DOEPE 22/09/2017 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 1091 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CRISPIM CARVALHO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no período de
30 de setembro a 07 de outubro de 2017, participar da Oficina Macrorregional de Vigilância Integrada da Febre Amarela.
Nº 1092 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde,
da Secretaria de Saúde, de CÂNDIDA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de outubro
de 2017, participar do II Seminário Nacional de Diagnóstico Laboratorial de Tuberculose, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1093 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de GEANE MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES FERREIRA, da referida Secretaria, para, em Areias PB, nos dias 05 e 06 de outubro de 2017, participar em caráter de Palestrante da VIII Semana Acadêmica de Veterinários – SEMEVET e
IV Ciclo de Palestra sobre Felinos – CICLOFEL, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1094 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de GEANE MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES FERREIRA, da referida Secretaria, para, no Rio de
Janeiro – RJ, no período de 15 a 18 de outubro de 2017, participar do II Simpósio Nacional de Doenças Transmitidas por Carrapatos.
Nº 1095 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de ALICE ROROVALHO DE SOUZA E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos
períodos de 17 a 19 e de 23 a 27 de outubro de 2017, participar da Reunião Nacional de Vigilância da Difteria e da Reunião Nacional da
Vigilância da Influenza.
Nº 1096 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MITAEL SALES CAVALCANTI, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, no período de 22 a 27
de outubro de 2017, participar da Capacitação de Gerentes do Módulo Biologia Médica do Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial
– GAL, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1097 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de JOSÉ RICARDO ALVES
DE BARROS, ANA TEREZA JUCÁ DE OLIVEIRA MONTEIRO, AURORA VAZ DE OLIVEIRA ARAÚJO e LUCIANA MARIA ANDRÉ
GOMES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 05 de setembro de 2017, participarem da Reunião do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Nº 1098 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de NORMA BANDEIRA DE
ALMEIDA VASCONCELOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 13 a 15 de setembro de 2017, participar da
Reunião GT de Gestão Escolar.
Nº 1099 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE
JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 19 e 20 de setembro de 2017, participar do Lançamento do Ranking
de Competitividade dos Estados 2017.
Nº 1100 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SHIRLEY CRISTINA LACERDA
MALTA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 27 e 28 de setembro de 2017, participar do Seminário Internacional sobre
o Ensino Fundamental anos Finais.
Nº 1101 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Transportes, de FERNANDO DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 29 de agosto de 2017, participar de reunião no
Departamento de Navegação Aérea, para tratar do Termo de Compromisso entre o Governo do Estada de Pernambuco e o Ministério dos
Transportes, Portos e Aviação Civil.
Nº 1102 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Transportes, de SCHEBNA MACHADO DE
ALBUQUERQUE, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, para, em Brasília – DF, nos dias 12
e 13 de setembro de 2017, participar de reuniões junto ao Ministério dos Transportes.
Nº 1103 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de ERICKA VANESSA
SILVA DE MELO, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 22 a 24 de setembro de 2017, tratar de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Ano XCIV • NÀ 179 - 21

Nº 1116 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
VILIBALDO MELQUIADES DA SILVA FILHO, MARCELO MAURÍCIO GOMES DE MENEZES e MÁRCIO DE ALBUQUERQUE
GALVÃO, e do Agente de Polícia ARTENES DA SILVA CABRAL NETO, da referida Secretaria, para, em Queimadas - PB, no dia 21 de
agosto de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1117 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
DAVI LUNA DE ARAÚJO, SÉRGIO MARCO SOARES, ALCIONE BOTELHO NASCIMENTO DA SILVA e MÁRCIO HORTÊNCIO DE
SANTANA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 21 de agosto de 2017, tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria.
Nº 1118 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
ALEXANDRE CAVALCANTI SOARES e MÁRCIO HORTÊNCIO DE SANTANA, da referida Secretaria, para, em Caaporã - PB, no dia
22 de agosto de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1119 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM
IVANILDO CÉSAR TORRES DE MEDEIROS, do Tenente-coronel BM RODRIGO LEAL DE ALBUQUERQUE MELO, do Major PM
EMÍLIO JORGE VIEIRA DE FREITAS, do Major BM DOMINGOS SÁVIO AMORIM MOTA SILVEIRA, do Capitão PM OLAVO ROSA DE
MELO NETO, do Delegado de Polícia RENATO MÁRCIO ROCHA LEITE, do Perito Criminal DIÊGO HENRIQUE LEONEL DE OLIVEIRA
COSTA, e do Agente de Polícia FRANCISCO AUGUSTO CUNHA DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no
dia 19 de setembro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1120 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Al CFSd RAMYRES SANTANA
COELHO, da referida Secretaria, para, em Goiânia - GO, no período de 17 a 24 de outubro de 2017, participar dos Jogos Universitários
Brasileiros - JUBs 2017, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1121 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE
QUEIROZ LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – CETRAN/PE do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Vitória - ES, no dia 18 de setembro de 2017, participar como palestrante no Seminário da Semana
do Trânsito, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1122 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE
QUEIROZ LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – CETRAN/PE do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília – DF, no período de 19 a 21 de setembro de 2017, participar da Reunião do FOCOTRAN.
Nº 1123 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE
QUEIROZ LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – CETRAN/PE do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília – DF, no período de 24 a 26 de setembro de 2017, participar da Reunião da Câmara
Temática de Educação e Habilitação.
Nº 1124 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de ENRICO WAGNER FERREIRA LINS
AZEVÊDO, da referida Secretaria, para, em Foz do Iguaçu – PR, no período de 16 a 20 de outubro de 2017, participar do 11º Pregão Week.
Nº 1125 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
ANDREA OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de setembro de 2017, participar
das Oficinas Participativas – Etapas de Prognósticos e Subsídios à implementação do Macrozoneamento Ecológico da BHSA.
Nº 1126 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
NEWTON ANTAS PEREIRA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília – DF, no período de 24 a 27 de setembro
de 2017, participar do terceiro Ensaio de Proficiência da Rede Nacional de Qualidade das Águas - RNQA.
Nº 1127 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
ANDREA OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para, Maceió - AL, no período de 25 a 27 de setembro de 2017, participar
de visitas e conhecer parceiros locais para elaborações da análise colaborativa do território e nivelar a equipe TerraMar – MMA, GIZ,
ICMBio, SEMAS-PE e IMA-AL, sobre ações do POA 2017-2018.
Nº 1128 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
ALESSANDRA MARA SÁ FIRMINO, da referida Secretaria, para, em Cabedelo – PB, no período de 08 a 12 de outubro de 2017,
participar da Oficina de Planejamento Participativo do 2º Ciclo do PAN Primatas do Nordeste.

Nº 1104 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES, da referida Empresa, para, em João Pessoa –
PB, nos dias 13 e 14 de setembro de 2017, participar do evento Roadshow Recife Viva 365 Dias.

Nº 1129 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ALEXANDRE JOSÉ HENRIQUE
DE LIMA, do referido Órgão, para, no Rio de Janeiro - RJ, nos dias 10 e 11 de setembro de 2017, integrar a comitiva Oficial do Estado.

Nº 1105 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos – EMPETUR, de VANILDO DIAS PALMEIRA, da referida Empresa, para, em João Pessoa – PB, nos dias
13 e 14 de setembro de 2017, tratar de assuntos de interesse da sobredita empresa.

Nº 1130 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do TC PM EDJONES
DE PAULA VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de setembro de 2017, integrar a comitiva
Oficial do Estado

Nº 1106 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de DANIELLY DE AGUIAR BATISTA, da referida Empresa, para, em Santos e Campinas –
SP, no período de 12 a 15 de setembro de 2017, participar de Capacitação para Agentes de Viagem Flytour.

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil

Nº 1107 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de MARGARETE DE LIMA ALVES, da referida Empresa, para, em São Paulo – SP, no
período de 25 a 28 de setembro de 2017, participar da 3ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais
de Turismo - FORNATUR.
Nº 1108 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos – EMPETUR, de BERNARDO MENDES DE OLIVEIRA, ISABELLY KARINE CAVALCANTI DE BRITO,
CARMEM LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES e ANNE MARGARETH SOUTO DE CARVALHO, no período de 26 a 29 de agosto de 2017,
e de DANIELLY DE AGUIAR BATISTA, VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES e ANA CAROLINE DE MEDEIROS COSTA, no período
de 26 a 30 de setembro de 2017, da referida Empresa, para, em São Paulo – SP, participarem do 45ª ABAV EXPO INTERNACIONAL DE
TURISMO e o 3º ENCONTRO NACIONAL DA RIMT.
Nº 1109 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Imprensa, de CLÁUDIA CECÍLIA CORREIA
RAMOS COSTA, Secretária Executiva de Imprensa, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de setembro de 2017,
integrar a comitiva Oficial do Estado.
Nº 1110 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de
ALEXANDRE STAMFORD DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, nos dias 21 e 22 de setembro de 2017, participar do
Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós Graduação Regional Nordeste – FOPROP/NE.
Nº 1111 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador do Estado, de LARISSA MEDEIROS SANTOS,
da referida Procuradoria, para, em São Paulo - SP, no período de 10 a 12 de setembro de 2017, participar do XLIII Congresso Nacional
de Procuradores dos Estados e DF.
Nº 1112 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador do Estado, de ÁLVARO FARIAS PINHEIRO, da
referida Procuradoria, para, em São Paulo - SP, no dia 14 de setembro de 2017, participar da 8ª Reunião do Comitê Nacional SAJ –
Procuradorias.

ERRATA
Na Portaria nº 828, de 03 de agosto de 2017:
Onde se lê: ...para, em Brasília – DF...
Leia-se: ...para, em Palmas – TO...
ERRATA
Na Portaria nº 864, de 9 de agosto de 2017.
Onde se lê: ...nos dias 25 e 26 de setembro de 2017...
Leia-se: ...no período de 25 a 27 de setembro de 2017...
ERRATA
Na Portaria nº 1005, de 06 de setembro de 2017:
Onde se lê: ...nos dias 18 e 19 de setembro de 2017...
Leia-se: ...nos dias 26 e 27 de setembro de 2017...
PORTARIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017.
Nº 971 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ALCIDÉLIO DE LIMA E SILVA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período de 25
a 27 de setembro de 2017, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).

Nº 1113 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELO
BRUTO DA COSTA CORREIA, Diretor Vice-Presidente, e LOURENÇO BRUNO DA CUNHA FILHO, da Empresa SUAPE – Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo – SP, nos dias 13 e 14 de setembro de 2017, tratarem de assunto
de interesse do Estado.

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 14 de setembro de 2017:

Nº 1114 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CAMILA
PEDROZA LOPES, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Foz do Iguaçu – PR, no período
de 12 a 16 de setembro de 2017, tratar de assunto de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:

Nº 1115 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia VINÍCIUS
NOTARI DE MORAES, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 29 de julho a 02 de agosto de 2017, tratar de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria.

Protocolo GG 2570/2017, Ofício nº 1.175/2017 – SEGI/SDS
Protocolo GG 2568/2017, Ofício nº 1.176/2017 – SEGI/SDS
Protocolo GG 2569/2017, Ofício nº 1.177/2017 – SEGI/SDS

Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada: