m. Estimativa: R$ 66.009,60.
João Batista G. Mariano – Pregoeiro.
(96597)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 031/2017 - Comissão: CPL – Modalidade: Pregão
Presencial SRP nº 015/2017. Objeto Nat.: Compra - Objeto:
Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12(doze)
meses, com vistas à eventual contratação para aquisição de
materiais de expediente destinados a atender as necessidades
da prefeitura municipal de Cortês/PE e secretarias, conforme
especificado no anexo I do edital. Valor Máximo Aceitável R$
249.261,39. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura
Municipal de Cortês – Rua Cel. José Belarmino, 48, centro,
Cortês – PE, 03/10/2017, Horário: 09:00h. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone: 081-3687-1649, email: cpl.pmc@
gmail.com, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. Cortês, 19 de setembro de 2017. José Edmilson dos Santos
– Pregoeira/Presidente da CPL.
(96596)

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS-AESGA
AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO Nº 18/17
Aviso de republicação do Pregão Presencial nº 014/2017,
Processo n° 18/17. Pregoeiro: Pedro Henrique Rodrigues da Silva.
Objeto Nat.: Compra. Objeto: Aquisição parcelada de materiais,
produtos, ferramentas e acessórios de manutenção predial, para
a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA. Motivo:
Alterações de descrições de itens e quantidades, conforme cotação
realizada. Valor máximo aceitável: Lote 01: R$13.093,63. Lote 02:
R$ 29.297,47. Lote 03: R$ 2.343,82. Lote 04: R$ 10.630,35. Lote
05: R$ 3.037,46. Lote 06: R$ 39.095,26. Lote 07: R$ 52.198,16.
Lote 08: R$ 20.068,28. Lote 09: R$ 6.570,26. Lote 10: R$ 3.923,43.
Assim sendo, o Pregão Presencial nº 014/17 foi remarcado
para dia: 03/10/2017 as 10:00h, Local de abertura: AESGA – Av.
Caruaru, 508, São José, Garanhuns/PE. O Edital encontrase disponível no site: www.aesga.edu.br/autarquia/licitacoes.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Caruaru, nº 508,
São José, Garanhuns/PE (CEP: 55.295-380) ou através do Fone/
fax (87) 3761-1596 no horário de 08:00h às 14:00h, de segunda
a sexta-feira.
(96607)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA
DO GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA - ME e EPP)
Processo nº 021/2017. Comissão: Pregão. Modalidade: Pregão
Presencial nº 017/2017 - REGISTRO DE PREÇOS - Objeto Nat:
Fornecimento. Objeto Descr: Contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de gás GLP em botijões de 13 kg, para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor
máximo aceitável: R$ 18.232,50 (dezoito mil duzentos e trinta
e dois reais e cinqüenta centavos). Data e hora de abertura:
03/10/2017 às 11:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à
Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 19 de setembro
de 2017. Francisco Mendes Silva - Pregoeiro.
(96590)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA
DO GOITÁ
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA - ME e
EPP)
Considerando que o PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017 REGISTRO DE PREÇOS foi suspenso em virtude do Pregoeiro se
ausentar da Prefeitura por não está passando bem e foi internado
no Hospital Municipal. Vimos através do presente informar a nova
data da sessão inaugural do certame.
Processo nº 020/2017. Comissão: Pregão. Modalidade: Pregão
Presencial nº 016/2017 - REGISTRO DE PREÇOS - Objeto
Nat: Fornecimento. Objeto Descr: Contratação de empresa
para o fornecimento parcelado de material de expediente, para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor
máximo aceitável: R$ 179.023,15 (cento e setenta e nove mil
e vinte e três reais e quinze centavos) Data e hora de abertura:
03/10/2017 às 08:30 horas. Informações na sala da CPL, sita
à Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral do novo
Edital, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 19 de
setembro de 2017. Francisco Mendes da Silva - Pregoeiro.
(96591)

MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA
Tornamos sem efeito a publicação contida no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco, caderno poder executivo, na pagina
24, no dia 15 de setembro de 2017. Referente ao processo Nº
0001/2017. PREGÃO Nº 0001/2017. CPL. Serviço. Contratação
da prestação de serviços técnicos especializados em consultoria
de investimentos para o Regime Próprio de Previdência do
Município do Ipojuca-PE, na forma da Resolução 3.922/2010 e
demais regramentos do termo de referência. Ipojuca, 19/09/2017.
Bruno Felisberto da Silva. Pregoeiro Oficial. (*) (**)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 036/
PMI-SETUC/2017. PROCESSO Nº 074/PMI-SETUC/2017.
Serviço. Contratação do cantor “ADILSON RAMOS”, através

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