DOEPE 22/09/2017 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 179 - 19
Nº 4178 - Nomear MAYARA FERNANDA GOMES DA SILVA LAYME para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete do
PROCON, símbolo CAS-3, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de outubro de 2017.
Nº 4210 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário da Casa Civil, para, em
Brasília – DF, nos dias 19 e 20 de setembro de 2017, integrar a comitiva Oficial do Estado.
Nº 4179 - Exonerar, a pedido, KELLY VIEIRA SANTOS DE PAIVA BELO do cargo em comissão de Assistente de Hospital Regional,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 31 de agosto de 2017.
Nº 4211 - Autorizar o afastamento do Estado de PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA, Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no
dia 20 de setembro de 2017, participar de reunião junto ao Departamento Penitenciário – DEPEN – Ministério da Justiça.
Nº 4180 - Nomear JULIANA FERNANDES ALVES E SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital Regional,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2017.
Nº 4181 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo
em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 122, de 30 de dezembro de 2014, republicada
pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 066, de 17 de julho de 2015, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de
Segurança nº 0014515-36.2016.8.17.0000 (462251-1):
VI GERES
Nº 4212 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Educação, de PAULO FERNANDO DE
VASCONCELOS DUTRA, Secretário Executivo de Educação Profissional, da referida Secretaria, para, em Foz do Iguaçu - PR, no
período de 16 a 21 de setembro de 2017, participar do 23º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância CIAED, designando
JOSEFA RITA DE CÁSSIA LIMA SERAFIM, matrícula nº 145.847-7, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 4213 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO Secretário de Educação, para, em São Paulo – SP,
nos dias 19 e 20 de setembro de 2017, participar do Lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2017.
ANALISTA EM SAÚDE / ENFERMEIRO ASSISTENCIAL - Plantonista
CLASSIFICAÇÃO ............................... NOME ..............................................................................PESSOA COM DEFICIÊNCIA
4º ........................................... ALDEMIR CAVALCANTE DA SILVA ................................FÍSICO.
Nº 4214 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ROMERO WANDERLEY
GUIMARÃES, Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Rio Branco - AC, nos dias 26 e 27
de outubro de 2017, participar da 117ª RFDTEs – Reunião do Fórum de Diretores Técnicos, sem ônus para o Estado de Pernambuco,
designando ZÉLIA MARIA LUCENA DE MENDONÇA, matrícula nº 252, para responder pelo expediente da referida Agência.
Nº 4182 - Nomear, em caráter precário, a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo
em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 122, de 30 de dezembro de 2014, republicada
pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 066, de 17 de julho de 2015, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº
0000454-86.2017.8.17.2280:
Nº 4215 - Autorizar o afastamento do Estado de KAIO CESAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, Secretário de Habitação,
para, em Brasília - DF, no período de 19 a 21 de setembro de 2017, participar de agenda oficial junto ao Ministério das Cidades.
IV GERES
Nº 4216 - Tornar sem efeito o Ato nº 3981, de 29 de agosto de 2017.
ANALISTA EM SAÚDE / FISIOTERAPEUTA MOTOR PLANTONISTA
CLASSIFICAÇÃO ............................... NOME ..............................................................................PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1º ........................................... DENYSE FIGUEIRÊDO MÁXIMO CLAUDINO
Nº 4217 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS
MARCO ESTEVES ALVES, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Londres – Reino Unido,
no período de 29 de setembro a 09 de outubro de 2017, tratar de assunto de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4183 - Designar LUCIANA OLIVEIRA PIRES, matrícula nº 299.734-7, para exercer a Função Gratificada de Diretora de Articulação,
símbolo FDA, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito retroativo a 15 de setembro de 2017.
Nº 4218 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCOS
BAPTISTA ANDRADE, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em
Londres – Inglaterra, no período de 30 de setembro a 07 de outubro de 2017, tratar de assunto de interesse do Estado.
Nº 4184 - Exonerar, a pedido, AMANDA SANTOS CAVALCANTE do cargo em comissão de Gerente de Planejamento Estratégico,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Habitação, a partir de 01 de outubro de 2017.
Nº 4185 - Nomear CYBELE MARIA CAMPOS DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento
Estratégico, símbolo DAS-4, da Secretaria de Habitação, a partir de 01 de outubro de 2017.
Nº 4186 - Exonerar, a pedido, CYBELE MARIA CAMPOS DE CARVALHO do cargo em comissão de Coordenadora de Monitoramento e
Avaliação, símbolo DAS-5, da Secretaria de Habitação, a partir de 01 de outubro de 2017.
Nº 4187 - Nomear AMANDA SANTOS CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Monitoramento e
Avaliação, símbolo DAS-5, da Secretaria de Habitação, a partir de 01 de outubro de 2017.
Nº 4188 - Nomear GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, da Empresa
Pernambuco de Comunicação S.A – EPC.
Nº 4189 - Tornar sem efeito os Atos nºs 2747 e 2748, de 8 de junho de 2017.
Nº 4219 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de GUTTIERREZ
JEFFERSON DE LIMA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Santiago – Chile, no período
de 01 a 05 de outubro de 2017, tratar de assunto de interesse do Estado, sem ônus para o Governo do Estado.
Nº 4220 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em Madri – Espanha, no período de 05 a 10 de setembro de 2017, integrar a comitiva
Oficial do Estado.
ATO DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Nº 4076 - Dispensar o Coronel PM NEY RODRIGO LIMA RIBEIRO, matrícula nº 2009-5, da Função Gratificada de Coordenador de
Planejamento do Estado Maior Geral 1, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 11 de setembro de 2017.
Nº 4190 - Tornar sem efeito os Atos nºs 4069 e 4070, de 12 de setembro de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 4191 - Dispensar ANTONIO BARROS PEREIRA ANDRADE, matrícula nº 208.262-4, da Função Gratificada de Gestor do
Departamento de Repressão ao Narcotráfico, símbolo FDA-3, da Policia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 18 de agosto de 2017.
Nº 4192 - Designar CLAUDIO JOSE PEREIRA DE LIMA CASTRO, matrícula nº 208.264-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor
do Departamento de Repressão ao Narcotráfico, símbolo FDA-3, da Policia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 18 de agosto de 2017.
ATO DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Nº 4086 - Exonerar ETIENE RAMOS DA PENHA do cargo em comissão, de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-4, da Secretaria da
Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 05 de setembro de 2017.
Nº 4193 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo efetivo de Soldado da Polícia Militar,
do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame
através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 42, de 27 de maio de 20155:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR – SUB JUDICE
Secretarias de Estado
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ................................. NOME ...................................................................................... PROCESSO
9º ................................................ CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES.................................Proc. 0086249-15.2014.8.17.0001
14º ............................................... DEBORAH GONÇALVES E SILVA CARVALHO ...................... Proc. 0086249-15.2014.8.17.0001.
Nº 4194 - Exonerar, a pedido, LADELÇO GOMES NUNES do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo CAS-2, da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a partir de 01 de outubro de 2017.
Nº 4195 - Nomear MAÍRA BATISTA BRAGA para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial, símbolo CAS-2, da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a partir de 01 de outubro de 2017.
Nº 4196 - Exonerar, a pedido, MAÍRA BATISTA BRAGA do cargo em comissão de Assessora de Comunicação, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de outubro de 2017.
Nº 4197 - Nomear CRISTIANE CARVALHO HEROLD para exercer o cargo em comissão de Assessora de Comunicação, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de outubro de 2017.
Nº 4198 - Nomear LADELÇO GOMES NUNES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-5, do Distrito Estadual
de Fernando de Noronha, a partir de 01 de outubro de 2017.
Nº 4199 - Exonerar, a pedido, THAYSE GABRIELLE CORTÊZ GOMES do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo CAS-1, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01 de outubro de 2017.
Nº 4200 - Nomear EDVAN ISAC SANTOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo CAS-1, do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01 de outubro de 2017.
Nº 4201 - Nomear ANDRÉA COSTA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, do Distrito Estadual
de Fernando de Noronha, a partir de 01 de outubro de 2017.
Nº 4202 - Exonerar, a pedido, PATRÍCIA ROSAS DA SILVA do cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-5, do Distrito Estadual
de Fernando de Noronha, a partir de 01 de outubro de 2017.
Nº 4203 - Exonerar, a pedido, LUDMILLA ANDRADE CANUTO MONTEIRO do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01 de outubro de 2017.
Nº 4204 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 161/2017, instaurado pela Portaria SAD nº 1.336, de 25
de abril de 2017, na Decisão nº 36, de 19 de julho de 2017, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, da Secretaria
de Administração, no Ofício SAD nº 1188/2017 - GSAD, de 15 de setembro de 2017, do Secretário de Administração, e no Parecer nº
0603/2017, de 21 de agosto de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Fiscal de Vigilância
Sanitária/Inspetor Sanitário, JOSENILTON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 235.068-8, da Secretaria de Saúde, nos termos do
parágrafo único do artigo 192 c/c o inciso XI do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 4205 - Designar CLAUDIO JOSE PEREIRA DE LIMA CASTRO, matrícula nº 208.264-0, da Secretaria de Defesa Social, para
responder pelo expediente da Gerência do Departamento de Repressão ao Narcotráfico da Policia Civil de Pernambuco, da referida
Secretaria, no período de 01 de junho a 17 de agosto de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 4206 - Transferir do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para Casa Militar o Cp BM SANDRO LUIZ DE SANTANA, matrícula
nº 798.286-0.
Nº 4207 - Transferir, a pedido, da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Soldado PM PEDRO HENRIQUE FREIRE RAMOS
PEIXOTO, matrícula nº 115.347-1.
Nº 4208 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar o Sd PM CLEITON FAGNER BERNARDO DE LIMA, matrícula
nº 117.421-5.
Nº 4209 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, o servidor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, FRANCISCO DE ASSIS ROSA DA
SILVA, matrícula nº 12.870-8, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 21.09.2017
PORTARIA SAD Nº 2845 DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO a importância de implantação da Política de Desburocratização dos Processos Administrativos do Governo,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir um Grupo de Trabalho da Desburocratização dos Processos Administrativos do Governo – GTDESBUROCRATIZAÇÃO,
para levantar demandas, estudar, planejar e propor instrumento(s) para implantação da Política de Desburocratização dos Processos
Administrativos do Governo de Pernambuco.
Art. 2º O GTDESBUROCRATIZAÇÃO tem por objetivo:
I - estudar e propor formas de otimizar o uso do PE-integrado como instrumento de desburocratização;
II - realizar proposta de implantação do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, no Governo de Pernambuco; e
III - acompanhar a implantação da ferramenta SEI no Governo do Estado de Pernambuco.
Art. 3º O GTDESBUROCRATIZAÇÃO será composto por 11 (onze) membros titulares e seus respectivos suplentes, sob a coordenação
da Secretaria Executiva de Administração, que terá substituição na sua ausência, pelo titular da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação, conforme relação abaixo:
I - Secretaria Executiva de Administração – SEADM/SAD;
II - Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI;
III - Gabinete do Secretário de Administração – GSAD/SAD;
IV - Secretaria Executiva de Compras e Licitações – SELIC/SAD;
V - Secretaria Executiva de Pessoal e Relações institucionais – SEPRI/SAD;
VI - Companhia Editora de Pernambuco – CEPE;
VII - Arquivo Público Estadual – APE;
VIII - Secretaria da Controladoria Geral do Estado – SCGE;
IX - Secretaria da Casa Civil;
X - Procuradoria Geral do Estado – PGE, e
XI – Assessoria Especial ao Governador – AESP.