DOEPE 29/09/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4288 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em São Paulo -SP, nos dias 26 e 27 de setembro de 2017, participar da 3ª Reunião Extraordinária do Fornatur e da 45ª ABAV Expo
Internacional de Turismo, designando JOÃO VINICÍUS DE MACEDO FIGUEIREDO, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e
Gestão, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 4289 - Autorizar o afastamento do Estado de ADAILTON FEITOSA FILHO, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em São Paulo – SP, no período de 26 a 28 de setembro de 2017, participar da 45ª
ABAV Expo Internacional de Turismo.
Ano XCIV • NÀ 184 - 15
Nº 101-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
9430886-2/2017
NOME
FREDERICO JORGE
RIBEIRO
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
118680
MEDICO
MED/F01/II/C
ÓRGÃO/
ENTIDADE
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS (IRH)
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
02 ANOS A PARTIR
DE 30.09.2017
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 4290 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, em Brasília – DF e
São Paulo – SP, no período de 19 a 22 de setembro de 2017, tratar de assunto de interesse do Estado.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS, DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017.
Nº 4291 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, em Brasília – DF,
nos dias 02 e 03 de outubro de 2017, tratar de assunto de interesse do Estado.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 4292 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCOS BAPTISTA
ANDRADE, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, e de JAIME TAVARES
ALHEIROS NETO, da referida Empresa, para, em Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de setembro de 2017, tratem de assuntos de interesse do Estado.
Nº 159-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
2
PROCESSO Nº
0212251-4/2017
0214067-2/2017
0214076-2/2017
0206292-3/2017
0208249-7/2017
0210734-8/2017
0214063-7/2017
ATO DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2017.
3
Nº 4028 - Exonerar, a pedido, RÔMULO FERNANDO DE ALMEIDA VILELA do cargo em comissão de Coordenador de Regulação do
Trabalho, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 07 de agosto de 2017.
4
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
SERVIDOR
Joás José de Andrade
Osman de Souza Lira
Ana Paula Silveira de Oliveira Leo
Isidoro José Leite Meirelles
Sergio Murilo Ferreira da Silva
Isabela Michelly Gomes dos Santos
Denise Maria Cezar de Araújo
Nº 160-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
ATOS DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017.
Nº 4199 - Exonerar, a pedido, THAYSE GABRIELLE CORTÊZ GOMES do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo CAS-1, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0217134-0/2017
Cícero José da Silva
0215001-0/2017
Sílvio Cesar de Oliveira Nunes
0208242-0/2017
Sandoval Carlos da Silva
0217331-8/2017
Flávia Maria Teixeira de Medina Nery
0217333-1/2017
Kaasy Mary Cavalcanti de Melo
0208233-0/2017
Murilo Cesar de Albuquerque
0217329-6/2017
Alda Lúcia Lima dos Santos
0208251-0/2017
Valter Antonio de Lima
0214206-6/2017
Benedito Sandro de Souza Lima
0208911-3/2017
Elaine Viviane da Silva
0214068-3/2017
Maria José de Albuquerque
Wanderley
0217364-5/2017
Maria Lúcia Ferreira Cardozo
1
Nº 4202 - Exonerar, a pedido, PATRÍCIA ROSAS DA SILVA do cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-5, do Distrito Estadual
de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4203 - Exonerar, a pedido, LUDMILLA ANDRADE CANUTO MONTEIRO do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATO DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2017.
Nº 4233 - Designar JOSÉ IVO CARILLE NETO, matrícula nº 324.293-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Gestão por Resultados, da referida Secretaria, no período de 18 a 25 de setembro de 2017,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
3
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
4
PORTARIAS SAD DO DIA 28.09.2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2941-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0016272-0/2017
0067589-8/2017
00096941/2017
0068039-8/2017
NOME
ANDRÉA DA SILVA
FERNANDES VIEIRA
CEILDA PEREIRA DA
SILVA
CLAUDIA ROBERTA
VASCONCELOS DE LIMA
MARYLUCE XAVIER DA
SILVA
MATRÍCULA
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
370.859-4
248.336-0
369.062-8
370.603-6
NÍVEL/SÍMBOLO
SAS/F01/I/A
SAS/F03/I/C
SAS/F01/I/A
SAS/F01/I/A
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
31/07/2017
NOME
José Dimas da Silva
José Rogério Nunes
Jozeilda Grinauria Menino
Rozeane Marluce de Lima Gonçalves
MATRÍCULA
141.925-0
174.598-0
137.648-9
142.820-9
Nº 2943-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2971 do dia 17.11.2014, publicada no DOE de 18.11.2014, e a Portaria SAD nº 3370 do
dia 27.11.2015, publicada no DOE de 28.11.2015, no que concerne à servidora Alexandra Alves da Silva, matrícula nº 262.564-4, da
Secretaria de Educação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e
14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2944-Considerar autorizado o afastamento integral do servidor JAIR ELIAS DOS SANTOS, matrículas nº. 241.697-2 e nº. 250.930-0,
para as atividades do Mestrado em Ciências Sociais, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, pelo período de
12 de março de 2015 a 27 de novembro de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 100-Conceder à servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
MATRÍCULA
245.643-5
CARGO
ANALISTA EM
SAÚDE
SERVIDOR
Mistean Flor da Silva
0213568-7/2017
Antônio Carlos Cisneiros Sampaio
0214507-1/2017
Ana Lúcia Santos da Silva
1
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2402181.
Assistente em Gestão Ambiental (CPRH/PE), matrícula nº 2795949.
Analista em Gestão Pública/Técnico Nível Superior
Auxiliar , matrícula nº. 1199676.
Sociólogo (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº. 161233.
Assistente de Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/
PE), matrícula nº 3705722.
Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura do Recife/
PE), matrícula nº 864062.
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
Nº 2942-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Toritama, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, com
ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2017.
NOME
SIMONE ALINE ARAUJO
GUIMARÃES DE SA
PROCESSO Nº
0218014-7/2014
11/01/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº PROCESSO
TURMA
10/02/2017
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
0024780-3/2017
Nº 161-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
A PARTIR
14/08/2017
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3019080.
Professor (Prefeitura de São Caetano/PE), matricula
nº 3687.
Professor (SEE/PE), matrícula nº. 3798038.
Professor (Prefeitura de Carpina/PE).
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2377969.
Professor (Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho/
PE), matrícula nº 05873.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 2509571.
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE), matrícula nº 3033090.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3647447.
Analista em Saúde/Psicólogo Exclusivo Estratégia
de Saúde da Família (Prefeitura de Jaboatão dos
Guararapes/PE), matrícula nº 208817.
Professor (Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho/
PE), matrícula nº 30089.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1147358.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1119346.
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE), matrícula nº 2637618.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3612007.
Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 1024957.
Médico (Instituto de Recursos Humanos do Governo
de Pernambuco – IRH/PE), matrícula nº 125326.
Médico (Prefeitura de Chã Grande/PE).
Enfermeiro Plantonista (Prefeitura de Vicência/PE),
matrícula nº 1727.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3798950.
APO Analista Legislativo/Medicina ALEPE, matrícula nº 30221.
CTD Médico Clínico (SERES/PE), matrícula nº 3778843.
Psicóloga (Prefeitura de Palmeirina).
Analista em Gestão Socioeducativo/Psicóloga
(FUNASE/PE), matrícula nº 30570.
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
SAN/F02/I/C
SAÚDE
02 ANOS