DOEPE 27/09/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 182 - 11
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 2917 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Nº 2900-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011,
e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº
1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 793 de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235 de 29/06/2012, publicada no DOE
de 30/06/2012, e nº 1.252 de 09/07/2012, publicada no DOE de 10/07/2012, bem como as demais normas de direito administrativo
pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir
descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168 de 11/05/2012. 2 – OBJETO:
Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 09/07/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 –
REGISTRO: 31 (trinta e um) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
Nº PROCESSO
0501103-1/2017
0499185-0/2017
0493391-2/2017
0499303-1/2017
0495416-2/2017
0500855-5/2017
0492134-5/2017
0497905-7/2017
NOME
KATIA REGINA BARBOSA
BARROS
MARIA DE JESUS DE
MELO
MICHELLE NOBERTO
ARAÚJO DE OLIVEIRA
NADIEGE DOS SANTOS
SILVA
ADRIANA PATRÍCIA
LEONARDO FERREIRA
CARLOS ALBERTO
PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO VIEIRA DA
SILVA FILHO
JAIR FERNANDES
GOMES
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
172.119-4
PROFESSOR
MGD/LPE/II/A
258.476-0
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/SUP/I/A
301.901-2
PROFESSOR
MGC/LPM/I/B
380.791-6
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
384.175-8
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
378.641-2
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
381.437-8
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
379.408-3
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A PARTIR
04.09.2017
04.12.2008
01.08.2017
23.08.2017
21.08.2017
01.09.2017
01.08.2017
21.08.2017
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2901-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Amada Cybelle Nunes Curvelo de Souza, matrícula nº 259.990-2, cedida
a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, a partir de 01.06.2017.
Nº 2902-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, da servidora Gilvaneide Campos da Cruz,
matrícula nº 259.555-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2015 e 2016.
Nº 2903-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, das servidoras Iara da Silva Reis, matrícula nº
252.008-7, Neuma Maria de Vasconcelos, matrícula nº 178.672-5, e Severina Maria de Assunção Medrado, matrícula nº 155.432-8, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 2904-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Lucicleide Belém Gomes Bento
e Maria do Socorro Marcelino Cordeiro, da Prefeitura Municipal de Exu, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, no exercício 2015.
Nº 2905-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores Felipe César Dantas de
Figueiredo Moura e Adriana Maria de Andrade Silva, da Prefeitura Municipal de Macaparana, à disposição deste Governo, com ônus
para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2016.
Nº 2906-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Condado, da servidora Maria de Fátima Mara de
Pádua, matrícula nº 158.870-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2015,
2016 e 2017.
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2012
ALEX PEREIRA DA SILVA
ANDREIA DE ANDRADE LIMA
CAROLINE WANDERLEY PORFIRIO
CLAUDEVANIA DA SILVA
DANIEL SANTOS AZEVEDO
DAYANE GLENIA QUEIROZ DA SILVA ANDRADE
EDSON DOS SANTOS
ELAINE MENDES DOS SANTOS
ELLEN KAROLINE RODRIGUES DA SILVA
EMERSON SILVA DE MELO
FELIPE GUIMARAES PACHECO
JOAO HENRIQUE GONCALVES BEZERRA
JOAO LUCAS DA SILVA NETO
JOAO VITOR CAMPOS COUTO BARBOSA SANTOS
JULIANA CAMILLA DE SOUZA MUNIZ
KAIQUE ANDERSON RAMOS DE MELO
KILDER LEON ALMEIDA OLIVEIRA SILVA
LUCIANA DE BRITO BARBOZA
MARIA EDUARDA DOS SANTOS SOUSA
MICHELLY DE AZEVEDO CAETANO
PATRICIA VIANA GONCALVES
PRISCILLA AZEVEDO DE ARAUJO
RENATA VALENCA DE GOIS
RENATO SILVA DOS SANTOS
RHAYSA DE LIMA SOARES
ROSANA LEITE DE MORAES
ROSEMARCIA DE SIQUEIRA ESPINHARA
SHEYLA RAFAELA DA SILVA GONCALVES
SIMONE LEANDRO DA SILVA
VANDA BERNARDO BARRETO
VILMA FERRO DE MORAIS HERCULANO
Nara Freitas Carvalho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão em exercício
Nº 2907-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, da servidora Marilurde Carvalho Reis
Modesto, matrícula nº 114.736-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 99 DE 26 DE 09 DE 2017.
Nº 2908-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, dos servidores Ana Lúcia Costa
Xavier Santos, matrícula nº 250.732-3 e Cleber Ferreira, matrícula nº 154.018-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015 e 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder aos servidores abaixo
relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº 2909-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Aliança, dos servidores Fransirlei Maria Gomes da
Cunha Bezerra, matrícula nº 141.737-1, e Ednaldo Luiz de Araújo, matrícula nº 141.626-0, da Secretaria de Educação, com ônus para
o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2016.
Nº 2910-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Goiana, do servidor Alfredo Manoel do Espírito
Santo Neto, matrícula nº 116.614-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2016.
Nº 2911-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba, da servidora Maria das Graças
da Silva, matrícula nº 142.280-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014,
2015 e 2016.
Nº 2912-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora Adriana Maria Pereira,
matrícula nº 253.298-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2015 e 2016.
Nº 2913-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Lúcia de Fátima
Monteiro, da Prefeitura Municipal de Bezerros, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2014.
Nº 2914-Determinar que o servidor Rodrigo Oliveira Pires, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Secretaria de Habitação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
Nº 2915-Determinar que a servidora Marícia Gomes Aires, da Prefeitura Municipal de Pesqueira, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS em exercício, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Nº 2916-Autorizar o afastamento dos servidores, abaixo relacionados, para participarem do Seminário Nacional de TIC para a Gestão
Pública – SECOP 2017”, em Porto de Galinhas/Ipojuca-PE, no período de 13 a 15 de setembro de 2017, sendo as despesas com
inscrições custeadas através da fonte 0101.
MATRÍCULA
3259
1653
3246
3244
3154
3250
1213
3251
3009
3194
3261
3215
3238
NOME DO SERVIDOR
ALLYSSON BARROS DE MORAES
ANA MONICA DE SOUZA CARVALHO
ANDRE INACIO FERREIRA PEREIRA
ARIADNES NUNES RODRIGUES SANTOS
ARIANO BATISTA NEVES
ARISTIDES VICENTE DE PAULA NETO
AURELIO GABRIELE NETO
CARLOS ANDRE ALENCAR COSTA
DENIS BARBOSA DE SOUZA
EDUARDO CALADO FERREIRA PINHEIRO
EDUARDO JOSE FIGUEIROA DA SILVA
EDUARDO VINICIUS DE FIGUEIREDO SALVADOR
FLAVIA DANZI DAMORIM
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
PORTARIA SAD Nº. 2858,DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e
14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento integral da servidora RENATA SIBÉRIA DE
OLIVEIRA, matrícula nº. 12948-8, para as atividades do Doutorado em Geografia, pela Universidade Federal de Sergipe, no período de
04 de outubro de 2017 a 30 de março de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
8866722-3/2017
JAILTON ANDRE ARAUJO
351.010-7
8871662-2/2017
JOSE REIS FERREIRA
DE LIRA
273.411-7
CARGO
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA
COM ESPECIAL DE
POLÍCIA QPC-E
NÍVEL/SÍMB.
QPC/M01/I/D
ÓRGÃO/ENTIDADE
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
APC/M04/IV/A
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL
DURAÇÃO
04 ANOS
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DIA 26/09/2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, RESOLVE:
Conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, EM, 22.09.2017.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0220951-1/2016
NOME
TÂNIA MARIA SANTANA DA SILVA
MATRÍCULA
98.944-4
DECÊNIO
4º
A PARTIR DE
23.09.2016
PROCESSO SIGEPE Nº 2604979-1/2017, JEFFERSON JOSÉ CANDIDO, matrícula nº 341.910-0, Secretaria de Ressocialização – seres.
INDEFIRO o pedido nos termos do Parecer 251/2017 – GEJUR/SAD.
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1131 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de FRANCISCO
DAVID NASCIMENTO SOUSA, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, para, em Maragogi –
AL, nos dias 24 e 25 de setembro de 2017, participar de Reunião sobre o projeto de pesquisa intitulado Isolamento e Caracterização
Molecular de Toxoplasma godii em galinhas de subsistência, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1132 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MANOEL
FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 27 a 29 de setembro de 2017, participar da II
Oficina de Trabalho de 2017 – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite.
Nº 1133 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de FRANCOIS JOSÉ DE FIGUEIROA, da referida Secretaria, para, em Curitiba – PR, no período de 23
a 30 de setembro de 2017, participar da Reunião de Coordenadores Estaduais e 11º Congresso Brasileiro de HIV-AIDS e do 4º Congresso
Brasileiro de Hepatites Virais, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1134 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1017, de 6 de setembro de 2017.
Nº 1135 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1018, de 6 de setembro de 2017.
Nº 1136 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ALEXANDRE
COSTA DE ALMEIDA BRAGA, do Porto do Recife S/A, para, em Brasília – DF, no período de 31 de agosto a 01 de setembro de 2017,
participar de reunião junto ao Ministério da Cultura, Secretaria Nacional de Portos e no I Simpósio sobra Análise de Desempenho dos
Portos Organizados, sem ônus para o Estado de Pernambuco.