DOEPE 27/09/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 182
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CB PM
950824-4
VALTER MARTINS FERREIRA
CB PM
980534-6
RONALDO FERREIRA DA SILVA
CB PM
980711-0
ANDERSON ALVES DE MAGALHÃES
CB PM
980712-8
ANTÔNIO TADEU ALVES JÚNIOR
CB PM
980715-2
CHARLEY FABRÍCIO DE OLIVEIRA
CB PM
980765-9
ANDERSON PEREIRA DE CARVALHO
CB PM
980790-0
SINDOMAR PEREIRA DA SILVA
CB PM
980850-7
JAELSON DE ARAÚJO
CB PM
990061-6
EDNALDO BRITO DE ALBUQUERQUE
CB PM
990088-8
ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUSA
CB PM
990105-1
DEMÉTRIO RICARDO VEIGA DE PAIVA
CB PM
102893-6
JUSCELINO PAULINO DE CARVALHO
CB PM
103150-3
FABIANO DE ALENCAR SILVA
CB PM
103253-4
ADRIANO ADELINO DE SOUZA
CB PM
103257-7
NEIDVALDO BEZERRA DA SILVA LIMA
CB PM
103261-5
DANIEL BEZERRA DOS SANTOS
CB PM
103357-3
DONNIVAL MICHEL LIMA AGRA DE BARROS
CB PM
103512-6
CLÉCIA DE CARVALHO MARQUES
CB PM
103619-0
KLEYTON KLEY SILVA MAGALHÃES
CB PM
104120-7
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA BARROS
CB PM
104142-8
PAULO RIBAMAR TEIXEIRA DA SILVA
CB PM
104269-6
CÍCERO MATIAS RAMOS
CB PM
104273-4
ADAÍLTON LOPES DO CARMO
CB PM
104301-3
GENE CLÁUDIO ARAÚJO JÚNIOR
CB PM
104392-7
ROBERTA MARIA BARBOZA SILVA
CB PM
104590-3
JULIANA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA
CB PM
104646-2
LUCIANO AFONSO DE ASSIS
CB PM
104920-8
LUCILENE APARECIDA DE ASSIS
CB PM
105328-0
CÍCERO KLEBER CARVALHO DANTAS DE ARAÚJO
CB PM
105537-2
VILMAR ROSENO DA SILVA
CB PM
105546-1
EDEVALDO SIMPLÍCIO DOS SANTOS
CB PM
105613-1
JOSÉ WERBERTH FERREIRA SAMPAIO
CB PM
105655-7
FABRÍCIO JANUÁRIO PEREIRA
CB PM
105675-1
JUSCELIO PAULINO DE CARVALHO SANTOS
CB PM
105706-5
DAVID GOMES DE LIMA
CB PM
106378-2
JOÃO BARBOSA NETO
CB PM
106577-7
ROSEVÂNIA PAULO FERREIRA
CB PM
106602-1
MICHEL SIMÃO RODRIGUES
CB PM
106613-7
ILCK TOSCANO BARRETO
CB PM
106760-5
JUCÉLIO JANILSON DE SOUZA
CB PM
106810-5
ANDERSON GUSTAVO FERNANDO DE SOUSA MARINHO
SD PM
107022-3
NEILTON ABDON DE ANDRADE JÚNIOR
Nº 4249 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS DO
RÊGO VILAR, Diretor Presidente da Porto do Recife S/A, para, em Brasília – DF, no dia 21 de março de 2017, participar de reunião junto
a Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4250 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS
DO RÊGO VILAR, Diretor Presidente da Porto do Recife S/A, de MANUELA LEIMIG e ÉTLA GONÇALVES FLORÊNCIO CRUZ, da
referida Empresa, para, em São Paulo - SP, no período de 04 a 06 de abril de 2017, participarem da 23ª Edição da Feira Intermodal South
América, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4251 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS DO
RÊGO VILAR, Diretor Presidente da Porto do Recife S/A, para, em Brasília – DF, no período de 25 a 27 de abril de 2017, participar de
reunião junto a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Secretaria Nacional de Portos e na Associação Brasileira das
Entidades Portuárias e Hidroviárias, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Recife, 27 de setembro de 2017
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 26.09.2017
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ Nº 083, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a Resolução nº 313, de 26 de setembro de
1986, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA, que dispõe sobre o exercício profissional dos Tecnólogos,
RESOLVEM:
Art. 1º Modificar na Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 074 de 14 de setembro de 2017, o item I, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
I. Abrir seleção pública simplificada visando à contratação temporária de 16 (dezesseis) profissionais, sendo: 11 (onze) profissionais de
nível superior e 05 (cinco) profissionais de nível médio ou técnico, de diversas formações, observadas as regras contidas no Anexo Único,
que integra para todos os efeitos a presente Portaria, como também os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
Art. 2º Modificar na Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 074 de 14 de setembro de 2017, o subitem 1.1, do item 1. DAS DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES, que passa a vigorar com a seguinte redação:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
1.1 O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital visa à contratação temporária de 16 (dezesseis) profissionais, sendo:
11 (onze) profissionais de nível superior e 05 (cinco) profissionais de nível médio ou técnico, para Secretaria da Fazenda do Estado
de Pernambuco (SEFAZ/PE), observado o quadro de vagas constante do item 2.3 deste Edital e seu detalhamento no ANEXO I (Das
atribuições/funções, vagas, requisitos gerais para a contratação, vencimentos e jornada de trabalho).
Art. 3º Modificar na Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 074 de 14 de setembro de 2017, o item 2.3 QUADRO DE VAGAS POR FUNÇÃO,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
2.3 QUADRO DE VAGAS POR FUNÇÃO:
NÍVEL SUPERIOR:
Função
Especialidade
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO ELETROMECÂNICO
ENGENHEIRO ELETROTÉCNICO
ADVOGADO
ARQUITETO
TECNÓLOGO
TOTAL
OBRAS
ORÇAMENTISTA
PROJETOS
ELETROMECÂNICO
ELETROTÉCNICA
-------
Quant. Vagas
Geral
01
01
01
01
01
01
01
01
08
Quant. Vagas
Deficientes
01
00
00
00
01
00
01
00
03
Quant.
Vagas Total
02
01
01
01
02
01
02
01
11
Quant. Vagas
Geral
01
01
01
01
01
05
Quant. Vagas
Deficientes
00
00
00
00
00
00
Quant.
Vagas Total
01
01
01
01
01
05
NÍVEL MÉDIO OU TÉCNICO:
Função
Especialidade
DESENHISTA
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES
TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
TOTAL
-----------
Art. 4º Excluir da Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 074 de 14 de setembro de 2017, o subitem 6.2, do item 6., do ANEXO I.
Nº 4252 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS
DO RÊGO VILAR, Diretor Presidente da Porto do Recife S/A, de ALEXANDRE COSTA DE ALMEIDA BRAGA, da referida Empresa,
para, em Brasília - DF, nos dias 03 e 04 de julho de 2017, participarem da reunião junto a Agência Nacional de Transportes Aquiviários
ANTAQ e Secretario Nacional de Portos, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4253 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS DO
RÊGO VILAR, Diretor Presidente da Porto do Recife S/A, para, em Brasília – DF, no período 07 e 09 de agosto de 2017, participar de
reunião junto a Agência Nacional de Transportes Aquiviários e Secretaria Nacional de Portos, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4254 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS DO
RÊGO VILAR, Diretor Presidente da Porto do Recife S/A, para, em Brasília – DF, no período de 21 a 23 de agosto de 2017, participar de
reunião junto a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Ministério da
Cultura e Secretaria Nacional de Portos, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4255 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São
Paulo – SP, no dia 19 de outubro de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4256 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de SEBASTIÃO MARINHO DE
BARROS FILHO, Diretor Geral, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em São Paulo – SP, no
período de 26 a 29 de setembro de 2017, participar de visita técnica ao DETRAN/SP e do 58º Encontro Nacional dos Detrans – END,
designando SÉRGIO DE BARROS LINS, Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, para responder pelo expediente da referida
Diretoria Geral.
Nº 4257 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em São Paulo – SP, no período
de 27 a 29 de setembro de 2017, participar do 58º Encontro Nacional dos Detrans – END, designado ANA PAULA NEBL JARDIM, Diretora
de Gestão, para responder pelo expediente da referida Autarquia.
Nº 4258 - Autorizar o afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Maceió - AL, no dia 26
de setembro de 2017, participar do encerramento da Semana Nacional de Trânsito com o Simpósio “Legislação, Trânsito e Transporte
Escolar, designando ANA PAULA NEBL JARDIM, Diretora de Gestão, para responder pelo expediente da sobredita Autarquia.
Nº 4259 - Tornar sem efeito o Ato nº 4135, de 12 de setembro de 2017.
ATO DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Nº 4106 - Designar ROBSON JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 279.660-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para responder
pelo expediente da Coordenadoria Técnica, da referida Agência, no período de 28 de agosto a 11 de setembro de 2017, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Nº 4107 - Designar ARTHUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA, matrícula nº 279.804-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, para responder pelo expediente da Coordenadoria Jurídica, da referida Agência, no período de 29 de agosto a 09 de setembro de
2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença gala.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Art. 5º Acrescentar na Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 074 de 14 de setembro de 2017, o subitem 5-A., no ANEXO I., que terá a seguinte redação:
ANEXO I
DAS ATRIBUIÇÕES/FUNÇÕES, VAGAS, REQUISITOS GERAIS PARA A CONTRATAÇÃO, VENCIMENTOS E JORNADA DE TRABALHO.
5-A. Função do Tecnólogo, na área de Engenharia Civil:
Remuneração mensal: 1.310,00 (um mil trezentos e dez reais).
Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Vagas: 01 (uma)
Requisitos: Diploma ou Declaração de conclusão de graduação de curso de nível superior em Tecnólogo, emitido por instituição
oficialmente reconhecida e autorizada pelo órgão competente, na área de Engenharia Civil, conforme Resolução nº 313, de 26 de
setembro de 1986 do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA; inscrição em condições regulares no
órgão de representação da categoria profissional; ter exercício profissional como Tecnólogo, por no mínimo 6 (seis) meses, na área de
Engenharia Civil.
Atribuições: Acompanhar as reformas de mudança de layout das salas dos prédios da SEFAZ, realizadas pelas equipes dos Napas;
Levantar os materiais necessários para aquisição, para realizar estes novos layouts; Assessorar os Engenheiros Civis, nos orçamentos
e levantamentos dos imóveis da SEFAZ; Fiscalizar (no campo) o desempenho das etapas das reformas realizadas pelas empresas
vencedoras das licitações de ampliação, reforma e construção de imóveis, em conformidade com as atribuições dispostas na Resolução
nº 313, de 26 de setembro de 1986 do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA.
Art. 6º Modificar na Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 074 de 14 de setembro de 2017, o ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO II - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ATIVIDADE
Inscrição (Via SEDEX ou
diretamente na SEFAZ)
Resultado preliminar da
avaliação curricular
Recurso (Via SEDEX ou
diretamente na SEFAZ)
DATA/PERÍODO
20/09 a 11/10/2017
26/10/2017
27 a 31/10/2017
Julgamento do Recurso
16/11/2017
Resultado final
25/11/2017
LOCAL
SEFAZ edifício sede, sito na Rua do Imperador Dom Pedro II, nº S/N, Santo
Antônio, Recife – PE; CEP: 50010-240 - 7º andar no horário de 08h às 16h.
http://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Paginas/SELECAO-PUBLICASIMPLIFICADA.aspx
SEFAZ edifício sede, sito na Rua do Imperador Dom Pedro II, nº S/N, Santo
Antônio, Recife – PE; CEP: 50010-240 - 7º andar no horário de 08h às 16h.
http://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Paginas/SELECAO-PUBLICASIMPLIFICADA.aspx
http://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Paginas/SELECAO-PUBLICASIMPLIFICADA.aspx
Art. 7º Observadas as disposições contidas nos artigos anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SEFAZ
nº 074 de 14 de setembro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda