DOEPE 21/09/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 178
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 21 de setembro de 2017
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo 1 - METAS ANUAIS
ANO 2018
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art.4º, § 1º)
Em R$ 1.000,00
2018
ESPECIFICAÇÃO
2019
2020
Valor
Valor
% PIB
% RCL
Valor
Valor
% PIB
% RCL
Valor
Valor
% PIB
% RCL
Corrente (a)
Constante*
(a/PIB) x100
(a/RCL x100)
Corrente (b)
Constante*
(b/PIB) x100
(b/RCL) x100
Corrente (c)
Constante*
(c/PIB) x100
(c/RCL) x100
Receita Total
33.855.205,00
32.397.325,36
0,524
155,23
34.803.147,00
31.870.284,11
0,526
139,15
36.156.736,00
31.684.024,97
0,533
Receitas Primárias (I)
32.255.666,00
30.866.666,03
0,500
147,89
33.601.895,00
30.770.261,67
0,508
134,34
35.047.465,00
30.711.974,56
0,516
146,11
Despesa Total
33.855.205,00
32.397.325,36
0,524
155,23
34.803.147,00
31.870.284,11
0,526
139,15
36.156.736,00
31.684.024,97
0,533
150,73
Despesas Primárias(II)**
32.417.620,00
31.021.645,93
0,502
148,64
33.317.155,00
30.509.516,72
0,504
133,21
34.601.482,00
30.321.161,17
0,510
144,25
-161.954,00
-154.979,90
-0,003
-0,74
284.740,00
260.744,95
0,004
1,14
445.983,00
390.813,39
0,007
1,86
206.170,15
197.292,01
0,003
0,95
304.876,00
279.184,08
0,005
1,22
-845.517,10
-740.923,76
-0,012
-3,52
Resultado Primário (I-II)
Resultado Nominal
150,73
Dívida Pública Consolidada
16.015.429,30
15.325.769,67
0,248
73,43
16.705.741,80
15.297.948,12
0,253
66,79
16.281.864,60
14.267.742,66
0,240
67,88
Dívida Consolidada Líquida
13.601.437,00
13.015.729,19
0,211
62,36
14.158.980,00
12.965.802,06
0,214
56,61
13.595.030,90
11.913.279,41
0,200
56,68
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
Despesas Primárias geradas por PPP (V)
37.258,73
35.654,29
0,001
0,17
34.479,72
31.574,11
0,001
0,14
32.606,35
28.572,84
0,000
0,14
-37.258,73
-35.654,29
-0,001
-0,17
-34.479,72
-31.574,11
-0,001
-0,14
-32.606,35
-28.572,84
0,000
-0,14
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V)
FONTES: Gerência de Orçamento do Estado - GOE/SEPLAG; Secretaria Executiva de Projetos Especiais/SAD; Secretaria da Fazenda/Gerência de Acompanhamento da Dívida.
Critérios de cálculo de acordo com a Port. STN Nº 403, de 28 de junho 2016
Receita Total = Soma das Receitas Primárias e Financeiras
Receita Primárias (I) = Receita Total - (Operações de Crédito + Rendimentos de Aplicações Financeiras e Retorno de Operações de Crédito + Juros e Amortizações de Empréstimos Concedidos + Receitas de Privatizações + Superávit Financeiro)
Despesa Total = Soma das Despesas Primárias e Financeiras
Despesa Primárias (II) = Despesa Total - (Juros e Amortizações Dívida + Aquisição Títulos Capital Integralizado+ Despesas Concessão de Empréstimos com Retorno Garantido)
Resultado Primário = (I -II)
Resultado Nominal = Diferença entre o Saldo da Dívida Fiscal Líquida em 31 de dezembro de cada ano e 31 de dezembro do ano anterior
(*) - Valores a preços de junho de 2017, com base no IPCA, do IBGE, e estimativas da inflação oriundas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União, para 2018.
(**) - As despesas primárias poderão ser deduzidas no valor correspondente à Programação Piloto de Investimentos - PPI, conforme art. 4º desta Lei e Decreto nº 33.714/2009, projetada em R$ 335.932,00 mil para 2018, R$ 339.989,00 para 2019 e R$ 349.199,00 para 2020.
Nota 1: As estimativas do PIB nacional foram extraidas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União, para 2018.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
ANO 2018
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art.4º, § 2º, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
Em R$ 1.000,00
Particip.(%) no PIB
Nacional*
(a/PIB) x100
I - Metas Previstas em
2016 (a)
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesas Primárias(II)
Resultado Primário (I-II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
29.394.413,10
27.414.144,00
29.394.413,10
27.403.557,70
10.586,30
998.042,00
17.054.057,80
14.963.731,00
Particip. (%) RCL
(a/RCL) x100
0,469
0,437
0,469
0,437
0,000
0,016
0,272
0,239
Particip.(%) no PIB
Nacional*
(a/PIB) x100
II - Metas realizadas em
2016 (b)
147,75
137,80
147,75
137,74
0,05
5,02
85,72
75,22
30.250.695,80
29.541.152,20
30.092.028,00
28.763.739,10
777.413,10
-1.676.308,72
15.106.217,60
12.654.082,90
Variação
Particip. (%)
RCL
(a/RCL) x100
0,483
0,471
0,480
0,459
0,012
-0,027
0,241
0,202
Valor
(c) = (b-a)
152,06
148,49
151,26
144,58
3,91
-8,43
75,93
63,61
%
(c/a)*100
856.282,70
2.127.008,20
697.614,90
1.360.181,40
766.826,80
-2.674.350,72
-1.947.840,20
-2.309.648,10
2,91
7,76
2,37
4,96
7.243,58
-267,96
-11,42
-15,43
FONTES: Gerência de Orçamento do Estado - LDO 2016 e Balanço Geral do Estado 2016.
Critérios de cálculo de acordo com a Port. STN Nº 403, de 28 de junho de 2016
Receita Total = Soma das Receitas Primárias e Financeiras
Receita Primárias (I) = Receita Total - (Operações de Crédito + Rendimentos de Aplicações Financeiras e Retorno de Operações de
Crédito + Juros e Amortizações de Empréstimos Concedidos + Receitas de Privatizações + Superávit Financeiro)
Despesa Total = Soma das Despesas Primárias e Financeiras
Despesa Primárias (II) = Despesa Total - (Juros e Amortizações da Dívida + Aquisição de Títulos de Capital Integralizado+ Despesas com Concessão de Empréstimos com Retorno Garantido)
Resultado Primário = (I -II)
Resultado Nominal = Diferença entre o Saldo da Dívida Fiscal Líquida em 31 de dezembro de cada ano e 31 de dezembro do ano anterior
*PIB nacional (2016): 6.266.894.736.443,86, segundo dados do IBGE.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
ANO: 2018
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II)
Em R$ 1.000,00
VALORES A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
2015
2016
Particip.
(%)
2017
Particip.
(%)
2018
Particip.
(%)
2019
Particip.
(%)
2020
Particip.
(%)
Receita Total
31.808.943,90
29.394.413,10
-7,59
31.825.371,60
8,27
33.855.205,00
6,38
34.803.147,00
2,80
36.156.736,00
3,89
Receitas Primárias (I)
29.751.986,40
27.414.144,00
-7,86
30.196.196,20
10,15
32.255.666,00
6,82
33.601.895,00
4,17
35.047.465,00
4,30
Despesa Total
31.808.943,90
29.394.413,10
-7,59
31.825.371,60
8,27
33.855.205,00
6,38
34.803.147,00
2,80
36.156.736,00
3,89
Despesas Primárias(II)
29.606.367,20
27.403.557,70
-7,44
30.452.193,90
11,12
32.417.620,00
6,45
33.317.155,00
2,77
34.601.482,00
3,85
Resultado Primário(III) = (I-II)
145.619,20
10.586,30
-92,73
-255.997,70
-2.518,20
-161.954,00
-36,74
284.740,00
-275,82
445.983,00
56,63
2.072.474,80
998.042,00
-51,84
732.169,30
-26,64
206.170,20
-71,84
304.876,00
47,88
-845.517,10
-377,33
Dívida Pública Consolidada
16.056.015,80
17.054.057,80
6,22
16.938.157,30
-0,68
16.015.429,30
-5,45
16.705.741,80
4,31
16.281.864,60
-2,54
Dívida Consolidada Líquida
13.112.809,5
14.963.731,0
14,12
14.646.894,3
-2,12
13.601.437,0
-7,14
14.158.980,0
4,10
13.595.030,9
-3,98
Resultado Nominal
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO
2015
2016
Particip.
(%)
2017
Particip.
(%)
2018
Particip.
(%)
2019
Particip.
(%)
2020
Particip.
(%)
Receita Total
35.660.373,57
30.275.765,15
-15,10
31.825.371,60
5,12
32.397.325,36
1,80
31.870.284,11
-1,63
31.684.024,97
-0,58
Receitas Primárias (I)
33.354.359,48
28.236.120,34
-15,35
30.196.196,20
6,94
30.866.666,03
2,22
30.770.261,67
-0,31
30.711.974,56
-0,19
Despesa Total
35.660.373,57
30.275.765,15
-15,10
31.825.371,60
5,12
32.397.325,36
1,80
31.870.284,11
-1,63
31.684.024,97
-0,58
Despesas Primárias(II)
33.191.108,70
28.225.216,62
-14,96
30.452.193,90
7,89
31.021.645,93
1,87
30.509.516,72
-1,65
30.321.161,17
-0,62
Resultado Primário III = (I-II)
163.250,79
10.903,72
-93,32
-255.997,70
-2.447,80
-154.979,90
-39,46
260.744,95
-268,24
390.813,39
49,88
2.323.410,23
1.027.966,95
-55,76
732.169,30
-28,78
197.292,06
-73,05
279.184,08
41,51
-740.923,76
-365,39
Dívida Pública Consolidada
18.000.079,58
17.565.400,85
-2,41
16.938.157,30
-3,57
15.325.769,67
-9,52
15.297.948,12
-0,18
14.267.742,66
-6,73
Dívida Consolidada Líquida
14.700.509,61
15.412.398,40
4,84
14.646.894,30
-4,97
13.015.729,19
-11,14
12.965.802,06
-0,38
11.913.279,41
-8,12
Resultado Nominal
FONTES: Gerência de Orçamento do Estado - LDOs 2015/2017, previsão da SEPOC 2018/2020 - Valores a preços correntes - junho 2017 pelo IPCA, do IBGE e estimativas da inflação oriundas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União, para 2018.
Unidade Responsável: Gerência de Orçamento do Estado/SEFAZ - Gerência de Acompanhamento da Dívida