DOEPE 22/09/2017 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 179
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Parágrafo único. Os respectivos membros e suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos, entidades ou setores a que estejam
vinculados, mediante expressa designação.
dente/Pregoeiro, no período de 18 de setembro a 03 de outubro de 2017, durante a ausência da titular, Isabella Padilha Heráclio do Rêgo
Bargetzi, matrícula nº 364.346-8, em gozo de férias regulamentares.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Art. 4º O presente Grupo de Trabalho terá vigência de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 5º Fica vedada a percepção de qualquer remuneração em decorrência da participação no Grupo de Trabalho de que trata a
presente Portaria.
Art. 6º Ficam revogadas as Portarias SAD nº 211, de 22 de janeiro de 2016, e nº 406, de 03 de fevereiro de 2017.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 22 de setembro de 2017
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 98 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
PORTARIA SAD 2846 DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017
Nº PROCESSO
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013;
0471119-5/2017
NOME
MARIA DE FATIMA
LIMA SOARES
RESOLVE:
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
178.962-7
PROFESSOR
MGD/LP/II/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
23/09/2017
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, do dia 16 de abril de 2014, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................
b) .....................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
15. Autorizar a abertura de processos licitatórios e posterior homologação, inclusive dispensas e inexigibilidades de licitações, referentes ao
desempenho das funções institucionais da Secretaria de Administração, enquanto órgão setorial, e à manutenção de seus serviços. (AC)
........................................................................................................................................................................................................................”
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito Administrativo Disciplinar nº 155/2017, instaurado pela Portaria SAD nº 173, de 12 de janeiro de 2017, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 09, de 13 de janeiro de 2017, em desfavor da servidora ROSEANE BELTRÃO LEAL, ocupante de três
vínculos públicos, sendo eles: um cargo de Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro, matrícula nº 78450, pela Universidade
de Pernambuco – UPE; um cargo de Analista em Saúde/Enfermeiro I, matrícula nº 3697703, pela Secretaria Estadual de Saúde – SES/
PE; e, um cargo de Enfermeiro, matrícula n 864100, pela Prefeitura da Cidade do Recife. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO,
observada a perda do seu objeto, diante da publicação da Portaria de exoneração nº 2.116, fls. 102, no Diário Oficial de 13 de julho de
2017, referente ao cargo de Analista em Saúde/Enfermeiro I, matrícula nº 3697703, pela Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, e da
compatibilidade entre os horários dos vínculos atualmente mantidos, conforme as Declarações de Horário de Trabalho, às fls. 104 e 106,
emitidas pela UPE e pelo Município de Recife.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de maio de 2017.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000/14, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014, RESOLVE:
2847-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 2.054, de 07 de julho de 2017, publicada no DOE de 08 de julho de 2017, referente ao servidor
VALDEMIR VICENTE DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 3710360.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações
RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 237/2017 de 15/09/2017 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
2609177-5/2017
SERVIDOR
Regivan Alencar Luna
2850-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Alessandra Patrícia de Araújo Menezes, matrícula nº 12.9712, cedida a Secretaria de Saúde, a partir de 01.04.2017.
2851-Fazer retornar a Secretaria de Defesa Social, o servidor Romano José Carneiro da Cunha Costa, matrícula nº 196.493-3, cedido
ao Ministério da Justiça, a partir de 21.04.2017.
2852-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a servidora Fátima Maria Lima Batista, matrícula nº 69990, da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir
05.05.2017 até 31.06.2017.
2853-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Fernanda Patrícia Soares Souto Novaes, matrícula nº
296.988-2, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
2854-Colocar à disposição da Secretaria de Transportes, a servidora Damares Rodrigues de Lima, matrícula nº 251.291-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2017 até 31.12.2017.
2855-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Trindade, dos servidores Evaneide Delmondes, matrícula nº 165.083-1, Francisca Beatriz Nunes da Costa, matrícula nº 145.633-4, e Antonio Marcos Delmondes Leite, matrícula nº 250.7331, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2015 e 2016.
2856-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1915 do dia 26.06.2017, publicada no DOE de 27.06.2017, no que concerne aos servidores
Rômulo Miguel Torres de Azevedo Oliveira, matrícula nº 144.065-9, e Eliane Maria de Carvalho, matrícula nº 143.594-9, da Secretaria
de Educação.
2857-Tornar sem efeito as Portarias SAD nº 2350 do dia 16.09.2014, publicada no DOE de 17.09.2014 e a Portaria SAD nº 290 do dia
11.02.2015, publicada no DOE de 12.02.2015, no que concerne a servidora Edna Maria da Silva, matrícula nº 174.975-7, da Secretaria
de Educação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e
14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
2858-Autorizar o afastamento integral da servidora RENATA SIBÉRIA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 12948-8, para as atividades do Doutorado em Geografia, pela Universidade Federal de Sergipe, em Paris/França, no período de 04 de outubro de 2017 a 30 de março de
2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
2859-Prorrogar o afastamento integral do servidor PAULO EMÍLIO MACEDO PINTO, matrícula nº 3029433, para o exercício de atividades relativas ao Doutorado em Educação Artística, promovido pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, pelo período de
11 de setembro de 2017 a 11 de março de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da
Lei nº 12.001, de 28/05/2001, RESOLVE:
2860-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de supervisão, o servidor WONER WANDERLEY DA
SILVA, matrícula nº 313.629-9, do IITB, com efeito retroativo a 11 de setembro de 2017.
2861-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor BRUNO
ROSSI PAULINO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 281.164-2, do IITB, com efeito retroativo a 11 de setembro de 2017.
2862-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de supervisão, ao servidor BRUNO ROSSI PAULINO DA
SILVA SANTOS, matrícula nº 281.164-2, do IITB, com efeito retroativo a 11 de setembro de 2017.
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
2863-Designar o servidor JOSÉ HUMBERTO PALHANO SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 365.441-9, para responder pela Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado VIII– CCPLE VIII, da Secretaria de Administração do Estado- SAD, na qualidade de Presi-
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
2848-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Jadiel Luis da Silva, matrícula nº 376.521-0, cedido a Universidade de Pernambuco – UPE.
2849-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Edineide Jorge dos Santos, matrícula nº 175.462-9, cedida a Prefeitura
Municipal de Cedro, a partir de 01.09.2017.
MATRÍCULA
364.280-1
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1078 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Casa Civil, de JOSÉ EVALDO COSTA,
Secretário Executivo de Comunicação Governamental, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de agosto de 2017,
integrar a comitiva Oficial do Estado.
Nº 1079 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de GUIDO ROBERTO DO REGO CAVALCANTI JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 02 a 04 de outubro de 2017, participar das Reuniões Técnicas do GT 13 – Energia Elétrica e do GT 40 - Comunicação.
Nº 1080 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de LAÉRCIO VALADÃO PERDIGÃO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 16 a 19 de
outubro de 2017, participar da Reunião Técnica do GT 06 - SINIEF.
Nº 1081 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA COELHO, para, em Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de outubro de 2017,
participar da Reunião Técnica do GT 54 – Comércio Exterior.
Nº 1082 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de VICENTE
FELIX PERRUSI JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 01 a 04 de setembro de 2017, participar de
Reuniões do Programa Água Para Todos.
Nº 1083 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOÃO
EMANOEL REGO COSTA, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, para, em Brasília – DF, no dia 13
de setembro de 2017, participar de reunião de trabalho referente aos convênios nº 019/2013 e nº 063/2012.
Nº 1084 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria
de Saúde, de ANDREZA BARKOKEBAS SANTOS DE FARIA, Secretária Executiva de Regulação em Saúde, da referida Secretaria,
para, em Salvador – BA, no dia 11 de setembro de 2017, participar da Reunião do Colegiado de Co-gestão Interestadual de Saúde
Pernambuco/Bahia - CRIE.
Nº 1085 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA CAROLINA LEMOS ALVES, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no dia 11 de
setembro de 2017, participar da Reunião da Rede PEBA.
Nº 1086 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria
de Saúde, de FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 13 a 16 de setembro
de 2017, participar da Reunião do CONASS sobre Novo Regime Fiscal e Reforma Tributária: Efeitos na Saúde.
Nº 1087 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes, de MIGUEL WILSON REGUEIRA RIBEIRO, HYWRE CESAR DE BRITO PINTO, PATRÍCIA
SERPA PEIXOTO e PAULO PEDROSA VICTOR NETO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 18 de setembro
de 2017, participarem de visita técnica à Gráfica JB, a fim de acompanhar testes na linha de produção das bulas para o medicamento
Quetiapina, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1088 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CÉLIA MARIA BORGES DA SILVA SANTANA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ,
nos dias 18 e 19 de setembro de 2017, participar da Reunião do Grupo de Condução da Rede Brasileira de Escolas de Saúde.
Nº 1089 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de OVÍDIO ALENCAR ARARIPE NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 18
a 21 de setembro de 2017, participar do Workshop Internacional de Vigilância das Doenças Neuroinvasivas por Arbovirus.
Nº 1090 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DANYELLA KESSEA TRAVASSOS TORRES PAIVA, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte
- MG, nos dias 28 e 29 de setembro de 2017, participar do Encontro de Gestores de Ex Hospitais Colônias de Hanseníase, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.