DOEPE 20/09/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 177
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GRE DO SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO EM 19/09/2017 – OFÍCIO Nº 740/2017 – PROCESSO
Nº 0498486-3/2017.
MATRÍCULA
MESES
INICIO
DECENIO
01
Nº
ANTÔNIA ALVES DA SILVA CAVALCANTI
NOME
145.417-0
02
02.08.2017
3º
02
NEUZA LOPES DE SÁ
190.957-6
01
07.08.2017
1º
03
MARIA DE FÁTIMA ALVES PEREIRA
175.790-3
01
07.08.2017
1º
04
ANA KARINA BEZERRA DE CARVALHO
257.847-6
02
14.08.2017
1º
05
GILKA MARIA DA SILVA SOUSA
133.073-0
01
18.08.2017
1º
06
MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
255.317-1
01
01.09.2017
1º
07
ELILEUDA MARIA LEITE PAIXÃO
181.209-2
01
01.09.2017
1º
08
MARIA JULIANA ANGELIM GONÇALVES
257.877-8
01
01.09.2017
1º
09
MARIA RIZONNETE SAMPAIO ANGELIM
146.265-2
02
01.09.2017
1º
10
JOZELDA LEITE SAMPAIO FILGUEIRA
173.564-0
01
04.09.2017
2º
11
MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA
176.003-3
01
04.09.2017
1º
12
MARINA OLIVEIRA GORGONIO
255.684-7
01
04.09.2017
1º
13
SEVIRINA ANA DOS ANJOS
191.074-4
01
04.09.2017
1º
14
PEDRO PEREIRA DE BARROS SOBRINHO
255.664-2
01
04.09.2017
1º
15
MARIA DE LOURDES ALVES
147.073-6
01
11.09.2017
3º
16
ALOIZIO VALGUEIRO DE CARVALHO BARROS
120.521-8
01
25.09.2017
3º
17
MARIA BEZERRA DAS NEVES
162.659-0
01
28.09.2017
2º
GRE SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA EM 19/09/2017 – PROCESSO Nº 0495558-0/2017.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
01
Nº
ANGELINA MARIA BARBOSA ALVES
NOME
126.322-6
02
04/09/2017
3º
02
ANSELMO JOSÉ BEZERRA ROXA
194.970-5
01
01/08/2017
1º
03
DANUZIA MARIA RIBEIRO FERRAZ
254.388-5
01
11/09/2017
1º
04
DAMARIS MARIA BARBOSA DOS SANTOS
155.042-0
01
02/08/2017
2º
05
ÉRICA ARAUJO DE BRITO
257.615-5
01
01/09/2017
1º
06
FRANCISCA BEATRIZ NUNES DA COSTA
145.633-4
05
01/08/2017
3º
07
FRANCISCA ELENA DE CARVALHO
162.840-2
02
01/08/2017
2º
09
JOSEMÁRIA GONÇALVES DE CARVALHO
189.129-4
02
01/09/2017
2º
11
JOSÉ FACUNDO FILHO
116.923-8
04
12/07/2017
3º
12
MARIA ALINE DA SILVA SOUZA
254.110-6
02
01/08/2017
1º
13
MARIA APARECIDA VIEIRA PEIXOTO
142.208-1
01
31/07/2017
3º
14
MARIA DO SOCORRO PEREIRA E SILVA
177.183-3
01
01/08/2017
2º
15
MARIA ELBA CARVALHO REIS
257.021-1
01
07/08/2017
1º
16
MARIA ILDEVANIA MODESTO LINS GRIZ
114.186-4
03
01/08/2017
3º
17
MARIA SOUBREIRA SOARES SILVA
250.007-8
02
01/08/2017
1º
18
MARINALVA DE SOUZA ALENCAR
254.527-6
02
01/09/2017
1º
19
MARIA VALDINEIDE SOARES DE ALENCAR
174.623-5
02
01/08/2017
2º
20
MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA GOMES VITAL
256.704-0
01
01/09/2017
1º
21
SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA
139.879-2
04
01/08/2017
2º
Recife, 20 de setembro de 2017
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigirem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA – 0290478-03 – Praça Dom Malan nº 84, Centro, Petrolina-PE – 2017.000004442348-82
- JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA – 0290478-03 – Praça Dom Malan nº 84, Centro, Petrolina-PE – 2017.000004440692-37
- JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA – 0290478-03 – Praça Dom Malan nº 84, Centro, Petrolina-PE – 2017.000004456119-81
- JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA – 0290478-03 – Praça Dom Malan nº 84, Centro, Petrolina-PE – 2017.000004445935-05
- JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA – 0290478-03 – Praça Dom Malan nº 84, Centro, Petrolina-PE – 2017.000004458210-13
- JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA – 0290478-03 – Praça Dom Malan nº 84, Centro, Petrolina-PE – 2017.000004460012-65
- BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA – 0141835-10 – Rua São Vicente de Paula nº 219, Atrás da Banca, PetrolinaPE – 2017.000004510806-31
Petrolina – PE, 19 de setembro de 2017.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 53/2017
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás
da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- MULTIATACADO DE ALIMENTOS LTDA – 0671964-38 – Avenida Coronel Veremundo Soares, Setor 02, Quadra 74, Lote 181, Lote
193, Divino, Salgueiro – PE - Processo nº 2017.000004339600-21.
- NUTRICELER – COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO – 0574973-54 – Rua Orocó nº 134 Anexo, Centro, Petrolina – PE - Processo nº
2017.000004339605-36.
Petrolina – PE, 19 de Setembro de 2017.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 19/09/2017
PORTARIA Nº 555 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionadas para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis
responsabilidades no âmbito do Hospital Regional do Agreste, conforme teor do MEMO nº 063/2016 – GAB/SEAS, SIGEPE nº 0020337-6/2016.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - DAS
PROCESSO DE RESTITUIÇÃO COM REEXAME NECESSÁRIO DEFERIDO PELO TATE
DEFINIÇÃO DA FORMA DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 226.004-2/SES – PRESIDENTE;
OTONIEL ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 228.503-7/SES – VOGAL;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Publicado no Diário Oficial nº 112, em 16/06/2017, pedido de restituição nº 2017.000000140189-12, em nome de BCI BRASIL CHINA
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A. ONDE SE LÊ: valor corrigido pelo TATE para R$ 158.483,85. LEIA-SE: R$ 167.442,37,
conforme Reexame Necessário REPUBLICADO PELO TATE POR ERRO MATERIAL, em 16/08/2017, DOE/PE nº 154. Restituição em
forma de COMPENSAÇÃO a ser lançado no processo fiscal nº 2017.000000274096-56.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguintes Portarias:
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL
N°.556 – Determinar o exercício do servidor JOSÉ HENRIQUE SILVA MOURA, Médico UTI Infantil, matrícula n° 224.021-1/SES no
Gabinete do Secretário/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 19/06/2017.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 08/2017 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS)
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos do art 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco – www.sefaz.
pe.gov.br, em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE DÉBITOS DE ICMS
respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado o referido
prazo sem o devido pagamento do crédito tributário, de acordo com o art. 2º, inciso III, da supramencionada Lei, o correspondente débito
será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do Estado.
Recife, 20 de Setembro de 2017.
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
Diretor Geral
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 18/2017
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 20/09/2017 até o dia 30/09/2017, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 4381/2017 até 4682/2017.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.
pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção
Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista)
ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
N°.557 – Determinar o exercício da servidora JOSEILDA LEITE DE MARINS, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem, matrícula
n° 372.362-3/SES no Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2017.
N°.558 – Determinar o exercício do servidor REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Saúde/Eletricista, matrícula n° 228.505-3/
SES na Gerência de Engenharia e Manuntenção/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 05/12/2016.
N°.559 – Determinar o exercício da servidora SILVANA LÚCIA BEZERRA DA COSTA, Assistente em Saúde/Atendente de
Enfermagem, matrícula n° 224.648-1/SES na X Gerência Regional de Saúde/Afogados da Ingazeira, retroagindo seus efeitos
legais a 12/07/2017.
N°.560 – Determinar o exercício da servidora VÂNIA CLAUDIA SAMPAIO TELES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 233.075-0/SES na VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais 16/05/2017.
N°.561 – Determinar o exercício do servidor LUIS ALEXANDRE SABINO E SILVA, Médico Cirurgião Geral, matrícula n° 197.077-1/SES
no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 04/08/2017.
N°.562 – Determinar o exercício do servidor ROSANO FREIRE CARVALHO, Analista em Saúde/Psicólogo, matrícula n° 227.270-9/SES
na Secretaria Executiva de Coordenação Geral/Nível Central a fim de exercer suas atividades no Núcleo de Ações Judiciais/Nível Central,
retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2016.
N°.563 – Determinar o exercício da servidora FABIANA CRISTINA MARQUES MARINHO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n°
258.582-0/SES, na Diretoria Geral de Educação em Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 17/08/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Recife, 19/09/2017
PÚBLICOS
OS
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
JULIO URIEL CARVALHO LOSSIO
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
Ç
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de
30 (trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentar Defesas,
SERVI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 52/2017
Receita Federal
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